STF julga na terça denúncia de racismo contra Bolsonaro

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio, relator do inquérito em que o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi denunciado sob acusação de racismo, atendeu ao pedido da defesa e decidiu antecipar o julgamento do recebimento da denúncia para a próxima terça-feira (28).

Inicialmente, a análise da denúncia estava na pauta da sessão da Primeira Turma de 4 de setembro, quando a campanha eleitoral já terá começado. No último dia 22, a defesa do presidenciável pediu a Marco Aurélio para adiantar o julgamento.

Se a Primeira Turma receber a denúncia, formulada em abril pela procuradora-geral, Raquel Dodge, ​Bolsonaro vai se tornar réu sob acusação de racismo contra quilombolas e outros grupos sociais.

"Consoante consignado nas informações, o advogado que firmou o pleito [para adiantar o julgamento] está inviabilizado de comparecer ao ato marcado para 4 de setembro de 2018", escreveu Marco Aurélio em seu despacho, na quinta (23).

"Ante o fato de o pedido [de adiantamento] ter sido formulado pelo próprio denunciado, abrindo mão do interregno de 5 dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão […], defiro o que requerido, antecipando, para a sessão do próximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia."

O candidato já é réu em uma ação penal no Supremo sob acusação de incitação ao estupro, em um caso que envolveu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A denúncia sob acusação de racismo foi por causa de uma palestra de Bolsonaro no Clube Hebraica do Rio no ano passado. Na ocasião, uma das frases polêmicas foi sobre comunidades quilombolas. “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, ele disse.

Em defesa entregue em junho ao STF, o candidato disse que a Procuradoria tirou suas frases de contexto para denunciá-lo.

No tapetão

Réu em duas ações penais sob acusação de incitação ao estupro e alvo de outra denúncia por racismo que deve ser analisada na semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) perguntou se querem tirá-lo da disputa eleitoral "no tapetão" e no "ativismo judicial" depois de ser questionado sobre a contestação a sua candidatura no TSE.

Na semana passada, um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o candidato. Rodrigo da Luz argumentou que o deputado federal não pode exercer a Presidência da República por já ser réu no Supremo.

"Olha, o que que é réu? Acho que alguém aqui já foi réu na vida, né? E foi absolvido. Querem me tirar no tapetão, no ativismo judicial?", questionou Bolsonaro, durante entrevista coletiva em Araçatuba (SP), onde realizou atos de campanha nesta quinta. "Sou réu por apologia ao estupro. Olha só, estou estimulando o estupro no Brasil", disse, em tom de ironia.

Bolsonaro não respondeu a parte da pergunta que tratava da denúncia por racismo apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Nos últimos dias, dois ministros do Supremo se manifestaram sobre a hipótese de réus tomarem posse no Palácio do Planalto. Celso de Mello disse que a possibilidade é um tema que deverá ser debatido pela Justiça, mas não adiantou sua opinião. Marco Aurélio Mello afirmou que trata-se de uma questão "em aberto", que gera insegurança para a candidatura de Bolsonaro.

O ministro destacou que, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado, em 2016, o STF firmou o entendimento de que réus em ação
penal (como os presidentes das duas Casas do Congresso) não podem eventualmente substituir o presidente da República. O advogado que impugnou a candidatura de Bolsonaro se baseou no caso na sua petição ao TSE.

Nesta quarta (22), o advogado e presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, comentou as declarações de Marco Aurélio e disse que o ministro "se esqueceu de se manifestar, contudo, em relação ao tipo de crime que se apura no processo ao que o deputado responde, que seria um suposto crime contra a honra".

"Quando ele compara ao Renan Calheiros, estamos falando ali de um rol de delitos contra a nação, que geram a inelegibilidade, lei da Ficha Lima que a gente está falando. Então uma coisa não tem nada a ver [com a outra] nem se assemelha de forma alguma com a realidade do deputado", argumentou Bebianno.

Bolsonaro não entrou em detalhes sobre a situação jurídica e preferiu falar sobre o episódio que o levou ao banco dos réus pela primeira vez. "Olha que inversão de valores: aquela deputada estava defendendo o estuprador e homicida Champinha, em 2003, e quando em dado momento ela me chama de estuprador, eu falo que não vou estuprá-la porque ela não merece. Pronto", afirmou.

"Se eu tivesse falado que vou estuprar porque merece, seria herói nacional", completou Bolsonaro. Nesse momento, um apoiador que estava no local classificou a hipótese como "mau gosto" e provocou risadas entre alguns dos presentes. "Não entro no mérito dessa questão aí", respondeu o candidato.