Ministro da Saúde defende fim da gratuidade universal do SUS

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi ao programa Roda Viva. Uma boa chance para ouvi-lo, já que, dos ministérios de Bolsonaro, o da Saúde não é o que mais tem atraído atenção. A discussão nos primeiros blocos ficou concentrada em temas que repercutiram mais recentemente: as mudanças no departamento de HIV/Aids, as campanhas de prevenção às infeções sexualmente transmissíveis, a rotulagem de alimentos, o aumento ou não do imposto para cigarros. O posicionamento dele foi o que já havia sido manifestado oficialmente. 

Já no finalzinho do programa, a sanitarista Ligia Bahia perguntou sua posição sobre o financiamento do SUS. Mais especificamente, sobre as recentes declarações de Paulo Guedes, que propôs acabar com a dedução dos gastos com saúde do IRPF e com subsídios para hospitais privados.

Mandetta foi um pouco esquivo. Referindo-se ao Proadi – programa por meio do qual hospitais privados de ponta propõem ao ministério projetos executados com volumosos recursos de isenção fiscal –, afirmou que não pretende sua extinção, mas sim um aprimoramento. “Tem muito trabalho de administração feito com essa transferência de tecnologia. Estou me utilizando muito do Sírio Libanês, do Einstein, do Incor, do Moinhos de Vento, do Oswaldo Cruz” para aprimorar a gestão e reduzir infecções em leitos de UIT.

“Para atender ao SUS, nem pensar?”, provocou Ligia, ao que ele respondeu: “Mas será que o SUS é só atenção? Ou tem gestão? Quem são as pessoas da gestão? A academia teórica, que nunca pôs a mão na gestão? Ou quem está gerindo e tentando agregar gestão aqui dentro?” Apesar disso, ele disse achar que o Paulo Guedes está certo, que “a gente pode ir por esse caminho desde que esse dinheiro venha para o SUS”. 

Esquecendo-se de que, enquanto deputado, votou favoravelmente à emenda do Teto de Gastos, o ministro afirmou ainda que “quer mais recursos para a saúde sempre” e vai “lutar por cada centavo”. “Me interesso por parcerias público-privadas, me interesso por aquilo que as academias puderem me dar, pelas linhas de pesquisa…”.

Quando questionado mais uma vez sobre a dedução no imposto de renda e sua relação com a equidade, não respondeu diretamente, mas falou sobre a necessidade de ter uma “PEC da equidade”: “É equânime uma pessoa que ganha 100 salários mínimos ter atendimento 100% gratuito no SUS? Vamos quebrar isso em nome da equidade? Quem vai ter 100% de atendimento gratuito no SUS? Vamos instituir o parâmetro de equidade social por categorias de faixas sociais? Essa discussão é extremamente importante para esse Congresso, e eu vou provocá-la”, prometeu. 

A questão do Mais Médicos ocupou boa parte da entrevista. Mandetta voltou a criticar o modelo criado no governo Dilma, classificando os cubanos como “vítimas” que eram tratados como “mercadorias”; o ministro chegou a insinuar que o programa pode ter sido “um programa de pagamento de Cuba por conta dos portos de Mariel”. Prometeu que sua nova proposta vai ser enviada ainda neste semestre, reafirmou que vai beneficiar locais mais vulneráveis e garantiu que vai haver “vínculo qualificado”. 

Para o Ministro o programa, que contava com o recrutamento de médicos cubanos através de um convênio com a OEA, foi “uma grosseria com a Constituição” ao não permitir que os médicos contratados atendessem fora dos postos para os quais foram chamados.

“Eu não vi nenhum cubano atendendo no Albert Einstein, na avenida Paulista, porque decerto se fizesse algo com alguém da elite paulista seria um absurdo, mas para o interior vale, como se houvesse vida do interior e da capital”, afirmou em crítica ao acordo. Para ele, o Mais Médicos tinha problemas estruturais absurdos “em nome de ter este médico é melhor do que não ter nada”.

O médico sanitarista Emerson Elias Merhy, professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e livre-docente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), se disse horrorizado com opiniões emitidas pelo ministro da Saúde.

Para Merhy, o ministro segue uma linha que tenta desqualificar os médicos cubanos e, no mesmo rastro, desqualificar o Mais Médicos e o próprio SUS. “É preocupante. Ele faz uma comparação infeliz, diz que se médico cubano fosse bom atenderia na Avenida Paulista. Fez esta comparação para menosprezar o SUS e os médicos cubanos. Para ele, a elite é a grande indicadora de qualidade”.

Drogas

Mandetta também culpou a ideologia pelo problema do vício em drogas, afirmando que a luta antimanicomial se tornou uma bandeira da esquerda. “Quando o crack chegou, atingindo a população de baixa renda, da classe C, D e E, não havia mais estes leitos”. Os entrevistadores no entanto ressaltaram que o vício em álcool, de acordo com estudos, é mais grave no Brasil do que o de drogas pesadas. Perguntado sobre a defesa da proibição de publicidade de bebidas alcoólicas, Mandetta apenas defendeu uma discussão da medida dentro do Congresso.