A educação no moedor de carne ideológico

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Trevas. A sensação que o Governo Bolsonaro me causa é a de um retorno a Idade Média. A cada anúncio de um novo membro de seu ministério fico com uma impressão de que retrocederemos décadas em quatro anos. Sua mais nova aquisição é Ricardo Vélez Rodrigues, que foi escolhido para comandar o Ministério da Educação. Colombiano naturalizado brasileiro, é autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Escreveu em seu blog um texto no qual diz que o dia 31 de março de 1964, que marca o golpe militar no Brasil, é “uma data para lembrar e comemorar”. Vélez dá sequência à paranoia antipetista – que parece guiar o futuro governo. “Nos treze anos de desgoverno lulopetista os militantes e líderes do PT e coligados tentaram, por todos os meios, desmoralizar a memória dos nossos militares e do governo por eles instaurado em 64.”

Despara também contra a Comissão da Verdade, colegiado que buscou elucidar crimes cometidos pela repressão militar, como torturas e assassinatos de civis. Segundo ele, “consistiu mais numa encenação para ‘omissão da verdade’, foi a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor”.

Nada a se estranhar já que o colombiano será cupincha de um presidente que chegou a dizer que a ditadura do Brasil matou pouco e que prestou homenagens e defendeu torturadores como Carlos Alberto Brilhante Ustra na tribuna da Câmara.

Escola sem debate

Ricardo Vélez Rodrigues, o ministro da Educação de Bolsonaro (leia acima) postou em seu blog, em setembro deste ano, trecho de entrevista de 2004 na qual defendeu que “todas as escolas deveriam ter Conselhos de Ética que zelassem pela reta educação moral dos alunos”. “Não se trata de comitês de moralismo, nem de juntas de censura”, disse. “Trata-se de institucionalizar a reflexão sobre (…) a forma que cada escola está correspondendo a essa exigência”. No texto em que comentou a indicação de seu nome, intitulado “Um roteiro para o MEC”, Vélez prega a refundação do ministério para acabar com uma estrutura que teria sido posta para “desmontar valores tradicionais da nossa sociedade, (…) da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo”.

“Em outra postagem, ele diz que, “contra o globalismo politicamente correto que adotou a maluca proposta da ‘educação de gênero’, devemos nos erguer com persistência. Essa maluquice, esse crime contra as nossas famílias, não pode prosperar.” “Escola sem partido. Esta é uma providência fundamental”, sentenciou. Vai vendo…

Sem unanimidade

O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a Educação (leia as notas acima), não foi consenso nem na equipe de transição do novo governo. No meio acadêmico, assim que a indicação foi anunciada pelo presidente eleito, houve preocupação com o forte componente ideológico que permeia publicações dele. Bolsonaristas disseram que o arquivo com o currículo de Vélez veio anexado a uma música: o hino da Independência do Brasil.

Talibãs

A bancada evangélica teve papel fundamental na escolha de Ricardo Vélez Rodríguez para o comando do Ministério da Educação do governo Bolsonaro. Um dos líderes da bancada na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que a frente parlamentar não aceitaria, em hipótese alguma, a indicação do professor Mozart Neves Ramos para o cargo. Segundo ele, caso isso ocorresse, a resposta dos evangélicos no Congresso seria imediata: “Viraríamos todos talibãs”. Eles defendiam um ministro que se posicionasse claramente a favor do projeto Escola Sem Partido, proposta encampada por aliados do futuro presidente contra o que chamam de “doutrinação partidária” por professores, e a discussão sobre questões de gênero em sala de aula. A defesa desses dois pontos foi fundamental para que o deputado conquistasse o apoio desse segmento.

Rumo ao extremismo de direita

A escolha de Mozart Neves Ramos para a Educação0 (leia a nota acima) daria musculatura ao governo Bolsonaro no setor. O presidente eleito optou, no entanto, por se agachar diante do fundamentalismo religioso. As estatísticas sobre analfabetismo funcional revelam que as escolas brasileiras ainda não conseguem ensinar adequadamente o A-E-I-O-U. Mas a prioridade do novo ministro é implantar uma escola sem partido e livre da educação de gênero.

Bolsonaro x STF

A movimentação de membros da bancada bolsonarista na Câmara para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo de 70 para 75 anos foi classificada por integrantes da corte como um tiro no pé. Mesmo que o Congresso aprove a revisão da chamada PEC da Bengala, titulares do STF alardeiam desde já o entendimento de que a mudança só se aplicaria aos próximos indicados, e não aos que já compõem o colegiado.

A resistência do Supremo a uma mudança nas regras de aposentadoria de seus ministros tem o amparo de magistrados do STJ. Esse grupo diz que os bolsonaristas precisam entender que a revogação da PEC da Bengala teria efeito no funcionalismo dos estados e criaria uma barafunda normativa. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça dizem que a revogação da PEC sem uma regra de transição que garanta direito adquirido aos magistrados que já completaram 70 anos seria inconstitucional.

Cubanofobia

“Não importa a nacionalidade, pode ser até marciano, desde que alivie a dor e evite a morte”, disse o jornalista Josias de Souza sobre a questão dos médicos cubanos e o Mais Médicos. “A única coisa que o lero-lero de Bolsonaro consegue provocar é um reforço da impressão de que sua cubanofobia se sobrepõe à saúde dos brasileiros mais humildes. Para alguém que está prestes a realizar uma nova uma nova cirurgia no renomado hospital Albert Einstein, a situação pode provocar uma doença letal para qualquer político: impopularidade”.

Apóstolos

O presidente de Cuba, Miguel Días-Canel Bermúdez, felicitou os médicos cubanos que desembarcam nesta sexta-feira em Havana, procedentes do Brasil. Chamou-os de “apóstolos da saúde cubana”. Sem citar o nome de Bolsonaro, respondeu às insinuações de que os profissionais cubanos não seriam qualificados. Associou o grupo à seguinte hashtag: #MaisQueMedicos. De resto, Días-Canel rendeu “homenagem aos homens e mulheres que fizeram história no Brasil”. Além de “história”, fizeram o dinheiro que ajudou a financiar a ditadura de Havana, que reteve 70% dos seus salários nos últimos cinco anos.

Futuro chanceler do governo de Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo anunciou que fará um “exame minucioso” da política externa praticada nos governos do PT. O objetivo é buscar “possíveis falcatruas”. Ele fez a revelação ao responder às críticas que recebeu de Celso Amorim. Chefe do Itamaraty nos dois mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, Amorim dissera que a escolha de Araújo representa um “retorno à Idade Média.”

Um juiz criminal do Rio de Janeiro censurou a TV Globo em decisão liminar (provisória), ao proibir a divulgação do conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A determinação é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, e foi feita a pedido da divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado. O magistrado diz na sentença que "o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise".

Total confiança

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que a futura ministra da Agricultura, a atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “goza de toda a confiança” de sua equipe. Confirmada há 11 dias para assumir o ministério no futuro governo, a parlamentar teve o nome citado na imprensa por suposto acordo firmado com a JBS. “Eu também sou réu no Supremo. Tenho que renunciar? Ela já foi julgada? É apenas um processo representado, [assim] como já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma”, afirmou Bolsonaro ao deixar a Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio.

Pesos e medidas

Após indicar para o Ministério da Saúde o deputado Luiz Henrque Mandeta (DEM-MS), investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois, Jair Bolsonaro declarou: “Olha só, tem uma acusação contra ele de 2009, se eu não me engano. …Não é nem réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia ou acusação que seja robusta, não fará mais parte do nosso governo.”  Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário. A suspeita é de que ele tenha influenciado na contratação de empresas para o serviço, conhecido como Gisa (Gestão de Informação da Saúde), em troca de favores em campanha eleitoral.

Ruralista

O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também ruralista. Tem uma fazenda e integra no Congresso a Frente Parlamentar da Agropecuária, marcada pela atuação em defesa do agronegócio e contra os direitos dos povos indígenas, segundo o site De olho nos ruralistas. “Um dos desafios de Mandetta será separar sua atuação política anti-indígena do compromisso do ministério com a universalidade do acesso à saúde”, diz o texto. As condições de saúde da população indígena no estado de Mandetta, o Mato Grosso do Sul, são bem ruins. Há centenas de crianças desnutridas, principalmente entre os Guarani Kaiowá que vivem acampados em regiões de fronteira com o Paraguai. Em Aquidauana, famílias chegaram a receber comida podre na cesta básica. Também faltam água e remédios em várias localidades. O mesmo site lançou o vídeo ‘O agro é voraz‘, mostrando o impacto da monocultura de larga escala e do expansionismo territorial na vida de indígenas, quilombolas, camponeses e outros povos tradicionais.

Demarcações

Antes de ser eleito, Bolsonaro prometeu não demarcar mais nenhum centímetro de terras. Uma reportagem de Beatriz Jucá no El País diz que há uma “bomba-relógio” aí: hoje são 130 terras em processo de demarcação e que podem ser afetadas se o novo presidente não der respaldo – os indígenas obviamente não vão desistir delas. E, com o também prometido armamento no campo, os conflitos por terra podem ficar ainda mais sangrentos. No Mato Grosso do Sul, eles já são quase permanentes. A ‘esperança’ é que o presidente eleito não tenha condições de descumprir a norma constitucional que determina a demarcação. “O presidente não tem legitimidade pra abrir mão de um patrimônio público em favor de particulares, sob pena de responder por improbidade administrativa”, argumenta o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzzato. Ainda assim, uma maior lentidão dos processos já pode agravar os conflitos.

Violência desproporcional

E várias ações violentas e desproporcionais da polícia no mesmo estado são analisadas pelo Repórter Brasil. Em 26 de agosto, em resposta a furto de porcos e eletrodomésticos, 70 policiais viajaram 300 quilômetros para expulsar os indígenas da sede da fazenda Santa Maria, vizinha da comunidade Guarani e Kaiowá de Guapo’y, no município de Caarapó. Foram cinco indígenas atingidos por balas de borracha,  um Kaiowá de 69 anos preso e uma mulher atropelada por uma viatura da PM enquanto carregava sua filha. Outro exemplo: no ano passado 200 policiais e soldados fizeram buscas por armas na comunidade indígena de Nhandeva. Sem mandado judicial, entraram em todas as casas, jogaram objetos no chão e só acharam duas armas – de brinquedo.

Mais violência

A situação das favelas cariocas, com grande ênfase na saúde, foi pauta das jornalistas Caroline Almeida e Julianne Gouveia na Pública. A reportagem conversou com moradores da Rocinha, que há pouco mais de um ano está mais violenta após um racha em facção criminosa, e analisou uma pesquisa da Fiocruz que mostrou o impacto da violência armada nas condições de vida dos moradores, a partir de entrevistas com pessoas do Jacarezinho, Manguinhos e Maré. O sofrimento psíquico foi um dos principais impactos apontados por eles, e  80% disseram que a violência armada afeta sua saúde, de suas famílias e de pessoas próximas.

Estima-se que metade dos moradores de favelas cariocas sofram de depressão, mas muitos não procuram ajuda. Além do estigma de que psicólogos e psiquiatras são para “malucos”, tem o fato de que a naturalização da violência faz com que as pessoas deixem de relatar sintomas como insônia, pesadelos, ansiedade e pânico durante atendimento médico.

“O cotidiano dos moradores da Rocinha é pior do que, por exemplo, o de um soldado norte-americano, onde a maioria dos estudos é desenvolvida. Um soldado que vai atuar nas operações do Irã ou do Iraque é treinado para aquilo. Ele tem um suporte. Ele vai para a missão e volta. A população civil não tem treinamento para isso. Eles estão numa situação de impotência muito maior”, diz o psiquiatra, professor da UFRJ e pesquisador do Laboratório Integrado de Pesquisas sobre Stress (Linpes/UFRJ) William Berger.

Lula envelhecido

A imagem de Lula, envelhecido, prestando depoimento à Justiça no último dia 14 impressionou juízes de tribunais superiores em Brasília. Os trechos considerados mais deprimentes foram aqueles em que a juíza que substituiu Sergio Moro faz reprimendas ao ex-presidente. A ideia de prisão domiciliar para Lula voltou a ser discutida em gabinetes, embora seja considerada remota. Ela foi aventada há alguns meses. Mas, com a alteração da composição das turmas do STF, acabou temporariamente arquivada.

A arte na mira

Armandinho é um menino muito perspicaz. Como toda criança, ele experiencia o mundo com olhar curioso e, apesar da aparente ingenuidade das colocações, suscita profundas reflexões. Armandinho gerou mal estar em homens de muito maior estatura que a dele no último dia 18, quando Alexandre Beck, seu criador, publicou no jornal Zero Hora o diálogo dele com o amiguinho Camilo, que é negro. A tirinha, abaixo reproduzida, fez com que a Brigada Militar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul emitisse uma nota de repúdio em que faz alusão a data comemorativa de 181 anos da corporação e ironiza a tirinha chamando de “presente de mau gosto, que desrespeitou todos os policiais militares” e destaca a autoria de Alexandre. 

A Brigada afirma que “mesmo respeitando a livre manifestação do pensamento e a liberdade de imprensa”, lamenta que tal veículo de comunicação, responsável em parte pela formação da opinião pública tenha se posicionado dessa forma”. Beck está assustado tanto com a reação quanto com a repercussão do caso. “São muitos anos fazendo tirinha, acabei adquirindo confiança sobre o que eu posso colocar ou não, mas acho que vou ter que rever isso”, afirmou em entrevista à Ponte. Armandinho existe há cerca de 8 anos e é publicado em 7 jornais do sul – Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além da nota da Brigada da PM, Alexandre sofreu ataques nas redes sociais e chegou a ser ameaçado de processo por agentes da corporação.

Carona

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), pegou carona em uma aeronave para participar de evento da campanha, mas não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação. Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

Não dá pra atender

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia disse, em um encontro da Confederação Nacional de Municípios, que deve haver discussões sobre mais cortes nos gastos públicos. Quer uma “solução definitiva”. “Chegou um determinado momento da vida pública em que não há mais espaço orçamentário para que a gente continue atendendo demandas sociedade. Não é responsabilidade do presidente Temer, mas o governo federal ficou caro”, disse.

Frente sem PT

No encontro com as bancadas do PT da Câmara e do Senado, na quarta (21), em Brasília, Fernando Haddad criticou a tentativa de criação de um bloco de oposição a Bolsonaro sem a participação de seu partido. “Frente de esquerda sem o PT ou é miopia ou uma esquerda que não é tão esquerda assim”, disse. A fala do petista foi um recado à articulação encabeçada por Ciro Gomes (PDT). O problema é que uma ala do PC do B, por exemplo, diz que o pedetista está mais alinhado à realidade do que o PT, que seguiria atrelado ao discurso “Lula livre”.

Trincheira

O PT anunciou em coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira (21) como deve atuar na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. De acordo com o petista, haverá “duas trincheiras”. Uma pela defesa dos direitos sociais que deve ter a adesão dos partidos da esquerda e de centro. Um segundo bloco deve atuar na defesa dos direitos civis e deve ser mais ampla, inclusive com a possibilidade de união com siglas da direita e liberais.

Só a realeza

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), 64, casou-se na quinta-feira (22) com a assessora parlamentar Denise Veberling, 38, lotada no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os cerca de 80 convidados —número citado por um político, já que agentes na portaria alegaram questão de “segurança nacional” para não revelar a informação— tiveram que esperar até as 19h30 para entrar no Clube do Congresso, que fechou mais cedo, às 18h, até mesmo para sócios. Um assessor do ministro que não estava com nome na lista precisou fazer algumas ligações até que o cerimonial o liberasse para entrar.

O poder corrompe

Perto do término de seu mandato, o presidente Michel Temer fez na quinta-feira (22) uma avaliação sobre o funcionamento da máquina pública e concluiu que o poder absoluto corrompe. Em abertura de um fórum de órgãos de controle, na capital federal, ele considerou que, sem fiscalização, o poder público se degenera com excessos e abusos. "O poder, sem controle, logo se degenera em excessos, abusos, arbítrio. Não é sem razão aquela velha frase usada por tantos politólogos constitucionalistas, dizendo que o poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente", disse.

Lei da selva

Preterido na distribuição de poltronas ministeriais, o ruralista Nabhan Garcia, presidente da UDR, ganhou de Jair Bolsonaro um cargo de consolação: secretário especial de Assuntos Fundiários. Em teoria, vai cuidar de reforma agrária com um viés anti-MST. Na prática, tornou-se um ministro paralelo da Agricultura, uma sombra da titular da pasta, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS). A chance de um arranjo como esse dar certo é pequena. A partir de 1º de janeiro, começa a vigorar no Ministério da Agricultrua a Lei da Selva. Tem apenas dois artigos. Diz o primeiro: “O mais forte tem o direito de mastigar o mais fraco”. Anota o segundo: “Revogam-se as disposições em contrário.” A questão agora é saber quem fará o papel de gato do mato e quem será o leão.

Conta errada

A Justiça Eleitoral recomendou a desaprovação das contas da deputada estadual eleita mais votada na história de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL). O advogado da deputada, Cristiano Vilela, disse que Janaina já tinha apresentado todos os documentos à Justiça Eleitoral e irá reenviar a prestação de contas à Justiça. Ele negou que exista irregularidades nas contas.

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