A praga do feminicídio na América Latina

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Em 2017, pelo menos 2.795 mulheres foram vítimas de feminicídio nos 23 países da América Latina e do Caribe. Este é um dos dados contidos no último relatório do Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado recentemente. Quem detém o triste recorde do maior número de feminicídios em termos absolutos é o Brasil, com 1.133 vítimas confirmadas em 2017. No entanto, observa o relatório, em termos relativos é El Salvador quem conquista o triste primado com 10,2 feminicídios para cada cem mil mulheres.

Também em países como a Guatemala, República Dominicana e Bolívia foram registradas altas taxas de feminicídio em 2017, igual ou superior a dois casos por cem mil mulheres. Somente Panamá, Peru e Venezuela, na região, têm taxas inferiores a um caso em cada cem mil mulheres.

No Caribe, quatro países registraram um total de 35 vítimas em 2017: Belize (9), Ilhas Virgens Britânicas (1), Santa Lúcia (4) e Trinidad e Tobago (21). Guiana e Jamaica, que registram apenas os dados de feminicídios cometidos por parceiros das vítimas, informaram os homicídios de 15 e 34 mulheres, respectivamente. Dada a gravidade do fenômeno – ressaltou o Observatório – nos últimos anos dezoito países da região mudaram suas leis para punir esse crime, prevendo o crime específico de feminicídio: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile e El Salvador (2010), Argentina, México e Nicarágua (2012), Bolívia, Honduras, Panamá e Peru (2013), Equador, República Dominicana e Venezuela (2014), Brasil e Colômbia (2015), Paraguai (2016) e Uruguai (2017).

"O feminicídio é a expressão mais extrema da violência contra as mulheres. Nem a classificação do crime nem a sua visibilidade estatística foram suficientes para erradicar este flagelo que nos alarma e perturba mais a cada dia" disse Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, que convidou aos países "a dar prioridade às políticas públicas orientadas a prevenir, sancionar e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres na região”.

O primeiro desafio para enfrentar adequadamente a questão – explica o relatório da Cepal – é entender que "todas as formas de violência que afetam as mulheres são determinadas, além de seu status sexual e de gênero, por diferenças econômicas, de idade, raciais e culturais, de religião e de outros tipos". Nesse sentido, as políticas públicas orientadas a combater a praga do feminicídio deveriam em primeiro lugar enfrentar as desigualdades sociais que estão na raiz do fenômeno, e somente sobre essa base "deveriam então considerar a diversidade das mulheres e as várias características em que se expressa a violência contra elas". O segundo desafio fundamental – afirma o relatório da Cepal – é a criação de acordos interinstitucionais, no nível nacional e internacional, para fortalecer a análise e o estudo do fenômeno do feminicídio.

O terceiro desafio seria o de fortalecer a sensibilidade especialmente dos funcionários públicos sobre a gravidade do feminicídio "para gerar respostas que reflitam uma abordagem baseada nos direitos humanos e na igualdade", ressaltou o relatório.

O quarto desafio estabelecido pelos especialistas da Cepal, finalmente, é de criar formas de reparação e de financiamento para os menores filhos das vítimas para lidar com a vida de todos os dias.