Saída de cubanos do Mais Médicos pode deixar 28 milhões desassistidos, diz CNM

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgou nota alertando sobre a preocupação de prefeitos de municípios com menos de 20 mil habitantes com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ressalta que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica caso não haja substituição dos profissionais.

Aroldi assinala que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm até 20 mil habitantes. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alerta que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pede solução rápida da questão.

A nota da CNM também destaca que há 8,5 mil médicos vindos de Cuba que atuam na Estratégia Saúde da Família e cuidando da saúde de indígenas. Os profissionais, prossegue a nota, atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

A Confederação pede expansão do Mais Médicos para municípios que ainda não têm atendimento básico de saúde ou enfrentam dificuldades para fixar quadro médico, assunto que afirma ter debatido em audiências recentes no Ministério da Saúde. A nota também afirma que um estudo mostra que a área da Saúde sofreu defasagem de 42% nos gastos durante os últimos 10 anos, o que tem gerado uma sobrecarga nas despesas de municípios, que não podem assumir mais gastos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

Leia a íntegra da nota da CNM:

“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios”

Mais Médicos não chegaria a um terço das cidades sem profissionais cubanos

Pelo menos 1446 cidades das quase 4 mil atendidas pelo programa Mais Médicos não teriam atendimento médico sem os profissionais da saúde vindos de Cuba. Esses municípios, até hoje, só receberam profissionais cubanos.

Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o jornal O Globo obteve dados do Ministério da Saúde que mostram que as cidades que só receberam médicos de Cuba representam mais de um terço (36,25%) do total de 3989 localidades que fazem parte do programa.

Além de serem os únicos profissionais que atendem pelo programa nas 1446 cidades, os cubanos também são a maioria da força de trabalho em outros 886 municípios brasileiros que fazem parte do programa.

Atualmente, os médicos cubanos compõem pouco mais da metade dos profissionais em atuação no país pelo programa. São 16.721 médicos no total, dos quais 51% (8,6 mil) vieram de Cuba. Brasileiros são cerca de 5 mil, e outros 3.053 são profissionais formados em outros países (categoria que também inclui brasileiros que se formaram no exterior).

Os dados do ministério também mostram que os médicos cubanos representam mais da metade dos quase 37 mil profissionais que fizeram parte do programa desde 2013. Dos 36.977 médicos recrutados, 19.194, quase 52%, vieram de Cuba. Os médicos brasileiros somam 16.894, ou quase 46% do efetivo do programa. Os demais 889 médicos estrangeiros vieram de outros 58 países.

Saída de cubanos tira 90% dos profissionais do Mais Médicos em áreas indígenas

A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos também deve ter impacto no atendimento aos povos indígenas. Segundo dados de 2017, 90% dos médicos que atuavam pelo programa em áreas indígenas eram cubanos. Os números são do monitoramento do Mais Médicos feito pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O atendimento a essa população específica é feito por 321 profissionais, segundo a Opas. Desse total, 289 deles são cubanos. Eles estão divididos entre os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e atendem, ao todo, 642 mil pessoas. O Ministério da Saúde considera que existem 818 mil indígenas no Brasil, 758 mil deles distribuídos em 5.366 aldeias.

O Mais Médicos é considerado fundamental para o atendimento a esta população, pois aumentou em 79% o número de médicos que atuam nos DSEIs.

Especialistas em medicina familiar e comunitária, alguns dos médicos cubanos foram elogiados por conseguir resgatar saberes tradicionais dos indígenas brasileiros. Foi o caso de Javier Lopez Salazar, que atuou na aldeia Kumenê, na Reserva Uaçá, em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá (AP). Ele ajudou a criar uma horta comunitária medicinal.

Algumas aldeias, como a Tupiniquim Irajá, localizada a 12 quilômetros do centro de Aracruz (ES), passaram a ter pela primeira vez um médico para atendimento exclusivo e em tempo integral.

No Parque Indígena do Xingu, na Aldeia Aiha Kalapalo, o médico cubano atendia os indígenas apesar da carência de materiais. Ele constatou que a falta do peixe, diante da contaminação dos rios, causa diabetes e problemas cardíacos na população, que passou a consumir alimentos baseados em carboidratos.