Ascensão de Bolsonaro gera tensão entre ambientalistas

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Entre fiscais e servidores dos órgãos que combatem o crime ambiental no Brasil o clima é de apreensão. Alvos de ataques em vídeos divulgados pelo candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), agentes ambientais relatam que a hostilidade em ações de fiscalização no campo ficou mais visível.
No último fim de semana, uma equipe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sofreu um atentado durante uma operação de combate ao desmatamento em Buritis, Rondônia. Um homem foi preso após usar um galão de gasolina para atear fogo em três viaturas do Ibama.

Por determinação da presidente do órgão, Suely Araújo, as ações contra o corte ilegal da floresta na região serão intensificadas. "O Ibama realiza essas atividades como parte importante de sua missão institucional de proteção ambiental e continuará cumprindo suas tarefas estabelecidas por lei", justificou.

No último dia 19 um grupo tentou impedir a chegada de uma equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a uma unidade de conservação para combater o desmatamento. Os agentes tiveram que ser escoltados pela Polícia Militar.

Favorito no segundo turno, Bolsonaro tem dado declarações que vão contra as atividades de fiscalização dos órgãos ambientais. Em entrevistas, ele já criticou o que chama de "indústria da multa" do meio ambiente, citando órgãos como o Ibama e o ICMBio. Dois dias após o primeiro turno das eleições presidenciais, ele afirmou que pretende acabar com o "ativismo ambiental xiita" e também com a “indústria de demarcação de terras indígenas".

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, faz parte de suas atribuições exercer o poder de polícia ambiental, no caso do Ibama, e fiscalizar e monitorar as unidades de conservação, no caso do ICMBio.

Para o ministério, ataques como os registrados recentemente representam um "atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira".

Segundo a nota divulgada, os atentados são comandados por quem tem interesse em manter a ilegalidade e afrontar os órgãos ambientais.
"Continuaremos trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural", afirmou o ministro Edson Duarte.

Analistas ambientais do ICMBio estão perplexos. "É muito triste ver um candidato que lidera as pesquisas colocar a sociedade contra um setor do serviço público que trabalha para um patrimônio nacional, em prol do bem-estar humano", critica um servidor do instituto que preferiu não ter seu nome revelado.

Em carta aberta, servidores da área ambiental fizeram um alerta sobre os impactos negativos para o meio ambiente em caso de vitória de Bolsonaro.

Dentre os pontos críticos, eles apontaram a promessa feita pelo candidato de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura, a saída do Brasil do Acordo de Paris, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e a exploração irrestrita da Amazônia.

"Essas propostas significariam, na prática, o fim da política ambiental e deixariam o país muito mais suscetível a desastres ambientais como o de Mariana e ao agravamento da crise hídrica atual no semiárido nordestino e nas grandes cidades como São Paulo, Brasília”, diz a carta.

Segundo os servidores, Bolsonaro foi multado em 2012 após ter sido flagrado pescando ilegalmente na Estação Ecológica Tamoios. Na sequência, o deputado apresentou um projeto (mais tarde tarde retirado por ele mesmo) que pretendia desarmar fiscais ambientais do Ibama e ICMBio.

"Alertamos que esta candidatura é uma continuação ainda mais nefasta do que o governo Michel Temer", afirmam os servidores na carta

Bolsocalipse na Amazônia

O desmatamento na Amazônia pode atingir a casa dos 25 mil quilômetros quadrados ao ano caso Jair Bolsonaro seja eleito e ponha em prática suas ideias de dinamitar os órgãos ambientais no Brasil. Em uma década, a floresta poderia perder 256 mil quilômetros quadrados, o equivalente a pouco mais que a área de Rondônia.

Nesse cenário, o desmatamento acumulado chegaria a 1 milhão de quilômetros quadrados, quase 24% da área do bioma, nível no qual alguns cientistas preveem que metade da floresta entraria em colapso, sendo substituída por uma savana empobrecida. Até hoje a Amazônia já perdeu cerca de 750 mil quilômetros quadrados.

A conta foi feita por quatro pesquisadores do Brasil, da Áustria e dos Estados Unidos. Eles usaram o mesmo modelo econômico de computador que o governo brasileiro utilizou em 2015 para construir sua NDC, a meta do Acordo de Paris.

Os autores admitem que trata-se de um cenário extremo: uma espécie de “Bolsocalipse” ambiental. Nele o virtual eleito no próximo domingo cumpriria todas as ameaças que tem feito de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, subordinando-o ao da Agricultura, desarmar o Ibama e acabar com sua “indústria de multas” e abrir áreas protegidas como terras indígenas à exploração econômica.

Neste caso, o Brasil deixaria de controlar o desmatamento e apenas as forças de mercado determinariam quanta floresta tombaria.
Um cenário menos extremo, também modelado pelo grupo, é o de um cumprimento displicente do código, sem fiscalização atuante. Neste caso, a Amazônia perderia 62.700 quilômetros quadrados, cifra menos dramática mas ainda assim distante das metas assumidas pelo Brasil em sua lei nacional de clima e no Acordo de Paris. É quase três vezes mais do que se desmataria com um cumprimento rigoroso da legislação.

“O que estamos mostrando é que existe demanda econômica para esse grau de desmatamento na Amazônia”, disse ao OC Aline Soterroni, pesquisadora do IIASA (Instituto Internacional de Análise Aplicada de Sistemas), em Luxemburgo, Áustria, e primeira autora do estudo. A conta foi apresentada pelos pesquisadores na semana passada, num comentário no site ambiental Mongabay.

Soterroni e seus colegas haviam publicado mais cedo neste ano, no periódico Environmental Research Letters, um outro cálculo mostrando como a aplicação estrita do Código Florestal poderia reduzir emissões de carbono – e ajudar a cumprir a meta do Brasil – ao estimular a intensificação da pecuária. O cumprimento da lei demanda um aumento de 56% na produtividade dos pastos no Brasil até 2050.

O estudo foi feito com o Globiom, um modelo de computador desenvolvido pelo IIASA que simula as mudanças no uso da terra com base na dinâmica da economia. O Globiom foi usado pelo pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Gilberto Câmara e seus colegas para subsidiar as metas da NDC brasileira – zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e recuperar ou reflorestar 12 milhões de hectares no país.

Após o resultado do primeiro turno das eleições, Soterroni e seus colegas Fernando Ramos, do Inpe, Michael Obersteiner, do IIASA, e Stephen Polasky, da Universidade de Minnesota (EUA), revisitaram o Globiom para tentar estimar o impacto de uma eliminação dos controles ambientais no caso de vitória de Bolsonaro.

O que o modelo mostrou foi que o desmatamento entre 2021 e 2030 retornaria ao patamar visto no começo dos anos 2000, quando chegou a 27 mil quilômetros quadrados (2003-2004), antes da adoção das políticas de controle da devastação no governo Lula. “Basicamente a gente volta ao passado”, disse Ramos.

Segundo ele, essas políticas, se implementadas, tendem a abortar a tendência ao aumento da produtividade da pecuária que se tem observado no Brasil nos últimos anos, porque abrirão um grande estoque de terras ao setor produtivo. Com terra barata e de acesso fácil, desaparece o estímulo ao pecuarista para tentar criar mais bois num hectare. “É o mesmo modelo de ocupação da Amazônia dos militares.”
Apenas as áreas protegidas perderiam, nesse cenário, 46 mil quilômetros quadrados de mata, uma área equivalente à do Espírito Santo.
Segundo Soterroni, a demanda por carne e grãos produzidos sob condições ambientais e de produtividade tão ruins é grande porque 90% do desmatamento é feito para pecuária, cuja produção é 80% destinada ao mercado interno. Pressões de compradores internacionais de grãos têm efeito limitado sobre esse desmatamento.

No entanto, o Brasil pode perder mercados por outro aspecto: o de emissões de carbono. Num “Bolsocalipse”, somente o desmatamento da Amazônia emitiria 1,3 bilhão de toneladas de CO2 equivalente por ano – é mais do que o total que o Brasil se comprometeu a emitir em todos os setores da economia em 2030. Isso equivale a 3% de tudo o que o mundo emite por queima de combustíveis fósseis.

Com emissões dessa ordem, o Brasil não conseguiria cumprir sua meta de Paris, o que teria repercussões negativas para o comércio exterior, principalmente de commodities agrícolas. “O Brasil vai se tornar um pária ambiental”, diz Ramos.