A democracia sob ameaça

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Vinte e dois por cento dos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) avaliam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura a uma democracia. É o índice mais alto de desapresso ao regime democrático registrado entre os eleitores de todos os presidenciáveis. No entanto, a maioria dos que afirmam votar no capitão reformado (64%), diz que a democracia é a melhor forma de governo.

Os números são fruto de pesquisa do instituto Datafolha, revelada nesta semana, que mediu o apoio que o brasileiro dá à democracia. Segundo o levantamento, o apoio à democracia nunca foi tão forte entre os brasileiros. Para 69% dos eleitores, o regime democrático é a melhor forma de governo para o país. O índice é o mais alto registrado desde 1989, no ano da primeira eleição para a Presidência da República após a ditadura militar (1964-1985), quando a questão foi aplicada pela primeira vez.

Houve crescimento em relação à última pesquisa Datafolha sobre o tema, em junho de 2018, quando 57% dos eleitores apontaram a democracia como a melhor forma de governo. Na última pesquisa, realizada nos dias 3 e 4, 12% dos eleitores apontam a ditadura como um regime melhor do que a democracia.  Outros 13% dos entrevistados disseram que “tanto faz” a forma de governo. Além disso, 5% não opinaram.

O maior índice de aprovação da democracia foi registrado entre os jovens. São 74% dos eleitores entre 16 e 24 anos que concordam que o regime com eleições diretas é “sempre a melhor forma de governo”.  São eleitores que nasceram após a primeira eleição para presidente da República, realizada em 1989.

A opinião de que a democracia é uma forma de governo sempre superior a outras tem menos respaldo para os eleitores menos escolarizados (55%), e mais apoio entre os mais escolarizados (84%). Entre os mais pobres, 63% apontam a democracia como melhor sistema de governo, índice que vai a 84% no total de mais ricos.

Em setembro de 1989, quando a questão foi aplicada pelo Datafolha pela primeira vez, 43% viam a democracia como um sistema de governo melhor do que os demais, e 22% avaliavam que tanto fazia se o governo era uma democracia ou uma ditadura, além de 18% que consideravam, em certas circunstâncias, ditaduras melhores que democracias. O menor índice foi registrado em fevereiro de 1992, quando 42% dos eleitores defendiam a democracia ante outras formas de governo.

Apesar da pesquisa

Para Steven Levitsky, cientista político e autor do livro "Como as Democracias Morrem", se eleito presidente, Bolsonaro representaria uma clara ameaça à democracia.

Segundo o pesquisador, a popularidade de Bolsonaro não deveria surpreender. O Brasil sofreu uma tempestade perfeita: recessão profunda combinada ao maior escândalo de corrupção de qualquer democracia na história. Isso gerou profundo descontentamento com o status quo político —e com a elite política.

“A democracia do Brasil está vulnerável —vive seu momento mais vulnerável em uma geração. Os brasileiros precisam agir para defendê-la”, afirma.

Por que os brasileiros deveriam defender a democracia? “Permita-me oferecer algumas razões. Primeiro, não existem provas de que o autoritarismo ofereceria soluções melhores para os problemas do Brasil. Há muitas pesquisas que buscam determinar se ditaduras funcionam melhor do que democracias, economicamente. E os resultados são claros: não funcionam. Algumas poucas ditaduras se saíram excepcionalmente bem (Cingapura, Taiwan, China). Mas elas são exceções. Para cada Cingapura ou China, existem dezenas de ditaduras em todo o mundo que fracassaram economicamente. Em média, as ditaduras não geram crescimento mais alto, inflação mais baixa ou equilíbrio fiscal superior”, afirma Levitsky.

O pesquisador diz ainda que existem poucas indicações de que uma ditadura resolveria os demais problemas brasileiros. Ditaduras não necessariamente se saem melhor na redução do crime, e não fazem um trabalho melhor no combate à corrupção. Na verdade, ditaduras são mais propensas à corrupção do que as democracias. “Assim, indicações vindas do mundo inteiro sugerem que haja pouco a ganhar com o autoritarismo”.

Mas há muito a perder. É preciso tempo para construir instituições democráticas fortes. Estabelecer controle civil sólido sobre as Forças Armadas requer décadas. Estabelecer um Poder Judiciário independente e direitos civis e humanos básicos requer décadas. Os brasileiros realizaram essas coisas nas últimas três décadas.

Nunca antes na história brasileira o controle civil sobre as Forças Armadas, a independência do Judiciário e os direitos civis e humanos estiveram tão bem estabelecidos quanto no último quarto de século. Essa é uma grande realização.

Uma queda ao autoritarismo —mesmo que breve— eliminaria décadas de esforços de construção de instituições. Esse foi um problema que prejudicou por muito tempo países como Argentina, Bolívia, Equador e Peru. Historicamente, nesses países, a democracia entra em colapso a cada vez que acontece uma crise. Como resultado, as instituições jamais têm tempo para fincar raízes. É um círculo vicioso do qual os argentinos e peruanos continuam tentando escapar até hoje.

Para se consolidarem, as democracias precisam sobreviver a algumas tempestades muito fortes. Nos Estados Unidos, a democracia passou pela guerra civil, pela Grande Depressão da década de 1930 e pela Segunda Guerra Mundial. Se você abandona a democracia sempre que surge uma crise, a democracia jamais se consolida. Esse é o caminho da Argentina.

“O destino da democracia brasileira tem consequências que vão além do Brasil. Os últimos 30 anos foram o período mais pacífico e democrático da história da América Latina. As Forças Armadas deixaram o palco; guerras civis e insurgências se encerraram”, explica Levitsky.

Mas há nuvens de tempestade no horizonte. China e Rússia estão se tornando mais fortes. A Europa está em crise. E o atual governo dos Estados Unidos não tem interesse na democracia. Ao mesmo tempo, a confiança pública na democracia está em queda na América Latina. Não é só no Brasil: o descontentamento cresceu no México, Argentina, Peru, Colômbia —mesmo no Chile e na Costa Rica.

“O Brasil é um país influente. Se a democracia brasileira falhar, isso poderia resultar em uma onda de rupturas democráticas na América Latina. Não seria a primeira vez. O Golpe de 1964 teve enorme impacto na América Latina, encorajando os militares a tomar o poder na Argentina, Bolívia, no Chile, Equador, Panamá, Peru e Uruguai. Seria trágico se a história se repetisse”, analisa o pesquisador.

Editoriais no exterior também veem 'democracia em perigo' no Brasil

Na primeira página e ao longo das cinco seguintes, o jornal francês Libération afirma que a candidatura de Bolsonaro é uma ameaça à democracia brasileira.. No editorial “Ameaça”, diz que ele não pode ser comparado sequer ao presidente norte-americano Donald Trump, que “ainda respeita as instituições”, e que enfrentá-lo é tarefa de “todos os democratas”.

Sob o título “Democracia em perigo”, editorial do britânico Guardian foi pela mesma linha, resssaltando no enunciado logo abaixo que “o extremista de direita Bolsonaro está em alta” e pode até vencer no primeiro turno, porém: “Ele não é Trump —ele é pior”.

Encerra dizendo que “até o melhor cenário —uma derrota clara de Bolsonaro, aceita por seus apoiadores— dificilmente seria motivo para celebrar. As forças que permitiram a sua ascensão não vão desaparecer”.

Os textos vêm no rastro de editorial semelhante no espanhol El País, falando em “democracia em risco” devido ao “extremismo de Bolsonaro”.

A revista britânica The Economist voltou à carga, dias depois da capa contra Bolsonaro, com o vídeo acima em que afirma que, se ele for eleito, “a sobrevivência da democracia no maior país da América Latina estaria em risco”.

E em novo texto alertou que, “em guerra consigo mesmo, o Brasil está se preparando para um tipo único de crise financeira”. Diferentemente de Argentina, Turquia e outros, o país tem reservas cambiais o bastante e inflação baixa, mas “a dívida pública saltou de 60% para 84% do PIB em apenas quatro anos”. O ponto de fervura, acrescenta, será em agosto do ano que vem, quando o orçamento de 2020 deve exigir um “grande aperto”.

Na nova edição da americana Time, Ian Bremmer, da consultoria Eurasia, escreve que a “Democracia do Brasil pode sobreviver à ascensão de demagogo linha-dura”. Diz que o país não está prestes a “retornar ao passado autoritário” porque há “brasileiros o bastante” para forçar um segundo turno. “E mesmo se Bolsonaro ganhar, o Brasil não é uma república das bananas” e, acredita ele, tem “instituições fortes”.

Analistas alemães veem democracia no Brasil em risco

Observadores alemães também veem um cenário de incerteza e risco à democracia no Brasil, em meio a uma campanha que caminha para um segundo turno de extrema polarização, entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

Para a historiadora Nina Schneider, da Universidade de Colônia, o grande número de indecisos deixa o cenário eleitoral incerto. A pesquisadora vê esta semana final e a batalha nas redes sociais como fundamentais para o resultado do primeiro turno.

"O que fica claro é a popularidade de Bolsonaro, que é chocante e até perigosa", comenta. Em relação às comparações do candidato do PSL com Donald Trump, Schneider as avalia como ingênuas. "Bolsonaro é muito mais radical que o presidente americano. Ele faz comentários racistas, homofóbicos e sexistas. Mas o pior é elogiar em público os torturadores, isso o torna muito mais perigoso do que o Trump", acrescenta.

Schneider evita ainda traçar comparações históricas com o momento atual e destaca que, embora o Brasil já tenha vivido momentos de alta polarização e propaganda sistemática da direita antes de 1964, os antagonistas nesta época estavam mais claros. "Atualmente a situação parece mais caótica e imprevisível, além disso, é mais complexa, pois Bolsonaro seria eleito pelo voto popular", afirma.

Em sua avaliação, uma eventual eleição do candidato do PSL impulsionaria a discriminação de gênero e racial, aumentaria a violência e desigualdade, desencadearia repressão política e provocaria tentativas de intimidar a independência das universidades e movimentos sociais.

A cientista política Claudia Zilla, da Fundação Ciência e Política (SWP), também argumenta que o grande número de eleitores indecisos e que pretendem votar em branco ou nulo geram um fator de insegurança em relação a um possível resultado do primeiro turno. A pesquisadora destaca que o cenário eleitoral está incerto e aberto a surpresas, porém, descarta que um candidato consiga já ser eleito no primeiro turno.

"Felizmente as eleições no Brasil são processos com resultados em aberto, e previsões podem não se concretizar na ida às urnas. Isso tem relação com a democracia e o sistema pluripartidário fragmentado", ressalta.

Zilla, no entanto, faz um alerta sobre aspectos que, a seu ver, pressionam a democracia brasileira, como a grande polarização, os altos índices de criminalidade e o aumento da violência política.

"Os candidatos alcançam não somente diferentes níveis de adesão, mas também grande rejeição da população. O escândalo da Lava Jato, que atingiu todos os partidos políticos, levou ao cansaço político e prejudicou a legitimidade democrática", destaca.

A pesquisadora aponta ainda como preocupante o grande apoio que Bolsonaro, "um candidato que despreza a democracia", possui.

O cientista político Daniel Flemes, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), descarta também uma suposta decisão já no primeiro turno. Para o segundo turno, Flemes afirma que o cenário é bastante imprevisível. "Poderia acontecer com Bolsonaro o mesmo que ocorreu com Marine Le Pen na França. O projeto político radical da Frente Nacional levou os moderados a se unirem num candidato comum. Especialmente a alta taxa de rejeição de Bolsonaro entre as brasileiras pode se tornar a sua desgraça", destaca.

O cientista político, porém, não exclui a eleição de Bolsonaro, como ocorreu com Trump nos Estados Unidos. "É possível que muitos eleitores potenciais de Bolsonaro não admitam isso nas pesquisas de intenção de voto devido à imagem radical do candidato".

Questionado sobre riscos para democracia, Flemes afirma que, mesmo após mais de 30 anos do fim da ditadura, a atual forma de governo não aparenta ser mais estável do que um castelo de cartas e ressalta que o país precisa de mudanças profundas na elite e na cultura democrática.

"O autoenriquecimento cleptocrático deve ser substituído pelo compromisso com o bem-comum. Mas, em vez disso, Bolsonaro conseguiu que posições de extrema direita e autoritarismo sejam novamente aceitáveis", avalia.

O sociólogo e cientista político Kai Wegrich, da Hertie School of Governance, avalia que, caso o cenário de segundo turno indicado nas pesquisas se concretize, entre Bolsonaro e Haddad, pode ocorrer uma polarização extrema e o agravamento dos conflitos políticos internos que tem escalado nos últimos anos.

O pesquisador vê ainda que a eleição do ex-militar seria uma ameaça à democracia. "Apesar do sucesso de consolidação considerável das décadas de 1990 e 2000, a democracia ainda não está suficientemente enraizada para sobreviver sem danos a um ataque de populistas da extrema direita", pondera Wegrich.

Segundo o sociólogo, se eleito, Bolsonaro usará as ferramentas clássicas dos populistas de direta para restringir os direitos democráticos e conquistas sociais, atacará politicamente parte da população e tentará manipular militares e a polícia para seus objetivos. "Uma mistura muito perigosa", conclui.

Para o professor de estudos brasileiros Georg Wink, que estuda a ascensão da direita no Brasil, ela não é um fato isolado no mundo. Mas há particularidades que tornam o caso brasileiro mais perigoso, como o poder econômico e político que esses grupos possuem e o próprio contexto do país, que enfrenta recessão e desemprego. "A nova direita não defende nada substancialmente diferente do que a velha direita. O que mudou foi a forma, a linguagem, e o potencial", afirma Wink, que é o professor na Universidade de Copenhague e pesquisa atualmente esse movimento.

Para ele, Bolsonaro, sozinho, não coloca a democracia brasileira mais em risco do que já está. “Assim com o ex-presidente Fernando Collor, em 1990, se eleito, ele teria uma base pífia no Congresso e dependeria totalmente das coalizões, quase inevitavelmente com grandes partidos do centro. A não ser que o Congresso fique ainda mais conservador. Quero ver ele enchendo os ministérios com generais se precisar satisfazer uma dúzia de partidos da base aliada. Mas duvido que sua eleição represente uma ameaça necessariamente maior à democracia do que agora com Michel Temer”.

Wink afirma que Temer ameaçou a democracia no país com a exclusão e precarização de milhões de pessoas por meio de políticas macroeconômicas, que impactam suas possibilidades de participação democrática, com o enfraquecimento de mecanismos e instituições da democracia, Exército na rua, manipulação do Judiciário, censura de professores universitários. “A diferença do Bolsonaro seria provavelmente o tom, a retórica, o que não deixa de ter importância. Mas talvez até fique mais fácil perceber a ameaça à democracia, fazer oposição, quando um presidente Bolsonaro se manifesta de forma mais tosca e menos dissimulada do que agora ou num hipotético governo liderado por um partido de centro-direita que segue o mesmo caminho de Temer.”

Por que defender a democracia?

No momento em que o Brasil vive sua maior ameaça ao regime democrático desde o final da ditadura militar, com os vários sinais autoritários emitidos pela candidatura de Bolsonaro à Presidência, e as eleições do próximo domingo começam a se parecer com uma espécie de “referendo sobre a própria democracia”, como escreveu Gregorio Duvivier, os protestos das Mulheres Contra Bolsonaro realizados no último final de semana ganharam um significado muito maior do que a rejeição a um candidato. Os atos levantaram a bandeira da luta pela própria democracia.

Mas chama atenção que as pessoas que foram às ruas lutar pelo regime democrático sejam parte de uma elite, majoritariamente branca e de renda elevada, segundo pesquisa do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Universidade de São Paulo) antecipada pela BBC.

Não que seja uma novidade. As grandes manifestações de rua, mesmo aquelas feitas em defesa de causas populares, costumam reunir mais representantes de uma elite econômica esclarecida, aquele povo que Antônio Prata chama de “meio intelectual, meio de esquerda”, do que a população pobre. “Os 100 Mil eram filhos da alta burguesia. E, com efeito, não havia, entre os manifestantes, um preto, um favelado, um torcedor do Flamengo e sequer um desdentado”, notou Nelson Rodrigues, em 1968, a respeito da Passeata dos 100 mil deflagrada contra o regime militar.

Para tentar entender por que as populações pretas, pobres e periféricas não estão se mobilizando em massa para lutar por essa tal democracia, uma boa ideia é olhar para o relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos, elaborado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre as ações de militares e policiais nas favelas cariocas durante a intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer. Aparece todo tipo de abuso nos relatos. Ao longo de 2018, segundo o relatório, as forças de segurança invadiram residências, roubaram pertences dos moradores e praticaram espancamentos, torturas e até estupros. O pior é que nada disso surpreende quem conhece a realidade desses territórios. “Conversamos com meninas de 8, 10 anos e elas narram as situações de tortura, de feridos, das mortes, onde se escondem em tiroteios com uma naturalidade”, disse o ouvidor-geral Pedro Strozenberg ao repórter Arthur Stabile.

Se democracia significa um regime político em que os agentes do Estado não possam invadir sua casa, roubar seus pertences, violar seu corpo ou eliminar sua vida impunemente, se numa democracia os cidadãos podem dizer publicamente o que pensam das autoridades sem correr o risco de serem capturados por policiais que vão obrigá-lo a gravar um vídeo renegando as próprias opiniões, se numa democracia as minorias podem eleger representantes que não sejam assassinados — então só se pode concluir que a maioria da população brasileira, negra, pobre e moradora de periferias e favelas, não vive em um regime democrático.

A democracia brasileira nunca conseguiu ser mais do que uma democracia para poucos, mais ou menos como a democracia da África do Sul do apartheid, que só valia para a minoria branca, ou a democracia israelense, que ignora os palestinos que vivem em seu território. Para a população que sofreu com episódios de extermínio, como os Crimes de Maio de 2006, as diferenças entre regime democrático e autoritarismo tendem a parecer um troço assim, meio abstrato, já que os dois matam da mesma maneira. Uma constatação que talvez nos leve a concluir que ditadura e democracia não são aplicadas por igual no Brasil. Para os pobres, pouca coisa mudou de 1964 para cá: continuam a viver na mesma ditadura em que se sempre viveram.

O que chamamos de democracia talvez seja um regime que apenas tenha conseguido garantir liberdades para as classes médias e as elites brancas. Passamos a chamar de “ditadura” aqueles períodos, como o Estado Novo ou regime militar de 1964-1985, em que nem as elites estão a salvo do governo, o qual pode, nesses períodos, tratar os brancos remediados com a mesma violência com que costuma tratar o restante da população: “tratados como pretos”, só para mostrar “que são quase todos pretos”, como cantavam Caetano e Gil.

É natural que a elite branca de esquerda seja a primeira a se mobilizar contra o risco de uma nova ditadura. Em caso de escalada autoritária, ela passa a ser um alvo imediato da violência política. Os pobres também serão alvos da repressão, é claro, mas muitos nem perceberão a diferença entre a violência do autoritarismo e aquela em que já viviam sob a democracia.

Há muito pelo que lutar nos dias que correm. Lutar contra Jair Bolsonaro e contra a ameaça de autoritarismo que representa, antes de mais nada. E lutar por uma democracia que resista e se torne cada vez mais ampla, até fazer valer sua força, e seu significado real, para todos.