Moral e Cívica, uma disciplina fóssil

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Qual a tendência natural do homem e da mulher? Qual a finalidade do namoro e do noivado? Quais os objetivos da preparação da mulher para o casamento? Como devem os jovens preparar-se para o casamento?

Essas questões –além das letras da Canção do Soldado e Canção do Marinheiro– estão no livro Compêndio de Instrução Moral e Cívica, um clássico do ramo, de Plínio Salgado, um Bolsonaro vintage que fundou a Ação Integralista Brasileira nos anos 30.

Proposta do presidenciável do PSL, a volta da disciplina Moral e Cívica aos currículos escolares pode acabar nos tribunais, caso o capitão reformado seja eleito e leve adiante seu projeto educacional.

Por estar associada à pregação religiosa, a fórmulas matrimoniais taxativas, à submissão da mulher ao homem, entre outras coisas, a disciplina entraria em choque com preceitos constitucionais de um mundo que mudou do período militar para hoje.

No livro de Plínio Salgado, há passagens de fé, que merecem ser respeitadas, mas que não caberiam numa sala de aula laica. “O Homem foi criado no último dos seis dias do Gênesis, o que ensinam as Sagradas Escrituras, hoje confirmadas pelo estudo das camadas geológicas onde as ossadas humanas só aparecem nos terrenos quartenários”.

O tema foi lateralmente enfrentado uma única vez no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 1993, o tribunal arquivou uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei que extirpara a matéria do currículo.

Relatada pelo então ministro Néri da Silveira, a ADI 962 virou referência no tribunal. Não pelas teses levantadas, mas por estabelecer critérios de admissibilidade para a proposição de ações dessa natureza.

Na ocasião, uma associação de professores do Rio Grande do Sul, sem representatividade nacional, tentou a volta da disciplina com a declaração de inconstitucionalidade da lei 8.663/93, que revogara o decreto 869/69 que dispunha sobre a obrigatoriedade das aulas. Não vingou.

De lá para cá, o STF contribuiu para implementar uma nova moral e um novo estágio civilizatório no país. Com idas e vindas, avançou em questões de costumes e no combate à imoralidade de agentes públicos. Boas instituições são melhores do que doutrinações de livros vermelhos, verdes, de Moral e Cívica…

Luiz Weber  – Secretário de Redação da Sucursal de Brasília do jornal Folha de SP, especialista em direito constitucional e mestre em ciência política.