16/04/2024 - Edição 540
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True Colors
Publicado em 05/09/2018 12:00 - Patrick Borges Ramires de Souza
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No último dia 15 de agosto, 13 presidenciáveis realizaram seus pedidos de registro de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora analisa a possibilidade de deferimento ou indeferimento de qualquer candidatura que não cumpra com a legislação eleitoral.
A realização das eleições presidenciais em 2018 ocorre no mesmo ano em que o movimento social LGBT completa 40 anos de história de luta por reconhecimento de direitos e cidadania– movimento social que se inicia em 1978 denominado de movimento homossexual, em um País que guarda em seu histórico períodos de criminalização contra identidades que destoassem do considerado “normal”.
Interessante ressaltar que foi somente em 1990, portanto, há 28 anos, que a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da CID (Classificação Internacional de Doenças), reconhecendo, depois de pressão política de movimentos sociais organizados e entidades internacionais, a falha em se considerar uma identidade que se torna social e política – especificamente após os movimentos sociais da década de 1970 – como uma doença. Não atoa que a data em que é realizada a retirada é até hoje marco de combate contra o preconceito, este que não se dá somente no nível das atuações individuais, mas que está institucionalizado também no modo como historicamente se pensou algumas áreas científicas e a atuação do Estado.
Nesse trânsito temporal, muito já se produziu a respeito de estigmas que ainda recaem sobre os corpos desses sujeitos, seja pela hipersexualização e marginalização, até as tentativas mais recentes de retorno à patologização – como ocorreu em decisão judicial juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, em setembro de 2017, ou seja, que visava possibilitar que profissionais de psicologia atuassem na “reversão sexual” da homossexualidade.
Patologização que, no que se refere à Travestis e Transexuais, ainda ocorre de forma institucionalizada e na prática de profissionais das mais variadas áreas, desde direito à psicologia, já que é somente em 2018, em recente decisão, que a OMS retirou a transexualidade da lista de doenças mentais – a transexualidade ainda está presente no CID agora como condição de “saúde sexual”.
Ao mesmo tempo, muito se tem produzido em relação a avanços significativos pelo reconhecimento de direitos e cidadania, como ocorre em decisão do STF em 2011, pela possibilidade de que casais de pessoas do mesmo sexo possam converter união estável em casamento, assim como pela promoção constante de políticas públicas que visem abordar as especificidades das experiências LGBT no que se refere à saúde, educação e cultura. Também no recente reconhecimento pelo STF para que pessoas trans possam alterar o nome e o sexo no registro civil sem que se submetam a cirurgia transexualizadora.
A sequência de reconhecimento por parte do STF das demandas dos movimentos LGBT nos últimos anos, nos mostra que ainda há muito a ser feito tanto no que se refere à promoção de políticas do Estado, e pelo Estado, seja também ao legislar sobre questões que envolvem direitos LGBT, ou na promoção de combate à discriminação nos espaços de saúde e educação, assim como na diminuição dos índices de as vivências de gênero e sexualidade.
Nesse texto, meu objetivo é adentrar nesse debate entre presenças e ausências, ao fazer uma análise comparativa dos planos e diretrizes de governo de presidenciáveis (Marina Silva -REDE, Jair Bolsonaro-PSL, Geraldo Alckmin-PDSB, Guilherme Boulos-PSOL, Ciro Gomes-PDT e Lula-PT), especialmente no que toca a questões envolvendo reconhecimento de direitos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros (LGBT).
Trata-se de um texto que busca apontar os principais elementos que se fazem constar ou não nos planos de cada presidenciável, apontando o que há de avanços e retrocessos no que se refere ao reconhecimento das demandas de uma população (cumulativamente esquecida quando da promoção de políticas públicas específicas, ao mesmo tempo em que constantemente utilizada como moeda de troca para quando um governo ou gestão, seja municipal, estadual ou federal, quer se dizer democrático e respeitador das “diversidades”).
Optei por iniciar pela análise do plano de Marina Silva, em razão do modo como a temática é turbulenta nos histórico da candidata, que é declaradamente evangélica. Quando de sua candidatura em 2014, a candidata chegou a apresentar um plano em que defendia o casamento entre homossexuais, que foi revogado em não mais que 24 horas, fruto de pressão de movimentos religiosos que amparavam sua campanha -, e que nesse pleito apresenta avanços que merecem ser destacados. O que propõe a candidata:
Marina se compromete a combater qualquer tipo de discriminação que aconteça na escola, promovendo ações que visem prevenir violências, bullying e discriminação. Contudo, não detalha que tipos de ações irá tomar, ou que projetos farão parte desse combate à discriminação. Tampouco faz qualquer menção às tentativas de setores do Congresso Nacional, de cerceamento da liberdade da docência no ensino médio e fundamental, que ocorre caso da aprovação do projeto “Escola sem Partido”, ou que são frutos dos discursos contra a denominada “Ideologia de gênero”. Portanto, a proposta se apresenta vaga e sem direcionamento, sendo apenas ideias sem um comprometimento de como ações serão tomadas, enquanto políticas de Estado, para a promoção do combate à LGBTfobia.
Assim como ocorre na área da educação, compromete-se com a ampliação dos serviços de saúde e atendimento integral às necessidades da população LGBTI. Contudo, novamente sem a especificação de como essas ações se darão, ou sem a menção da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, aprovada em 2011 pelo governo federal, e que até então não tem efetividade de aplicação na prática das gestões do poder público em âmbito federal.
Os avanços da candidata se dão no campo dos direitos humanos e cidadania, em que ela se compromete e “promover políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs”. Dentre eles, destaca-se a sua posição em relação aos direitos de união civil, fazendo menção à decisão do Conselho Nacional de Justiça – Resolução 175/13 – e do STF, quanto ao tratamento igualitário de união civil e também em casos de adoção, atendendo, nesse caso, ao melhor interesse da criança.
Estes são os pontos de maior avanço da candidata em relação a sua proposta de 2014, mesmo que ainda sejam planos superficiais. Espera-se, dessa vez, que ela não recue ou ceda a pressões políticas e mantenha sua posição de reconhecimento legal do casamento civil, e no que se refere à adoção, o que, considerando as pautas que sempre se fizeram presentes nos programas anteriores da candidata, já é um avanço.
O “Projeto Fenix – Caminhos da prosperidade”, nome do documento do plano de governo de Jair Bolsonaro, não possui nenhuma menção aos direitos da população LGBTI. Sequer tal sigla é citada no documento, que possui 81 páginas sem propostas efetivas relacionadas à saúde, educação ou direitos humanos e cidadania para uma população que sequer é reconhecida pelo candidato como que necessidade de olhar e cuidado específico. O interessante de analisar é que o projeto do candidato possui diversas menções a “liberdade e fraternidade”, “cuidado com o outro”, “união do Brasil”, enquanto não propõe qualquer política que reconheça que as liberdades não são gozadas da mesma forma pelo contingente que ele denomina de “povo de bem”. Ainda é válido lembrar que Bolsonaro é citado como um dos candidatos mais preconceituosos, racista, machista e lgbtfóbico a concorrer ao Poder Executivo nessas eleições – superando inclusive as histórias do “democrata cristão” das eleições passadas, ou do “aparelho excretor não reproduz”, vide 2014.
O presidenciável registrou junto ao TSE somente diretrizes de governo, que, na prática, seria o mesmo que dizer que ainda não tomou posição sobre assuntos que possam vir a lhe retirar intenções de voto, como no caso de posicionamento a favor ou contra direitos da população LGBTI, ou de indígenas, mulheres, negros e negras, dentre outras. Dentro das diretrizes, não há qualquer menção às palavras: “gênero”, “identidade de gênero” ou “sexualidade”, sendo que os direitos LGBTI são mencionados em apenas uma ocasião, quando Alckmin fala sobre o “Brasil da solidariedade”:“Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”.Mesmo sendo diretrizes, são vagas e não contemplam as especificidades de se trabalhar com saúde, educação e direitos humanos LGBTI, apresentando, portanto, diretrizes superficiais.
Dentre os presidenciáveis, Guilherme Boulos é o que apresenta um panorama mais próximo da realidade da população LGBTI do País, apresentando propostas que vão do campo do reconhecimento de direitos, à promoção de políticas públicas específicas nas áreas de saúde, educação, cultura, emprego e segurança. Entre suas posições e propostas, destacam-se:
– Cidadania LGBTI como política de Estado; aprovação de legislação visando o casamento igualitário, com mesmos direitos para pessoas de mesmo ou diferente sexo; defesa do Estado laico; criação de uma política nacional de adoção, incluindo pessoas e casais do mesmo sexo; ampliação da licença para cuidar de filhos, contemplando a alteração da “licença maternidade” para “licença parental”, sem distinção entre cuidado de pai e mãe, independente de orientação sexual ou gênero; aprovação de legislação que reconheça o direito à identidade de pessoas trans, e uma série de políticas para travestis e transexuais, incluindo as que vivem em situação de rua ou as que buscam a realização do processo transexualizador pelo SUS; defesa de um projeto de educação para as diferenças, com a derrotada do projeto “Escola sem partido”; defesa de um plano de assistência social para a população LGBTI e de assistência ao trabalho; no que se refere à segurança, capacitação de profissionais que trabalham com segurança pública, para a conscientização dos direitos LGBTI; defesa de um projeto de lei de criminalização da LGBTfobia; e garantia dos direitos LGBTI privados de liberdade, com garantia de espaço específico em penitenciárias; no campo da saúde, criação de política de cuidado à população LGBTI, assim como de prevenção ao suicídio, fortalecendo a RAPS.
O projeto do candidato ainda contempla outras áreas e propostas, das quais busquei trazer um panorama, tendo em vista que, dos planos presidenciais, o de Guilherme Boulos é o que mais faz menção a palavras como identidade de gênero (8), gênero (32), e LGBTI (51), estando tais conceitos e palavras espalhadas entre os planos de governo, em áreas como educação, segurança e combate à violência, saúde, emprego e direitos humanos e cidadania. Sendo, portanto, o que apresenta uma complexidade dos fatores a serem levados em consideração, assim como ações a serem tomadas, condizentes com a promoção de direitos humanos LGBTI.
O ponto não-favorável do documento apresentado pelo PSOL é de que apresenta inúmeras ideias relacionadas aos mais variados temas que necessitam serem debatidos no País, mas alguns são abordados de forma vaga e genérica, faltando objetividade no plano de ações, tanto é que o documento possui mais de 200 páginas e se torna um documento ao estilo “elefante branco”, não acessível para pessoas que, por ventura, venham a buscar uma leitura rápida e concisa dos pontos que são apresentados.
Seu projeto inclui a população LGBTI dentro do plano de “respeito” e direitos humanos, e apresenta a criação de Conselhos, promoção de políticas públicas específicas, tanto na educação, saúde e direitos humanos. O documento se mostra favorável a aprovação do Estatuto das Famílias e da Diversidade, e do atendimento específico da população LGBTI nos serviços de saúde.
Dentre seus destaques, estão:
“Criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho”
-Implementação efetiva do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI;
– Respeito ao Termo de Compromisso com a Aliança Nacional LGBTI+ e parceiras, tentando cumprir com máximo esforço suas propostas;
– Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;
– Inclusão do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
– Articulação e apoio à aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade;
– Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos);
– Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades.
O projeto do presidenciável é apresentado de modo mais consistente do que de outras candidatas, tais como Jair Bolsonaro, Marina Silva e Geraldo Alckmin, que apostam na superficialidade de suas diretrizes e propostas, sem mencionar ações específicas que buscam desenvolver nos setores como educação, saúde e direitos humanos. O que são pontos ressaltados por Ciro Gomes, que aposta em educação, criminalização da lgbtfobia e garantia de atendimento diferenciado no SUS.
Luís Inácio Lula da Silva (PT)
As diretrizes apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores em julho de 2018 contemplam as vivências LGBTI em um aspecto, quando menciona, no item 2, a necessidade de “iniciar uma nova era de afirmação de direitos”, o que inclui a “promoção da cidadania LGBTI”. Ademais, não há qualquer especificação dentro das diretrizes e ideias chave de governo, que mencionem como será feira essa promoção da cidadania LGBTI. Interessante ressaltar que foi nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, que os direitos LGBTI tiveram avanços na promoção de políticas públicas, tais como a já citada criação da Política Nacional Integral de Saúde da População LGBT (2011), Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT (2010) e o Programa Brasil sem Homofobia (2004), a criação da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, que em 2015 teve Symmy Larrat como primeira Travesti a ocupar a função.
Ainda assim, fora nos mesmos governos em que não se teve a criação de qualquer legislação específica destinada a promoção dos direitos LGBTI. Ainda vale lembrar dos ocorridos de 2011, quando a então presidenta vetou a distribuição do Kit anti-homofobia nas escolas, cedendo a pressão de setores conservadores do Congresso, na tentativa de garantir a governabilidade (mesmos setores que posteriormente votaram a favor do golpe político que a atingiu em 2016). Ressalto os pontos positivos e as contradições para nos colocarmos a pensar quais os limites que nos são colocados, quando a ideia de contemplar as “diversidades” não está pautada em uma política de Estado.
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Optei por apresentar os planos desses cinco candidatos por serem os que têm sido apresentados em pesquisas de opinião como os que mais se aproximam da possibilidade de chegarem a um segundo turno das eleições. O interessante de se pensar em um período eleitoral, é o modo como certas questões envolvendo os costumes são apresentadas nas diretrizes e planos de governo. Alguns candidatos declaram abertamente suas posições políticas a respeito das questões LGBTI, como o direito ao casamento civil, ou adoção, e até mesmo criminalização da LGBTfobia, enquanto outros mantém-se na inércia ou na negativa de reconhecimento da especificidade de se trabalhar com as demandas que emergem dessa população.
Evidentemente que para a execução de qualquer das diretrizes, ou para a implementação de políticas específicas previstas nos planos de governo, é necessário para além de vontade política, força política no Congresso Nacional, e que os planos econômicos de cada candidato contemplem a possibilidade de aumento de incentivos financeiros e da presença do Estado na promoção de políticas públicas. Muito dificilmente será coeso pensar na promoção de direitos e cidadania da população LGBTI quando não estão previstos no plano de governo, assim como muito difícil será possibilitar a garantia de direitos, quando não se tem estrutura e capital para investimentos públicos destinados especificamente para a mudança da realidade de violência, discriminação, preconceito e marginalização que partes da sopa de letrinhas do LGBTI experienciam em suas vivências.
Ou seja, o que necessita ser analisado quando da opção por esse ou aquele partido ou candidato, para além das especificidades do que está contido no documento, é como cada candidato pensa ser o Estado e a relação com a economia, e de como pensar ser da função ou não do Estado, promover a cidadania de sujeitos historicamente alocados às margens sociais, como é o caso da população LGBTI, de mulheres negras, indígenas, em situação de rua e vulnerabilidade social, como prioridade ou “direitos postos em situação de troca”.
A grande questão que me acomete enquanto ativista de direitos humanos e LGBTI, é o modo como cada governo pauta as políticas que nos são voltadas. O que se necessita prestar atenção é se nossos direitos estão garantidos enquanto parte de um projeto democrático e que consiga contemplar as diferenças de cada sujeito dentro das demandas de políticas públicas, sociais, educacionais e de saúde, para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, ou se as demandas reivindicatórias dos movimentos são apenas moedas de troca para a manutenção da governabilidade.
Quando chegamos ao estágio do governo da forma que for, ou seja, de aceitar a migalha de direito que for como sendo benéfica, sem a reflexão de como estamos nos colocando na reivindicação plena do reconhecimento de nossos direitos humanos, o movimento se perde e é cooptado pela mesma máquina da governabilidade que mantém inalcançáveis as prerrogativas de gozo de uma vida mais justa, igualitária e humanamente vivível.
Nos tempos obscuros em que nos encontramos, não podemos permitir que nossos direitos sejam negociáveis!
Patrick Borges Ramires de Souza – Bacharel em Direito. Mestrando em Ciências Sociais (UFSM). Ativista de Direitos Humanos e ligado ao movimento social LGBT junto ao Coletivo VOE de Diversidade Sexual de Santa Maria.
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