Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, as mais violentas se concentram nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, o ranking dos 309 municípios com maior taxa de mortalidade é encabeçado por Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por grupo de 100 mil pessoas.

As quatro cidades seguintes com os maiores índices de letalidade ficam na Bahia. Com uma taxa de 124,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2016, Eunápolis ocupa o segundo lugar entre as mais violentas. Em seguida vem Simões Filho (107,7 homicídios/100 mil habitantes); Porto Seguro (101,7 homicídios/100 mil habitantes) e Lauro de Freitas, com 99,2 homicídios/100 mil habitantes.

Já a relação das cidades com a menor taxa média de homicídios em 2016 começa com Brusque (SC), onde foi registrada uma taxa média de 4,8 homicídios por 100 mil haqbitantes. Logo em seguida ficaram Atibaia (SP) (5,1); Jaraguá do Sul (SC) (5,4); Tatuí (SP) (5,9) e Varginha (SP) (6,7).

Capitais

Entre as capitais, Belém assumiu o título de mais violenta de 2016, com uma taxa média de 76,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Pelos dados do Atlas da Violência de 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores. Nesta edição do relatório, Belém é seguida por Aracaju (73 homicídios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homicídios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homicídios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homicídios/100 mil habitantes).

Alvo de uma intervenção federal na segurança pública de todo o estado desde fevereiro deste ano, a capital fluminense terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 óbitos por 100 mil habitantes. Este grupo é encabeçado por São Paulo (10,1 homicídios); Florianópolis (17,2) e Vitória (17,2); Brasília (25,5); Campo Grande (20,3); Curitiba (29,4) e Belo Horizonte (24,8).

No início do mês, o Atlas da Violência já tinha apontado que o estado do Rio de Janeiro está entre as seis unidades da federação que têm conseguido reduzir as taxas de homicídios, junto com São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná. No documento, os pesquisadores apontam que a melhora dos índices paulistas se deve, em parte, à preponderância de uma organização criminosa sobre as demais, o que permitiria que seus integrantes controlassem o uso da violência, evitando disputas letais.

Territorialidade

Com base em experiências bem-sucedidas, os responsáveis pelo Atlas da Violência recomendam sete ações prioritárias para a redução do número de crimes violentos, a começar pela necessidade de comprometimento dos chefes do Poder Executivo, nos níveis federal, estadual e municipal, já que as políticas públicas efetivas envolvem a mobilização e articulação com inúmeros atores sociais e ações intersetoriais.

De acordo com os pesquisadores, esse empenho conjunto precisa ter apoio do empresariado para que os egressos do sistema carcerário tenham oportunidade de trabalho, sem o que, “a reinserção social será apenas uma exceção à regra, fazendo com que o crime não apenas valha a pena, mas seja a única possibilidade de sobrevivência" para os que deixam os presídios.

Os especialistas também recomendam mais rigor no controle e retirada de armas de fogo e munições de circulação. Para tanto, destacam a importância de se manter o Estatuto do Desarmamento e o trabalho de inteligência e investigação para identificar os canais por onde armas entram ilegalmente no país, além do controle e responsabilização pelas armas e munição extraviadas por organizações pertencentes, ou não, ao sistema de segurança pública.

Há ainda sugestões para que a gestão da segurança pública se organize com base em métodos científicos e evidências empíricas, com recursos financeiros suficientes para garantir a manutenção e maturação dos projetos de médio e longo prazos e que espaços de mediação de conflitos sejam criados e o atual modelo de policiamento seja aperfeiçoado, priorizando um modelo de “repressão qualificada” ao contrário do que o documento classifica de “abordagem meramente reativa”.

“A repressão qualificada, baseada na inteligência policial preventiva e investigativa, com absoluto respeito aos direitos da cidadania é conjugada com programas e ações preventivas no campo social, focalizadas em bairros e localidades com populações mais vulneráveis socioeconomicamente e onde se encontram as maiores taxas de ocorrência de crimes violentos”, afirmam os responsáveis pelo Atlas, que contestam a tese de que o endurecimento das leis e o encarceramento em massa melhore as condições da segurança pública.