Palestinos pedem que o Tribunal Penal Internacional investigue Israel

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O Ministério de Relações Exteriores da Palestina pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue denúncias de crimes contra os direitos humanos que teriam sido cometidos por Israel na Cisjordânia, na faixa de Gaza e na parte oriental de Jerusalém.

O pedido foi feito pelo ministro Riyad al-Maliki durante um encontro com o chefe dos promotores da corte, Fatou Bensouda, na sede do tribunal, em Haia (Holanda). 

"Há uma cultura de impunidade em Israel por crimes contra palestinos. Este pedido é um teste da Palestino para os mecanismos internacionais de responsabilização e respeito pela lei internacional", declarou Al Maliki ao deixar a reunião.   ]

"Atrasar ainda mais a justiça às vítimas palestinas equivale a negar a justiça", afirmou ele, que também disse que a ideia é que sejam analisados casos ocorridos a partir de 2014, data em que o o tribunal passou a ter jurisdição sobre a Palestina —o processo de entrada na corte foi concluído apenas em 2015.  

Assim, a investigação irá incluir os conflitos recentes entre manifestantes palestinos e soldados israelenses, que ocorreram na faixa de Gaza entre o fim de março e o início de maio e que deixaram mais de cem mortos.

Palestinos acusam Israel de disparar contra protestos pacíficos, enquanto Tel Aviv afirma que os militares atiraram apenas porque grupos de manifestantes tentaram quebrar a cerca que delimita a fronteira, o que ameaçava a segurança do país.  

Os confrontos pioraram ainda mais a relação entre os dois lados e as negociações de paz na região seguem congeladas há quase quatro anos. 

Criado em 2002, o TPI cuida de casos que envolvam crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade e que não possam ser julgados pelos próprios países. Ele tem jurisdição apenas sobre os 123 países que o retificaram, lista que não inclui Israel.

Mas, como os palestinos são membros, militares israelenses poderiam ser julgados por infrações que teriam ocorrido na Cisjordânia, na faixa de Gaza e em Jerusalém Oriental, mesmo que parte destes territórios sejam reivindicados pelos dois lados. 

O TPI já faz desde 2015 uma análise preliminar sobre ações que ocorreram em território palestino e que inclui a presença dos assentamentos israelenses e possíveis crimes cometidos pelos dois lagos na guerra na faixa de Gaza em 2014. Caso o novo pedido palestino seja aceito, ele poderá acelerar esta investigação. 

O governo israelense respondeu afirmando que não considera que o TPI tenha jurisdição sobre seus militares e classificou o pedido de cínico e absurdo.

"Israel espera que o TPI e seus promotores não cedam a pressão palestina e se posicionem enfaticamente contra a tentativa palestina de politizar a corte", disse o país em nota. 

Sistema de saúde de Gaza atende a feridos de guerra

O Exército de Israel informou que os protestos na Faixa de Gaza deixaram 114 palestinos mortos e que os "ataques terroristas" foram respondidos em legítima defesa. A Anistia Internacional considera que o grande número de feridos, principalmente nas extremidades inferiores, é semelhante ao que ocorre em períodos de guerra e não em protestos, pois há indícios de uso de rifles de atiradores de elite, que trabalham com munição de caça, que se expande e se espalha dentro do corpo.

No último dia 14 foi registrado o maior número de mortes em Gaza desde a operação militar israelense de 2014: 2 mil palestinos morreram em 50 dias, um episódio de crise que fez os médicos aprenderem e planejarem formas de enfrentar emergências com certa capacidade. Os dados são confirmados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O sistema de saúde público de Gaza, região isolada há 11 anos pelo bloqueio, sofre com a limitação de equipamentos, materiais e remédios por ser dependente do Ministério da Saúde da Autoridade Nacional Palestina (ANP), na Cisjordânia, e devido às restrições israelenses.

A energia elétrica, que só está habilitada por quatro ou seis horas por dia, e as deficiências de saneamento tornam a situação ainda mais delicada.

Drama

Muletas e pinos ensanguentados nas pernas, como os usados pelo jovem Wadie Ras, identificam os feridos nos protestos em hospitais de Gaza, onde centenas de pessoas se submetem a complexos tratamentos, a sequelas físicas de longa – ou perpétua – duração, em um sistema de saúde frágil.

Diante da gravidade do ferimento produzido "por bala explosiva" do Exército israelense, Ras foi o primeiro a ser operado no Hospital Al-Shifa, no dia 14 de maio, quando mais de 60 palestinos morreram e 1.300 ficaram feridos na Grande Marcha do Retorno, agravada pela mudança da embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém.

"Muitos vão precisar de reabilitação ortopédica e depois de tratamentos reconstrutivos e físicos. Além de todo o impacto que representa para a pessoa que vai ter limitações de locomoção, existe o impacto econômico que isso terá na sociedade", advertiu Gabriel Salazar, coordenador de saúde do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Amputação

O palestino Ali Mohammed Abu Hashem deu entrada em 13 de abril e precisou da amputação imediata da perna direita por ferimento de bala. Ele é uma das 26 pessoas que, até o momento, perderam alguma extremidade entre os mais de 3 mil feridos nos protestos, conforme dados do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza.

"Depois de 27 dias de tratamento, a inflamação está controlada e o ferimento finalmente fechou. Espero que a situação melhore", disse Shifa, que divide um quarto no hospital com mais cinco feridos nos protestos.

A alta precoce – o que significa enviar a pessoa para casa, em muitos casos, com recursos limitados e alto nível de pobreza -, aumenta o risco de infecção do paciente, que precisa, em média, de duas ou três cirurgias e, em casos mais complicados, de amputações.

Marcha

Os protestos conhecidos como a Grande Marcha do Retorno, promovidos por setores sociais e políticos para reivindicar o direito dos refugiados de voltarem para as suas cidades de origem, levaram um grande número de jovens apolíticos a manifestar frustração com a falta de oportunidades.

Agora, esses mesmos jovens enfrentam meses ou semanas de tratamento, diante de um futuro incerto, que pode levar a uma falta de mobilidade temporária ou até permanente.