Envelhecendo

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O Brasil passa por uma profunda transformação demográfica. De um país que até recentemente se enxergava como uma nação de jovens caminha para um perfil demográfico típico de país avançado. Isso porque a população cresce mais lentamente e envelhece rapidamente.

O País tem hoje 23 milhões de idosos. Nos últimos dez anos, a população de 60 anos cresceu 21,6%; para quem tem 80 anos, houve crescimento de 47,8%. Cerca de 53% são responsáveis por manter a renda familiar, mas no Nordeste a quantidade chega a 63,5%. Desses, 84% recebem aposentadoria. A população com 60 anos ou mais já corresponde a 11% da população total. Em 2030, corresponderá a quase 20%.

Diante deste cenário, a importância do Estatuto do Idoso, que completou dez anos no ano passado, é vital. Considerado um marco importante na garantia de direitos dessa faixa etária e motor de arranque para a criação de espaços para a participação do idoso na sociedade nos últimos anos, o Estatuto tem, ainda, muito a avançar. Vários direitos continuam no papel, afirmam especialistas.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que se transformou no estatuto, diz que o documento "vem cumprindo seu papel", mas declara que a necessidade de avanços "é inegável". "O estatuto foi uma grande conquista do povo brasileiro e muitos de seus aspectos têm sido aplicados. Milhões de idosos carentes passaram a receber um benefício social, nos transportes há a gratuidade e a prioridade existe em diversos setores."

O País tem hoje 23 milhões de idosos. Nos últimos dez anos, a população de 60 anos cresceu 21,6%.

Paim acredita, porém, que falta uma "reeducação da sociedade" para olhar com "mais carinho" para os idosos e também uma valorização no aspecto financeiro. "Uma grande lacuna deixada pelo estatuto e que é causa da maioria das reclamações que recebo é a diminuição dos recursos que recebem os idosos com pensões e aposentadorias. Os salários dos mais velhos aumentam praticamente a metade do que cresce o salário mínimo."

O estatuto ampliou a Lei 8.842 (de 1994) e reconheceu direitos do idoso, com sanções e punições previstas para a família, as instituições e/ou o próprio Estado, caso sejam violados. Porém, faltam ações eficazes na questão do cuidado e da atenção.

“Encontramos nas políticas públicas mais fragilidades do que fortalecimento, pois a questão do envelhecimento ainda não é pauta de uma agenda política forte. Continuamos a ver a ênfase em políticas como da criança e do adolescente. Só que hoje temos um percentual de crianças diminuindo e de idosos aumentando significativamente. Precisamos de um equilíbrio, de uma compensação em cima das demandas sociais”, afirma a médica Jussara Rauth, integrante do Conselho Nacional do Idoso.

Rauth criticou ainda a hierarquização das responsabilidades em relação ao idoso, que ocorre na interpretação da lei. “Quando a família não pode dar conta, a responsabilidade é da sociedade e quando ela não dá conta, a responsabilidade é do Estado. Entretanto, a política diz que a responsabilidade é linear, ou seja, as três instâncias são complementares e articuladas”, declarou.

“Se não houver algumas ações de políticas públicas que deem suporte a essa família, ela não consegue cumprir o seu papel em relação ao idoso”, comentou Jussara ao lembrar que o fortalecimento do vínculo familiar é positivo para o idoso e para os parentes.

“A família deve desfrutar dessa companhia não como um estorvo, que causa dificuldade, mas como uma pessoa com experiência de vida, vivências que podem ser passadas. O grande valor das pessoas idosas é a possibilidade de nos ajudar a compreender o presente com um retrato do passado”, lembrou a médica, ao defender uma mudança de paradigma na sociedade para que deixe de ver o envelhecimento como problema e o encare como um processo natural da vida que deve ser valorizado.

Planos na Berlinda

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Salo Buksman, o cumprimento do estatuto ainda não é uma realidade em muitos aspectos. “O estatuto foi uma iniciativa importantíssima, mas temos ainda muito caminho a percorrer para que a proteção do idoso seja efetivamente executada pela sociedade”, disse ele ao citar algumas arbitrariedades cometidas contra idosos, como a prática de alguns planos e operadoras de saúde de negar o direito de clientes idosos adquirir novos planos.

“Os planos de saúde não veem com bons olhos o idoso, por representar eventualmente um custo maior. Então lançam mão de todos os artifícios possíveis para que não tenham acesso ao seguro-saúde privado, o que é indecente, pois não se pode discriminar uma pessoa devido à sua faixa etária, o que é condenado no estatuto”, acrescentou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), algumas empresas de planos de saúde não pagam comissão a corretores que vendem planos para idosos. A prática é proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas não está prevista na Constituição ou no Estatuto do Idoso.

Qualidade de Vida

Pesquisas comprovam ano a ano a tendência de envelhecimento da população – resultado da melhoria na qualidade de vida, queda na taxa de natalidade, acesso à assistência médica e a remédios, alimentação e prática de atividade física. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), o número de idosos no país mais que duplicou desde 1991, quando essa faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas acima dos 60 anos.

Para a geriatra Ana Lúcia de Sousa Vilela, faltam políticas públicas eficazes para os idosos, que são comuns em países desenvolvidos, onde representam quase maioria da população. “O país do futuro envelheceu. O Brasil tem hoje mais idosos que crianças, embora as políticas para as crianças, gestantes, sempre foram maiores. Mas não temos serviços preparados para os idosos e faltam profissionais de saúde para atender o idoso.”

A médica ressaltou o preconceito contra os idosos, considerados por muitos indivíduos inúteis, “como se estivessem aposentados não só do trabalho, mas também do convívio social. O idoso está conquistando seu espaço e está mudando o modo de pensar”, comentou, ao citar o Estatuto.

Na opinião do geriatra Salo Buksman, o estatuto não tem sido posto em prática. “O estatuto é completo e bonito, mas não funciona, pois não há mecanismos para garantir que ele funcione. Como o estatuto vai assegurar, por exemplo, o atendimento, a reabilitação, o atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios, unidades geriátricas de referência, sem profissionais suficientes? A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia tem no máximo 1,5 mil sócios no país inteiro.”

Buksman concorda que os idosos estão mais ativos e participativos na esfera social e ganhando respeito da sociedade. “Temos um cidadão idoso que procura trabalhar, ser útil na administração do seu prédio, veste-se com roupas da moda, com um comportamento bem diferente do idoso de antigamente. A auto-estima e a valorização do idoso têm melhorado.”

Violência

Segundo Cecília Minayo, doutora em saúde publica pela Fundação Oswaldo Cruz, 10% da violência social são contra os idosos. “Eles são afetados pela violência social que menospreza e isola os idosos; pela violência institucional que se manifesta, sobretudo, nos atendimentos a pessoas idosas em postos de saúde; pela escassez ou ausência de equipamentos públicos para a faixa etária; e pela violência familiar”, afirma.

Cerca de 90% da violência cometida contra idosos ocorre no âmbito domésticos e 70% são provocados por filhos das vítimas, sendo 60% por homens. “As maiores vítimas são os idosos que têm renda, porque muitas vezes os filhos usufruem dessa renda; e depois vêm os idosos que não têm renda, porque eles se tornam um peso para os filhos”, afirma.

Presente ao evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, destacou ainda a importância da adoção de medidas que combatam a violência contra os idosos. Segundo a ministra, dois anos e meio após a criação de um canal exclusivo de denúncias de violência contra os idosos, o Disque 100, foram registradas 50 mil ocorrências desse tipo. Dentre as mais recorrentes, estão a negligência, a violência psicológica e a exploração econômica.