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Quarta-Feira 29.jun.2022

Ano X - Nº 493

Judiciário

Educação pela pedra

A defesa no Plenário do Tribunal do Júri

Postado em 03 de Maio de 2018 - Julia Almeida Baranski

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No plenário do tribunal do júri vigora o discurso do medo. Não raro, os representantes do Ministério Público exploram a fundo a arquitetura do medo; imbuídos de excessiva emoção, materializam frente aos jurados todo o horror de uma possível, porém, improvável absolvição. E essa estratégia de falar alto, de gesticular muito – os dedos apontados na cara do réu -, de empunhar a arma do crime, de atacar a defesa com o embuste da impunidade, de usar o sofrimento da vítima ou os antecedentes do réu como único argumento para a condenação, todo esse roteiro antigo, utilizado em tantos e incontáveis debates, requentado por tantos e quantos anos, bem, esse roteiro funciona e condena, condena muito. Como nos alertou Drummond: “Em verdade, temos medo. (…). E fomos educados para o medo. Cheiramos flores de medo. Vestimos panos de medo. De medo, vermelhos rios vadeamos.”.

Provavelmente, caso advogadas/os e defensoras/es públicas/os naveguem nas mesmas águas do Ministério Público, com o mesmo palavrório inflamado, recheado de noções do senso-comum, vitimando o acusado e o papel que ele ocupa na sociedade, o réu deixará o plenário algemado, irá direto para o bonde e de lá para o presídio, de onde não sairá tão cedo. Fé por fé, os jurados escolherão, medrosos, o discurso de sempre, aquele que edificou, com duros tijolos de medo, os alicerces do nosso tempo. Ao contrário disto, a Defesa precisa desconstruir com a razão os dogmas da fé.

Entretanto, desconstruir a criminologia midiática que permeia a argumentação ministerial e a bagagem televisiva e jornalística que os jurados carregam consigo ao Plenário, não é tarefa simples. Afinal, são muitas e muitas horas de Brasis urgentes e cidades alertas, de manchetes da globo e reportagens do Fantástico; são anos e anos de armas apontadas nas favelas, de meninas baleadas e mortas dentro de escolas nas favelas; de condomínios residenciais herméticos, de investimentos em empresas de segurança privada em prol da segurança pública. Não é pouco o que precisa ruir, e por isso, cada vitória importa.

A Defesa precisa modificar o espaço da fala e, para tanto, é fundamental retirar-se do terreno da violência, onde a prelação do Ministério Público susteve os jurados durante, no mínimo, uma hora e meia.

É preciso mostrar objetivamente que o Brasil apresenta a 3ª maior população carcerária do mundo, sendo que 40% são presos provisórios, mais da metade dessa população é de jovens de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, 64% são negros, sendo que, na Bahia, este percentual chega a 89%, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio, enquanto menos de 1% dos presos tem graduação. É preciso mostrar objetivamente que a Lava Jato e a prisão ou a não prisão do ex-presidente Lula em segunda instância, pouco se relacionam com o contingente carcerário habitual e que o teatro do combate à corrupção apenas mascara a verdadeira clientela do direito penal: jovens, negros e pobres. É imprescindível demonstrar que o perfil de quem mata, é o mesmo perfil de quem morre, e que diante deste ciclo periférico e lucrativo da violência, setores ligados à segurança privada faturam bilhões e empregam mais do que a polícia.

A Defesa necessita comprovar, através da linguagem racional, dos dados, dos gráficos, com a calma de quem aponta verdades, o engodo da produção de provas no Brasil, especialmente no que tange à prova testemunhal. Não são juntados laudos de local do crime, não são realizadas perícias técnicas, exames de DNA só nos filmes de tribuna estadunidenses; testemunha presencial é artigo de luxo, sendo chamadas a depor a mãe, a irmã, a mulher da vítima ou outras pessoas que ouviram dizer algo sobre os fatos, mas que, com toda certeza, podem atestar a culpa do réu. Reconhecimento pessoal só o fotográfico ou pelo olho mágico da porta da sala de audiências. Sobre os ombros do acusado, o peso da presunção de culpa e, nos bolsos, amarrotada, a página arrancada da Constituição Federal, art. 5º, inciso LVII.

O nosso trabalho é como o de Sísifo. Empurrar a pedra até o alto da montanha todos os dias, com firmeza e coragem, apesar do risco da queda. E por isso, a Defesa precisa ler mais João Cabral de Melo Neto, aprender com o poeta a calcular as palavras, educar-se pela pedra: por lições; para aprender da pedra, frequentá-la.

Julia Almeida Baranski - Defensora Pública do Estado da Bahia com atuação na Vara do Júri de Ilhéus


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