MS apresenta plano de ação de enfrentamento à violência contra mulheres fronteiriças

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Em reunião de governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), a coordenadora da Comissão Permanente de Políticas para as Mulheres de MS, Luciana Azambuja, apresentou plano de ação para políticas públicas de enfrentamento à violência, superação das desigualdades, desenvolvimento econômico e autonomia social de mulheres fronteiriças.

Em Mato Grosso do Sul, foram selecionados 18 municípios. As ações serão coordenadas e em conjunto entre os quatro estados-membros. Cada estado integrante do Codesul (MS, PR, SC e RS) irá mapear as cidades que estejam numa faixa de 50 quilômetros em toda a extensão da fronteira e que tenham mais de um terço de seu território nesse perímetro.

“Aprovamos as diretrizes e o plano de ação. Nessa primeira etapa faremos um trabalho de articulação política para criação de novas coordenadorias municipais da Mulher e de um Parlamento Feminino suprapartidário”, adianta Luciana, nomeada no último dia 4 pelo governador Reinaldo Azambuja para coordenar a comissão do Codesul.

“É importante desenvolver um trabalho integrado na criação de mecanismos de proteção e apoio de mulheres vítimas de violência. A gente desperta uma pauta nacional de que a mulher se sentindo amparada ela denuncia o agressor e vem para uma sociedade que mostra essa preocupação”, destacou o governador, na reunião realizada em Florianópolis (SC).  

Mapeamento

Diagnóstico feito pela subsecretaria de MS apontou uma série de situações de violência agravados pela realidade da fronteira. Entre eles, a utilização de mulheres como “mulas do tráfico” pelos companheiros, situação identificada também nos demais estados integrantes do Codesul.

“Apresentamos o diagnóstico e o plano de ação aos outros estados, que contribuíram e irão adaptar a implantação de acordo com a sua realidade”, detalha a subsecretária e agora coordenadora da comissão para as mulheres no Codesul.

No Estado, o trabalho será feito em conjunto com diversas secretarias que compõem o Governo, como a de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a de Saúde (SES) e a de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Também contará com a parceria das coordenadorias municipais existentes nos municípios de fronteira. Em onze deles já existem mecanismos organizados. Nos demais, o Estado dará suporte para a criação de coordenadorias que ajudem a centralizar as ações de defesa dos direitos das mulheres.