Xenofobia mostra as garras no Brasil

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De acordo com dados oficiais, o Brasil tinha, até o fim de 2017, pelo menos 40 mil imigrantes venezuelanos. Essa população toda cruzou a fronteira, principalmente pelo estado de Roraima, em busca de alimentos, trabalho e até de proteção contra perseguições políticas no país vizinho.

Para cidades relativamente pequenas, como a capital Boa Vista, além de Pacaraima e Mucajaí, o fluxo é grande. Comparados com a população brasileira como um todo, no entanto, é inexpressivo – todos os imigrantes existentes no Brasil, somados, não chegam a 1% da população, quando a média mundial é de mais de 3%.

A reação de parte da população diante da presença destas pessoas tem acendido o sinal vermelho. Desde fevereiro Roraima registrou pelo menos três ataques claramente dirigidos contra imigrantes venezuelanos.

19 de março – Um grupo de 300 brasileiros expulsou 200 venezuelanos de um abrigo na capital de Roraima e queimou os pertences desses imigrantes em seguida.

8 de fevereiro – Um cidadão da Guiana – imigrante que vive no Brasil- foi acusado de atear fogo durante a noite numa casa em que viviam 14 adultos e uma criança de 3 anos, todos eles imigrantes venezuelanos. A criança e os pais foram hospitalizados com queimaduras graves.

5 de fevereiro – Um homem lançou uma bomba incendiária contra uma casa na qual viviam 31 imigrantes venezuelanos. Uma mulher teve o corpo queimado. A polícia suspeita que os ataques de 5 e de 8 de fevereiro tenham sido cometidos pela mesma pessoa.

O ataque mais recente, do dia 19 de março, ocorreu após o velório do brasileiro Eulis Marinho de Souza, de 49 anos. Ele morreu depois de uma briga, no dia anterior, com o venezuelano Luiz José Figuera Gullen, de 19 anos, que também morreu na briga.

Após o velório de Souza, um grupo de 300 brasileiros foi até um abrigo de venezuelanos para queimar pertences e espalhá-los pelas ruas, no município de Mucajaí.

“Não aguentamos mais a presença deles. Queremos que as autoridades façam alguma coisa. Há muitos roubos e furtos em nossa cidade”, diz João Batista, pastor evangélico em Mucajaí.

“O que é mais preocupante é que a gente percebe uma onda de levantes nesse sentido. Há informação não confirmada de que estão marcando outras manifestações desse tipo”, afirma Telma Lage, coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima.

Esta onda de xenofobia não é recente no país. Em 2015, por exemplo, já havia sido registrado um aumento de 633% nas denúncias relacionadas ao tema no Disque 100 (serviço telefônico que recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos), se comparado ao ano anterior, em um total de 330 denúncias. Alguns exemplos de grupos perseguidos foram os haitianos, palestinos e nordestinos que se encontram mais ao sul do país.

A chegada de novos refugiados ao País em meio a uma crise mundial está provocando o crescimento da intolerância em níveis alarmantes. O aumento das denúncias não é acompanhado pela Justiça: menos de 1% dos casos viram processos. O medo e o desconhecimento das vítimas tornam a xenofobia um crime silencioso no dia-a-dia.

Vale lembrar que, por aqui, a xenofobia é crime tipificado na lei 9.459, de 1997. Seu primeiro artigo diz: serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Isso, no entanto, não inibe o preconceito.

Mas, o que é a xenofobia

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a xenofobia se configura por “atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”.

Em resumo, a xenofobia é o medo ou ódio por estrangeiros ou estranhos, e está vinculada a atitudes e comportamentos discriminatórios e frequentemente culmina em atos de violência, como diferentes tipos de abuso e exibições de ódio.

Estudos acerca da xenofobia têm atribuído o ódio a estrangeiros a várias causas:

– O medo de perder status social e sua identidade;

– A ideia de que apresentam uma ameaça ao sucesso econômico do cidadão, como na ideia de que os migrantes tomariam vagas de trabalho;

– Um modo de reassegurar a identidade nacional e seus limites em tempos de crise;

– Um sentimento de superioridade;

– Pouca informação intercultural (o desconhecimento em relação ao estranho/estrangeiro e sua diferente aparência, cultura e costumes faz o indivíduo percebê-lo como ameaça).

A xenofobia basicamente deriva, portanto, da ideia de que estrangeiros apresentam algum tipo de ameaça à identidade ou aos direitos individuais dos cidadãos, que conectam com o conceito de nacionalismo. Duas frases características de discursos xenófobos, em geral associados à extrema-direita, são “defenda a sua identidade” e “defenda os seus direitos”, afirma Ángeles Cea D’Ancona, professora de Sociologia na Universidad Complutense de Madrid, reforçando a ideia de que estrangeiros estariam corrompendo a identidade nacional e, ao reivindicar para si direitos individuais, estariam retirando-os dos cidadãos do país.

Foi o que aconteceu mês passado, quando uma das favoritas do Big Brother Brasil 2018, Gleici Damasceno chamou atenção no reality show por um motivo polêmico: em bate-papo com Ana Clara e Ayrton, da Família Lima, ela mostrou dúvida sobre qual seria a repercussão de uma possível vitória de um estrangeiro no reality show — uma referência ao fato de que Kaysar, também um dos preferidos do público, ser de origem síria.

“O que é que o povo tá achando do Kaysar aqui dentro, hein? Engraçado, né? Porque ele é um estrangeiro no BBB”, argumentou a participante do BBB18. Ana Clara concordou com a amiga: “Seria engraçado ele ganhar o Big Brother Brasil”, afirmou. “Um sírio ganhar o Big Brother Brasil. Mas eu acho que tem muito brasileiro que tem o sonho de entrar aqui que deve estar nervoso. Tem gente que daria a vida para estar aqui“, afirmou Gleici.

Na internet, o comentário de Gleici provocou polêmica. Alguns espectadores e fãs do reality show da TV Globo acreditam que a acreana foi xenófoba na observação. Já os admiradores da participante saíram em sua defesa no Twitter. Confira a repercussão: 

Discursos de ódio

Pelo mundo, a cada um minuto, 24 pessoas são forçadas a abandonar suas casas, trabalhos, famílias e países para tentar sobreviver aos horrores e às perseguições relacionados à violação grave de direitos humanos por conflitos armados, questões de nacionalidade, raça, opinião política ou pertencimento a grupo social. Essa é a realidade apresentada pelo ACNUR, no relatório anual Tendências Globais (Global Trends).

Esta situação, que exige respostas de caráter humanitário, parece não estar suscitando a simpatia de parte dos brasileiros.

No dia 2 de maio do ano passado, por exemplo, aconteceu uma Marcha Anti-Imigração na Avenida Paulista, em São Paulo, demostrando o quanto o discurso de ódio em relação a povos já marginalizados se acentua no País. Na ocasião, imigrantes palestinos que se opuseram à marcha foram agredidos e detidos pela polícia. “É inadmissível que as pessoas defendam a marcha anti-imigrante com o argumento de liberdade de expressão ou como se isso não culminasse, de fato, em violência”, afirma Djamila Ribeiro, pesquisadora na área de Filosofia Política e ex secretária-adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

No vídeo abaixo, publicado pelo grupo de extrema direita “Direita São Paulo” no Facebook, pode-se ver o clima de histeria entre os manifestantes anti-imigração.

Crime

A manifestação de ideias é livre no Brasil. No entanto, o teor de declarações que incitaram o ódio contra minorias pode ser alvo de ações na justiça. Vídeo divulgado por um dos grupos organizadores da marcha contra a lei de imigração, o Direita São Paulo, registra trecho de discurso em que uma manifestante não identificada diz: “A comunidade europeia não quer mais os islâmicos lá, arrebentando as igrejas da Europa, estuprando as meninas lá na Europa. Islâmico odeia cristão, eles matam os cristãos, eles estupram as meninas (…) ”.

Num momento registrado aos 19 minutos e 35 segundos no vídeo, mulher, ao microfone, diz que islâmicos são responsáveis por estupros na Europa.

Para André Augusto Bezerra, presidente da Associação Juízes Para a Democracia, as declarações podem ser consideradas criminosas: “Não se pode propagar a intolerância. Existem valores comuns democráticos que a sociedade preserva, como o direito à manifestação, mas com a garantia de valores mínimos aos indivíduos. Propagar a intolerância pode comprometer esses valores mínimos”.

Além das declarações que associam islâmicos a criminosos, os manifestantes repetiram reiteradas vezes, em gritos entoados coletivamente, que esses imigrantes seriam potenciais terroristas. O argumento também aparece nas redes sociais dos grupos responsáveis pelos protestos, onde se lê outros argumentos discriminatórios.

Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, diz que muitas vezes essas investigações não vão em frente justamente porque falta uma legislação específica para o tema. Segundo ele, ofensas dessa natureza devem ser enquadrados na lei 7.716, de 1989, que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena, nesses casos, pode variar de um a três anos de prisão, além de multa.

“A prática de insulto, que faz parte do dia a dia das redes sociais, está passando para as ruas, o que é lamentável e inaceitável. Como não há investigação e punição para os crimes de ódio e intolerância que ocorrem nas redes, isso acaba se disseminando. O Brasil sempre foi visto como um país acolhedor ao imigrante e atitudes como essa contrariam esse histórico. É um péssimo sinal de retrocesso social em relação à garantia dos Direitos Humanos”, avalia Castro.

Há uma grande diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Liberdade não é um direito absoluto. Como diz Judith Butler: “A linguagem opressora do discurso de ódio não é mera representação de uma ideia odiosa; ela é em si mesma uma conduta violenta, que visa submeter o outro, desconstruindo sua própria condição de sujeito, arrancando-o do seu contexto e colocando-o em outro onde paira a ameaça de uma violência real a ser cometida – uma verdadeira ameaça, por certo”.

Violência e solidariedade

Outro caso emblemático foi o de Mohamed Ali, refugiado sírio residente no Brasil há quatro anos, que foi hostilizado e agredido verbalmente em Copacabana, região nobre do Rio de Janeiro, onde trabalha vendendo esfihas e doces típicos. 

Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver um homem exaltado que grita repetidas vezes "sai do meu País!", ostentando dois pedaços de madeira nas mãos e ameaçando o refugiado. "O nosso país tá sendo invadido por esses homens bombas, que matam crianças", diz, em discurso xenofóbico.

No vídeo, Ali limita-se a recolher os produtos que vende, visivelmente constrangido. As agressões duram cerca de um minuto, no qual as ofensas não param: "Vamos expulsar eles! Cadê o Crivella? Cadê o prefeito?", grita o agressor. 

No dia seguinte, Ali se expressou nas redes sociais. "Eu, Mohamed, sou este rapaz que foi humilhado. Estou aqui faz três anos. Vim pro Brasil porque eles abriram as portas para todos os refugiados. Todos os meus amigos estão trabalhando. Estamos trabalhando arduamente. Estou muito sentido porque nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo. Tenho muitas esperanças no Brasil. Moro no Brasil e aqui já é minha pátria. Espero que isso não aconteça com mais ninguém, de nenhuma nacionalidade", afirmou.  

Segundo Guilherme Curi, pesquisador em imigração sírio-libanesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o aumento do preconceito e de ataques xenófobos contra imigrantes do Oriente Médio foi identificado após o ataque de 11 de setembro, nos Estados Unidos. “Os árabes sempre conseguiram se socializar e pertencer à sociedade brasileira. A sociedade brasileira é mais árabe do que se imagina. A partir do 11 de setembro, ele passa de um ser exótico a ser visto como um terrorista potencial”, disse.

Mas, o ataque a Ali suscitou também solidariedade. As manifestações de repúdio ao ataque começaram após o vídeo da agressão. Uma imensa fila formou-se em frente a barraca de salgados do sírio e ele precisou de ajuda de quatro compatriotas para atender a todos os clientes que ali estavam para prestar solidariedade e ajudá-lo em seu empreendimento. "Vim com amor, porque os amigos sempre diziam que o Brasil aceita muito outras culturas e religiões e as pessoas são amáveis e todos os refugiados procuram paz. Não sou terrorista, se eu fosse, eu não estaria aqui, estaria lá lutando como eles fazem", disse Ali.

Extrema direita e xenofobia

Sara Ajlyakin é síria e vive no Brasil há quatro anos. Socióloga e ativista, saiu de seu país por conta da guerra e mora em São Paulo desde então. Estava indo para a casa, no último sábado (31), logo após almoçar com amigos, no mesmo caminho que sempre faz quando, ao passar pela avenida Paulista, em frente ao Masp, foi agredida por pessoas que faziam manifestação em apoio ao golpe de 64.

Sara passou pelo local filmando o ato, chocada por perceber o apoio a ditadura. Por coincidência, estava vestida de vermelho, fato que chamou a atenção e gerou hostilidade de algumas pessoas que participavam da manifestação. Em determinado momento, indignada, gritou: “Marielle Presente”. De acordo com ela, isso pareceu ter sido a senha para uma reação desmedida.

Ela começou a sofrer agressões de todas as partes, teve o seu celular tomado por um dos manifestantes e foi, de acordo com o seu relato, chamada a atenção por um policial que estava no local. “Ele me disse, sem interceder e nem tomar nenhuma atitude contra os agressores: ‘Você é minoria aqui. Vai embora e para de causar confusão’. A única coisa que este policial fez foi recuperar o meu telefone, que havia sido roubado e me mandou embora. Só consegui chegar em casa sem ser agredida novamente porque uma mulher e dois jovens me acompanharam”.

Ao postar o vídeo da agressão, Sara descreveu a cena: “Eles me atacaram, me jogaram no chão, puxaram meu cabelo, me bateram na cara, cuspiram em min, chamaram Marielle de vagabunda. Uma mulher tentou tirar minha roupa, falando que roupa vermelha na avenida paulista não pode. Eu adoro vermelho. Nem sabia do ato antes de sair da casa.”

PARA ENTENDER

Quem é xenófobo e quem sofre com a xenofobia?

Qualquer pessoa pode sofrer com a xenofobia, se estiver deslocado de seu meio de origem. Quanto menor é a distância cultural entre duas etnias, menos provável será a ocorrência da xenofobia. O nativo tende a aceitar o imigrante sempre que este renuncie à sua própria cultura (idioma, costumes, religião, etc) e adote a cultura oficial da sociedade que o acolhe, posto que a diferença cultural é a maior ameaça percebida pelos cidadãos de determinado território.

Aos imigrantes, em geral, é requisitado ou imposto socialmente que demonstrem uma decidida vontade de formar parte da sociedade em que desejam viver, que assimilem sua cultura e participem de ocasiões importantes para a vida em comunidade. Ou seja, a tolerância em relação ao estrangeiro, ao estranho, é com frequência condicional: “não me importo com sua presença se você se adaptar aos nossos costumes”.

Assim, há grupos que sofrem reconhecidamente com a xenofobia em cada região, normalmente relacionados a grandes fluxos migratórios e diferenças culturais: africanos e árabes são dois dos grupos mais hostilizados na Europa; no Brasil, venezuelanos, haitianos e sírios têm sofrido com o problema; nos Estados Unidos, mexicanos são alvo de violência.

Entretanto, qualquer um está suscetível a se tornar alvo de xenofobia: com a proliferação dos discursos de ódio em relação a estrangeiros, mesmo nativos de países que tenham semelhanças culturais com o outro podem ser hostilizados. Do mesmo modo, qualquer um que tenha atitudes xenofóbicas pode ser considerado xenófobo, independente de sua origem ou de já ter sido alvo de xenofobia em outro momento.

Nem sempre a xenofobia se direciona a um estrangeiro. Por vezes, ela pode ocorrer em relação a pessoas de determinada etnia dentro de um mesmo país, mas que não corresponde à etnia predominante dentro daquele território, com costumes e cultura diferentes dos demais. Como exemplo, podemos citar o fato de descendentes de turcos sofrerem com xenofobia na Alemanha, graças aos estereótipos que se relacionam a eles, mesmo que, na verdade, tenham nacionalidade alemã. Neste texto, no entanto, abordaremos mais os dados relacionados à xenofobia a estrangeiros, buscando contemplar um cenário global.

Como a xenofobia se manifesta?

Há um grande conjunto de comportamentos que podem ser considerados xenófobos:

– Comentários discriminatórios, estereotipados ou desumanizantes;

– Políticas e práticas discriminatórias por governos e servidores, como a exclusão de serviços públicos aos quais teriam direito;

– Aplicação arbitrária da lei por autoridades locais;

– Ataques e assédios por agentes estatais, de comum ocorrência principalmente no meio policial e por oficiais de imigração;

– Ameaças, intimidações e violência pública (incluindo agressões físicas, assassinatos, queima de bens pessoais, etc).

Em geral, migrantes que vivem em áreas urbanas e violentas são os maiores alvos da xenofobia. A maior mobilidade populacional e crescente urbanização de populações de refugiados abriu espaço para confrontações diretas. Isso é mais evidente em áreas mais pobres, em que os residentes já sofrem com questões de segurança e falta de oportunidades socioeconômicas. Nesses lugares, onde o governo não consegue suprir os direitos básicos dos cidadãos, a percepção de ameaça em relação a qualquer estrangeiro é ampliada.

Quando a xenofobia costuma se intensificar?

Alguns contextos socioeconômicos podem intensificar a xenofobia. As épocas de crise ou de recessão econômica, com elevadas taxas de desemprego, são exemplos dessa piora. Em geral, se o trabalho realizado pelos imigrantes se limita àquele que a população local não quer realizar e não afeta sua própria situação laboral, sua presença é mais aceita.

A maior competição por recursos limitados (vagas de emprego, vagas em escolas públicas, leitos de hospitais, etc) costuma levar a população local a realizar discursos ou ter comportamentos xenófobos, buscando restringir sua entrada no país ou pedindo, em alguns casos, sua expulsão. A ideia por trás dessas atitudes é de que se deve priorizar o atendimento e o funcionamento de serviços públicos aos nativos, especialmente em situações de crise, em que os recursos financeiros do Estado se encontram limitados.

Xenofobia e racismo: há relação?

É importante reconhecer que, apesar da xenofobia afetar a maior parte de grupos migrantes, há uma questão de interseccionalidade presente: diferentes fatores devem ser levados em consideração ao se analisar a xenofobia contra determinado grupo, não se devendo considerar que todos os estrangeiros experenciariam a xenofobia do mesmo modo em uma região considerada xenófoba. Cada um sofre experiências diferentes, a depender de sua origem geográfica, sua cultura, gênero, cor, etnia, classe social, entre outros fatores. Um migrante europeu no Brasil, por exemplo, é recebido de modo diferente do que um migrante africano. As diferenciações no tratamento estão diretamente atreladas ao racismo presente no país.

Alguns teóricos inclusive falam em um “novo racismo”, que foca, em seu discurso, na perda de identidade nacional e cultural que viria com o aumento da imigração. Ao exagerar as diferenças culturais em relação a outros grupos étnicos e não citar diretamente as diferenças genéticas, o discurso parece menos censurável moralmente, apesar de estar pautado, em seu cerne, no preconceito de raça.

O mundo está ficando mais xenófobo?

Sim. Estudos em diferentes países documentaram crescente intolerância, xenofobia, exclusão étnica e oposição à imigração e diversidade. A crise humanitária, que leva a um grande volume de migrações, faz com que, cada vez mais, os líderes mundiais e chefes de Estados adotem políticas e discursos xenófobos. Uma onda nacionalista em curso pode ser observada em diversos países, como na Europa e nos Estados Unidos de Donald Trump, cujos discursos e atos xenófobos são noticiados com frequência.

Com os pretextos de combate ao terrorismo, defesa da identidade nacional e combate à imigração ilegal, têm sido colocadas em pauta agendas racistas e xenófobas em diferentes países, o que colabora para uma maior ocorrência e aceitação generalizada de práticas xenófobas. Uma pesquisa realizada em 10 países europeus (França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia, Espanha, Grã-Bretanha e Suécia) mostrou que 59% dos entrevistados acreditam que a maior presença de imigrantes em seus territórios aumenta as possibilidades de ataques terroristas. Essa crença é, como já foi falado, um dos principais motivos para o aumento de práticas xenófobas no continente.

Na Alemanha, país europeu que coleta de modo mais sistemático os dados relativos a crimes de ódio que têm por alvo solicitantes de refúgio e seus centros de acomodação, foi relatado um grande aumento nesse tipo de situação: em 2014, foram reportados 203 casos; em 2015, 1.031; em 2016, 2.545.