Ministros do STF brigam bonito na TV, mas votos são obscuros

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Sim, sou mais um; mais um advogado, um dos 1.073.675 inscritos regularmente na OAB (um número atualizado todos os dias às 00:01, que só na virada de segunda para terça registrou a inscrição de mais 807 profissionais versados nesse javanês que anda todo mundo falando). Uma pátria em toga.

Infringentes, efeito suspensivo, preclusão são o novo overlapping e ponto futuro no léxico do brasileiro, que substituiu o futebol como paixão nacional por julgamentos de embargos dos embargos. Foi 3×0.

Há muita gente falando, mas nem tanta entendendo. Vez ou outra sou consultado sobre o conteúdo de uma decisão qualquer do Supremo. Nessas horas, contraio o cenho, uso o recurso do humor judaico da autodepreciação para dissimular meu real espanto, ganho tempo, para então, com certo esforço, decifrar o escrito.

Passaram-me um trecho do voto da ministra Rosa Weber numa ação (sei o nome certinho, a sigla, mas vamos evitar esses fetiches por aqui) que muitos disseram que selaria o destino do ex-presidente Lula.

“Naquela oportunidade, pareceu-me inafastável a impossibilidade de entender em curso, ou consumado, o prazo prescricional, à falta de inércia, porque o conceito de inércia é ínsito ao instituto da prescrição”. Hein?

Bom, diante disso o resultado do julgamento do ex-presidente continua em aberto.

Não precisa ser assim. Em 1968, véspera do AI-5, o ministro Aliomar Baleeiro, um serafim no mundo dos bacharéis, ao votar contra uma ordem de recolhimento da então revista Realidade, da Editora Abril, que trouxera uma reportagem intitulada “Sexo não tem nada de indecência”, mandou uma mensagem clara.

Em bom português, disse: “Realidade não é indicada para crianças ou aluno de aula primária. Isso não impede que desejem e possam lê-la adultos. Mas duvido muito que os colegiais, hoje, ainda levem a sério a cegonha”. Tá liberado!

Hoje, os juízes, e vou gastar meu francês, embora sem o “accent” do advogado de Lula, não são la “bouche que prononce les paroles de la loi”.

Nossos supremos estão mais para a pitonisa do templo de Delfos, com seus pronunciamentos obscuros diante de perguntas simples.

Lula irá ou não para a cadeia? Bom, isso só saberemos após a Páscoa. Como o Oráculo de Delfos que entrava em recesso por quatro meses no inverno, o feriadão da toga deixou em aberto essa questão.

Mas voltarão os ministros inspirados pelo vapor dos bastidores com votos longos, complexos, incompreensíveis em alguns trechos para a mais importante decisão do ano.

Luiz Weber – Especialista em direito constitucional, mestre em ciência política