29/03/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Entre tapas e barrigadas o STF é a cara do Brasil

Publicado em 23/03/2018 12:00 - Victor Barone

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Depois de muito empurra-empurra, muito deixa disso, nhenhenhém e cafezinho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não decidir absolutamente nada sobre o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Muito cansados, segundo a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, os ministros chutaram a decisão pra frente. Com o adiamento, a maioria do colegiado concedeu liminar para que Lula não seja preso até 4 de abril. A decisão do STF é bastante estranha. Afinal, em 2016, a corte avalizou em três oportunidades a prisão em segunda instância.

Quem saiu ganhando com a decisão do STF?

O grande ganhador foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Se tudo der errado para ele, passará a Páscoa com os netos e voltará a ser acossado pela Justiça apenas depois de 4 de abril. Se as coisas forem melhores, prevalecerá no julgamento do mérito do habeas corpus e ganhará do Supremo o direito de recorrer em liberdade contra a condenação no Caso do Tríplex. O PT também sai ganhando. Quanto mais tempo Lula tiver para percorrer o país com caravanas e discursos indignados, maior a chance de emplacar um preposto no segundo turno.

Quem saiu perdendo com a decisão do STF?

Em Curitiba, quartel general da Lava Jato, o clima foi de consternação. Procuradores da República temem que o salvo-conduto concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) seja a apenas a primeira providência de uma série de decisões que culminarão com a revogação da jurisprudência que autorizou a prisão de corruptos condenados na segunda instância. Outro derrotado foi o juiz Sergio Moro, que se coçava para assinar a ordem de prisão de Lula. Finalmente, perdeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4), que manteve para segunda-feira (26) a sessão de julgamento do recurso de Lula (embargo de declaração) contra a sentença de 12 anos e 1 mês de cadeia. A liminar do Supremo retirou do julgamento sua consequência mais dramática: a prisão de Lula.

Onze homens e um destino

Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Apesar de adiado (leia as notas acima), o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente pode abrir precedente.

Confira quem são os réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos:

Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
Enivaldo Quadrado, doleiro
Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Fernando Moura, empresário
João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
José Dirceu, ex-ministro
Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior

Tempo de cana

Apesar dos estratagemas em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte consideram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pode cumprir longa pena caso sua prisão seja efetivada. A situação de Lula ficaria agravada com outras condenações que devem ocorrer contra ele nos próximos meses — uma delas, a do sítio de Atibaia.

Pancadaria fina

“Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia.” A frase do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disparada na última quarta-feira (21) contra o também ministro Gilmar Mendes, entrou para os anais da corte como um dos momentos de maior tensão de toda a sua história.

Mas, nas redes sociais, os disparos de Barroso aguçaram a criatividade do brasileiro. O ataque do ministro ao colega virou memes de todos os tipos e modalidades. Confira os mais engraçados.

Samba-canção

Maria Bethânia

Fight

Desespero

 

Vaia

 

Sílvio Santos

 

Menina

 

Sul em chamas

 

Confrontos entre estudantes e manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) marcaram a visita de Lula ao Rio Grande do Sul. Em Santa Maria, a caravana foi seguida por 20 carros de manifestantes ruralistas, que chegaram a bloquear o acesso a cidade. ​A comitiva de Lula teve que parar na beira da estrada por mais de 15 minutos à espera da retirada dos carros da estrada.

Veja o confronto em Santa Maria

E em Bagé

Direita fascista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) reagiu a ação de manifestantes durante sua visita ao Rio Grande do Sul (leia acima). Com um discurso curto, de cerca de 8 minutos, feito para militantes e a poucos metros de uma manifestação contrária à sua presença na cidade, o ex-presidente exaltou os investimentos feitos pelos governos petistas em educação e criticou a manifestação organizada pelo que chamou de "direita fascista".

Apoio de Mujica

Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o ex-presidente uruguaio José Mujica disse, em visita de Lula ao Rio Grande do Sul (leia as notas acima), que a militância não terá o petista "eternamente". A declaração foi dada dentro de uma análise crítica da atuação política da esquerda, na qual Mujica defendeu que é necessário fortalecer os partidos e não depender de uma só liderança. "Sorte que vocês têm Lula. Mas não o terão eternamente, e a luta dura. Tem que gerar gerações de militantes e de lutadores sociais, e construir, coletivamente, ou aprender a perdoar-se quando cometem erro", disse Mujica durante ato no Parque Internacional, situado na fronteira entre as cidades de Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai.

Ingratos e caloteiros

Ainda reagindo aos protestos de ruralistas durante sua caravana pelo Rio Grande do Sul (leia as notas acima), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) chamou os grandes fazendeiros de ingratos e caloteiros. Durante ato na comunidade de Nova Santa Marta, Lula disse que grandes fazendeiros têm dois prazeres: quando recebem o dinheiro e quando dão calote.

Linguaruda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as manifestações feitas pela desembargadora Marilia de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes. A magistrada afirmou que Marielle “estava engajada com bandidos” e era “um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.  Após as declarações, o PSOL e a Associação Brasileira de Juristas para Democracia entraram no CNJ com duas representações contra a magistrada. Em nota, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, afirmou que diante das recentes notícias veiculadas, iria ser aberto um procedimento para averiguar os fatos. 

Linguaruda 2

A memória de Marielle Franco não foi a única vítima da desembargadora Marília Castro Neves (leia a nota acima). Além de mentir sobre a vereadora fuzilada, vinculando-a a criminosos, a magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) difundiu nas redes sociais mensagem preconceituosa contra os portadores da Síndrome de Down. A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down repudiou a manifestação da juíza.

Bandido, criminoso e farsante

O pré-candidato do Psol à Presidência, Guilherme Boulos, disparou contra o pré-candidato do PSL, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). Em entrevista ao site Congresso em Foco, Boulos chamou Bolsonaro de “bandido”, “criminoso” e “farsante”. Disse, ainda, que, se justiça fosse feita no Brasil, não seria candidato ao Planalto, mas estaria preso.

Veja abaixo as duas partes iniciais da entrevista do pré-candidato ao Planalto, Guilherme Boulos.

1ª parte

2ª parte

 

Fanfarrão da tatuagem

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se favoravelmente à aceitação da queixa-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela jornalista Basília Rodrigues, da rádio CBN, contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). Basília entrou com ação na Corte pelos crimes de difamação e injúria atribuídos parlamentar no ano passado, enquanto a repórter exercia a profissão. Na ocasião, Wladimir estava no foco de uma polêmica criada por ele mesmo, devido à tatuagem com o nome de Michel Temer que fez em seu ombro. Questionado sobre a veracidade da tatuagem e se poderia mostrar a imagem, Wladimir dirigiu a Basília, sem cerimônia e na frente de outras pessoas, a seguinte resposta: “Pra você, só se for o corpo inteiro”. Em agosto do ano passado, à época do episódio em questão, o deputado disse não considerar sua atitude agressiva e machista contra a jornalista brasiliense. O desrespeito contra a jornalista não se resumiu ao contexto da frase dita publicamente. Mesmo em meio à repercussão negativa de sua fala, o deputado postou um texto depreciativo nas redes sociais, com fotos pessoais da repórter em seu perfil no Facebook. Na postagem, o parlamentar insinua que a jornalista estava o processando com objetivo de ganhar “visibilidade”.

Bip Bip

O policial rodoviário federal Haroldo Ramos de Souza, de 57 anos, protagonizou uma tremenda confusão durante uma homenagem para a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), executada na última quarta-feira (14) ao lado do motorista Anderson Gomes. No último dia 18, no tradicional bar Bip Bip, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, o dono do bar, o comerciante Alfredinho, de 74 anos, acabou detido e levado para a 14ª Delegacia Policial, no Leblon.

A confusão, segundo depoimentos, começou quando, durante uma roda de samba, o dono do bar pediu um minuto de silêncio em homenagem à Marielle. Nesse momento, o policial Haroldo Ramos, que estava de folga, interrompeu a homenagem, questionando por que não havia um tributo para os policiais mortos no ano passado. “Depois de ter tomado algumas cervejas, o policial, gritando, disse que todos deveriam pedir silêncio pela morte dos policiais”, contou o comerciante Alfredinho, em depoimento. Os frequentadores do estabelecimento teriam começado a vaiar Haroldo Ramos, iniciando uma discussão que levou um dos presentes a dar um empurrão no policial rodoviário. Nesse momento ele se retirou do bar, mas voltou meia hora depois, armado.

A Polícia Militar acabou chamada, e conduziu Haroldo Ramos e Alfredinho, que prestou depoimento como testemunha, para a delegacia do Leblon, onde o caso foi registrado pela Polícia Civil apenas como lesão corporal contra o policial rodoviário federal. Vale destacar que nenhum exame de corpo de delito, que poderia atestar a agressão, foi pedido ao Instituto Médico Legal (IML), nem pelo policial, nem pelo delegado responsável, o adjunto Edézio Ramos.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal eximiu o policial de responsabilidade, dizendo que “não houve nenhum registro de comportamento que configure desvio de conduta funcional” do servidor, mas destacou que a opinião e atitudes da vida privada dele “não representam o posicionamento da instituição”.

Fora Temer pra japonês ver

Ao receber o príncipe herdeiro do Japão Naruhito na rampa do Palácio do Planalto no último dia 19, o presidente Michel Temer (MDB-SP) riu amarelo ao ouvir gritos de “Fora, Temer” por manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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