29/03/2024 - Edição 540

Brasil

Brasil é país das Américas que mais mata defensores de direitos humanos

Publicado em 16/03/2018 12:00 -

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O Brasil é o país das Américas onde mais se matam defensores dos direitos humanos, segundo um relatório da Anistia Internacional. O relatório da Anistia Internacional chama atenção para o aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos nos últimos três anos. Até agosto deste ano, cinquenta e oito ativistas foram assassinados.

Em 2014, cento e trinta e seis ativistas foram mortos no mundo todo. Em 2015, o número subiu para cento e cinquenta e seis. E no ano passado, aumentou em 80%, chegando a duzentos e oitenta um assassinatos.

Entre as vítimas estão defensores do meio ambiente e do direito à terra, advogados e líderes comunitários que defendiam o direito das mulheres e de grupos LGBT, ou que combatiam a exploração sexual. O relatório também considerou a morte de 48 jornalistas, em 2016, que atuavam em áreas de conflito ou dominadas pelo crime organizado.

Nas Américas, 75% das mortes no ano passado ocorreram no Brasil, apontado pelo estudo como o país mais perigoso para defensores de direitos humanos na região. Em 2016, sessenta e seis ativistas foram assassinados. De janeiro a agosto deste ano, o número chegou a 58.

No Brasil, lideranças indígenas e trabalhadores rurais são as principais vítimas. O relatório lembrou o assassinato de um casal de extrativistas, em 2011, em um assentamento no sudeste do Pará. E a execução de dez posseiros, em maio deste ano, durante uma operação da polícia no sul do estado. O documento também citou a morte de um agente de saúde indígena em um confronto em uma fazenda em Mato Grosso do Sul, no ano passado.

A Anistia Internacional também ouviu parentes e amigos dos defensores assassinados e concluiu que muitas mortes poderiam ter sido evitadas. É que os relatos apontam que ativistas chegaram a pedir proteção às autoridades, mas na maioria dos casos a solicitação não foi atendida.

“É justamente o fato de que o estado, as autoridades,  fecham os olhos para esses ataques anteriores e não-letais para essas ameaças que coloca esse defensor de direitos humanos mais em risco e isso culmina com os homicídios", diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia Internacional no Brasil.

Segundo a Anistia, a sensação de impunidade também estimula o aumento da violência contra os defensores. "Está passando uma mensagem de que tudo bem ameaçar o defensor, que tudo bem atacá-lo ou matá-lo porque isso não vai ser responsabilizado”, completa Renata.
 
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que reconhece a importância do trabalho dos defensores de direitos humanos e que tem atuado no acompanhamento dos casos de defensores em situação de ameaça e de risco no Brasil. 

Em relação ao relatório da Anistia Internacional, o ministério informou que o pedido de inclusão desses defensores não foi enviado ao programa de proteção. No caso da morte do casal de extrativistas no Pará, três envolvidos no crime foram condenados.

Sobre a chacina de Pau D'arco, a Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que treze Policiais Militares e dois Policiais Civis foram indiciados e estão presos.

Em relação a morte do indígena Guarani Kaiová, o Ministério Público Federal denunciou cinco produtores rurais e dois indígenas por suposto envolvimento no conflito. Os fazendeiros ficaram presos até novembro deste ano – quando foram libertados pela justiça.

Vereadores mortos

Um levantamento feito com base apenas em dados tornados públicos entre janeiro de 2016 e o último dia 15, revela que pelo menos 36 vereadores foram executados no exercício do mandato, dois deles suplentes.

O Ceará lidera o ranking dos estados que mais tiveram vereadores assassinados: sete parlamentares. Em seguida estão o Maranhão e o Pará, onde quatro vereadores foram assassinados em cada um dos estados (veja detalhamento abaixo, estado por estado).

Os crimes foram cometidos de diversas maneiras e englobam 17 estados nas cinco regiões do Brasil. A maioria foi praticada por disparos de arma de fogo. O obituário seria muito maior se fossem incluídos na conta todos os ex-vereadores, candidatos a vereadores ou parentes de vereador executados por motivos políticos.

Diante dessa realidade, o governo federal não tem tomado providências para proteger, na esfera pública, não só vereadores, mas também ativistas e demais militantes de qualquer causa. O governo ignorou alertas das Nações Unidas sobre ameaças e assassinatos envolvendo ao menos 17 ativistas de direitos humanos. O registro consta de cartas confidenciais que relatores da ONU enviaram ao Brasil em 2017. Sequer uma delas teve resposta, informa o escritório de Direitos Humanos da ONU.

Veja aqui, por estado, alguns dos vereadores assassinados desde 2016:

MARANHÃO

– No dia 2 de janeiro de 2017, o vereador do município de Apicum-Açu (MA) Jorge Cunha (PROS) foi assassinado a facadas por causa de R$ 2. Ele estava participando de uma festa no povoado Turilana, no mesmo município, quando foi esfaqueado após negar dinheiro para o suspeito de cometer o crime.

O suspeito de cometer o crime identificado como “Pelebreu”, de 25 anos, teria pedido a quantia de R$ 2 ao vereador, que disse que não tinha o valor. O vereador seguiu para o seu veículo quando foi abordado novamente pelo suspeito. Após negar novamente a quantia, ele foi atingido por duas facadas, sendo uma no peito e outra na costela. O vereador Jorge Cunha, de 47 anos, não resistiu e acabou falecendo.

– Em Agosto de 2017, um vereador da cidade de Governador Nunes Freire (MA) morreu a golpes de faca na cidade de Turilândia. Antonio Kledison Rodrigues Costa (PPS), conhecido como “Kledson”, de 38 anos, foi morto com várias facadas em uma área de matagal, nas proximidades do povoado Bacabeira, em Turilândia. Ele foi o terceiro mais votado na eleição de 2016.

– Em 2016, o vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi executado a tiros quando chegava em casa. Ele estava em seu quarto mandato e era, na época, candidato à reeleição.

– Em dezembro de 2016, Cesar Augusto Miranda, de 45 anos, eleito vereador pelo PR, no município de Godofredo Viana, foi diplomado pela manhã e no início da noite foi alvejado por três disparos de arma de fogo.

ALAGOAS

– No final de 2017, somente na cidade de Batalha, Sertão de Alagoas, dois vereadores foram assassinados em um intervalo de pouco mais de um mês. Em dezembro, o vereador Tony Carlos Silva de Medeiros, o Tony Pretinho (PR), 34, foi morto a tiros de pistola e de espingarda quando conversava com amigos na porta de casa.

– No início de novembro, o vereador Adelmo Rodrigues de Melo, o “Neguinho Boiadeiro” (PSD), também foi assassinado a tiros, mas em uma circunstância diferente, quando saía da Câmara de Vereadores.

SERGIPE

– Em junho do ano passado, o presidente da Câmara de Vereadores de Carira, em Sérgipe, Jailton Martins de Carvalho, o Jailton do Preá, de 46 anos, e seu motorista, José Válter da Costa, foram assassinados por tiros.

Às sextas-feiras são abatidos, no matadouro de Carira, animais das cidades de Pinhão, Pedro Alexandre e Coronel João Sá. De acordo com amigos do vereador, ele sempre acompanha o abate, e possivelmente sabendo desse hábito, os criminosos aproveitaram para praticar o crime.  Quatro homens em duas motocicletas chegaram ao local e efetuaram os disparos de arma de fogo, o que resultou no duplo assassinato.

GOIÁS

– O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Goianésia e vereador licenciado, Wilson Portilho da Cunha (PMDB), de 48 anos, foi encontrado morto no dia 6 de dezembro de 2017. Ele estava desaparecido havia dois dias, depois de sair da prefeitura no carro oficial. O corpo foi localizado no distrito de Cirilândia, no município de Santa Isabel. Wilson Portilho estava no seu segundo mandato. O corpo foi encontrado, segundo a imprensa local, com um tiro na cabeça.

MINAS GERAIS

– O vereador de Santa Helena de Minas Alexandro Pereira da Silva, de 37 anos, foi assassinado a tiros no Centro da cidade, no dia 18 de fevereiro de 2017. Testemunhas informaram à Polícia Militar que o parlamentar transitava em uma moto quando foi surpreendido por dois homens, que também estavam em uma motocicleta. O homem que estava na garupa efetuou, segundo relatos, diversos tiros. O parlamentar já havia sofrido uma tentativa de homicídio. Testemunhas também disseram que ele estava em atrito com um morador, por motivos políticos, e com um comerciante da cidade. Um dia antes do crime, Alexandro teria se envolvido em uma briga, mas a motivação não foi informada.

– Em março de 2017, o vereador de Santo Antônio do Monte, na Região Centro-Oeste do estado de Minas Gerais, Antônio Marcos dos Santos, de 41 anos, foi morto a tiros em Betim. Uma testemunha informou que Antônio Marcos foi executado por um homem que estacionou um Gol preto atrás do carro em que estava o vereador. Os trabalhos da perícia constataram quatro tiros no rosto e em uma das pernas do parlamentar.

CEARÁ

– No dia 4 de janeiro de 2016, o empresário e vereador do Município de Itarema, no litoral Oeste do estado (a 210Km de Fortaleza), José Marcondes Rodrigues (PRB), foi assassinado a tiros na Praia de Almofala, ao reagir a um assalto.

– No dia 13 de abril de 2016, o vereador Antônio Chagas de Oliveira (PTB), 48 anos, foi assassinado a tiros durante uma discussão política na porta de um bar na cidade de Catarina, na Região dos Inhamuns (a 394Km da Capital).

– No dia 31 de julho de 2016, o vereador e ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Paraipaba (a 115Km de Fortaleza), Manoel Paulino Cavalcante, 62 anos, filiado ao PDT, foi morto a tiros na porta de casa, naquela cidade do Litoral Oeste do Estado. O crime teria sido uma vingança e não teve conotação política.

– No dia 5 de setembro de 2016, o vereador e candidato à reeleição José Elbio de Almeida Chaves, 39 anos, o “Elbinho”, filiado ao PPS, é morto, a tiros de escopeta calibre 12 e pistolas, por pistoleiros na cidade de São João do Jaguaribe (a 220Km de Fortaleza). A Polícia desconfia de que o crime foi motivado por disputa política na região.

– No dia 24 de setembro de 2016, vereador e candidato à reeleição em Aiuaba, na Região dos Inhamuns (a 430Km da Capital), José Valmir de Sousa, 58 anos, filiado ao PSDB, foi morto a tiros, por dois pistoleiros, no momento em que deixava o palanque onde participara de um comício na localidade de São Nicolau, na zona rural daquele Município. Logo em seguida, um filho dele matou um dos assassinos e feriu o segundo. O crime teve motivação política.

– No dia 27 de dezembro de 2016, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São João do Jaguaribe, Francisco Anaílde Chaves (PDT), foi assassinado por pistoleiros. Anaildo, como era conhecido, foi o vereador mais votado nas eleições daquele ano.

– No dia 21 de fevereiro de 2017, a vereadora Jucely Alves Arrais (PDT), 36 anos, foi assassinada por pistoleiros na localidade Bom Nome, na zona rural do Município de Aiuaba. O crime ocorreu na residência de familiares.

SANTA CATARINA

– No dia 22 de junho de 2017, o vereador de Brunópolis, no Oeste catarinense, Ademir Carlos Patel (PMDB) foi morto após uma discussão em um posto de gasolina. Conforme a Polícia Civil, ele teria discutido com um homem sobre o arrendamento de terras quando foi baleado.

– Em agosto de 2016, o vereador Fernando Martim, de 58 anos, foi encontrado enforcado em um galpão em uma chácara que fica na Linha Progresso, em Tigrinhos (SC). Ele era professor aposentado, foi vice-prefeito por dois mandatos e atualmente era vereador pelo PSDB.

BAHIA

– Em setembro de 2016, o vereador José Claudio Carvalho Borges, de 46 anos, era candidato à reeleição pelo PSDB e foi assassinado a tiros durante um comício, no município de Barra, no oeste da Bahia.

PARÁ

– Em abril de 2017, o vereador Paulo Chaves Marinho (PSB) foi morto a tiros em Rio Maria, no sudeste do Pará. Ele exercia o segundo mandato na câmara do município. A vítima foi abordada quando estava em um veículo. Do lado de fora do carro, ele foi alvejado cinco vezes. Duas balas acertaram o peito e três atingiram a cabeça de Paulo, que morreu no local.

– Em outubro de 2017, o vereador de Pau D’arco Manoel Francisco Soares de Almeida, de 43 anos, foi assassinado. O vereador estava em um bar com amigos, no centro de Pau D’Arco, quando foi morto. Ele levou dois tiros nas costas e um na cabeça. Testemunhas contaram que dois homens chegaram ao local em uma motocicleta.

– Em dezembro de 2017, o vereador José Roberto Cavalcante, o “Beto da Forquilha” foi assassinado em Tomé-Açu, município do nordeste do Pará. Beto foi o vereador mais votado de Tomé-Açú na eleição 2016.

– Em fevereiro de 2016, O vereador José Ernesto da Silva Branco, da Câmara de Goianésia do Pará, foi assassinado a tiros na saída da cidade. O parlamentar foi surpreendido por dois homens, que atiraram à queima-roupa, quando ele retirava um de seus caminhões de um atoleiro, próximo à rodovia PA-150. Dias antes de ser assassinado, José Ernesto havia prestado depoimento sobre a morte do prefeito do município, João Gomes.

PARAÍBA

– Em dezembro de 2016, o vereador Josevandro da Silva Marinho (PSB) morreu depois de reagir a um assalto na zona rural de Pocinhos, no Agreste paraibano. A vítima teria perseguido os assaltantes e acabou baleada. Josevandro tinha 55 anos e estava em seu sétimo mandato.

PARANÁ

– Em fevereiro deste ano, o vereador de Barra do Jacaré Elton Alexandre de Aguiar Matta (PV) foi assassinado durante uma tentativa de assalto a carros-fortes. O vereador viajava em um carro acompanhado dos parlamentares a caminho de Curitiba, onde fariam visitas a órgãos públicos estaduais.

PERNAMBUCO

– Em janeiro de 2016, o vereador Triunfo, Sertão de Pernambuco, Lucimar Feitosa Ventura (PSB) foi morto a tiros. De acordo com informações da polícia, o vereador estava saindo da residência dele em um sítio, em direção à cidade, quando os criminosos atiraram contra ele.

PIAUÍ

– Em agosto de 2016, o vereador do MDB e presidente da Câmara de Vereadores do município de Esperantina, a cerca de 188 km de Teresina, Antonio Aristides de Carvalho, conhecido como Tote Aristides, foi atingido com vários tiros nas proximidades de sua própria residência. Aos 64 anos, Tote Aristides estava realizando visitas aos seus eleitores, quando, de repente, teve início uma briga de casal. Ao tentar impedir que a mulher fosse assassinada pelo marido, foi alvejado com dois disparos de revólver no peito.

RIO DE JANEIRO

– No dia 14 de março deste ano, nesta quarta-feira, a vereadora Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, foi assassinada a tiros, na Rua Joaquim Palhares, no Estácio, próximo à Prefeitura do Rio. O motorista que estava com ela, Anderson Pedro Gomes, também foi morto na ação. Marielle era negra, acadêmica, estava em seu primeiro mandato e era ativista dos direitos humanos. A parlamentar vinha denunciando excessos da Polícia Militar no estado. A principal linha de investigação é a de execução. Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça.

– Em fevereiro de 2016, o vereador de Rio Claro (RJ) Silvério Amaro Pereira Filho, conhecido como Pendão, de 57 anos, foi assassinado a tiros. Ele estava dirigindo quando foi atingido pelos disparos na Rodovia Saturnino Braga (RJ-155).

– Em 13 de janeiro de 2016, Geraldo Cardoso, vereador do PSB em Magé, foi morto dentro da Câmara de Vereadores, com três tiros. Ele foi atacado no caminho entre o gabinete e o estacionamento. Segundo as investigações, Geraldo coordenava uma das comissões especiais de inquérito (CEI) da Casa, e lutava para tentar cassar um colega vereador por irregularidades em contratos com unidades de saúde.

RIO GRANDE DO NORTE

– Em setembro de 2016, o vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo (PMDB), de 56 anos, foi assassinado a tiros durante um evento político em Serrinha dos Pintos, cidade distante cerca de 367 quilômetros de Natal.

RONDÔNIA

– Em janeiro deste ano, o suplente de vereador em Cacoal, Rondônia, Uelliton Brizon foi atingido por quatro tiros de arma de fogo ao sair da sua casa. Ueliton Brizon ainda foi socorrido por uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu ao dar entrada no hospital de Cacoal.

SÃO PAULO

– Em novembro de 2017, o vereador de Guará (SP) Fabiano de Freitas Figueiredo (PMDB) foi morto a facadas dentro do sítio onde morava. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita do crime é a mulher do parlamentar.

– Em dezembro de 2016, o vereador reeleito de Porto Ferreira, interior de São Paulo, Gilson Alberto Strozzi (DEM), de 61 anos, foi assassinado com três tiros por homens encapuzados que invadiram sua casa, na cidade do interior de São Paulo.

– Em março de 2016, o advogado criminalista e suplente de vereador Leandro Balcone, de 35 anos, foi assassinado em seu escritório, localizado em Guarulhos, na Grande São Paulo. Balcone era um conhecido ativista anti-PT e integrava o Movimento Brasil Livre (MBL).


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