Um crime contra a democracia

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Em seu último ato antes de ser assassinada, a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) participou de um evento na Casa das Pretas, espaço de militância feminina negra, na região central da capital fluminense. Mediadora do debate, Marielle pregou a necessidade de resistência, articulação dos movimentos sociais e luta permanente pela conquista e reconhecimento de direitos das mulheres negras, faveladas e periféricas. Disse que não é à toa que os índices de feminicídio são tão altos no Brasil.

“O mandato de uma mulher negra, favelada e periférica precisa estar pautado junto aos movimentos sociais, à sociedade civil organizada, a quem está fazendo para nos fortalecer naquilo que a gente objetivamente não se reconhece, não se encontra, não se vê. A negação é o que eles apresentam como nosso perfil”, disse.

Depois de deixar o local, enquanto voltava para casa, Marielle foi alvejada com quatro tiros na cabeça dentro do veículo em que também estavam o seu motorista, Anderson Pedro Gomes, e sua assessora de imprensa. Anderson também foi morto.  

Ativista dos direitos humanos, socióloga, quinta vereadora mais votada do Rio na última eleição, Marielle havia sido nomeada relatora da comissão que acompanhará a intervenção federal na segurança pública do Rio. Ela denunciou, no último dia 10, uma ação truculenta de policiais do 41 BPM (Irajá) na favela de Acari. A vereadora era conhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos das minorias e por denunciar ações violentas da polícia em favelas e regiões periféricas da capital fluminense.

Comoção

A comoção e a resistência contra a violência deram o tom dos protestos no adeus à Marielle. Na capital fluminense, terra natal da parlamentar, lágrimas e punhos cerrados contra o crime foram a resposta possível, ao menos por enquanto, à barbárie.

Em Brasília, no palco das decisões da Câmara, Marielle também esteve “presente” – a palavra de ordem “Marielle, presente!”, aliás, foi uma das mais ouvidas e pungentes. Em plenário, protestos e despedidas, Brasil afora, atos em sua homenagem.

Um dos mais contundentes momentos foi o discurso de Luiza Erundina (Psol-SP), a experiente correligionária da vereadora. A intervenção da deputada de 83 anos, uma das mais antigas do Congresso, levou alguns dos presentes – inclusive servidores e repórteres que acompanharam a sessão – às lágrimas na sede do Legislativo federal.

“Não vão conseguir calar a voz da Marielle, que vai se reproduzir aos milhares e aos milhões por este país afora”, disse a parlamentar, pouco antes da exibição de um vídeo com a vereadora. “Marielle, você está presente! Você não morre nunca!”

Também teve luta e comoção em São Paulo. Na Avenida Paulista, o discurso misturou dor e esperança. Um espectador atento registrou em vídeo o misto de clamor e desabafo.

“A gente perdeu uma companheira combativa, feminista, que lutava pelas causas dos direitos humanos. Da favela, negra. Empoderada, representante de todas nós e todos nós. É necessário esse momento de dor e indignação. Mas, depois desse momento, a gente precisa ir para a luta”, discursa no vídeo abaixo a moça com uma rosa amarela em uma das mãos. Rodeada de tristeza, solidariedade e revolta, mas também de muita vontade de resistir.

Em outro instante, a verdade foi proferida por uma entre milhões de mulheres com o nó na garganta.

“Marielle ousou percorrer um caminho que não foi construído para mulheres como ela. Ela ousou sentar frente a frente com um bando de capitão do mato, com um bando de ‘senhorzinhos’, com um bando de fascistas, que são aqueles que ocupam boa parte das câmaras, das assembleias e dos espaços de poder deste país”, bradou a moça, conciliando choro e discurso a plenos pulmões.

“Marielle foi assassinada porque tudo o que ela disse a vida inteira, ela tinha razão. Foi assassinada porque não se calou, porque sabia que existe milícia, crime organizado, mas que eles estão no Estado, no poder. A Marielle foi assassinada pelo Estado e pelo poder, a mando daqueles que não admitem ver uma mulher negra, favelada, no comando”, acrescentou, também rodeada de mulheres de luta.

Mas foi no Rio de Janeiro de Marielle que multidões se levantaram com o sotaque de quem sente na pele, no dia-a-dia da Cidade Maravilhosa, os tempos de horror na segurança pública. Em um Rio sob intervenção federal, o que de fato interveio na rotina do carioca, ao menos nesta quinta-feira de cinzas, foi a força feminina.

Por fim, imagens da multidão formada para receber o corpo de Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vídeo abaixo fala por si:

Em meio a barbárie, os bárbaros

Em meio aos lamentos, inúmeros internautas usaram as redes sociais e os espaços de comentários de portais de notícia para atribuir a culpa do crime à vítima. Para estes, o posicionamento político de Marielle se relacionava, direta ou indiretamente, a sua morte brutal.

No portal UOL, um internauta anônimo comentou: “Uai? Não entendi? [sic] Essa senhora aí não é aquela que defendia os bandidos? Logicamente um cristão não foi quem deu esses tiros”. Um usuário que se identificou como Augusto Sposito afirmou “foi vítima da própria porcaria que ela defendia…”.

Um outro anônimo com pseudônimo disse o seguinte: “Mas não era só dialogar? A culpa [é] sempre da vítima e o bandido é coitado, vítima da sociedade. Não é esse o discurso?”.

Em resposta a comentários de leitores que criticaram a defesa dos direitos humanos, o jornal carioca Extra publicou uma nota de esclarecimento no final da tarde. O jornal escreveu:

“A definição é simples. Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. Ou seja, o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião, ao trabalho, à educação, à crença religiosa e muitos outros.”

Esse tipo de fala que responsabiliza a defesa dos direitos humanos pela violência é constante em casos de homicídios com grande repercussão. Defensores desses direitos têm o desafio de esclarecer que eles não asseguram a falta de controle sobre a violência, pelo contrário.

Três defensores dos direitos humanos analisaram para esta reportagem se há uma forma de dialogar com aqueles que defendem a truculência. A pergunta foi esta: é possível convencer quem diz que a vereadora morreu porque ‘defendia bandido’ de que esse pensamento é equivocado?

O diálogo, sempre

“Esse discurso prejudica o Estado de direito”, diz Pedro Abramovay, diretor na América Latina da Open Society Foundation e ex-secretário nacional de Justiça (2010-2011).

Para ele, não há outra opção, é preciso convencer essas pessoas. É importante marcar que as políticas de enfrentamento, da polícia que mata, são políticas que têm aumentado a violência, sempre. Quando se constrói uma polícia que para de matar, que tem uma presença mais ativa no cotidiano das pessoas, articulada com um Estado mais presente, a violência cai.

“Isso não é um achismo, é o que provam todas as pesquisas já realizadas no mundo, muitas delas na América Latina. Mas estamos propondo a militarização, o enfrentamento, algo que nunca funcionou”, afirma.

“Esse pensamento é muito cruel. As pessoas não entendem que a Marielle sempre defendeu o Estado de direito, a democracia. Ela não defendia bandido, mas que as pessoas tenham um julgamento justo dentro do Estado de direito. Ela sempre defendeu as pessoas da favela, que estão morrendo. Não existe nenhuma contradição, mas as pessoas não conseguem ler isso. Quando se defende a vida de pessoas na favela, igualam à vida de bandidos. Temos que mostrar que esse discurso prejudica o Estado de direito e a democracia”, explica Abramovay.

Marielle sempre defendeu as vítimas, as pessoas que morrem assassinadas, e sempre pediu que os crimes fossem apurados. O desejo dela sem dúvida é que os assassinos sejam encontrados, julgados dentro do Estado de direito.

“Ela era contra a impunidade que existe no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, onde a vida vale tão pouco e nada acontece, menos de 10% dos casos são solucionados. Isso não pode ser normal para ninguém que defende a democracia. O que aconteceu ontem é muito grave, e é preciso união e força para combater a violência nesse momento, não uma polarização entre esquerda e direita”, finaliza.

“É lamentável que isso aconteça. O Brasil precisa parar com essa coisa de que se um lado morre é bom e se outro morre é ruim e vice-versa, um culpando o outro nessa guerrinha boba de direita e esquerda. Um país dividido não vai conseguir combater o crime organizado. Precisamos nos unir. Se o Bolsonaro sofresse um atentado, seria necessário se unir contra a violência, apesar de ele representar o extremo do incentivo à violência no Brasil”, afirma Rafael Alcadipani, professor de métodos qualitativos de pesquisa e teoria das organizações na Fundação Getulio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

“É preciso deixar claro que a defesa dos direitos humanos é por uma política de segurança pública calcada na inteligência e não na truculência.  É pensar em ações racionais, não colocar um monte de jagunço armado na rua para matar, mas usar informação, e encarar a segurança pública como um problema de várias áreas, não apenas de polícia, como acontece no mundo inteiro”, afirma o pesquisador.

“Esses são direitos para todo mundo”, lembra Bruno Langeani, gerente de sistemas, Justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz. “Não conseguimos fazer uma mobilização pela segurança pública se não compartilharmos a mesma visão de mundo, de futuro. Esse pensamento tem a ver com o medo, com a segurança pública no centro da pauta, todo dia. Esse medo acaba fazendo as pessoas toparem abrir mãos de direitos quando alguém promete alguma mudança milagrosa. Temos que reconhecer o medo, dizer que ele é válido e compartilhado. As pessoas estão carentes desse acolhimento, mas temos que ter um debate sério do que funciona e do que não funciona”, diz.

Para Langeani, quem defende a truculência, a carta branca para as polícias serem violentas, tem que cobrar o resultado dessas políticas.

“Essa crítica aos direitos humanos não entende que esses são direitos para todo mundo. Falamos sobre desde a vítima de bala perdida, de homicídio até da vitimização dos próprios policiais. Ver essa crítica rasa aos direitos humanos nesse momento traz indignação. Mas ao mesmo tempo não podemos perder o desejo de ampliar o diálogo e mostrar uma visão de mundo comum”, argumenta.

Um momento de luta contra o totalitarismo

A morte de Marielle despertou nas ruas do país um sentimento de indignação. Na última quinta-feira 915), o país protagonizou imagens de grandes manifestações em capitais como Rio, São Paulo e Recife. O assassinato de Marielle Franco pode mudar o cenário político.

A disrupção que a tragédia provoca tem poder para alterar as peças que são competitivas na corrida presidencial. O debate sobre segurança pública já era proeminente. Agora, domina o cenário por completo.

A intervenção federal no Rio de Janeiro completou 1um mês nesta 6ª (16). Nem nos piores pesadelos do Planalto estava contemplado o assassinato da vereadora Marielle. É devastador para a imagem do governo federal o “efeito demonstração” das manifestações de rua no Rio, São Paulo e em outras cidades.

O senso comum dentro do governo no início da intervenção no Rio era assim: “Os tanques serão instalados na cidade, o policiamento será ostensivo. Os bandidos vão recuar e um clima de mais paz reinará em poucas semanas”. Deu tudo errado. A ousadia do crime levou à barbárie com a morte da vereadora carioca.

Marielle era de uma nova geração. Sua atuação como política era o epítome do sentimento por renovação daqueles que atuam na vida pública. Daí a comoção geral. Sua morte será certamente atribuída à falta de planejamento da ação militar no Rio, decidida em poucas horas e sem calcular minimamente como poderiam ser as reações dos criminosos.

É evidente que algo deveria ter sido feito para conter o crime no Rio. Ocorre que grandes operações requerem mais inteligência por trás. Não foi o que se passou nesse caso da ação militar em solo fluminense.

Mal comparando, os soldados do Exército estão no Rio como os norte-americanos no Vietnã na década de 1960 e início da de 1970: sem conhecer o inimigo nem o terreno. No país asiático, os vietcongs faziam ataques de surpresa. No Rio, a bandidagem (seja esfarrapada ou de farda) conhece como ninguém a selva local. Age com destreza e crueldade – como no assassinato da vereadora.

Não há pesquisas disponíveis hoje. Mas possivelmente neste momento Michel Temer e seu governo estão ao rés do chão diante da opinião pública. Não custa lembrar que Temer chamou sua decisão de mandar as Forças Armadas para o Rio de “golpe de mestre”.

É cedo para dizer quais serão todas as consequências. As imagens da semana mostraram pessoas marchando espontaneamente nas ruas de várias capitais. Foi assim que começaram os protestos de 2013. No princípio era por causa de um aumento de 20 centavos nas tarifas dos ônibus paulistas. Ali começou o mau humor dos brasileiros contra a política tradicional. Agora, pode ser que uma nova onda antiestablishment esteja em formação.

O assassinato de Marielle pode dar novo impulso às forças mais progressistas em torno de uma candidatura de esquerda, energizando a oposição? Ainda não se sabe quem fez os ataques e os motivos. Mas a indignação está posta.

O que se sabe sobre o crime?

Sob pressão de políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de instituições internacionais, a Polícia Civil do Rio tenta elucidar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), 38, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39. 

Pela ação dos criminosos, a principal linha de investigação é de homicídio doloso (com intenção de matar) e premeditado. Ninguém foi preso até o momento.

Veja abaixo o que já se sabe sobre o crime.

Onde Marielle foi morta?
A vereadora foi assassinada dentro do carro, no bairro Estácio (centro do Rio), por volta das 21h30 de quarta-feira (14). Seu veículo foi atacado a tiros, enquanto ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 km dali. Marielle estava no banco de trás de um Chevrolet Agile branco com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, que também morreu.

Como os criminosos agiram?
O carro dos criminosos emparelhou com o veículo em que Marielle estava, na rua Joaquim Palhares, próximo à estação Estácio do metrô. Após atirarem, eles fugiram em disparada sem roubar nada.

Quantos tiros foram disparados?
Ao todo, foram 13 tiros. O carro foi atingido nove vezes, sendo que todas as balas foram em direção ao banco traseiro, onde ela estava, segundo a Polícia Civil. Quatro tiros atingiram a cabeça da vereadora. Outros três, a lateral das costas do motorista. Como a maior parte dos disparos atingiram a vereadora, os investigadores da Polícia Civil avaliam que o atirador sabia que Marielle estava sentada naquele lugar.

Que arma foi utilizada no crime?
A polícia ainda não sabe que tipo de arma foi usado pelos criminosos. Segundo a perícia, a munição utilizada foi calibre 9 mm, que pode ser disparada por pistolas ou por submetralhadoras. O calibre 9 mm não pode ser vendido à população. Ele pode ser adquirido legalmente por colecionadores, atiradores esportivos e forças de segurança. Porém é comercializado com poucas restrições no Paraguai e entra no Brasil ilegalmente para abastecer o mercado negro.

Qual é a origem da munição usada no ataque?
A munição que matou Marielle foi comprada pela Polícia Federal em dezembro de 2006. Segundo a perícia, é a mesma que foi usada para matar 17 pessoas em agosto de 2015 nas cidades de Osasco e Barueri (Grande SP). À época, a investigação da polícia paulista descobriu que parte das cápsulas encontradas no local do crime pertencia ao lote UZZ-18, comprado pela PF de uma empresa privada. No caso de São Paulo, três policiais militares e um guarda civil foram condenados pela chacina. De acordo com a polícia, não é possível dizer se o grupo da chacina paulista tenha relação com os suspeitos que mataram a vereadora carioca.

É comum desvios de munição comprada por órgãos oficiais no país?
Sim. Segundo a polícia, também é comum que cápsulas de projéteis já disparados sejam reaproveitadas.  No caso do assassinato de Marielle e de seu motorista, a munição não tinha sinais de modificações. A vereadora morreu com tiros de pistola calibre 9 milímetros, o mesmo modelo de arma usado por agentes de segurança.

Qual a principal suspeita da polícia?
O chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, admitiu que o crime pode ter sido uma "execução", mas afirmou que a investigação está sob sigilo. Os indícios são fortes de que tenha ocorrido um crime de encomenda porque nada do carro foi levado, o que enfraquece que a intenção dos criminosos tenha sido um assalto, por exemplo.

Como os criminosos sabiam onde o carro dela ia passar?
A polícia investiga a possibilidade de a vereadora ter sido seguida desde que deixou o evento com mulheres na Lapa até o momento em que foi assassinada. Cerca de quatro quilômetros separam os dois locais. No trajeto, o carro em que Marielle estava circulou por diversas ruas movimentadas, sendo atacado no momento em que passava por um local mais ermo. A polícia também investiga se alguma pessoa envolvida no crime estava monitorando a vereadora durante o evento.

Há imagens do crime?
Sim. Os investigadores da Divisão de Homicídios fazem buscas, desde a noite do dia do crime, por imagens de câmeras de segurança entre a Lapa e Estácio. A polícia quer descobrir o trajeto realizado pela vereadora e, assim, descobrir em qual ponto exato o carro começou a ser seguido. A polícia acredita que a placa do carro dos criminosos era fraudada. Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, todas as câmeras da região foram solicitadas e as imagens já estão sendo analisadas.

A vereadora tinha recebido ameaças?
Segundo o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ela não chegou a receber ameaças formalmente, mas sua militância, engajada na proteção de vidas de moradores de comunidades, principalmente contra mortes praticadas por policiais, pode ter sido uma das motivações.

Quais eram suas militâncias?
A vereadora se denominava feminista, negra e criada na comunidade da Maré, na zona norte do Rio. Ela militou por essas três frentes em conjunto. Sua principal militância era pela defesa dos moradores de favelas, principalmente os negros e mulheres. No último sábado (10), denunciou supostos abusos do 41º batalhão, de Acari, o que mais matou pessoas nos últimos cinco anos, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

O que a única sobrevivente do ataque contou à polícia sobre o crime?
Ela disse que só conseguiu ouvir um estrondo e não viu nada do que ocorria fora do carro no momento em que os tiros foram disparados. Ela conseguiu apenas retirar a perna de Anderson do acelerador, que naquela altura já estava morto, desligar o carro e se jogar para fora. Agachada, ela se locomoveu até conseguir avisar o marido sobre o ataque, que acionou o socorro mais próximo. Assim que foi encontrada, Fernanda, que foi apenas atingida por estilhaços, tremia sem parar. Após ser medicada no hospital, ela prestou depoimento por três horas à polícia.

A Polícia Federal entrou nas investigações?
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a manifestar que pediria a federalização das investigações sobre o crime. Na prática, a medida significaria a entrada da Polícia Federal no caso. "Certamente, a participação da Polícia Federal é importante nesse episódio, porque o crime no Rio é relativo a todas as áreas", disse. Nesta sexta (16), ela ensaiou um recuo na proposta. "O pedido de federalização é um passo que vai ser avaliado oportunamente, na medida em que todas essas investigações se desenrolem. A nossa expectativa é de que isso não seja necessário", disse. O comando das investigações continua com a Polícia Civil do Rio.