Governo Federal corta um terço das despesas com saneamento

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Milhares de pessoas enfrentam todos os dias mau cheiro e convivem com o risco iminente de contrair dengue, febre amarela e etc. Essas doenças são, em boa parte, o resultado de falta de saneamento básico. Não é surpresa alguma quando se considera qual foi o esforço do governo em investir em saneamento, que sempre foi muito pequeno, ter diminuído com o ajuste das contas públicas.

Quando comparados os valores destinados pela União para despesas com saneamento em 2016 e 2017, percebe-se uma queda de 32%. No ano passado, R$ 2,1 bilhões foram executados em saneamento pelo governo federal. O montante atingiu R$ 3,2 bilhões um ano antes.

Os dados da Contas Abertas reúnem informações dos ministérios da Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades. Todos eles retraíram as despesas destinadas para o setor em 2017.

Enquanto isso, No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.

O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Apesar da gravidade da situação, para 2018, a previsão não é que esse cenário melhore. O orçamento deste ano prevê uma diminuição de 16,6% nas despesas com saneamento em relação ao autorizado no ano passado. Apenas R$ 1,9 bilhão devem ser executados no setor pelo governo federal.