Brasileiros receberam R$ 346 mi em indenizações por falta de luz em 2013

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As falhas no fornecimento de energia elétrica no ano passado geraram R$ 346 milhões compensações aos consumidores.

De acordo com as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras de energia que não atingem os indicadores de qualidade –ou seja, ultrapassam os limites estabelecidos para número de falhas e duração das interrupções–, precisam reembolsar os consumidores, por meio da disponibilização de crédito nas faturas.

Em 2012, a compensação aos consumidores foi de R$ 437,8 milhões, e em 2011, de R$ 397,2 milhões.

A avaliação sobre a prestação dos serviços é feita mensalmente pela agência e o reembolso aos consumidores ocorre automaticamente dois meses depois, sem que o consumidor tenha de pleitear a indenização. As informações com esses indicadores de continuidade do serviço aparecem nas contas de luz.

No escuro

Dados da Aneel mostram que os brasileiros ficaram, em média, 18,27 horas sem luz em 2013.

O número ultrapassa o limite estipulado pela Aneel para o ano, que era de 15,18 horas, mas está abaixo dos anos anteriores –18,65 horas, em 2012, e 18,40 horas, em 2011.

Já com relação ao número de interrupções, os brasileiros perceberam, em média, 10,49 falhas. O limite estabelecido é de 12,47.

Esses limites são impostos a partir de cálculos feitos pela própria agência e que podem variar de ano para ano.

A Aneel explicou, por meio de nota, que a quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores beneficiados, já que a mesma pessoa pode ser compensada mais de uma vez ao ano.

Empresas

A concessionária que mais compensou os consumidores em 2013 foi a Celg (GO), que teve de pagar R$ 55,7 milhões pelas falhas em seu sistema.

A segunda foi a Light (RJ), com R$ 45,5 milhões, e a terceira foi a Coelba (BA), que devolveu R$ 24,5 milhões. A Eletropaulo ficou em sétimo lugar, tendo de desembolsar R$ 15,8 milhões após falhas no fornecimento. Em Mato Grosso do Sul, a Enersul teve que ressarcir seus usuários em R$ 3.371.714,02.

A Aneel destacou que as concessionárias CEA (AP), CERR (RR), Forcel (PR), Boa Vista (RR), AME (AM), Ampla (RJ), CEAL (AL), Cepisa (PI), Elfsm (ES), Eflul (SC) não informaram à agência os valores devolvidos aos consumidores e, por isso, podem ser multadas pelo não envio dos indicadores.