Semana On

Sábado 21.mai.2022

Ano X - Nº 488

Coluna

Nervos à flor da pele e olho no TRF-4

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 19 de Janeiro de 2018 - Victor Barone

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O Dia D para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) se aproxima, e com ele a definição dos caminhos da esquerda nas eleições que se avizinham. Na próxima quarta-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga o recurso de Lula à condenação a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente vai usar uma aparente contradição de Moro para tentar reverter a sentença: o argumento é que Moro não poderia ter julgado o caso após afirmar que os recursos para a reforma do tríplex do Guarujá não têm relação com os desvios da Petrobras. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu que o juiz de Curitiba só pode julgar os casos relacionados à estatal petroleira. A relação entre a reforma e os desvios da Petrobras era o cerne da acusação dos procuradores contra Lula. Na sentença de 12 de julho do ano passado, Moro diz que os recursos para a reforma do tríplex, no valor de R$ 3,7 milhões, saíram de conta que o grupo OAS tinha com o PT "decorrente da contratação dele [o grupo OAS] pela Petrobras".

Nervos à flor da pele

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em entrevista ao site "Poder 360" que para cumprir um pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), seria necessário "matar gente". "Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar", afirmou Gleisi, na última segunda-feira (15). Deu um quiproquó. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, correu para dizer que a fala da senadora teria sido infeliz: “Força de expressão”. Outros dirigentes petistas também buscaram minimizar o bafafá. Na quarta-feira (17), Gleise negou que tenha defendido a possibilidade de conflito no dia 24. "Somos da paz e vamos em paz a Porto Alegre", afirmou a presidente do PT.

Pena maior

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum vai defender, no próximo dia 24, durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que os desembargadores federais aumentem a pena de prisão do petista. O argumento a ser utilizado é de que o ex-presidente cometeu três crimes, em vez de um. Gerum vai também atacar a tese da defesa de que Sérgio Moro não é o juiz natural do caso (leia a nota acima).

Pelo Youtube

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), no próximo dia 24, em Porto Alegre (RS), será transmitido ao vivo pelo Youtube. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a transmissão será feita por meio de um link aberto ao público.

Lula não é igual a Bolsonaro

O cientista político Sérgio Fausto, superintendente-executivo da Fundação Fernando Henrique Cardoso, disse à BBC Brasil que não coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro no mesmo patamar. Algumas lideranças do PSDB têm situado Lula e Bolsonaro no mesmo nível de radicalismo. Empurrar os adversários para os polos poderia ser uma estratégia eleitoral eficiente para colocar o candidato tucano como opção de centro na disputa presidencial de 2018. "Posso te dizer por mim: eu não coloco Lula e Bolsonaro no mesmo patamar. O Bolsonaro é um sujeito que ultrapassa todos os limites da convivência democrática equilibrada", afirmou.

Energia de 30, tesão de 20

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) arrancou gargalhadas do público presente à manifestação em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-DP) na Casa de Portugal, na capital paulista. Ao falar que o sonho dos adversários de Lula é ganhar do líder petista por WO (ou seja, no tapetão), Haddad usou uma expressão curiosa ao definir o companheiro de partido: “Eles têm todo o direito de (tentar) ganhar do Lula. Está difícil, mas eles têm direito. (Lula) tem 72 anos, energia de 30 e tesão de 20″.

Apoio de peso

O linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky gravou e divulgou um vídeo em que defende a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) à Presidência da República. "Com tudo indicando que Lula é a figura mais popular do Brasil e muito provavelmente seria eleito em eleições justas, é no mínimo apropriado que ele seja permitido a se candidatar para que o povo brasileiro possa expressar seu próprio julgamento na candidatura de Lula", afirmou Chomsky na gravação. "Sob o governo de Lula, com a participação habilidosa do seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o Brasil se tornou provavelmente o mais respeitado ator no cenário internacional", afirmou o filosofo.

Boquinha gorda

Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF), o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.

Boquinha da filhinha

A desembargadora Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebeu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo tendo dois imóveis no Leblon, bairro nobre da capital fluminense. Marianna é filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o auxílio para todos os magistrados e procuradores, inclusive aqueles que, a exemplo da desembargadora, moram em residência própria.

Cana braba

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPDFT) encaminhou à Justiça Federal a recomendação de que o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão. O MP também pede 78 anos para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que também presidiu a Câmara. O pedido é baseado nas conclusões da Operação Sépsis, que investiga esquemas no Fundo de Investimentos da Caixa. Além de pedir mais de 400 anos de prisão para os dois, o MP também cobra dos políticos quase R$ 17 milhões em multas.

Destino dos bons

Delator das varreduras ilegais da polícia do Senado, que funcionava como contrainteligência às ações legais da Polícia Federal, o agora ex-policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União no último dia 15. O ex-servidor teve a punição em processo administrativo concluído depois de fornecer documentos para os investigadores que atuaram na Operação Métis, que apreendeu maletas antigrampo usadas pelo Senado para, segundo a Polícia Federal, obstruir a Operação Lava Jato. De acordo com a portaria que determinou a demissão do policial, a perda do cargo se deu pelo descumprimento dos deveres de servidor público e por transgredir proibições inerentes à função.

Empreguinho que pediram a Deus

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.

O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.

O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.

O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954.

Vai pro inferno

“A gente pede pra Deus levar o senhor pro inferno”, foi o que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) escutou de duas brasileiras pelas ruas de Lisboa, capital de Portugal. Ainda não se sabe quando o vídeo, que circula nas redes sociais e em mensagens do WhatsApp, foi gravado. Gilmar atualmente está de férias do Judiciário.

“O senhor é de uma injustiça imensurável”, diz uma das brasileiras. Gilmar tenta ignorar as mulheres e sorri, desconcertado, mas não responde. Elas seguem atrás do ministro, que não responde às críticas feitas por elas. “O senhor não tem vergonha do que o senhor faz pelo o País?”, questiona a brasileira.

Mal na foto

Aproxima-se de 2 milhões de assinaturas o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que circula na internet. O abaixo-assinado publicado no site change.org já passou de 1,9 milhão de assinaturas. A meta do criador da petição, José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de apoios. O documento deve ser entregue ao senador paranaense Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à Presidência da República. Cabe ao Senado analisar a abertura desse tipo de processo por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo.

Sambinha bom!

O carnaval deste ano já tem sua popular marchinha política pronta. De autoria do compositor João Roberto Kelly, de 79 anos, a canção que estará na boca dos foliões em 2018 tem como protagonista o ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes.

Comer faz mal

Em palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que o Bolsa Família "escraviza as pessoas" e criticou as políticas sociais dos governos petistas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Rousseff (PT-RS). "Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego", disse Maia. Para o deputado, o Bolsa Família gera "dependência" e "atrela as pessoas ao Estado" ao não oferecer uma porta de saída -ou seja, um emprego ou uma possibilidade de estudo.

Queima de arquivo

Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus foi assassinada. José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto na quarta-feira (17) com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador. Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado.

Jesuis na causa

O primogênito de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o deputado estadual Flavio Bolsonaro (PSC-RJ), o ex-ministro e bispo licenciado da Universal Marcos Pereira e a estrela gospel André Valadão, que com a irmã pastora Ana Paula Valadão lidera a banda Diante do Trono. Eis algumas das cartas na manga de uma frente evangélica que investe no pleito de 2018 para quintuplicar sua presença no Senado. Já na Câmara a proposta é pular dos cerca de 80 membros da bancada evangélica para 150, o que daria 30% dos 513 deputados.

Podem tudo

Ao comentar o impasse sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a "interferência indevida do Judiciário" no governo. "Isso está desorganizando o Brasil", afirmou Maia, em entrevista a jornalistas durante viagem a Washington. "Daqui a pouco a sociedade vai achar que o Judiciário pode tudo, que vai salvar o Brasil. Começa a demandar dele uma escola melhor, um posto de saúde melhor, mas esse papel não é do Judiciário", afirmou.

Aguardando o bom senso

"Até que o bom senso volte a prevalecer", o governo Michel Temer (MDB-SP) continuará sua batalha judicial para assegurar a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do líder do PTB, Roberto Jefferson, no Ministério do Trabalho. A informação é do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), que estes dias afirmou não considerar "imoral" a indicação, para o Trabalho, de uma parlamentar condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas. Ela também fez acordo com outro profissional, custeando R$ 14 mil para evitar nova condenação.

Jefferson sentindo-se animado

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de "excrescência brasileira" e "babá de luxo".  O faniquito deve-se às decisões recentes que barraram a posse de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e fez acordo com outro profissional para evitar nova condenação.

Pancada de volta

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, rebateu o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (leia a nota acima), e disse que a extinção da Justiça do Trabalho seria um "retrocesso para o país e para a sociedade". Jefferson defendeu o fim da Justiça do Trabalho e a chamou de uma "excrescência nacional" e de uma "babá de luxo". As críticas devem-se à suspensão da posse de sua filha, Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o comando do Ministério do Trabalho. O presidente do TST disse, em nota pública, que os argumentos apresentados pelo político "não condizem com a realidade" e "com o papel da instituição". Segundo ele, a Justiça do Trabalho é a que "mais julga" e é a "mais eficiente".

Cunha no comando

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar o correligionário Michel Temer (MDB-SP) e afirmar que o governo é comandado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso na Operação Lava Jato desde 2016. Em sua conta no Twitter, o senador afirmou que “Eduardo Cunha não nomeou apenas os vices da Caixa, mas todo governo Temer”.

Honestidade

Os escândalos de corrupção envolvendo personagens da política brasileira têm causado descredito entre os brasileiros com o Congresso. Com foco nas eleições de outubro, levantamento realizado pela Ideia Big Data para o Brazil Institute do Wilson Center mostra que 72% dos eleitores escolheram temas relacionados à honestidade como prioridade na hora de votar em seus candidatos às vagas de deputado e senador.

Cartão que você paga 

Apesar de o governo apresentar um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano, algumas despesas não saem despercebidas nas contas públicas. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, somaram quase R$ 50 milhões em 2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, não são transparentes para a sociedade.

Comendo gente e arrotando asneiras

Conhecido por declarações polêmicas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) já disse, ao menos duas vezes, ter cometido supostos crimes durante sua vida parlamentar. O caso mais recente envolve o recebimento de auxílio-moradia da Câmara dos Deputados mesmo sendo proprietário de um imóvel em Brasília. Bolsonaro disse que usava o dinheiro — cerca de R$ 3 mil mensais —, recebido desde 1995, para "comer gente": "Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio moradia eu usava pra comer gente", declarou o parlamentar. Na mesma entrevista, Bolsonaro argumenta que usa o benefício para pagar condomínio e IPTU. Em outro episódio, durante entrevista concedida à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que sonegava impostos: "Eu sonego tudo que for possível". As duas declarações revelam supostos crimes, que poderiam gerar processos civis, penais e tributários.

Maia candidato

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-RJ), disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) oficializará sua candidatura à Presidência da República na convenção do partido. “Vamos referendar o nome na convenção, no início de março”, disse.

Afagos

Investigado, o presidente Michel Temer (MDB-SP) prepara um afago para a Polícia Federal. O governo deve encaminhar uma proposta de lei para o Congresso na semana que vem que cria 6.000 novos cargos na corporação e garante novas prerrogativas de função.

Bem mandado

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que pretende concluir as investigações da Lava Jato contra políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) até agosto por causa das eleições. Segundo ele, a PF tem em 273 investigações da operação sobre políticos. Segovia classificou como “pequeno erro” de seu “pessoal” o seu encontro com o presidente Michel Temer, fora da agenda oficial, dias antes de o peemedebista responder aos 50 questionamentos da PF no inquérito sobre o caso Rodrimar. Intitulando-se um “policial bem mandado”, o diretor-geral da PF contou que foi ao encontro com Temer assim que foi chamado pelo presidente e pelo ministro da Justiça.

Ciro sem papas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não é o único dos pré-candidatos à Presidência da República que coleciona polêmicas. Conhecido por seus comentários afiados, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que deve concorrer ao Palácio do Planalto pelo PDT, responde a pelo menos 80 processos que cobram indenização por danos morais movidos por seus adversários políticos, apenas no estado. As ações são todas motivadas por críticas feitas por ele durante palestras ou em entrevistas à imprensa. Do total, 37 – quase metade dos processos – são movidos pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ajudinha do Baú

O presidente Michel Temer (MDB-SP) está apostando em todos os santos para aprovar a reforma da Previdência. Até participação no programa do Silvio Santos jpá rolou. Temer postou no Twitter uma foto em que aparece com Silvio

 


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