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Sábado 21.mai.2022

Ano X - Nº 488

Coluna

Assassinatos de LGBT crescem 30% entre 2016 e 2017, segundo relatório

Levantamento mostra que maioria das vítimas morre com armas de fogo e na rua

Postado em 18 de Janeiro de 2018 - Redação Semana On

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Há 38 anos coletando estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros no país, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou um aumento de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017 em relação ao ano anterior, passando de 343 para 445. Segundo o levantamento, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime.

A causa das mortes registradas em 2017 segue a mesma tendência dos anos anteriores, predominando o uso de armas de fogo (30,8%), seguida por armas brancas cortantes, como facas (25,2%). Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs.

O maior número dos assassinatos (56%) ocorreu em via pública, mas também é grande o número de crimes que foram registrados dentro da casa das vítimas: 37%, segundo o levantamento. A pesquisa mostra, ainda, que em geral esses crimes ficam sem punição. A cada quatro homicídios o criminoso foi identificado em menos de 25% das vezes. Além disso, menos de 10% das ocorrências resultaram em abertura de processo e punição dos assassinos.

Tais mortes "crescem assustadoramente" quando comparados com os números registrados em 2000, afirmam os pesquisadores: saltaram de 130 para 445. O levantamento do GGB é feito com base em notícias publicadas na imprensa, na internet e informações pessoais compartilhada com o grupo.

Houve ainda significativo aumento de 6% nos óbitos de pessoas trans, indica o relatório.

O antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB e responsável pelo site “Quem a homotransfobia matou hoje” critica a falta de estatísticas do governo, uma vez que a homofobia é subnotificada.

“A falta de estatísticas oficiais, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, prova a incompetência e homofobia governamental, já que a presidenta Dilma prometeu aprovar, mas mandou arquivar o projeto de lei de criminalização e equiparação da homofobia ao crime de racismo e o presidente Temer não atendeu ao pleito do Movimento LGBT sequer para ser recebido em audiência”, afirma Mott.

Quem são as vítimas

Das 445 vítimas de homotransfobia registradas em 2017, 194 eram gays (43,6%), 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%).

Doze das vítimas foram identificadas como heterossexuais, mas incluídas no relatório pelo envolvimento com o universo LGBT, seja por tentarem defender algum gay ou lésbica quando ameaçados de morte, seja por estarem em espaços predominantemente gays ou serem amantes de travestis.

O que mais chama atenção em 2017 é o significativo aumento de 6% nos óbitos de pessoas trans, indica o relatório.

Enquanto nos últimos cinco anos as/os transgêneros representavam em média 37% dos assassinatos, no último ano subiram para 42,9%.

“Observe-se que tal crescimento é particularmente grave, pois enquanto os gays representam por volta de 20 milhões de habitantes, ou 10% da população brasileira, estima-se que as travestis e transexuais não devem ultrapassar 1 milhão de pessoas (infelizmente faltam estatísticas oficiais sobre tais populações), o que significa que o risco de uma trans morrer vítima da homotransfobia é 22 vezes maior do que os gays”, avaliam os pesquisadores.

No documento é comparada nossa situação com a dos Estados Unidos, onde 25 trans foram mortas, ante as 191 travestis e transexuais brasileiras assassinadas em 2017. Diante desses dados o grupo afirma que as trans brasileiras correm 12 vezes maior risco de morte violenta do que as trans norte-americanas.

De acordo com o Relatório Mundial da Transgender Europe, de um total de 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países entre 2016 e 2017, mais da metade (52%) ocorreram no Brasil (171), seguido do México (56) e dos Estados Unidos (25).

Causa da morte

O documento revela que 37% das mortes ocorreram dentro da própria residência, 56% em vias públicas e 6% em estabelecimentos privados.

Via de regra, travestis que se prostituem são executadas na “pista” com tiros de revólver, pistola e escopeta, mas também vítimas de espancamento, pauladas e pedradas.

Os gays são geralmente executados a facadas ou asfixiados dentro de suas casas, lançando mão de fios elétricos para imobilizar a vítima, almofadas para sufocar e de objetos domésticos para tirar-lhes a vida.

Diversas vezes o assassino executou no mesmo ato um casal de gays ou de lésbicas: no caso das homossexuais femininas, tais crimes foram perpetrados muitas vezes por ex-companheiros ou familiares inconformados com a união homoafetiva.

Perfil das vítimas

Quanto à idade das vítimas, predominaram assassinatos e mortes na faixa etária de 18 a 25 anos (32,9%), sendo que 41,2% estavam entre 26 e 40 anos; 5,7% eram menores de 18 anos: três travestis tinham apenas 16 anos quando foram assassinadas a tiros na pista.

Em 1,9% das mortes, as vítimas eram da terceira idade: o gay mais idoso tinha 75 anos, seguido por um advogado de 72 anos.

Os brancos (66%) são as maiores vítimas, seguidos de pardos (27%) e negros (7%).

Quanto ao perfil racial por categoria sexológica, observa-se que as transexuais e travestis negras são maioria (38%), seguidas dos gays (31%) e lésbicas (21%).

Punição

O relatório ressalta que em menos de um quarto desses homicídios o criminoso foi identificado e menos de 10% das ocorrências redundaram em abertura de processo e punição dos assassinos.

A maior parte dos assassinos identificados eram desconhecidos da vítima, relacionamento casual. Apenas 4% (18) dos criminosos eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

O responsável pela sistematização do banco de dados do site “Quem a homotransfobia matou hoje” , bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Eduardo Michels, afirma que 99% destes homicídios contra LGBT têm como agravante seja a homofobia individual, quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade; seja a homofobia cultural, que pratica bullying contra lésbicas e gays, expulsando as travestis para as margens da sociedade onde a violência é endêmica; seja a homofobia institucional, quando os governos não garantem a segurança dos espaços frequentados pela comunidade LGBT ou vetam projetos visando a criminalização da homofobia.

Suicídio de LGBT

Desde o relatório de 2016, além dos homicídios, são incluídos também os suicídios de LGBT+ no rol das mortes causadas pela homotransfobia.

Justifica-se a inclusão pelo fato de pesquisas internacionais revelarem que a taxa de suicídios dentro do segmento LGBT, sobretudo entre jovens, é significativamente mais alta do que entre heterossexuais: “jovens rejeitados por sua família por serem LGBT têm 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio” e “lésbicas, gays e bissexuais adolescentes têm até cinco vezes mais chances de se matarem do que seus colegas heterossexuais”.

Em 2017, além dos 387 homicídios de LGBT, o GGB registrou a ocorrência de 58 suicídios no Brasil, sendo 33 gays, 15 lésbicas, 7 trans e 3 bissexuais.

Sete suicidas estavam na faixa etária de 14 a 19 anos, 13 entre 20 a 29 anos e 6, de 30 a 36 anos.

Alguns deixaram cartas denunciando o sofrimento motivado pela sua homotransexualidade, outros chegaram a gravar vídeo nas redes sociais anunciando sua morte.

Perfil regional

Em 2017 a média de assassinatos e mortes de LGBT no Brasil foi de 2,14 por um milhão de habitantes, 0,45 superior em relação a 2016 (1,69).

Os estados que notificaram o maior número de homicídios e suicídios de LGBT em 2017 em termos absolutos foram São Paulo, com 59 vítimas, Minas Gerais, com 43, Bahia, com 35, e Ceará, com 30.

A Região Norte continua acima da média nacional, mantendo a mesma liderança dos anos anteriores, com 3,23 mortes por um milhão de pessoas.

Pela primeira vez, nos últimos cinco anos, o Nordeste deixou de ser a segunda região mais homotransfóbica, ultrapassado pelo Centro-Oeste, com 2,71 mortes por milhão de habitantes, baixando o Nordeste para 2,58.

As regiões meridionais são proporcionalmente as mais tolerantes às minorias sexuais, avalia o documento: no Sudeste, a média é 1,70 mortes por cada milhão e o Sul, 1,52.

Na região Norte, o Acre revelou ser o estado mais lgbtfóbico, com a média mais alta do Brasil, 8,44 mortes por milhão de pessoas, sendo a média nacional 2,14 e a regional, 3,23, duplicando o número de mortes em relação ao ano anterior.

A homotransfobia no estado do Amazonas também é particularmente preocupante, já que possuindo a metade da população do Pará, apresentou praticamente o mesmo número de mortes que o estado vizinho, afirmam os pesquisadores.

No Centro-Oeste, o Mato Grosso lidera com 4,48 mortes por um milhão de pessoas. No Nordeste, o estado mais violento para a população LGBT foi Alagoas, com 23 mortes, ou seja, 6,81 para cada milhão de habitantes. No Sudeste, o risco de um LGBT+ ser assassinado ou se suicidar teve como média regional 2,39 para cada milhão de habitantes.

São Paulo, que em número totais lidera esse ranking, com 59 mortes, apresenta o mais baixo índice de mortes por milhão de habitantes (1,31).

A Região Sul tem sido tradicionalmente a área menos LGBTfóbica do país, com uma média de 1,45 mortes por cada milhão de habitantes. No Paraná foram registrados 23 óbitos.


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