Justiça evita morte de cachorro com leishmaniose e permite tratamento

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O amor por Bolinha levou seus tutores a brigarem na Justiça para manter o cachorro vivo. Portador de leishmaniose, ele teve a eutanásia determinada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Pereira Barreto, interior de São Paulo.

A doença do vira-lata, que hoje tem aproximadamente cinco anos, foi diagnosticada pela prefeitura em dezembro de 2016. Decisão favorável aos donos saiu um ano depois. Ele passa bem.

Quando um primeiro exame confirmou a leishmaniose, o CCZ ordenou que o animal fosse recolhido. A família, porém, se recusou a entregá-lo, foi multada, e o caso acabou na Justiça. Em meados de 2017, o tutor apresentou recurso e argumentou que era possível tratar o pet.

Poucos meses antes de a prefeitura atestar a doença, o governo brasileiro havia aprovado o primeiro medicamento no país para tratamento da leishmaniose visceral em cães. Até o início da comercialização do Milteforan, a eutanásia era a opção do poder público na maioria das cidades brasileiras para animais infectados.

Em dezembro do ano passado, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público aceitaram recurso com a justificativa para manter o animal vivo. Segundo a decisão, divulgada no último dia 10 pelo Tribunal de Justiça, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida afirma que restringir chance de tratamento contraria princípios constitucionais.

“Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC [leishmaniose visceral canina], adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais”, diz.

Ficou determinado que Bolinha deve ter acompanhamento veterinário constante e que a prefeitura pode monitorar o caso. A administração municipal ainda pode recorrer.

A advogada Tainá da Silva Buschieri, que representa José do Carmo Neves, 94, tutor do Bolinha, afirma que o cachorro está bem, não tem sintomas da doença —como feridas ou falta de pelos— se alimenta normalmente e convive com dois outros animais.

Transmissão e Prevenção

Doença parasitária, a leishmaniose é transmitida pelo chamado mosquito-palha e tem nos cães a principal fonte de infecção. Transmitida a humanos, a doença é grave, mas tem tratamento.

Cães infectados podem apresentar sintomas como lesões na pele ou perda de peso, mas há casos assintomáticos, o que dificulta o diagnóstico.

A possibilidade de tratamento não exclui a prevenção. Coleira específica e vacina podem evitar a leishmaniose e são recomendadas especialmente em áreas onde há maior risco de infecção.