Semana On

Domingo 28.nov.2021

Ano X - Nº 469

Coluna

O cenário das eleições OAB-MS 2018

As notícias que fizeram a semana política em MS, com Marco Eusébio

Postado em 29 de Setembro de 2017 - Marco Eusébio

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Embora nada esteja definido faltando mais de um ano para a eleição, a disputa pela presidência da OAB-MS pode voltar a ter os dois primeiros colocados do último pleito: o atual presidente Mansour Karmouche e o advogado Jully Heyder. Cotada também a encabeçar chapa nas eleições da Seccional da Ordem, Rachel Magrini pode surgir como terceira via. Ela, entretanto, avalia que o assunto pode esperar. "Só resolveremos isso no ano que vem, com minha família e o dileto grupo ao qual pertenço", disse a advogada.

Então...

Lá de Brasília, o jornalista J. Eduardo Marzagão, ex-assessor de Delcídio do Amaral, postou no Facebook: "Então 'O senador Aécio Neves entende a decisão proferida por três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF como uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa...' (nota do Aécio) O senador Aécio Neves, na prisão do ex-senador Delcídio, NÃO entendeu a decisão proferida por apenas um ministro do STF como uma condenação sem que o processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele (Delcídio) tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que Delcídio tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa. O senador Aécio Neves foi um dos maiores articulares para que o plenário do Senado Federal tenha mantido Delcídio preso, sem sequer ter sido ouvido por ninguém. O senador Aécio Neves parece só ter aprendido hoje que o 'mundo dá voltas', né senador?"

Surpreso, Marun vai avaliar se assessor comandará Funai em MS

Nove meses depois de Carlos Marun (PMDB-MS) indicar ao presidente Michel Temer seu assessor para o cargo, a nomeação de Paulo Rios Júnior como coordenador regional da Funai em Campo Grande pegou o deputado federal de surpresa. De Brasília, por telefone, Marun disse que tinha convidado Rios para exercer a coordenação política de seu mandato na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul e vai conversar com ele sobre assumir ou não a função. "Quero conversar com ele na segunda-feira pra verificar o que é melhor nesse momento pra ele, para o nosso grupo político e para a Funai também" disse o deputado. Marun acrescentou que a nomeação indica que as avaliações feitas em nível do governo federal mostram que Paulo Rios é uma pessoa "com currículo e idoneidade suficientes para assumir esse cargo". Ouça o que disse Marun.

Temer vai prorrogar prazo para adesão ao 'novo Funrural', diz bancada ruralista

O governo vai prorrogar para 30 de novembro o prazo final para adesão de produtores rurais e empresas ao "Refis" do novo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que iria expirar na próxima sexta-feira. O compromisso foi assumido por Michel Temer em reunião na noite anterior com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FAP), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), e a relatora da MP (793/2017) sobre o Funrural, deputada Tereza Cristina (PSB-MS). A MP com o prazo estendido será publicada até sexta-feira, sem interferir na atual tramitação da MP 793/2017, diz Tereza Cristina.

'Venceu o bom senso', diz presidente da ACICG sobre veto à 'Lei da Inadimplência'

"Venceu o bom senso", disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Polidoro, ao comemorar a manutenção ao veto do governador Azambuja à chamada "Lei da Inadimplência" por dezessete votos a dois dos deputados hoje na Assembleia. A proposta do deputado Beto Pereira (PSDB) previa que nomes de devedores só poderiam ser incluídos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, com autorização do inadimplente. Como dificilmente alguém aceitaria ficar com o "nome sujo", restaria ao comerciante protestar o inadimplente. Se isso ocorresse, só cartórios ganhariam, explica Polidoro: numa compra de R$ 50, por exemplo, para "limpar o nome" a pessoa teria de pagar a dívida, mais juros, e ainda pagar taxa de R$ 50,37 ao cartório. Somando tudo, mais do que o dobro. O projeto havia sido aprovado por unanimidade pelos deputados, mas depois em reuniões nos últimos dias, os dirigentes da ACICG conseguiram reverter a decisão da maioria. Nesta quarta-feira, além do autor da proposta, só votou contra o veto do governo o também tucano Rinaldo Modesto que, curiosamente, é líder do governo na Casa. Ouça o que disse João Polidoro.

Projeto que regulamenta o Uber ganha novo texto de Pedro Chaves no Senado

O projeto que regulamenta o transporte por meio de aplicativos como o Uber, Cabify, Lyft e 99, ganhou novo texto na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta apresentada ontem pelo relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), atende algumas reivindicações do setor, retirando, por exemplo, exigências como autorização do poder público para funcionar, placas vermelhas como as de táxi (pode manter as tradicionais de cor cinza) e o carro não precisará estar em nome do condutor. Chaves, porém, exigiu dos motoristas carteira de habilitação (CNH) com observação de exercício de atividade remunerada, inscrição no INSS e comprovação de não possuir antecedentes criminais. Os veículos deverão estar com impostos e multas de trânsito em dia e quitados e ter seguro para acidentes pessoais a passageiros. "A concorrência no mercado de transporte individual de passageiros provocou a redução dos preços das corridas e possibilitou a milhões de novos usuários o acesso a esse serviço. Embora alguns passageiros do serviço de táxi tenham migrado para essa nova modalidade de transporte, ela conquistou também novos clientes que anteriormente usavam transporte coletivo ou usavam seus próprios automóveis", defendeu. Os senadores pediram vista e terão cinco dias para analisar o novo texto. Se for aprovado um pedido de urgência apresentado na comissão, a matéria deve seguir direto para o plenário do Senado após aprovação pela CCT. Se a urgência não for aprovada, o projeto terá de passar por outras comissões da Casa. A lei só entrará em vigor após 120 dias da publicação.

A animação de Waldeli com 2018

Waldeli dos Santos Rosa ainda não definiu se será ou não candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul no ano que vem, mas não há mais qualquer dúvida de que o prefeito de Costa Rica está bastante animado.

PDT confirma filiação de Biffi no dia 6

O Diretório Regional do PDT-MS começou a distribuir convites para a filiação do ex-deputado federal, e ex-presidente estadual do PT-MS, Antônio Carlos Biffi e outras lideranças a ele ligadas no dia 6 de outubro. O evento será a partir das 19h na sede da associação dos cartórios, a Anoreg-MS.


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