Semana On

Sábado 21.mai.2022

Ano X - Nº 488

Coluna

Projetos sobre Refis e incentivos fiscais do Governo Azambuja agradam empresários

As notícias que fizeram a semana política em MS, com Marco Eusébio

Postado em 22 de Setembro de 2017 - Marco Eusébio

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Dois projetos entregues ontem pelo governador Reinaldo Azambuja ao presidente da Assembleia, Júnior Mochi, o que estabelece o Programa de Regularização Fiscal (Refis) e outro que cria o Programa de Regularização de Benefícios Fiscais, foram elogiados pelo empresariado. Em nota, o presidente da Federação das Indústrias (Fiems), Sérgio Longen, declarou que além dos descontos de até 95% nos juros e multas para quitar impostos em atraso, o projeto que regulariza os benefícios fiscais fomentará o desenvolvimento da indústria local, já que empresários de outros estados terão segurança jurídica para projetar investimentos. Pela proposta, as empresas poderão solicitar ampliação dos benefícios fiscais por mais cinco anos, até 2033. O Refis autoriza o parcelamento de dívidas com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). Caso aprovado pelos deputados, os contribuintes com débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, gerados até 30 de abril deste ano, poderão aderir ao programa de 16 de outubro até 15 de dezembro. "Hoje a dívida ativa total ultrapassa R$ 5 bilhões, mas acreditamos que de recebível é perto de R$ 600 milhões", afirmou o governador. Desse valor, o governo prevê arrecadar pelo menos R$ 100 milhões.

'Quero estar 100% para 2018', diz senador Moka sobre exames médicos em Brasília

"Como vai ter eleição no ano que vem, quero estar 100%" disse, bem-humorado, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Contou que passou por exame de cateterismo radial, em que é inserido um cateter no punho para verificar preventivamente se há algum tipo de obstrução nas artérias, e negou ter passado por cirurgia, como chegou a ser divulgado por alguns sites de notícia do estado. Moka disse que passa bem, mas continua no Hospital no Hospital do Coração do Brasil (HCBr), em Brasília, para exames complementares e espera receber alta nesta sexta-feira. "Os exames já estavam agendados e não houve qualquer cirurgia. Embora o cateter seja um exame invasivo, é um procedimento hoje considerado normal", disse o senador, que é médico. Moka contou que pretende ficar em Brasília no fim de semana, já que na terça-feira terá de retomar as sessões no Senado.

Vereador é atropelado em Campo Grande ao ir de bicicleta para a Câmara

O vereador Eduardo Romero (Rede) foi atropelado por um carro na manhã de qauinta-feira (21) quando seguia de bicicleta para a Câmara. Conforme sua assessoria, o acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Rita Vieira com a Rua Roterdã, no Bairro Rita Vieira. O condutor prestou todos os atendimentos e cuidados necessários, o vereador passa bem e está recebendo atendimento médico adequado. No Facebook, Romero escreveu: "Hj a caminho de casa para o trabalho, indo de bike, tive a infelicidade de sofrer um acidente, fui atropelado por um carro (nada tão grave, aparentemente), importante esclarecer que recebi do condutor toda atenção e cuidados...coisas do trânsito de CG. Segui para agendas na Câmara (tentando suportar a dor, mas aumentou demais, rs). Estou hospitalizado cuidando devidamente da situação. Gratidão a tod@s pelas msgs, preocupação e carinho. Que a Paz no transito seja de fato uma harmonia na convivência de todos nós" [sic].

Advogado de MS representa OAB no CNJ

O advogado Ary Raghiant Neto, de Campo Grande, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso do Sul, é o novo representante nacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme indicação aprovada pelo Conselho Federal da instituição. Nessa condição, Raghiant vai participar de todas as sessões do CNJ ao lado da presidente do colegiado, ministra Carmen Lúcia, e do subprocurador geral da República, Franklin Rodrigues da Costa, com direito a voz na defesa dos interesses da advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. "A OAB-MS volta ao patamar de destaque com a indicação do conselheiro federal Ary Raghiant na representação da Ordem no CNJ, algo inédito na Seccional", disse o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche. "Vamos trabalhar com muito afinco e denodo para honrar essa prestigiada indicação", afirmou Raghiant.

Maioria dos municípios de MS terá fatia menor no bolo do ICMS em 2018

Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 41 – incluindo Campo Grande – receberão uma fatia menor na cota da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no exercício financeiro de 2018, enquanto 38 terão mais dinheiro no bolo, incluindo Dourados, maior cidade do interior. É o que aponta Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicada no início da semana no Diário Oficial. O município que mais perdeu foi Alcinópolis, cujo índice atual de recebimento do ICMS é 1,0067 e passará a ter 0,7310 em 2018. Selvíria lidera a alta dos índices, que passará dos atuais 0,5478 agora para 1,1058 ano que vem. Veja a relação das cidades que vão ter aumento e redução na cota do ICMS aqui no site da Associação dos Municípios (Assomasul).

Deputado pede licitação urgente da linha de ônibus Campo Grande - Corumbá

Pedido de licitação urgente da linha intermunicipal de ônibus que liga Campo Grande a Corumbá encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi apresentado na Assembleia pelo deputado Amarildo Cruz (PT). A solicitação, diz o petista, foi feita com base em denúncia do vereador presidente da Câmara corumbaense Evander Vendramini (PP) apontando que o contrato de exploração da linha expirou há 41 anos e só uma empresa – a Andorinha, do Grupo Constantino, que opera as linhas de ônibus urbanos de Campo Grande – explora o trecho por meio de autorização, o que contraria a legislação. Amarildo encaminhou a denúncia da Câmara de Corumbá ao procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, para que o MP apure a situação irregular. "Compreendemos que o processo licitatório traz não apenas segurança à população sul-mato-grossense, mas, também, para os empresários que exploram o espaço público", disse o deputado.

Vídeo mostra protesto de homem pelado em posto de saúde de Campo Grande

Um idoso tirou a roupa e ficou só de meias no Centro Regional de Saúde (CRS) do Bairro Tiradentes em Campo Grande e começou a gritar reclamando de falta de atendimento médico no local ontem. O episódio gravado em vídeos por outros pacientes circulou via WhatsApp e virou notícia hoje na Capital. Nas imagens, o homem grita "pode chamar a polícia", "não tem médico para atender aqui" e, ao perceber que está sendo filmado, diz: "filma e manda para o Picarelli", em alusão ao deputado estadual e apresentador de TV Maurício Picarelli (PSDB). A Secretaria Municipal de Saúde informou ao site Midiamax que o paciente "sofre de transtornos psiquiátricos, chegou já exaltado no CRS Tiradentes, e sem acompanhamento de um familiar, para troca de sonda vesical de demora (SVD)". "Na triagem ele foi classificado como amarelo e, com isso, o mesmo foi atendido prontamente pelo médico de plantão, que solicitou à enfermeira que realizasse a troca da SVD no paciente. A SESAU lamenta que os demais pacientes tenham passado por constrangimentos, mas é importante ressaltar que o paciente foi atendido, teve a troca da SVD realizada", diz a nota.

Ex-secretário aciona polícia acusando prefeito de ameaça de morte em MS

Na pequena cidade de Aral Moreira (MS), o advogado e ex-secretário de Fazenda e Administração da Prefeitura, Fabrício Franco Marques, de 36 anos, denunciou o prefeito Alexandrino Garcia, de 41, na delegacia local da Polícia Civil por suposta ameaça de morte. Conforme o boletim de ocorrência, o prefeito foi à sua sala no Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas) de manhã e afirmou: "Quero conversar de homem para homem com você porque as coisas não são assim, você é um vagabundo, não presta". Fabríio diz que recebeu um tapa no rosto e reagiu empurrando o prefeito, que então teria colocado a mão na cintura sinalizando que teria uma arma sob a camisa. Fabrício teria perguntado a Garcia se aquilo seria uma ameaça, e que o prefeito respondeu: "Eu não ameaço, eu faço". Consultado sobre o motivo da suposta ameaça, Fabrício respondeu ao Blog: "Eu acredito que foi por ter sido contra o atual prefeito na campanha e, talvez, por eu ter postado no Face uma foto com o ex-prefeito. Ficamos com medo por ele responder a outros crimes, mas espero que fique por aí". Também consultado, o prefeito Alexandrino Garcia, por sua vez. "Apenas fui conversar com ele, porque esse cidadão, por divergências políticas, passa a vida me insultando nas suas redes sociais, coisa que jamais fiz na minha vida em referência a ele. Mas, de maneira nenhuma foi ameaça. Na verdade, querendo se fazer de vítima como sempre. É o que sabe fazer".


Voltar


Comente sobre essa publicação...