Temer barganha com a Saúde e entrega Atenção Básica ao Centrão

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O presidente Michel Temer (PMDB-SP) paga em prestações o resgate do seu mandato, sequestrado pelo Centrão. Nesta semana, entregou ao PP, campeão de encrencados no ranking da Lava Jato, o cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde. Acomodou nesta poltrona estratégica do Ministério da Saúde um personagem tóxico: João Salame Neto. Ex-prefeito da cidade paraense de Marabá, foi afastado do cargo por improbidade. Aliado do ministro peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional), foi citado junto com ele na delação da Odebrecht.

O nome de João Salame foi publicado no Diário Oficial na terça-feira (15), mesmo dia em que o ministro tucano Antonio Imbassahy, coordenador político do Planalto, disse ter chegado a hora de compensar os aliados que ajudaram a enterrar no plenário da Câmara a denúncia contra Temer por corrupção.

''Cada parlamentar teve a opção em votar a favor ou contra o presidente e a gente respeita a opção de cada um'', disse Imbassahy. ''Cada um tomou a sua decisão e agora cabem as consequências, que virão com muita naturalidade.''

De fato, foi com naturalidade que o Planalto colocou Salame num posto em que o centrão poderá fatiar verbas públicas essenciais à satisfação de necessidades de brasileiros pobres. O cargo em questão cuida, por exemplo, do Programa Saúde da Família.

Não há, por ora, explicação oficial sobre a qualificação do personagem para o exercício da função. Em vez de exibir as credenciais de João Salame, o Ministério da Saúde preocupou-se em divulgar uma nota com a defesa ética do personagem. “O afastamento de João Salame da prefeitura de Marabá (PA) foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou incorreta a decisão do juiz de primeira instância, sendo absolvido e retornando ao cargo”, diz o texto. Não é bem assim.

A Teceira Vara Cívil e Empresarial de Marabá afastou João Salame do cargo de prefeito da cidade por improbidade. Acionado, o Tribunal de Justiça do Pará manteve o afastamento. A encrenca subiu o Supremo Tribunal Federal. Ali, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente da Corte, deferiu pedido de liminar, devolvendo o prefeito ao cargo em 2 de agosto de 2016.

Restava julgar o mérito da causa. Entretanto, a ministra Cármen Lúcia, sucessora de Lewandowski no comando da Suprema Corte, verificou nos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral que João Salame não se reelegeu prefeito. Seu mandato expirou em 31 de dezembro de 2016. Em despacho de 12 de janeiro de 2017, a ministra anotou: “…Julgo prejudicada a presente suspensão de liminar, por perda superveniente de seu objeto (art. 21, inc. IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).” Quer dizer: não houve absolvição, mas perda de objeto.

Ligado ao PMDB dos Barbalho, João Salame é irmão do deputado federal Beto Salame, do PP paraense. Em meio a uma atmosfera de generalizada desqualificação, a nomeação de personagens tão notórios revela um descompromisso absoluto de Michel Temer com o recato.