Cerca de 60% dos senadores são investigados pelo Supremo

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Cerca de 60% dos senadores são alvos de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). Os três senadores do Mato Grosso do Sul – Simone Tebet (PMDB), Pedro Chaves (PSC) e Waldemir Moka (PMDB) – estão de fora desta lista pouco republicana. O Mato Grosso do Sul, ao lado do Distrito Federal, são as únicas unidades da federação sem nenhum senador acusado ou suspeito de envolvimento em práticas criminosas.

Pelo menos 48 os senadores possuem procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes.

Todas as bancadas de Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia estão envolvidas em procedimentos criminais em andamento no Supremo. O mesmo ocorre com São Paulo, apesar de um de seus senadores titulares (o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores), também com pendências no tribunal, estar licenciado.

O Supremo é o único foro competente para julgar crimes cometidos por senadores e deputados federais. O número de senadores investigados pode ser ainda maior, uma vez que o STF mantém alguns inquéritos ocultos. Nesse caso, o procedimento sequer aparece no banco de dados disponível no portal do tribunal, que serve de base para a produção do levantamento.

Entre os senadores investigados está Ivo Cassol (PP-RO), o primeiro senador da história da República condenado à prisão – a sentença definitiva saiu há quatro anos, em agosto de 2013. O Supremo lhe impôs uma pena de quase cinco anos de prisão por fraude contra a Lei de Licitações , mas Cassol não só continua em liberdade como está em pleno exercício do mandato, participando de algumas das principais decisões do país. Ele é o presidente da poderosa Comissão de Agricultura do Senado.

Ao votar pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em maio de 2016, justificou seu voto alegando que “faltava credibilidade” à petista. Ele acumula oito procedimentos investigatórios, dos quais cinco são inquéritos e três são ações penais. Mesmo condenado à prisão há quase quatro anos e membro da bancada dos condenados no Congresso, ele não está no topo do ranking dos senadores que devem explicações à Justiça.

Essa lista é encabeçada por Renan Calheiros (PMDB-AL), com 12 inquéritos e uma ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações penais, e Aécio Neves (PSDB-MG), com nove inquéritos, o que faz dele um recordista de investigações decorrentes da Operação Lava Jato.

Recentemente, Aécio foi gravado por Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS e delator de diversos esquemas de corrupção, pedindo-lhe R$ 2 milhões. Segundo Joesley e o Ministério Público, tratava-se de pagamento de propina em razão do apoio dado pelo senador tucano às atividades do conglomerado famoso por controlar a empresa Friboi. O senador chegou a ser afastado das funções, mas retomou o exercício do mandato em 30 de junho, um dia antes do recesso do Judiciário, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.