25/04/2024 - Edição 540

Poder

A crise política e seus possíveis desdobramentos

Publicado em 02/06/2017 12:00 -

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Dois dos mais antenados cientistas políticos de Brasília e do Brasil fizeram uma cuidadosa análise sobre a crise política que transformou, para os brasileiros, o dia de hoje em um tormento e o amanhã, num enorme ponto de interrogação.

A lanterna de Ricardo Caldas e Paulo Kramer indica melhora moderada na situação do presidente Michel Temer, mas atribui apenas 25% de chances – embora com “viés de alta” – para o cenário que seria mais favorável ao atual chefe do Executivo. Nessa hipótese, ele completaria o mandato, até o final de 2018, como “pato manco”. Isto é, um presidente fraco, com alta rejeição e reduzida capacidade de iniciativa.

Os outros cenários no horizonte são a renúncia negociada (“45%, viés de baixa”); o “divórcio litigioso”, via cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou afastamento com autorização da Câmara (“20%, viés de baixa”) e a substituição por um candidato eleito de forma direta (“10%, viés de baixa”).

Renúncia amigável de Temer é um dos possíveis desdobramentos da crise

Passado o impacto inicial e altamente negativo do vazamento da gravação e da abertura de investigação contra Michel Temer no STF (corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa), as chances de o presidente ficar melhoraram moderadamente. Isso não quer dizer que sua permanência no poder esteja garantida. Em grande medida, isso vai depender do julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE, por abuso do poder econômico na eleição de 2014. É cada vez maior a probabilidade de um dos ministros pedir vista do processo – e ficar “sentado” em cima dele. Se isso de fato ocorrer, o PSDB e o DEM, que hoje são os fiadores políticos da sobrevivência do governo Temer, terão um incentivo para continuar a apoiá-lo e a impulsionar as reformas no Congresso. É certo que o PMDB precisa dos tucanos agora, mas é certo também que estes precisarão do PMDB no futuro (eleição 2018). Em grande medida, a sorte do presidente estará associada ao comportamento da economia daqui em diante; a economia, por sua vez, dependerá do andamento (ou paralisação) das reformas no Congresso.

Resumindo, os cenários com que o professor Ricardo Caldas e eu estamos trabalhando (com suas respectivas) são os seguintes:

“Divórcio amigável” (45%, viés de baixa): Temer chega a um acordo rápido com os partidos que o apoiam e renuncia, abrindo caminho para a sua substituição por um sucessor , escolhido indiretamente pelos senadores e deputados, com mandato tampão de um ano e meio. A “senha” para a sua renúncia seria a decisão do TSE pela condenação da chapa;

“Divórcio litigioso” (20%, viés de baixa): o TSE condena a chapa, mas, mesmo assim, o presidente decide se agarrar ao poder de qualquer jeito, recorrendo ao STF etc. As reformas empacam e a recuperação da economia, também. O PSDB e o DEM abandonam o barco, seguidos por outros partidos da base, inclusive a maior parte do PMDB. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até agora um dos mais firmes aliados de Temer, se vê forçado a acatar um ou mais dos pedidos  de impeachment já protocolados e o processo é aberto (nesse caso, a queda de braço pode se arrastar até o final do ano, na hipótese de o presidente ainda se recusar a renunciar). Outra possibilidade cujo desfecho seria provavelmente até mais rápido é a Câmara a afastá-lo e autorizar o seu julgamento pelo Supremo;

“Pato manco até 2018″ (25%, viés de alta): a classe política e as cúpulas do empresariado e dos meios de comunicação entendem que a permanência de Temer seria o menor dos males; mesmo com a sua imagem desgastada e a sua governabilidade reduzida, ele se arrasta até o fim do mandato. Nesse intervalo, ainda que com dificuldades e contratempos, uma versão desidratada da Reforma da Previdência “emplaca”, e o mercado sente um alívio para a retomada mesmo lenta da economia e, mais adiante, a recuperação do emprego;

“Diretas já, com o retorno da ‘maré vermelha’” (10%, viés de baixa): a situação política e econômica se deteriora a tal ponto que os abalos à ordem pública se tornam cada vez mais graves. Diante de um Temer agora agarrado a uma meia dúzia de políticos da sua tropa de choque palaciana, as lideranças parlamentares pisa no acelerador da tramitação da PEC das diretas. Nesse cenário, Lula, hoje na dianteira das pesquisas de intenção de voto para presidente, teria uma vantagem inicial, mas o desfecho da eleição, no momento seria difícil de prever. É preciso lembrar que essa eleição seria para um mandato presidencial muito curto (até dezembro de 2018), atravessado por eleições gerais em outubro daquele ano.

Observação: é claro que o surgimento de algum fato novo, como provas ou indícios “veementes”, contra Temer tenderá a desequilibrar rápida e violentamente o jogo em seu DESFAVOR.

* Paulo Kramer é cientista político, com doutorado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), e professor licenciado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB).

* Ricardo Caldas é economista e cientista político, PhD em Relações Internacionais pela Universidade de Kent, professor e diretor de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da Universidade de Brasília (UnB).


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