Azambuja defende novo contrato para evitar risco no suprimento de gás natural

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O governador Reinaldo Azambuja vai defender, em encontro internacional sobre gás natural, na próxima segunda-feira (22), em Santa Catarina, a importação direta pelas companhias dos Estados servidos pelo Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). O governador de Mato Grosso do Sul tem duas preocupações: uma em relação à tributação do gás importado pela Petrobras, em contrato que vence em 2019, e outra quanto ao risco de suprimento.

Nesse último caso a preocupação é menor porque Reinaldo Azambuja conduziu negociações com o governo boliviano e assinou protocolo de intenções para a importação direta pelos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), além de Mato Grosso.

Em encontro com o presidente Evo Morales e ministros bolivianos no início do mês (5.5), os governadores Reinaldo Azambuja e Pedro Taques (Mato Grosso) manifestaram também a intenção de importar ureia e firmar acordo bilateral para intercâmbio técnico e científico para desenvolver projetos agrícolas na Bolívia.

Um terceiro item ainda foi tratado com o presidente boliviano pelo governador Reinaldo Azambuja: a ativação do ramal de gás na fronteira de Corumbá para suprimento de gás à termelétrica que está sendo construída em Ladário.

O projeto da termelétrica de Ladário pertence ao grupo baiano Global Participações em Energia (GPE), que projeta investir US$ 250 milhões (R$ 900 milhões) no empreendimento. A usina terá capacidade para gerar 267 MW de energia, suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes.

Estratégia

Diante da queda de receita com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa do momento de transição, com a Petrobras importando menos volume de gás natural por meio do Gasbol e anunciando a redução da participação da estatal em diversos segmentos da cadeia, faltando dois anos para encerrar o contrato com a Bolívia, o governador Reinaldo Azambuja iniciou os entendimentos para a importação direta e na segunda-feira (22.5) defende um novo marco regulatório para o suprimento de gás para MS e o vizinho MT, além do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O suprimento de gás aos estados do Codesul e o marco institucional da política energética da Bolívia são o foco do encontro internacional que está programado para 20, 21 e 22 em Florianópolis (SC) pela International Gas Union (IGU).

O encontro do IGU reunirá cerca de 50 profissionais de quase 30 países para discutir a aplicação do gás para o cliente final e tem como tema: “Janela 2020: O Suprimento de Gás Natural para a Região Sul do Brasil”.

Além dos governadores dos estados do bloco; presidente de companhias estaduais; participam o secretário executivo de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra; o ministro de Hidrocarburos y Energía da Bolívia, Luis Alberto Sánchez Fernández; e o embaixador da Bolívia no Brasil, Pablo Ezedin Alarcón Prado.

Para Márcio Félix, que fará a abertura do evento, as ações da região Sul e do estado de Mato Grosso do Sul para ampliar a infraestrutura para absorver a oferta e atender a demanda, o desenvolvimento do mercado do gás e a criação de novas alternativas de suprimento devem estar integradas com o setor energético e com países vizinhos, tais como Argentina e Uruguai. “O evento será uma oportunidade de integrar essas ações com as distribuidoras, o mercado e os governos e, até mesmo, o setor elétrico. O Sul tem a maior oportunidade na área do gás em razão da sua posição geográfica”, explica.

Em fevereiro, a Petrobras anunciou que pode cortar a importação de gás boliviano para 45% do total contratado, já faltando dois anos para o fim do contrato entre Petrobras e Bolívia, abrindo assim a possibilidade de os estados do Sul do Brasil e Mato Grosso do Sul se unirem para negociar a compra de gás natural diretamente com o governo boliviano.

A oferta de gás natural brasileira é composta por três fontes distintas: a produção doméstica, ofertada principalmente como subproduto da indústria de petróleo; a importação da Bolívia; e as importações do mercado internacional via GNL. A produção nacional correspondeu em 2014 a 48% da oferta total, a Bolívia a 32% e as importações de GNL a 20%.

Negociações

O processo de renegociação conduzido pelo governador Reinaldo Azambuja prevê a revisão de diversos aspectos: preços, volumes, condições de take or pay (pegue ou pague), entre outros pontos. As condições em que o novo contrato será definido podem afetar e alterar o balanço atual da oferta do energético no Brasil.

De acordo com os técnicos, nesse contexto, é importante analisar quais as condições do mercado boliviano para a renegociação do contrato, dado o cenário de reservas bolivianas limitadas e os crescentes compromissos de venda de gás natural, tanto para as exportações quanto para o mercado interno do país.

O contrato original de importações do gás natural boliviano, envolvendo a Petrobras e a YPFB, foi assinado em 1.996. As importações se iniciaram efetivamente em 1.999, quando a construção do gasoduto foi finalizada. Em tal contrato permitia-se uma importação máxima de 31,5 MMm³/dia e take or pay (mínimo) de 24 MMm³/dia. O Brasil tem importado o máximo possível desde 2013, mantendo a média anual por volta de 33 MMm³/dia.

Hoje, a Bolívia consome aproximadamente 9 MMm³/dia e exporta 33 MMm³/dia para o Brasil e 16 MMm³/dia para a Argentina. A Bolívia vem realizando investimentos para elevar seu consumo interno, a maior parte em indústrias intensivas no uso do gás como a petroquímica. O objetivo do governo é criar produtos de maior valor agregado, usando o gás natural produzido ao invés de vendê-lo em seu estado bruto. Alguns projetos já estão em andamento e outros em operação; como o caso da planta de separação de líquidos de gás natural em Gran Chaco.

Os principais projetos são: uma planta de ureia e amônia; uma planta de propileno e polipropileno; e outra de etileno e polietileno. A planta de ureia e amônia já está com 72% da construção concluída e deve entrar em operação em 2016. O objetivo é que se produzam fertilizantes voltados principalmente para as exportações – cerca de 85% da produção será destinada ao mercado externo. Espera-se que essa planta consuma sozinha 1,4 MMm³/dia de gás natural. A planta de propileno e polipropileno está prevista para estar em operação em 2018, e a de etileno e polietileno em 2022, a qual consumirá sozinha 2,8 MMm³/dia.

Apesar dos incentivos ao consumo e a industrialização do gás natural, o país não possui reservas condizentes com a perspectiva de produção mais intensa do energético. As reservas da Bolívia em 2014 alcançaram o nível de 297 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 5% com relação a 2009. No entanto, o índice Reserva/Produção do país se reduziu rápido no período, saindo de 23 anos em 2009 para aproximadamente 14 anos em 2014. Em outras palavras, o país produziu gás natural com mais rapidez e/ou intensidade do que explorou e descobriu novas jazidas, aumentando apenas marginalmente o nível de suas reservas.

O governo da Bolívia está ciente das consequências do escasso investimento em exploração e desenvolvimento de novos campos de gás natural, e também petróleo. O país depende significativamente da renda das exportações do energético e, portanto, tornou-se urgente uma mudança em prol de uma política de incentivos para o setor.

Segurança

As mudanças no marco regulatório do gás natural na Bolívia garantem mais segurança e estabilidade para o país, que são características essenciais para atrair investimento externo. A conclusão é que o país vem tentando imprimir uma imagem bastante diferente da que foi construída na época da nacionalização do setor de hidrocarbonetos, que acabou por espantar os grandes investidores. É uma Bolívia mais forte e com maior credibilidade: vem crescendo em média à taxa de 5% por ano e possui reservas internacionais importantes para trazer estabilidade para economia.

Programação

O encontro do IGU em Santa Catarina, entidade máxima do gás natural no mundo, reunirá profissionais de quase 30 países para discutir a aplicação do gás para o cliente final. Representantes do IGU da Argélia, Canadá, Dinamarca, Irã, França, Holanda, Polônia, Japão, Noruega, Portugal e Tailândia já confirmaram presença.

Para o diretor-presidente da MSGÁS, Ruedel Trindade, “o tema gás natural já tem sido colocado como uma questão essencial para o desenvolvimento do Estado. E vejo que será excelente para Mato Grosso do Sul ser discutida no âmbito de um encontro internacional como esse, com detalhamento do marco institucional da Bolívia, que agora busca, de forma mais segura, investimentos externos para seguir na política d exploração de suas reservas, que são muito grandes”.