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Terça-Feira 19.out.2021

Ano X - Nº 463

Coluna

O tributo e a corrupção

Qual a relação entre eles e o que eu posso fazer para não ser a vítima?

Postado em 18 de Abril de 2014 - Josceli Pereira

na luta contra a corrupção, você é a principal arma. na luta contra a corrupção, você é a principal arma.

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“As coisas não mudam; nós mudamos” - Henry David Thoreau

A coluna Desmitificando Tributos tem por objetivo destacar assuntos relacionados a algum tema, que no cotidiano das pessoas pode influenciar nas suas decisões ou interferir nas finanças de cada um. Um destes assuntos, que vem ganhando destaque na mídia, é a a aprovação da Lei Anticorrupção, que tem relação expressa com o tributo.

No dia a dia passamos a agir sempre na preocupação de como pagar menos tributos, alguns matutam até em como se valer de meios ilícitos para diminuir a carga tributária que o governo nos impõe. Enfim, nossa preocupação está baseada pura e simplesmente na visão unilateral do tributo, encerrando desta forma a visão mais ampla de que existe o outro lado da moeda.

Para explicar melhor teremos que fazer um paralelo entre o tributo, o contribuinte e os gastos governamentais. Por analogia temos que ter em mente a necessidade de observar, sem paixões, o contexto que engloba todos os fatores desta ciranda tributária.

O tributo existe para fazer frente às despesas do governo. O contribuinte é o financiador do montante arrecadado. O governo define as despesas que serão suportadas pelo valor arrecadado. Consegue ver esta relação de afinidade? O que uma interfere na outra?

O contribuinte é quem escolhe os seus representantes para gerir o governo, nas esferas legislativas e executivas.

Pois bem, começaremos a desenvolver a tese da relação entre elas.

O contribuinte (que é quem sofre a ação dos tributos) é quem escolhe os seus representantes para gerir o governo, nas esferas legislativas e executivas.

Ou seja, são os nossos escolhidos que vão legislar criando Leis e definindo as ações que o Executivo colocará em prática no governo. Se for assistencialista é visível a necessidade de se aumentar a carga tributária para suportar os benefícios que terá que bancar com as medidas sociais. Isto contribui para que o imposto mantenha uma escalada de aumento.

Outro fator preponderante é o desvio dos recursos públicos, ou seja, a corrupção.

A mídia nos apresenta todos os dias várias notícias de descobertas de falcatruas dentro do governo, indicando o desvio de dinheiro que deveria ser usado para o benefício da população, através das obras governamentais.

A corrupção até a presente data era tida como um mal apenas dos servidores e entes públicos, como se pudesse ter apenas uma parte nas negociatas. Para haver corrupto é necessário que haja também o corruptor. Para que o dinheiro seja desviado da sua finalidade honesta é indispensável que haja o conluio de duas partes ao menos.

Para que o dinheiro seja desviado da sua finalidade honesta é indispensável que haja o conluio de duas partes ao menos.

Era muito difícil responsabilizar as empresas jurídicas que se envolviam nas ações ilícitas com a administração pública. Com a promulgação da Lei 12.846 de 01/08/2013 (Lei Anticorrupção) ficará mais fácil penalizar todos os envolvidos, desestimulando os participantes dos atos ilícitos da sua prática.

Caberá à sociedade a movimentação em exigir posição firme dos seus representantes políticos quanto à instrumentalização das normas legais para dotar a Lei de ação eficaz. Tal assertiva se deve ao fato que a Lei precisa ser regulamentada para se tornar eficiente no combate à corrupção.

Caso não sinta confiança na atitude de seu representante político, caso não tenha mais vontade de continuar "pagando o pato” pela forma como a política está sendo conduzida ou não tenha mais tolerância com os desmandos que acontecem todos os dias no governo, pode estar chegando à hora de dar um basta nisto tudo!

Comece por você mesmo, faça uma escolha consciente e mantenha um canal de relacionamento com o seu representante político, de forma a cobrar dele uma postura e uma ética em favor da coletividade!

Você faz a diferença!


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