Escândalo derruba Geddel

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Geddel Vieira Lima não é mais o ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer. O político baiano pediu demissão nesta sexta-feira (25), após ser o pivô do maior escândalo dos seis meses de administração do PMDB, no qual foi acusado de abuso de poder pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

"Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que eu suporto. É hora de sair", escreveu Geddel em carta enviada a Temer. 

O agora ex-ministro afirma que o "Brasil é maior que tudo isso" e que seguirá como "ardoroso torcedor do nosso governo". "Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo", afirmou.

O caso envolvendo Geddel veio à tona em 19 de novembro e, na quinta-feira (24), chegou a Michel Temer. Calero afirmou que foi convocado por Temer ao Palácio do Planalto em 17 de novembro e que foi "enquadrado" pelo presidente, ansioso para resolver uma disputa entre Calero e Geddel.

Segundo contou Calero à Polícia Federal, Temer afirmou que a disputa havia criado "dificuldades operacionais" em seu gabinete posto que "o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado." Assim, Temer pediu a Calero que enviasse o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU) "porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução".

Os dois ministros se desentenderam por conta da construção do empreendimento de luxo La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. Localizado em meio a locais históricos da capital baiana, o prédio foi projetado para ter 30 andares, uma altura que destoaria do restante da região e descaracterizaria o local. Por conta disso, em 2014 o projeto recebeu parecer contrário do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização de Salvador (Etelf).

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da Bahia, entretanto, deu parecer favorável à obra, e extinguiu o Etelf. A construção, então, foi autorizada pela prefeitura da capital, comandada por ACM Neto, aliado de Geddel Vieira Lima.

Ocorre que o Iphan nacional, subordinado ao Ministério da Cultura, cassou o parecer favorável à obra concedido pelo Iphan baiano, determinando que a construção fosse suspensa e o projeto, readequado para ter 13 andares e não 30.

Denúncias são graves

O edifício que o ex-ministro Geddel Vieira Lima gostaria de ver erguido na orla central de Salvador não saiu do chão, mas projetou sua sombra sobre Michel Temer. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que deixou o Governo denunciando a pressão de Vieira Lima, chefe da Secretaria de Governo, para liberar a obra na capital baiana, disse em depoimento à Polícia Federal que também foi pressionado por Temer. A notícia inflamou ainda mais o Congresso Nacional, onde a oposição já se anima a falar em impeachment.

No depoimento, Calero diz que se sentiu "decepcionado" por ter sido "enquadrado" pelo presidente. Segundo ele, Temer lhe disse, em reunião no Palácio do Planalto, que o Iphan havia criado "dificuldades operacionais em seu gabinete", porque Vieira Lima "encontrava-se bastante irritado". O ministro comprou um apartamento no empreendimento imobiliário cuja construção foi embargada pelo Iphan. No depoimento, Calero diz ainda que Temer lhe pediu para "construir uma saída" para que o processo fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União.

Após a divulgação do conteúdo do depoimento, o Palácio do Planalto divulgou nota para dizer que Temer "sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo". Na versão do Planalto, "o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública".

Temer disse ainda que jamais induziu algum de seus ministros "a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções". "O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica", informa a nota. A mensagem termina dizendo que "surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação".

A batalha de versões foi o bastante para levar os opositores de Temer no Congresso — já borbulhante por votações sobre temas como medidas anticorrupção, abuso de poder e limite de gastos — a cogitar um pedido de impeachment de Temer. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffman (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que há algumas semanas tentavam impedir o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, agora enxergam crime de responsabilidade na conduta do presidente que assumiu o Planalto após o impeachment da antecessora. E se Calero gravou aquilo que denuncia à PF, como informa o colunista Kennedy Alencar, os opositores de Temer terão munição de que precisam para desgastar ainda mais um Governo que não chegou a gozar, em seus poucos meses, de uma semana inteira de paz.

Na posse de Roberto Freire (PPS) no comando do Ministério da Cultura, no lugar de Calero, na quarta-feira, Temer disse que "se não foi bem até agora, eu digo a vocês, a partir do Roberto Freire o Governo ganhará céu azul, velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil". A fachada de um prédio que não existe ameaça seguir bloqueando esse horizonte.