Três anos depois

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Junho de 2013 foi um mês atípico. Após anos de pasmaceira, a população resolveu ir às ruas cobrar de seus representantes um mínimo de decência no trato da coisa pública. Não havia líderes, pautas pré-estabelecidas, interesses partidários. Havia, isso sim, multidões inconformadas. O que surgira como um protesto contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo transbordou para pautas diversas, da luta contra a corrupção a pontuais aumentos salariais. Toda a insatisfação do brasileiro, acumulada em décadas de apatia, explodiu para o espanto da mídia, dos políticos e dos partidos.

Como resultado, o Congresso ensaiou medidas corretivas às suas práticas, governos municipais e estaduais reduziram tarifas, o governo federal alertou para a necessidade de uma reforma política. Todos ávidos por dar uma demonstração de que tinham entendido o recado. Mas não entenderam. Com a calmaria veio, novamente, a pasmaceira. Com a maioria dos manifestantes em casa, os debates sobre mudanças concretas voltaram a encalhar nos corredores do poder.

As manifestações recomeçaram, desta vez menos numerosas, mais violentas. Diante desta encruzilhada, o surgimento dos black blocs caiu como uma luva para o poder constituído. A grande mídia, os governos e os partidos políticos (de direita e esquerda) encontraram neles o amálgama necessário para colocar um cabresto na insatisfação que rompia a zona de conforto das passeatas pacíficas (e mais controláveis) rumo a um estado de quase rebelião. A pauta não era mais a insatisfação popular e a necessidade de mudanças profundas nas instituições, mas o medo causado pela violência dos “mascarados”.

A mudança do debate, do campo das reivindicações populares para a seara do “combate ao vandalismo” conseguiu unir aliados improváveis. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que, apesar da sociedade brasileira reivindicar mais “decência” na coisa pública, era preciso ter cuidado com as formas de luta usadas na tentativa de se melhorar as condições sociais. "Movimentos descontrolados, como esses black blocs, não são adequados", afirmou.  A então presidente Dilma Rousseff (PT), por sua vez, disse que a ação dos black blocs era antidemocrática. "Eu defendo qualquer manifestação democrática. Agora, sem sombra de dúvida, acredito que a violência dos mascarados não é democrática, é antidemocrática, é uma barbárie, e acho que ela tem de ser coibida".

Três anos depois, a direita e a esquerda institucionais continuam mistificando as manifestações populares. Recentemente, em um debate na Universidade de São Paulo (USP), a filósofa Marilena Chauí afirmou que Junho de 2013 teria sido o momento da emergência do fascismo no Brasil. Outra cabeça pensante da USP, o cientista político André Singer concorda. Para ele, quem saiu às ruas em 2013 foi a direita.

No contraponto, o filósofo Moysés Pinto Neto alerta para o que classifica como uma tentativa de falsificação da história no país.

“Estamos sob a ameaça de uma falsificação da história, de que o significado do que ocorreu em junho de 2013 seja falsificado em nome de interesses políticos de certos grupos atingidos naquele momento. E esta tentativa de falsificação vem também de pessoas do campo da esquerda, pessoas que negam um significado adequado para este evento e usam uma visão extremamente equivocada para dar a ele outras interpretações. O momento é de recuperar a memória do que aconteceu, sua importância, para estabelecer de maneira clara uma leitura adequada”, afirma.

Na esteira das manifestações de 2013, Dilma incitou a Justiça e os órgãos de segurança pública a reprimirem as manifestações sob o argumento da violência: "Agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. Pelo contrário", afirmou a ex-presidente que pegou em armas na década de 70.

Não é muito diferente do que prega hoje – sob apupos dos ex-governistas do PT e do PCdoB – o atual ministro da Justiça – e ex- secretário de Segurança Pública de São Paulo – do Governo Temer, Alexandre Moraes, quando avisa que vai reprimir os movimentos sociais sob a alegação de que eles perturbam a ordem pública.

A violência aprimorada

Para Mariana Rielli e Camila Marques da Artigo 19 (uma organização independente de direitos humanos que atua em vários países e cujo nome se refere ao Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão e informação), a violência policial de junho 2013 foi aprimorada. “A repressão se manteve e novas técnicas foram desenvolvidas com o intuito de conter manifestações”, afirma Marques.

Nos últimos anos, as grandes capitais brasileiras tem registrado o emprego de violência policial desproporcional sobre todos os tipos de manifestações no espaço público. Diversos desses episódios são citados em uma Ação Civil Pública que a Defensoria Pública de São Paulo propôs em 2014. Nela, a Defensoria pede a implementação de várias medidas para mitigar a violência policial contra manifestações. Entre elas, estão a proibição do uso de bala de borracha em protestos, a elaboração de um protocolo de uso da força baseado nos padrões internacionais de direitos humanos e a vedação a qualquer imposição de limites ou condições de tempo e lugar para a realização de manifestações de rua.

A ação, que tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública, chegou a obter uma liminar favorável em outubro de 2014, que determinava a elaboração de um protocolo de uso da força e proibia a Polícia Militar de São Paulo de usar armamento menos letal em manifestações. Entretanto, a proibição valeu apenas de 24 de outubro a 6 de novembro, quando a liminar foi derrubada por um recurso que suspendeu seus efeitos temporariamente. No dia 12 de abril desse ano, o recurso chegou a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembargador Maurício Fiorito pediu vistas dos processos, adiando o julgamento. Ainda assim, a expectativa de um desfecho favorável à ação permanece. A iniciativa da Defensoria, que conta o respaldo de diversas organizações de direitos humanos, diz respeito a uma série de violações que, por serem sistemáticas, precisam urgentemente ter um fim.

Durante esses últimos anos, um dos principais marcos dessas violações, se não o principal, foi a repressão policial do dia 13 de junho de 2013 contra manifestantes que protestavam contra o aumento da passagem no transporte público em São Paulo. O acontecimento, que na semana passada completou três anos, serviu de gatilho para as maiores manifestações populares do país em mais de duas décadas.

“De junho de 2013 para cá, praticamente nada se alterou no quadro de violações policiais contra manifestações. No monitoramento realizado por organizações como a Artigo 19, o que se constata é que não apenas a repressão policial se manteve (agressões físicas, uso indiscriminado de armamento menos letal, detenções arbitrárias) como foi aprimorada”, afirma Rielli.

Novas técnicas foram desenvolvidas com o intuito de conter manifestações. Umas delas foi batizada de envelopamento, que consiste no cercamento de manifestantes por cordões policiais do início ao fim da manifestação. Já o Caldeirão de Hamburgo, ou Kettling, se refere à ação de policiais que fagocita uma parte da manifestação com o objetivo de deixar um grupo de manifestantes isolados dentro de um cerco. Houve também a criação da Tropa do Braço, nome pelo qual ficou conhecido o grupo de policiais treinados em artes marciais que são destacados para agir contra manifestantes dispensando a utilização de armas. Sem falar ainda do surgimento do traje apelidado de Robocop, usado por policiais que acompanham manifestações, e da aquisição de novos blindados, entre os quais, um tanque que lança jatos d'água contra manifestantes.

Justificativas

No campo das justificativas, a polícia também inovou. Agora, o fato de organizadores não avisarem previamente os locais de concentração e trajetos de manifestações também passou a ser motivo para repressão policial. A exigência, no entanto, não encontra respaldo na legalidade.

Todos estes elementos formam um cenário que desafia frontalmente os padrões internacionais de direitos humanos, em especial aqueles relativos à liberdade de expressão e protesto. Vale mencionar que as posições de relatorias especializadas no tema tanto da ONU quanto da OEA fornecem interpretações ao texto da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, segundo a qual as liberdades de expressão, reunião e associação devem ser asseguradas a todos, sem distinção.

Militante do Movimento Passe Livre (MPL), Laura Viana concorda. Ela afirma que, apesar das conquistas, as Jornadas de Junho deixaram um legado negativo: “Ainda que seja bom pra perceber que os governantes ganharam mais medo do povo, aumentou a especialização da repressão. Em 2013, nós tivemos uma ação policial bem mais atrapalhada, com o Estado perdido, sem saber como agir com toda aquela gente na rua. Mas nesses últimos anos eles foram aprendendo, né? A criminalização dos movimentos sociais ficou muito mais intensa, como a gente pôde ver durante a Copa, e a repressão aos atos ficou muito mais violenta."

Agora, temos uma polícia que está cada vez mais sofisticando suas ferramentas e seu aparato repressor quando comparado com ações como o massacre do dia 13, quando o Batalhão de Choque dispersou violência indiscriminada pela Avenida Paulista e imediações. “Temos uma polícia que, agora, aprendeu a usar a mídia a seu favor, aprendeu a surgir com pautas que não eram e nunca fora relevantes. Um exemplo claro é aquela história do ‘se vocês não disserem o trajeto, a polícia não vai deixar a manifestação sair’. Começaram a vender isso pra mídia, as pessoas começaram a repetir isso. Sendo que nunca foi assim, nunca precisou ser assim. Isso não está na Constituição e são novas ferramentas que estão se adaptando. Teve um esforço organizado da polícia pra combater os movimentos sociais", diz Alexandre Morgado, membro do Grupo de Apoio ao Protesto Popular (Gapp).

É por tudo isso que a ação civil pública proposta pela Defensoria possui grande relevância nas possibilidades de avanços frente ao desrespeito sistemático a esses padrões. No que se refere especificamente à criação de um protocolo de uso da força, há um grande potencial para que a atuação truculenta de policiais em protestos seja limitada na frequência que se constata hoje.

O julgamento da ação, ainda sem data para ocorrer, se constitui em uma oportunidade histórica para que os compromissos com os direitos humanos sejam garantidos quando o assunto é manifestação da rua. Assim, a depender da decisão de alguns magistrados, é possível que os abusos policiais que nos acostumamos ver em protestos dê espaço a um efetivo respeito ao direito à liberdade de expressão e de reunião.

Reforçando o establishment

A estética dos novos movimentos sociais, baseada em uma cultura em rede e no processo de ocupação de espaços públicos, tem confundido o mainstream, os partidos políticos, o poder constituído. Como negociar com movimentos sem liderança constituída, sem mecanismos verticais de controle? Para fazer face a esta novidade, o Estado, a grande imprensa e o poder constituído tem optado pela demonização destes movimentos.

Neste contexto, a violência policial contra manifestantes é justificada pelo poder como um contraponto a violência das próprias manifestações. No entanto, na maioria dos episódios registrados, manifestantes recorreram à violência para se defender da própria agressão policial. Como parte desta estratégia, o poder constituído, a grande mídia, e os aparatos de segurança do Estado, foram bem sucedidos em um processo de difamação dos movimentos sociais.

A onda de desqualificação dos protestos desde 2013 surgiu de grupos setores ligados a política tradicional, diretamente atingidos pela ruptura que teve início com os protestos, e que precisam manter a legitimidade do seu modus operandi. Não é à toa que, à época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou os black bloc e a crítica à política partidária – inerente às manifestações. Para Lula, os protestos de junho ocorreram porque “o povo foi às ruas pedir mais (a presença do) Estado". Afirmou ainda que as críticas à política "servem aos tiranos que não conseguem alcançar o povo pelo voto".

Segundo o ex-presidente, os protestos foram inflados pela ideia de que a política (partidária) não vale nada, um retrocesso em sua opinião. "A desqualificação da política (partidária) e das instituições tem servido aos tiranos, que não são capazes de alcançar o poder pelo voto", afirmou. E foi além: "O povo não foi reivindicar a cabeça de nenhum político, nenhum governante, nenhum deputado. O povo foi para as ruas dizer que precisa de mais coisas. Não quer mais comer acém, quer comer contrafilé."

Em 2013, o ex-presidente fez uma defesa enfática do Congresso e da atuação parlamentar. "Este é o mais devassado dos poderes, o que mais se expõe à crítica da mídia e ao juízo dos cidadãos. Hoje tornou-se banal criticar o Congresso e tentar desmoralizar a instituição, o que se desdobra na desclassificação da atividade política de maneira geral".  Lula disse ainda que não há nada mais nobre do que o exercício do mandato parlamentar.

Em agosto de 2013, a filósofa Marilena Chaui, em palestra na Academia da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que os black blocs tinham inclinações fascistas. Chaui falou ainda sobre "o mito da não violência brasileira", descrevendo a estrutura social como "opressiva" em relação aos mais pobres. A criação da identidade nacional como "passiva" seria uma forma de evitar mudanças sociais radicais, que prejudiquem os detentores do poder político e econômico. Os black blocs, no entanto, não usam o que Chauí chama de violência revolucionária. "Ela só se realiza se há um agente revolucionário que tem uma visão do que é inaceitável no presente e qual a institucionalidade futura que se pretende construir", afirmou. Ou seja, para Chauí, a revolta só é válida quando dirigida por um partido, de preferência o seu.

É sobre esta manobra que alerta Pinto Neto ao denunciar a tentativa de falsificação da nossa história recente. “Em 2013 houve, em um primeiro momento, uma sinergia autonomista que foi gestada a partir dos anos 2000, com vários movimentos sociais que se movimentavam em pautas e modos de organização autonomistas, sem controle vertical, enfrentando temáticas que não circulavam nas esferas públicas institucionais de maneira clara, como a Marcha da Maconha, a Marcha das Vadias, o movimento contra aumento de passagens, as ocupações urbanas, a desmilitarização da Polícia Militar (PM), a defesa de espaços públicos ameaçados pelo mercado ou abandonados pelo poder público”.

Segundo o filósofo, estes projetos autonomistas disputaram espaço com a esquerda institucional – no poder – gerando uma grande cisão na esquerda, que desemboca hoje em uma ruptura no campo, cujas consequências ainda não são totalmente compreendidas.

“Havia, nestes movimentos, um viés de transformação radical. Houve a reabertura de um espaço utópico”, afirma, contrapondo a visão dos que atribuíram ao movimento de 2013 e aos que vieram em seu rastro um viés estritamente de direita.

Ocupação de escolas

A reorganização que a administração de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo tentou impor aos estudantes das escolas públicas do Estado no ano passado foi o start para um movimento que se espalhou pelo Brasil: a ocupação de escolas por alunos, pais e professores. Para o filósofo Pablo Ortellado, este movimento é fruto de Junho de 2013. Os estudantes secundaristas são a expressão desse legado autonomista, uma expressão mais ou menos espontânea da organização direta, sem a mediação e sem o controle de organizações partidárias. Para Ortellado, este movimento aponta para o surgimento de uma nova geração de ativistas formada politicamente com a ideia de que é possível derrotar o poder do Estado quando ele ameaça os direitos sociais, de que essa luta pode ser feita fora das instituições.

“Isso poderá reforçar um novo componente da política dos movimentos sociais brasileiros nos próximos anos. O que estamos vendo, nos últimos anos, é o surgimento de novas forças políticas da sociedade civil, que não estão buscando ressonância nas instituições e nos partidos políticos. Isto é, estão tentando pressionar o sistema político desde fora e por isso, para eles, as ruas são tão importantes”, afirma o filósofo.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cientista político e social Daniel Cara, vê diferenças fundamentais entre junho de 2013 e o atual movimento de ocupação das escolas. “Hoje os jovens têm uma interação melhor com as instituições históricas estabelecidas. Tanto do movimento estudantil, como dos movimentos sociais, como dos sindicatos, em 2013 isso não era tão tranquilo, tinha um conflito. A liderança era sempre pluralizada, mas defendiam uma pauta apartidária e contrária às instituições e agora, nessas ocupações de escolas, a juventude tem interagido bem com as instituições mais tradicionais. Isso é positivo, porque acaba se tornando um movimento mais aglutinador”.

Para o cientista político o movimento de ocupação gera mudanças interessantes tanto no aluno como na escola ocupada. “Significa que ele está se apropriando de fato daquela escola, então, depois da ocupação, ele nunca mais vai ser o mesmo. No processo de tomar a decisão de ocupar, o grupo de alunos já muda a visão que ele normalmente tem da escola, que é um espaço frio, pouco aglutinador, que é um espaço que não é afeito à participação. Quando ele ocupa, ele inverte totalmente a visão que ele tem sobre a escola e também ele não vai mais ser o mesmo aluno e a escola não vai ser mais a mesma escola”.

Laura Viana afirma que muita coisa mudou de 2013 para cá. "Acho que o principal é que, tendo sido uma revolta popular de dimensões tão grandes, puxada por um grupo com um tipo de organização que foge do que a gente tá acostumado, o país acabou ganhando mais familiaridade com essa forma diferente de fazer política – de maneira autônoma, sem ligação com as instituições tradicionais e sem grandes líderes tomando a frente”.

Para ela, junho de 2013 se transformou em um exemplo de como a sociedade pode lutar por direitos de forma mais assertiva, sem fazer o jogo político tradicional. “Foi uma coisa que a gente viu muito forte com os secundaristas. Sempre falamos que só a luta muda a vida, e acho que o mérito desse momento foi mostrar isso de forma bem prática”.

Sérgio Silva, fotógrafo que perdeu um olho ao ser atingido por um tiro de bala de borracha da Polícia Militar em junho de 2013, afirma que a principal mudança dos últimos três anos foi que um aumento da participação popular na política. “Acho que está muito claro que de 2013 pra cá, houve uma conscientização política e também uma grande polarização de discussões. Vimos algumas consequências boas desse despertar geral pra política, como vimos ruins também. A voz dos mais excluídos ganhou um pouco mais de força”.

Daniel Biral, advogado e ex-membro dos Advogados Ativistas, ressalta a importância dos movimentos populares autônomos. “Essas pessoas se encontraram nas ruas e passaram, através de rede social, a fazer o seu ativismo, as suas movimentações políticas apartidárias. E isso eu acho que é o fundamental, de lá pra cá. Esses grupos mantém as lógicas autônomas na cidade realizando projetos, intervenções, sejam artísticas, culturais, de música, com novas políticas públicas – sem querer realizar isso através de partidos. São grupos apartidários. Essa, pra mim, é a maior conquista. 13 junho de 2013 reflete hoje como esse vendaval que buscou a mudança”.

Sem ação não há reação

O cientista político Francis Dupuis-Déri (Professor da Universidade de Québec em Montreal, no Canadá) justifica a política de enfrentamento getacionada em 2013 e que ainda marca as açõe dos movimentos de ecupação: “É preciso perturbar e reagir quando a polícia ataca o povo”, afirma.

Dupuis-Déri é autor de "Les Black Blocs", já na terceira edição, e “Who's Afraid of the Black Blocs? Anarchy in Action Around the World”, que pode ser traduzido como “Quem tem medo dos black blocs? Anarquia em ação ao redor do mundo”. Para ele, “os conflitos políticos se polarizam e o Estado age de maneira equivocada, através da repressão policial e da detenção dos dissidentes.”

Ele afirma que, tradicionalmente, os movimentos sociais que apelam para estratégias que fogem ao controle dos partidos políticos não possuem muitos amigos, seja à esquerda ou à direita do prisma político. “Muitas vezes, os porta-vozes das organizações progressistas, como os próprios sindicatos, denunciam estes grupos, dizendo que eles se infiltram em suas manifestações. Pessoas de esquerda justificam dessa maneira a repressão e a criminalização da dissidência. Denunciando a violência, eles esperem ganhar uma imagem respeitável”.

O problema, afirma Dupuis-Déri, é que essas forças progressistas praticamente não acumulam ganhos nos últimos 20 anos. “Pior, é a direita quem está na ofensiva em todas as partes, e a esquerda recua – pelo menos na Europa e nos Estados Unidos”, opina.

Em uma democracia jovem, desacostumada com manifestações difusas, qualquer protesto fora do script é temido. A tendência de validar apenas os protestos controláveis e demonizar os que vão além dos cartazes e palavras de ordem é uma estratégia do Estado para controlar a insatisfação popular. “Como protestar pela palavra se é ela o suporte por meio do qual o Estado de Direito exerce violência?”, indaga o professor de teoria política Nildo Avelino, do Grupo de Estudos e Pesquisas Anarquistas da UFPB.

As Jornadas de Junho de 2013 significaram um marco histórico de grande importância para o País. Tudo que se disse por anos a fio, de que o povo brasileiro seria “passivo”, “acomodado”, foi desmentido naqueles dias em que a rebelião popular tomou as ruas de praticamente todas as cidades brasileiras. As Jornadas representaram a continuidade de lutas por liberdade que vêm de longe, protagonizadas pelo povo no campo e na cidade, como a sangrenta luta pela terra incorporada pelos povos indígenas e quilombolas, as revoltas contra o genocídio nas favelas, as incontáveis greves e manifestações populares que eclodem Brasil afora por diversas reivindicações.

Definitivamente, não foi por 20 centavos a mais no transporte público que se foi às ruas em junho de 2013. Não é à toa que os estudantes têm ocupados as escolas. Desde o início, os governantes, em todas as esferas, fizeram todo o possível para sufocar estes protestos: desde tentativas de manipulações midiáticas, brutal repressão policial, detenções e prisões arbitrárias, cercos a praças públicas e tentativa de dividir os manifestantes entre “bons” e “vândalos”. Isso inclui o governo federal à época (do PT), dito de “esquerda”, que não hesitou em enviar a Força Nacional de Segurança para reprimir os protestos, como já havia feito durante as greves operárias nas obras do PAC. Não exclui também seus sucessores peemedebistas ou tucanos, que enxergam movimentos sociais como grupos criminosos.

O que as Jornadas de Junho e os atuais movimentos de ocupação mostraram foi que, via de regra, à esquerda ou à direita, os partidos políticos, defensores da velha ordem, estão do mesmo lado, contrários aos interesses da população.