Dilma prorroga contratos do Mais Médicos

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A três meses do fim do prazo de participação dos primeiros profissionais selecionados para o programa Mais Médicos, o governo editará uma medida provisória para prorrogar os contratos com os estrangeiros. A ideia é estender a possibilidade de participação por mais três anos.

Três organizações pediram ao Ministério da Saúde que os contratos sejam estendidos: Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

"Havia muita dificuldade em contratar médicos, principalmente em periferias e regiões mais afastadas dos centros. Fui pessoalmente a municípios do interior do Amazonas. Quando perguntei a uma prefeita o que aconteceria se o programa acabasse, a resposta foi 'Deus me livre'”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.

A decisão de permanecer atuando no programa será facultada aos profissionais, em conjunto com prefeituras e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), responsável pelo contrato com os médicos cubanos no país.

O contrato dos primeiros médicos do programa vence em agosto. Um segundo grupo tem até outubro e outro, até janeiro de 2017 – eles representam 5.244 médicos, a maioria estrangeiros.

Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos –destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros.

O Ministério da Saúde não comentou as novas medidas. Dentro da pasta, a avaliação é que, apesar dos editais recentes terem tido recorde de brasileiros, é alto o índice de desistência entre eles – daí a necessidade de prorrogar os contratos com estrangeiros.

Aprovados pela população

Por pressão do corporativismo das entidades de classe da medicina brasileira, a lei do Mais Médicos previa que a renovação do prazo de participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas. Agora, os profissionais poderão permanecer sem esta necessidade.

Na verdade, a validação do trabalho dos médicos que atuam no programa já foi feita pela própria população atendida. É o que aponta a pesquisa junto a usuários, que atribuiu nota média de 9, em uma escala de 0 a 10, ao programa do governo federal iniciado em 2013. O levantamento, realizado pelo Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entrevistou mais de 14 mil pessoas em 700 municípios brasileiros entre novembro e dezembro de 2014. 

Entre os usuários ouvidos pela pesquisa, mais da metade (55%) deu nota máxima ao programa, sendo que 89% dos entrevistados deram nota de 10 a 7, 5% avaliaram o programa com notas de 6 a 4 e 1% deu nota de 3 a zero. Outros 5% não souberam responder.

Nenhum item da pesquisa referente à qualidade do atendimento médico do programa foi mal avaliado pela população atendida. Grandes maiorias avaliam como melhor ou muito melhor a clareza da comunicação com o médico (77%), a atenção ao paciente (87%), a qualidade do atendimento (87%) e a duração da consulta (83%).

A pesquisa mostrou que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) reclamam de acesso a medicamentos, atraso na marcação de consultas e demora para receber o atendimento, mas o atendimento por parte dos médicos é o diferencial na boa avaliação do programa, diz a coordenadora da pesquisa, Helcimara Telles. ”Mesmo que a infraestrutura da unidade básica de saúde não seja muito boa, mesmo que faltem coisas, quando o atendimento médico é bom, isso repercute bem na avaliação do programa”, disse a pesquisadora.

Segundo Telles, antes do programa era comum municípios entrarem em um "leilão por médicos", que cobravam altos salários e impunham horários curtos e dias específicos para atender comunidades de mais difícil acesso. "Os médicos do programa trabalham das 8 às 17h, com um menor número de consultas por dia, mais tempo para cada paciente, o que permite uma relação mais humana. Isso reduz o problema de saúde no município", conta.

Onde nossos médicos não vão

Criado em 2013 para levar médicos a regiões carentes, o programa atende 24,6% da população brasileira e tem apresentado resultados importantes nos indicadores de saúde de municípios socialmente vulneráveis, àqueles onde boa parte dos médicos brasileiros – formados para o mercado – não vão. Segundo Alcindo Antônio Ferla, médico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o programa tem cumprido sua missão. "A chegada destes profissionais parece ter direcionado o serviço de atendimento para áreas mais estratégicas e para grupos de maior vulnerabilidade, o que impacta positivamente na saúde de pessoas que antes não tinham acesso à saúde e já aponta para um queda no número de internações", afirma 

Ferla é o coordenador de outra pesquisa sobre o Mais Médicos, que cruza bancos de dados públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde. Segundo o professor, os dados de 2014, ano em que o Mais Médicos foi implementado, revelam que municípios com uma cobertura mínima de 36% destes profissionais registraram uma queda duas vezes maior no volume de internações do que municípios que não pertencem ao programa. "É o dobro de diferença em um espaço de tempo muito curto. É uma economia social e econômica enorme", afirma o professor.

Cerca de 91 mil internações por mês foram evitadas, sem a necessidade de ocupar leitos hospitalares. O número de consultas também aumentaram 29% nas equipes de Mais Médicos. Em equipes sem profissionais do programa também houve crescimento, mas de apenas 15%.

A melhora dos indicadores de saúde destas populações não se deve apenas à presença dos médicos, mas também à qualidade do atendimento. Uma equipe liderada por algum profissional dos Mais Médicos, em média, oferece 30% a mais de consultas por dia do que as equipes que não contam com estes profissionais. Além disso, a chamada busca ativa de doentes crônicos – quando o médico procura o paciente que interrompeu o tratamento – também é maior entre as equipes do programa. "Se uma pessoa que sofre de pressão alta interrompe o tratamento, as chances que ela sofre um derrame ou uma doença cardíaca grave aumentam", exemplifica Ferla.

Alta qualificação profissional

Um dos fatores que explicam os bons resultados do programa é o perfil dos médicos. Segundo a pesquisa da UFMG, até o final de 2014, a maioria dos profissionais dos Mais Médicos eram estrangeiros (74%), acima de 30 anos (78%), com mais de 10 anos de experiência (63%) e com alto grau de qualificação (98% possuem especialização).

Para a coordenadora da pesquisa da UFMG, Helcimara Telles, os resultados da pesquisa acabam com o mito de que os profissionais dos Mais Médicos são de baixa qualidade. "Ao contrário do clima de medo que se criou no início do programa, estes profissionais são altamente qualificados", afirma. Segundo ela, o desafio do governo será garantir que esse perfil de alta experiência e qualificação permaneça ao longo do programa.