Sem diálogo com a CG Solurb, Prefeitura cria zona de risco em Campo Grande

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Em plena epidemia de dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Campo Grande (MS) mantém a determinação de reduzir os serviços de roçada, capinagem e limpeza de bocas de lobo. A orientação para a diminuição no ritmo destes serviços – vitais para interromper o ritmo de proliferação do mosquito Aedes aegypti – teve início em setembro do ano passado, e se estende até o momento.

Segundo a CG SOLURB Soluções Ambientais, concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital, a situação é grave. Serviços como a varrição foram reduzidos em 50%, outros, como a limpeza de bocas de lobo, foram diminuídos em cerca de 70%.

Segundo a CG Solurb, isso significa que aquele copinho plástico, a tampinha de garrafa e outros materiais que acumulam água, ficam entranhados na grama alta (sem a devida manutenção) ou até mesmo acabam indo parar nas bocas de lobo, entupindo-as, fazendo a água se acumular e possibilitando a infestação dos mosquitos e doenças.

Antes de setembro de 2015, a empresa limpava cerca de 5 mil bocas de lobo ao mês, hoje são apenas 1.300. O serviço de roçada e capina, ainda mais necessários nesse momento de combate ao mosquito, foi reduzido em 70%. A varrição, que percorria 11 mil km de ruas por mês, hoje atinge uma média de apenas 7 mil.

De acordo com a direção da empresa, a CG Solurb foi obrigada a demitir cerca de 200 dos 500 funcionários que atuavam nestes serviços.

Regiões no abandono

Como consequência da decisão da Prefeitura de Campo Grande, regiões inteiras estão sob o risco de proliferação do Aedes aegypti, fazendo surgir uma "zona de risco" para a disseminação das doenças relacionadas a ele.

Escolas e Ceinfs tiveram a limpeza e a coleta de material resultante dela suspensa. Bairros que recebiam varrição duas vezes por semana passaram a recebe-la apenas uma vez. Outros, onde os serviços eram realizados quinzenalmente, passaram ser contemplados com apenas uma visita mensal. E, o mais grave, alguns bairros deixaram de ser atendidos por completo.

O único pedido que a Prefeitura fez foi o de manter o centro da cidade com atendimento pleno, explica a direção da empresa.

Área beneficiada com os serviços de  varrição, capina, roçada e limpeza de bocas de lobo antes de setembro de 2015

Área beneficiada com os serviços de  varrição, capina, roçada e limpeza de bocas de lobo depois de setembro de 2015

Sem pagamento

A crise no serviço de limpeza urbana na capital do Mato Grosso do Sul teve início na gestão do prefeito Alcides Bernal. Questionando os serviços da empresa, o prefeito suspendeu os pagamentos à concessionária. Desde então, a CG Solurb tem recorrido à justiça para receber os valores acordados em contrato

Segundo a direção da empresa, a atual gestão municipal de Campo Grande honrou os pagamentos pelos serviços contratados, o que tem gerado uma crise financeira sem precedentes. Todos os recebimentos têm ocorrido através da Justiça, e mesmo assim com grande atraso.

Para receber os R$ 19 milhões referentes aos serviços prestados entre junho e agosto de 2015, a CG Solurb teve de apelar à Justiça, que determinou o bloqueio de 20% da receita de FPM e ICMS do município, até que o total da dívida fosse acumulado e repassado à empresa. Isso ocorreu em janeiro de 2016. Os valores devidos no período de setembro a dezembro de 2015 – R$ 27 milhões – também devem ser pagos da mesma forma, sob orientação judicial.

A CG Solurb também apelou à Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dos seus funcionários. A empresa apresenta sua folha de pagamento no início de cada mês, com encargos, FGTS, vale transporte, ticket alimentação. A justiça determinou que a Prefeitura garanta pelo menos este valor mensalmente. Ainda assim a empresa fica sem o restante para pagar fornecedores, insumos, a manutenção de equipamento etc. A CG Solurb afirma que tem sido um desafio não deixar os campo-grandenses na mão, ou seja, sem a prestação dos serviços essenciais.

Sem diálogo

Apesar da gravidade da situação e dos perigos potenciais que ela causa à população de uma cidade do porte de Campo Grande, os prognósticos para uma solução rápida para o problema não são bons. Segundo a CG Solurb, não há diálogo por parte da Prefeitura.

"O diálogo é zero. Todas as vezes que tentamos esta aproximação, não houve reciprocidade", explica um representante da direção da empresa, segundo quem a interlocução parou de vez quando a CG Solurb acionou a Justiça para receber os pagamentos atrasados. "Depois que conseguimos que os pagamentos viessem via judicial, aí mesmo foi que a relação foi cortada totalmente. Não nos recebem, não nos atendem, não dão satisfação sobre nenhum aspecto de nossa relação".

Ofício da Prefeitura de Campo Grande à CG Solurb, reduzindo os serviços.