Cerca de 70% dos nem-nem estão entre os 40% mais pobres

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A chamada geração nem-nem no Brasil é mais um fenômeno que traduz os efeitos das desigualdades sociais. A maioria desses jovens – que nem estão no mercado de trabalho, nem na escola – encontra-se em famílias de baixa renda. São pessoas que dependem do ensino público para a formação profissional, mas que, em função da má qualidade da educação, se colocam no mercado de trabalho mais precário. Sem qualificação e formação, acabam alijados de ambos. Essa é a tese do professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Adalberto Cardoso.

Cardoso é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), atua como professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador associado do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento e do Warwick Institute for Employment Research.

Segundo o IBGE, um quinto dos jovens brasileiros é da geração nem-nem. A que o senhor atribui esse percentual?

Na verdade, a proporção é um pouco menor. Um quinto foi no Censo de 2010. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013 trouxe uma taxa um pouco menor, de 16 por cento. De todo o jeito, não há uma causa apenas. São muitas. A grande maioria desses jovens nem-nem é de mulheres. Em 2013 era de 74%, dos jovens na faixa de 16 a 29 anos. A taxa maior está entre as jovens de 23 e 24 anos, até 29. Não necessariamente isso configura um problema social. Pode ser simplesmente a reprodução de um padrão marital do Brasil, que é antigo.

As mulheres que tem filho muito precocemente, ainda na adolescência, com 14, 15, 16 anos, a chance de ela ser nem-nem é de 80%. Isso contribui para compor essa taxa. Essa mulher sai da escola muito cedo, não entra no mercado de trabalho porque está cuidando do filho. Tem ainda os casos de jovens de famílias muito pobres que estão em casa cuidando de irmãos ou dos pais doentes. São famílias pequenas que não tem outra forma de cuidar dos seus, doentes ou crianças, e que obriga um dos seus filhos, em geral a mulher jovem, a assumir a tarefa. Essa pessoa também sai da escola e não está no mercado de trabalho.

Outro fator que ajuda a compor essa taxa são pessoas com algum tipo de deficiência física ou com algum tipo de doença. Gente com problemas estruturais de fala, audição, de mobilidade. Isso dificulta que a pessoa tenha acesso às escolas e ao mercado de trabalho. O problema de acessibilidade das escolas do Brasil ainda é grande. Escolas para surdos e mudos existem, mas não são simples e nem de fácil acesso, principalmente para famílias mais pobres. Um dado importante é que 70% dos nem-nens estão entre as famílias representadas dentro dos 40% mais pobres.

Questões relacionadas a etnia ou classe social impactam nesse dado?

A renda é um fato importante. E está ficando cada vez mais importante. A renda familiar explica hoje mais do que qualquer outra coisa. A renda per capita da família onde há o nem-nem tem um efeito maior do que todos os outros fatores juntos. Entre as famílias mais pobres, a chance de um jovem de 16 anos ser nem-nem é muito maior do que nas famílias mais ricas. Então, a classe social conta, especialmente para os muito jovens. Até porque também os jovens de famílias mais pobres deixam a escola muito cedo para trabalhar, aos 16, 17 anos, em geral em empego muito ruim e precário, quase sempre no setor informal.

O problema é que essa pessoa deixou a escola para ter que trabalhar e perdeu seu emprego. Vai continuar nessa roda viva de empregos precários, baixa renda.

O problema é que essa pessoa, em geral de famílias mais pobres, deixou a escola para ter que trabalhar e perdeu seu emprego. Vai continuar nessa roda viva de empregos precários, baixa renda. E ao longo da sua vida isso vai ter um efeito muito grande. Isso quer dizer que a situação de nem-nem é um elemento importante na produção de desigualdade em longo prazo, porque os jovens que são nem-nem numa cerca idade, sofrerão esse efeito para o resto da vida. Essas pessoas não se qualificaram de maneira adequada. Pode ser que voltem a se qualificar mais tarde, mas aí já estarão numa idade ruim de competição com as pessoas que não deixaram a escola. Elas vão ter condições de competição muito pior. Isso ajuda a reproduzir uma parte da desigualdade brasileira.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diz que esse fenômeno dos nem-nem também ocorre em outros países. Em quais? E quais as diferenças com a situação brasileira?

Os dados a OCDE mostram que o fenômeno é mundial. Os dados do Brasil estão um pouco acima da médica mundial de 2010. Eu comparei dados do Censo com os dados da OCDE. E o Brasil estava, em 2010, com 20% e a média mundial é de 16%. Só que 2010 foi um ano em que houve pico da crise internacional no mundo inteiro. E os países da Europa foram os que mais sofreram. Mas a diferença é que houve um impacto conjuntural importante sobre uma geração específica de jovens. E é por isso que lá faz sentido você falar em geração nem-nem. No Brasil, isso é estrutural. Não é uma geração.

Não podemos falar de geração nem-nem, mas de gerações. Porque, todos os anos, se pegar a Pnad desde sempre, você vai ter uma proporção que varia de 14 a 20% de jovens que estão nessa situação. Então, não é uma situação específica conjuntural. É estrutural, que junta problemas na escola no Brasil com problemas do mercado de trabalho. Até certa idade, 22 anos, a “culpa” é do sistema educacional. Depois disso, são problemas relativos a baixa qualificação das pessoas que deixaram a escola muito cedo, com condições precárias do mercado de trabalho.

A OCDC também diz que, na maioria dos países, a situação é transitória. Ou seja, há aumento no índice e depois o seu declínio. O que precisa ser feito para resolver isso Brasil? Há uma solução a médio ou longo prazo?

Assim como não há uma única causa, as medidas são muitas. E isso para populações diferentes. Por exemplo, os deficientes. É preciso condições de acessibilidade no Ensino Público. E isso para todos os tipos problemas de deficiência. Você precisa de políticas específicas para evitar que jovens tenham filho muito cedo. As escolas tem que ter educação sexual. Teria de ser parte obrigatória de escola pública fundamental. Não resolveria o problema, mas ajudaria.

A pouca capacidade do Estado de remunerar de maneira adequada os professores não atrai para o serviço público os profissionais mais bem preparados.

É preciso mais investimento na escola pública?

Sim, uma questão importante é a melhoria da escola pública. Uma parte dos jovens deixa a escola para trabalhar porque a escola é ruim. Ou, ainda, porque ele vai olhar para o lado e ver filhos de famílias mais ricas estudando em escolas de qualidade e sabe que não ter como competir com essas pessoas. Como vai passar no vestibular? Então, não investe na sua formação porque sabe que não vai entrar na universidade. Políticas de melhorias no Ensino Fundamental e Médio, mas também políticas de acesso, principalmente dos mais pobres, a universidade são importantes. Essas políticas existem hoje no Brasil e já está demonstrado que isso tem mudado as perspectivas do jovem com relação ao Ensino Médio. Mesmo que a qualidade do Ensino Médio seja considerada ruim pelos jovens, eles permanecem na escola porque tem perspectiva de entrar numa universidade. Ele vai ficar no Ensino Médio para tentar, de alguma maneira, entrar na universidade. Seja via Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, ou outros programas de políticas de financiamento de ensino privado. Essa também é uma política correta que está sendo implementada no Brasil.

E como diminuir esta proporção maior de mulheres entre os nem-nem?

A escolaridade das mulheres já é mais alta do que a dos homens há algum tempo no Brasil. Isso vai aumentando, é um processo de mudança cultural. As mulheres estão ficando mais tempo na escola e ao entrar no mercado de trabalho conseguem se colocar em situação mais vantajosa. Ainda que o salário delas continue menor do que o dos homens. A questão para a mulher é que o filho, mesmo que ocorra no período da juventude, até os 29 anos, vai tirá-la do mercado de trabalho. A menos que ela seja de família rica ou que tenha um companheiro que ajude ou que seja capaz de colocar um babá para que ela tenha condições de sair por um período curto. Sai para licença maternidade e depois volta para o trabalho. Mas, no geral, o filho interrompe a carreira das meninas de maneira mais intensa. Isso se ocorre antes dos 29 anos contribui para constituir essa taxa nem-nem. E sobre isso não há o que fazer em termos de política.

É ainda muito alta no Brasil a taxa de famílias que acham que os filhos, num certa idade, têm mais é que trabalhar.

Qual o papel de sociedade, governos e escola para que se quebre esse ciclo da geração nem-nem no Brasil? Estamos diante de que desafio e que pistas nos indicam caminhos para tentarmos superar essa peculiaridade que afeta, sobretudo, as mulheres e os grupos escolares de mais baixa renda no Brasil?

Duas coisas já ajudariam muito. Primeiro: uma melhoria substancial no ensino público, Fundamental e Médio. Já está ocorrendo em algumas regiões do Brasil, já se tem o efeito de investimento em escola pública. É uma coisa muito lenta, que leva 20, 30 anos para aparecer. O Brasil gasta hoje em educação, em termos de PIB per capita, para população em idade própria para escola, a partir de sete anos de idade, a mesma coisa que a Europa. É em torno de 20%. O nosso problema é que o PIB per capita é muito pequeno. É muita diferença, ainda mais num país que as diferenças sociais são muito grandes e a população carente é muito espessa. São alguns milhões de brasileiros dependendo desse investimento para melhoria de sua vida. Então, o caminho é a melhoria da educação pública e investimento de recursos pesados na qualidade do ensino.

Esse investimento não quer dizer só construir escola e equipamentos de qualidade, mas também pagar melhor os professores. Esse é o grande gargalo do ensino público do Brasil: a capacidade pequena do Estado de remunerar de maneira adequada os professores. Assim, você não atrai para o serviço público os professores mais bem preparados. O ideal seria que o Brasil formasse mestres em doutores para dar aula em Ensino Fundamental e Médio. Isso não acontece. Nossos mestres e doutores vão ou tentar permanecer na universidade ou tentar outro ruma no mercado privado. Ensino Fundamental e Médio de boa qualidade segura os estudantes na escola.

Falta uma política que incorpore a educação como um bem imprescindível junto as famílias brasileiras?

Você ainda tem o problema que em algumas regiões do país, em determinadas situações familiares, a imagem que se tem é de que a escola não adianta. Que não leva a nada. É ainda muito alta no Brasil a taxa de famílias que acham que os filhos, num certa idade, têm mais é que trabalhar. Em parte é porque, nas férias escolares, colocam os filhos para trabalhar para não ficarem na rua. E acontece de um jovem estar trabalhando nas férias, começam as aulas e ele não volta. E aí, mais adiante, vai perder o emprego e se torna nem-nem. E aí você tem um ciclo de que famílias de baixa renda acabam produzindo nem-nem em taxa maior e que, por sua vez, terão piores condições de vida o futuro. E vão reproduzir famílias da mesma maneira. É um ciclo que depende de políticas e ações de Estado para mudança dessa cultura familiar. Em certos casos, ocorre por avaliação das famílias e por outro lado é uma cultura de desvalorização da escola como cultura de qualificação profissional.