Semana On

Quinta-Feira 11.ago.2022

Ano X - Nº 499

Poder

Risco de ruptura democrática no Brasil acende alerta no exterior

Se superar ameaça golpista, Brasil será visto como esperança de resistência

Postado em 05 de Agosto de 2022 - Jamil Chade e Leonardo Sakamoto (UOL) – Edição Semana On

TSE TSE

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Uma delegação de parlamentares europeus irá viajar ao Brasil nas próximas semanas, com o objetivo de mostrar solidariedade com o processo eleitoral no país. A visita ocorre poucos dias antes dos atos de 7 de setembro, convocados pelo presidente Jair Bolsonaro. Dentro do Itamaraty, a viagem é interpretada como um sinal claro de que o mundo está de olho nos acontecimentos no país e que movimentos de esquerda e forças democráticas vão se mobilizar diante da tensão no Brasil.

Entre os dias 26 e 29 de agosto, a delegação estrangeira estará com o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e se encontrará com a sociedade civil e ongs. O grupo será liderado por Iratxe Garcia Pérez, presidente do bloco Socialistas & Democrata dentro do Parlamento. A bancada é a segunda maior do Legislativo europeu ocupando 145 cadeiras.

Também farão parte da delegação o vice-presidente do bloco progressista para Política Externa, Pedro Marques, além do co-presidente para a Assembleia Parlamentar Euro-América Latina, Javi Lopez.

No ano passado, o grupo de parlamentares foi responsável por receber Lula no Legislativo europeu, numa das missões que deixou a diplomacia de Bolsonaro irritada com o tratamento dado ao ex-presidente brasileiro.

Ainda no ano passado, Iratxe Garcia Pérez deixou clara sua preocupação em relação à democracia no Brasil. "Transmitimos ao presidente Lula o apoio incondicional do nosso grupo para o regresso da democracia e dignidade ao povo brasileiro nas eleições do próximo ano", disse a deputada na ocasião.

"A sua luta não é apenas crucial para a democracia brasileira, mas para todas as democracias em todo o mundo que estão ameaçadas pela ascensão do autoritarismo", afirmou.

A visita não cumpre a função de monitorar a transparência ou funcionamento do processo eleitoral no Brasil. Mas acontece depois que o Palácio do Planalto recusou a ideia do Tribunal Superior Eleitoral de convidar observadores europeus para o pleito em outubro.

Conforme o UOL revelou em julho, a eleição brasileira está apresentando um elemento inédito em 2022: o envolvimento de atores internacionais, tanto no apoio à esquerda quanto ao presidente Jair Bolsonaro.

Nos últimos meses, movimentos de extrema-direita no mundo passaram a enviar delegações e alguns de seus principais nomes para dialogar com representantes do Executivo brasileiro. A preocupação é de que, em uma eventual derrota de Bolsonaro, o movimento fique enfraquecido em sua capacidade de influenciar na agenda diplomática internacional.

Já na semana passada, um grupo de representantes da sociedade civil brasileira esteve com deputados e senadores americanos, também no contexto das eleições no país. Uma vez mais, o tom dos estrangeiros foi de preocupação.

"O que ouvi (da delegação) infelizmente me soa muito familiar por causa dos esforços de (Donald) Trump e seus amigos para minar a democracia americana. Não me surpreende que Bolsonaro esteja tentando fazer o mesmo no Brasil", disse Bernie Sanders, senador democrata pelo estado de Vermont, à delegação da sociedade civil.

"Esperamos muito que o resultado das eleições [brasileiras] seja reconhecido e respeitado, e que a democracia realmente prevaleça no Brasil", completou o senador.

Observadores internacionais vão para Amazônia e interior do Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer que os observadores internacionais que desembarcarão no Brasil para acompanhar as eleições em outubro sejam deslocados também para o interior do país, além da Amazônia e zonas distantes dos grandes centros urbanos.

A meta é a de mostrar a "robustez" do sistema, mesmo em locais com condições precárias e dificuldades sociais.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro chegou a ironizar a presença de observadores estrangeiros, sugerindo que não seriam nem suficientes e nem adequados para garantir uma suposta transparência na eleição.

Um dos comentários foi realizado diante de embaixadores estrangeiros, na semana passada. "Eu peço aos senhores, o que essas pessoas vêm fazer no Brasil? Vêm observar o quê que o voto é totalmente informatizado? Vêm dar ares de legalidade (ao processo)? Vêm dizer que tudo ocorreu numa normalidade? Eu tenho dezenas e dezenas de vídeos por ocasião das eleições de 2018, onde o eleitor ia votar e simplesmente não conseguia votar", disse Bolsonaro.

Um dos principais esforços de acompanhamento da eleição virá da OEA (Organização dos Estados Americanos). O órgão regional já monitorou as eleições de 2018 e 2020 no Brasil. Mas, em nenhum momento, colocou em dúvida o resultado das urnas e nem o sistema eletrônico.

O TSE ainda planejava convidar a União Europeia para participar do processo. Mas teve de abandonar o projeto depois de uma recusa por parte do Executivo.

Em maio, o presidente ironizou o convite feito pelo então presidente do TSE, Edson Fachin, aos observadores "Fachin diz que eleições de 2022 podem contar com mais de cem observadores internacionais. Pode botar um milhão de observadores aqui. Eles vão observar o quê? Vão ter acesso ao código-fonte? Vão estar na sala secreta para ver como é a apuração? Qual o conhecimento deles de informática?", questionou Bolsonaro.

Nesta semana, Fachin respondeu ao presidente brasileiro. Segundo ele, quem ataca as urnas não busca defender uma auditoria do sistema eleitoral mas sim "o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas".

"Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira", disse Fachin.

Em nova investida, Bolsonaro quer filmar eleitor em urna no dia da votação

Cansado de atacar só as urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro resolveu também causar confusão quanto ao voto secreto. Em entrevista à rádio Guaíba, o presidente propôs gravar as pessoas apertando os botões em urnas nos locais de votação para conferir se os votos inseridos batem com o resultado final. O problema é que, se as imagens vazarem, o sigilo do voto estará comprometido.

Ao tratar de propostas das Forças para combater as fraudes nas eleições (fraudes que só existem nas mentiras do presidente, que tenta deslegitimar a urna eletrônica para questionar o resultado em caso de derrota), ele sugeriu uma "verificação no dia das eleições". "Podemos pegar 600 urnas e checar nesse dia. Poxa, aí você, com 600 urnas, são quase 500 mil no Brasil, é uma boa amostragem. Como é que é feito esse teste? Começou a votação agora. Essa uma das 600 vai para um canto, coloca uma reserva no lugar daquela. E, nesse lado de cá, as pessoas vão votando, sabendo que estão sendo filmadas. 'Olha, você vai ser filmado agora. Você quer votar aqui, aleatoriamente, em quem você quiser, independente da sua vontade, né.' O pessoal topa e são filmadas", afirmou nesta terça.

Advogados eleitorais especialistas no sistema de votação com a qual a coluna conversou afirmam que já existe um processo semelhante de checagem do sistema com o uso de urnas de controle, mas que é feita pela Justiça Eleitoral fora dos locais de votação para evitar pressão sobre os eleitores. O que o presidente está propondo é que essa votação em urnas de controle, com filmagem do voto, seja feita de forma paralela em 600 locais de votação reais.

Primeiro, não há estrutura para sortear e distribuir urnas no dia da eleição a esta altura do processo. O presidente da República e as Forças Armadas sabem disso e a proposta vem a público apenas para que ele ouça um "não" e possa dizer que o TSE o ignora.

Segundo: há um risco em fazer isso nos locais de votação sem a devida estrutura para garantir a confidencialidade. Pois após votarem na urna de controle de seu local de votação, quando serão filmados depositando os seus votos, os eleitores irão repetir a votação na urna real. Ou seja, se as imagens vazarem, criminosos saberão como votaram membros de uma comunidade.

Em um lugar dominado por milicianos ou em que novos e antigos coronéis exercem o voto de cabresto, se um morador for orientado antecipadamente a dizer que topa ser filmado, qual a chance de ele incorporar Bartleby, o escriturário, de Herman Melville, e - sem emoção - tascar um "prefiro não fazer isso"? Zero.

E continuou Bolsonaro: "E, no final do dia, com esse filme pronto, você vê quem essa pessoa digitou. 'Ah, foi tantos votos pro Onyx Lorenzoni', por exemplo. Então vai ter que aparecer tanto pro Onyx, tanto pro Heinz, tantos para um deputado federal, tanto para um deputado estadual. Sem problema nenhum", disse.

Diante da proposta, o presidente completou: "O TSE até o momento não respondeu isso aí. Por que que não respondeu se está amparada em lei? Não tem custo nenhum. É só sortear os locais". Amparado em lei está o voto secreto, cláusula pétrea.

Se a Justiça Eleitoral tentasse aprovar uma medida como essa em pouco tempo, abriria espaço para falhas no processo que permitiram revelar a identidade de eleitores no momento em que exercem seu direito ao voto - o que poderia colocar em risco sua segurança.

Nas eleições para Assembleia Constituinte de 1822 já havia escolha de deputados de forma anônima, mas o voto secreto se consolidou no Código Eleitoral de 1932. Pode-se dizer, dessa forma, que Bolsonaro está defendendo um Brasil que havia há mais de 90 anos.

Se superar ameaça golpista, Brasil será visto como esperança de resistência

Assim como dezenas de governos pelo mundo, embaixadores estrangeiros não escondem sua preocupação com o que uma ruptura democrática no país poderia significar para a região. Um deles disse ao jornalista Jamil Chade: "Eu espero que vocês deem uma bela surra no movimento autoritário no mundo. Tem muita gente na torcida", completou, com os punhos fechados que se contrastavam com a sofisticada abotoadura que exibia em seu terno impecável.

De fato, todos os estudos apontam na mesma direção: a autocratização do mundo é uma realidade. Hoje, a democracia plena é um luxo que atinge apenas 6% da população mundial.

De acordo com o informe do V-Dem, na Suécia, 5,4 bilhões de pessoas no mundo viviam em 2021 em autocracias fechadas ou autocracias eleitorais. Isso representa 70% da população do planeta. A democracia liberal é um privilégio de apenas 13% das pessoas no mundo, enquanto outros 16% vivem em democracias eleitorais, como o Brasil.

Os números são os mais dramáticos desde a queda do Muro de Berlim.

Mas, nas próximas semanas, se o Brasil superar a ameaça autoritária, o país entrará na agenda internacional como um sinal de esperança e de resistência diante de um movimento de desmonte da democracia.

Se resistir às tentações de um golpe, o processo eleitoral no Brasil passará a ser citado como uma espécie de esperança de que, mesmo em sociedades em desenvolvimento, existem caminhos para a sobrevivência da democracia.

Fácil? Certamente não. Mas superar a crise poderá mostrar ao mundo do que é capaz uma sociedade civil mobilizada, uma imprensa profissional livre, plataformas digitais responsáveis, militares que sabem seu lugar e uma Justiça capaz de dar respostas.

Não é por acaso, portanto, que forças democráticas olham para as eleições no Brasil em 2022 como uma das mais importantes do ano. Seja para frear o avanço da extrema-direita ou para revelar a dimensão dos problemas que a democracia enfrenta.

No maior teste da história de nossa jovem democracia, o que está em jogo é também nossa posição no mundo. Quem somos e de que forma queremos ser considerados.

A legitimidade não vem apenas dos resultados das urnas. Mas do funcionamento das instituições, da capacidade de frear a mentira e do poder de dar às minorias garantias de sua sobrevivência.

A aventura democrática estará garantida? Certamente não. Mas, aos olhos do mundo, uma Primavera Brasileira credenciaria o país como um importante foco de resistência diante de uma das maiores ameaças às liberdades fundamentais e aos direitos humanos em décadas.


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