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Segunda-Feira 08.ago.2022

Ano X - Nº 499

Brasil

Número de crianças e adolescentes em situação de rua dobra em 15 anos

Entre 2007 e este ano, o total de crianças em situação de rua na capital paulista subiu de 1,8 mil para 3,7 mil, segundo censo da prefeitura. Situação se reflete em todo o país

Postado em 04 de Agosto de 2022 - Clara Assunção e Helder Lima - RBA

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O número de crianças e adolescentes que estão vivendo nas ruas da capital paulista mais do que dobrou em 15 anos. De acordo com Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela prefeitura de São Paulo em maio, o total de 1.842 pessoas de zero a 17 anos, registrado no censo anterior, de 2007, saltou para 3.759 meninos e meninas vivendo debaixo de viadutos, marquises e sobre as calçadas da cidade mais rica do país. 

A pesquisa considera o conceito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para crianças e adolescentes em situação de rua. Nesse caso, menores de 18 anos com direitos violados que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente ou intermitente, em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social. 

Os dados levantados mostram ainda que a maior parte desse grupo, 73,1% do total, ou 2.749 crianças e adolescentes, utiliza as ruas como forma de sobrevivência, pedindo esmolas, ainda que por um breve período do dia. Segundo o censo, 16,2% – 609 – estão nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias. Mas 10,7%  – 401 – pernoitam nas ruas. 

Infância abandonada 

Apesar de expressiva, a quantidade de crianças e adolescentes vivendo nas ruas da capital paulista pode ser ainda maior, na avaliação do advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual. De acordo com o especialista, essa “tragédia social”, em suas palavras, é também um retrato de outras grandes cidades diante do aumento da fome e do desmonte de políticas públicas. 

No último censo nacional sobre essa população, em 2011, pelo menos 24 mil crianças e adolescentes estavam em situação de rua pelo Brasil. O dado nunca mais foi atualizado, desde então. Mas a tendência é que ele tenha triplicado, segundo Ariel. “De fato o número pode ser maior”, adverte. “Porque muitas dessas crianças e adolescentes quando chegam pessoas do poder público, mesmo fazendo pesquisa, elas acabam não se apresentando e se identificando, entrando nos chamados mocós, se escondem. E existe também uma mobilidade muito grande delas, o que dificulta a contagem para termos a realidade de fato”. 

“Então o número pode ser ainda maior, apesar de já ser um número expressivo e inaceitável. (…) E claro, o aumento da fome, hoje 18 milhões de crianças e adolescentes passam fome no Brasil, mais de 100 milhões estão em insegurança alimentar, e todo o descaso dos governos com a área social, tanto no âmbito da prefeitura de São Paulo, quanto do Estado e do governo federal,  os cortes de recursos públicos nessas áreas, tudo agravou a situação. (…) Mas uma sociedade minimamente civilizada não pode continuar convivendo com essa enorme quantidade de crianças e adolescentes abandonados”, contesta o advogado. 

Perfil das crianças e adolescentes

O censo mostra ainda que a faixa de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, com 1.585 jovens, ou 42% nas ruas de São Paulo. Ela é seguida pelas crianças com até 6 anos, 1.151 – 30,6% – que passam a primeira infância sem um teto. Outras 1.010 – 27,1% – têm de 7 a 11 anos. Seis delas – 0,2% – não quiseram informar a idade. Ainda segundo o levantamento, a maioria dessas crianças e adolescentes são negras: 43%, ou 1.615 se autodeclararam de cor parda. E 28.,6%, um total de 1.074, de cor preta. E 21,6% se declararam brancas (811). 

Outras 34 se declararam indígenas, 0,9%; 20 amarelas (0,5%), e uma, morena. Ao todo, 166 não souberam ou não quiseram declarar. A maioria delas também são sexo masculino, 2.227, ou 59,2%. E 1.453 do sexo feminino, 38,7% do total. Outras 79 crianças e adolescentes, 2,1%, não souberam ou não quiseram informar. 

A pesquisa também indica que um número maior de crianças e adolescentes em situação de rua se concentra na região central, entre a República (309), Sé (202) e Santa Cecília (196). Mas o estudo também confirmou um aumento dessa população na periferia da cidade, principalmente na zona leste. No distrito de Cidade Líder, o número de crianças e adolescentes em situação de rua passou de 6 para 39. Em São Mateus foi de 3 para 34, nos últimos 15 anos. E no Aricanduva passou de 1 para 11. Além disso, em outros 28 distritos, não apontados em 2007, também havia crianças e adolescentes em situação de rua. 

Medidas urgentes

De acordo com Ariel, essas crianças e adolescentes que vivem nas ruas estão expostas ao trabalho infantil, à exploração sexual, à exploração pelo tráfico de drogas, até atos infracionais, acidentes e doenças. A situação de vulnerabilidade está ainda diretamente relacionada à situação de risco em que estão suas famílias. Nessa segunda-feira (1º), a prefeitura de São Paulo também divulgou que a quantidade de famílias em situação de miséria cresceu 5,52% somente nos três primeiros meses deste ano. “Sempre que temos uma criança e um adolescente em situação de risco, temos também uma família em situação de risco que tem que ser apoiada pelo poder público para poder sair daquela situação”, alerta o especialista.

“É importante termos esses dados para que o poder público apresente o que vai fazer diante disso. Não adianta só a prefeitura apresentar esse dados, ela tem que agora apresentar qual o planejamento, o cronograma das ações a curto, médio e longo prazo. Temos projetos de leis na Câmara dos Vereadores que tratam de uma política municipal de atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua. Esperamos que ela seja aprovada o mais rápido possível para promover essa requalificação dos programas voltados a essa população na cidade de São Paulo”, conclui Ariel de Castro Alves.


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