Bolsonaro joga com a fome

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Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 27 detalha a crise humanitária provocada pela volta da fome no Brasil. O estudo revela que 26% dos brasileiros afirmam não ter comida suficiente para alimentar seus familiares. No levantamento anterior do instituto, divulgado em março, 24% disseram não ter comida suficiente em casa. A variação ainda está dentro da margem de erro da pesquisa, de 2% para mais ou para menos. Mas também pode significar aprofundamento da crise humanitária, ante a inflação, a queda de renda da população e o desemprego.

Segundo a pesquisa, apenas 62% dos brasileiros afirmam ter comida suficiente, enquanto outros 12% disseram que em suas casas sobra comida. Esses percentuais se mantêm praticamente inalterados desde o início dos levantamentos, em maio de 2021.

A pesquisa confirma que os mais afetados pela falta de alimentos são os mais pobres. Entre as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.424), 38% dizem não ter comida suficiente. Na faixa dos que recebem entre dois e cinco salários mínimos (R$ 6.060), esse percentual é de 14%.

Por outro lado, a falta de alimentos é realidade para somente 4% entre os que recebem até dez salários mínimos (R$ 12.120).

Tragédia brasileira

A falta de comida atinge com mais força as populações da região Nordeste, onde 32% dizem ter menos comida do que o suficiente, e Norte (30%). Na região Sul esse percentual cai para 24%, mesmo índice registrado no Centro-Oeste. E é de 22% na região Sudeste.

Entre os desempregados, 42% disseram não ter o suficiente para se alimentar. O problema afeta 39% das pessoas que disseram ter desistido de buscar trabalho; 38% das donas de casa e 27% dos autônomos.

Segundo o Datafolha, além da alta nos preços, o retorno do emprego com funções precarizadas e de baixa remuneração e o acúmulo de incertezas quanto ao ambiente político e econômico nos próximos meses fazem do custo dos alimentos uma preocupação central dos brasileiros.

O Datafolha ouviu 2.556 brasileiros em 181 cidades, nos dias 22 e 23 de junho.

Fome no Brasil atinge 33,1 milhões

Um estudo divulgado no início do mês mostra que 33,1 milhões de pessoas no Brasil estão em situação de fome.

De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, o país tem 14 milhões de pessoas a mais em situação de insegurança alimentar atualmente do que há um ano. Os principais motivos para o avanço da fome são a falta de políticas públicas, agravadas pelo cenário da pandemia.

A pesquisa revelou que 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). Atualmente, apenas quatro em cada 10 domicílios brasileiros conseguem manter acesso pleno à alimentação, ou seja, estão em condição de segurança alimentar.

Em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar entre o final do ano passado e os primeiros meses desse ano. Trata-se de um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018.

A inflação oficial do preço dos alimentos desacelerou, e o governo Bolsonaro comemora, mas o fantasma da geladeira vazia, ou, à falta dela, do armário bem abastecido assombra lares país afora.

No momento, a preocupação maior de Bolsonaro é com o preço dos combustíveis que afeta uma parte barulhenta e vital dos seus eleitores – a cl asse média e os caminhoneiros.

Para os mais pobres, que votam em Lula de preferência, ele reserva um novo aumento no Auxílio Brasil, pago, por enquanto, a uma fatia pequena dos que teriam direito a recebê-lo.

O Bolsonarismo reage e a oposição cai na armadilha

Brasília nunca esteve tão surrealista. Surgiu no Congresso uma nova frente política: a oposição bolsonarista. Com o luxuoso apoio de todos os seus rivais, inclusive os petistas, Bolsonaro pode ter carimbado no Senado o passaporte para o segundo turno da eleição presidencial. O presidente obteve dos senadores autorização para torrar mais de R$ 40 bilhões do Tesouro Nacional na compra da simpatia do eleitorado pobre. A torrefação de verbas públicas a três meses da eleição será referendada pela Câmara na semana que vem.

Nunca foi tá fácil reescrever a Constituição. Aprovou-se numa única noite, em dois turnos de votação, a emenda constitucional que rasga as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal para permitir que Bolsonaro eleve o Auxílio Brasil, dobre o vale-gás e ajude a encher o tanque de caminhoneiros e taxistas. Para justificar um novo destalhamento do teto de gastos, criou-se um hipotético "estado de emergência" provocado pela guerra na Ucrânia e seu impacto no preço dos combustíveis e na inflação.

Putin bombardeou a Ucrânia há cinco meses. A inflação roda na casa de dois dígitos há nove meses. Bolsonaro reclama dos preços dos combustíveis há três anos. No momento, são duas as emergências reais: 1) A miséria e a fome provocadas pela inépcia de um governo incapaz de adotar providências adequadas nos momentos oportunos; 2) O desespero do comitê da reeleição para reverter as pesquisas que apontam a perspectiva de vitória Lula no primeiro turno.

Ao violar a legislação eleitoral e fiscal, os parlamentares como que autorizam Bolsonaro a jogar dinheiro público pela janela. No auge da pandemia, a popularidade do presidente voou nas asas do auxílio emergencial. O comitê da reeleição conta com a repetição do fenômeno. Como ainda não inventaram uma maneira de revogar a lei da gravidade, a encrenca fiscal cairá na cabeça do próximo presidente e dos pobres que Bolsonaro e seus cúmplices fingem socorrer.

Perto da superpedalada fiscal de Bolsonaro, a pedalada que levou Dilma Rousseff ao impeachment parece um velocípede. Os benefícios valerão apenas até dezembro. A partir de janeiro, os efeitos do estelionato virão junto com a ruína de um governo com menos recursos, uma sociedade com mais necessidades e um Congresso ainda mais chantagista.

Bolsonaro conseguiu internar a oposição no manicômio econômico da reeleição

As loucuras econômicas de Bolsonaro já haviam transformado Paulo Guedes num Posto Ipiranga sem frentistas. Os auxiliares do ministro que tinham algum apreço pela biografia pediram o boné. Quando se imaginava que o estoque de maluquices havia se esgotado, surge, a 12 semanas da eleição, uma novidade: Bolsonaro internou a oposição no seu manicômio econômico. Com o apoio dos adversários, o capitão saboreia a emenda à Constituição que faz do Tesouro Nacional um anexo do comitê da reeleição.

Em três anos e meio, a gestão Bolsonaro explodiu a meta de inflação e o teto de gastos. Assassinou e esquartejou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, rejeitado por 55% do eleitorado, o presidente inventa um "estado de emergência" para chutar o balde da Lei Eleitoral. Vai pelos ares a proibição de criar benefícios sociais na antessala da eleição. Num esforço para chegar ao segundo turno, Bolsonaro elevou o Auxílio Brasil, dobrou o vale-gás e criou um Pix Caminhoneiro. O custo do desespero eleitoral é estimado em quase R$ 39 bilhões.

O pretexto para o estado de emergência é a crise dos combustíveis. Uma falsidade, pois o problema não surgiu com a guerra na Ucrânia. Existe há mais de um ano. Os mimos são temporários ineficazes. Serão mordidos pela inflação e valem apenas até o final do ano eleitoral e serão. O estrago é permanente. Adicionou-se material inflamável à bomba fiscal que foi armada no ano passado, com a PEC dos Precatórios, e que vai explodir no colo do próximo presidente.

Num país em que avançam a carestia, a miséria e a fome, a oposição ficou sem argumentos para votar contra benefícios sociais no Congresso. Todos sabem que, depois da tempestade de 2022, virá a cobrança de 2023. Mas o futuro, como se sabe, a Deus pertence. Se perder a eleição, como prenunciam as pesquisas, Bolsonaro pode procurar emprego como estilista. Lançou moda em Brasília. Vestiu camisa de força no centrão e na oposição.

Para Bolsonaro, PEC é apenas eleitoreira

Sim, a oposição votou a favor, mas expressou seu protesto. “A PEC é eleitoreira, sim”, disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). No Plenário, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) orientou a bancada do partido a votar a favor da emenda à Constituição, mas não sem críticas. “Estado de Emergência é muito sério para ficar se decretando a qualquer momento”, disse.

“Se a moda pega, governos em final de mandato vão criar caos no começo do (último) ano para, no final, tirar o bode da sala e tentar recuperação eleitoral”, afirmou o petista. “Mas isso não pode pesar mais do que a necessidade dos benefícios”, acrescentou Prates.

Ele resumiu o entendimento da oposição sobre a matéria, segundo o qual a situação de miséria da população brasileira é decorrente da política neoliberal extremada do governo Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes (Economia). Mas, mesmo assim, o parlamento não pode se eximir de auxiliar a população em graves dificuldades.

“O fracasso econômico do governo Bolsonaro é patente, acachapante”, disse Prates. No entanto, é “preciso deixar clara a necessidade de apoiar os mais carentes”, afirmou. A postura da oposição é a mesma da votação do Auxílio Emergencial, em 2020, quando o governo sofreu pressões para criar a medida para socorrer a parcela mais vulnerável da população.

Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha.

O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser.

A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

“Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos”.

Se provocado por partidos ou pela Procuradoria-Geral Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral poderá analisar a Proposta sob a ótica da vedação de condutas em ano de eleições.

Criar artificialmente um estado de emergência abrirá espaço para que haja abuso no uso da máquina pública, dando a Bolsonaro uma escandalosa vantagem em relação aos demais candidatos.

A lei garante condições iguais para os que disputam uma eleição. É o que está escrito no papel, mas não é a realidade. Desesperado, Bolsonaro meteu o pé na porta e ela está sendo escancarada.

Nunca antes na história do Brasil democrático se viu tentativa mais vergonhosa de compra de uma eleição.

Pressa pela 'PEC da Compra de Votos' contrasta com desdém pela fome em 2021

A PEC do Pacote de Bondades, ou PEC do Desespero ou, melhor, PEC da Compra de Votos, está passando como uma boiada. Contudo, no início do ano passado, eles demoraram para renovar o auxílio emergencial, dizendo que era necessário manter a responsabilidade fiscal, o que ajudou a aumentar a fome. A diferença? Este ano tem eleição e Bolsonaro está bem atrás de Lula.

Como subestimam os brasileiros, considerando que temos memória de peixe, ou consideram que o pragmatismo dos mais pobres fará com que ignorem as sacanagens do passando mediante o contracheque do presente, eles nem coram as bochechas ao produzir esse tipo de justificativa descarada.

Mas quem viveu a pandemia no Brasil sabe que o nosso azar foi que a segunda onda, a mais mortal, cujo pico ocorreu em abril de 2021, não ocorreu em ano eleitoral. Pois se fosse, o governo teria operado milagres para garantir a liberação de recursos a fim de atender os pobres.

Quando o governo federal interrompeu o pagamento do auxílio emergencial em dezembro de 2020, Jair Bolsonaro, seus ministros e aliados no Congresso foram avisados de que isso levaria à fome e à morte. Mas empurraram com a barriga.

Diante das cobranças, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a vir a público explicar que a contagem de corpos não havia chegado ao patamar para disparar uma resposta do governo. "Se a pandemia faz a segunda onda, com mais de 1500, 1600, 1300 mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo como agimos no ano passado, mas temos que observar se é o caso ou não", afirmou.

Era janeiro de 2021 e já estávamos na segunda onda, com mais de mil mortes por dia – situação que escalaria para quatro vezes mais em abril. Naquele momento, o presidente mandava todo mundo voltar às ruas para trabalhar, explicando que "a morte é o destino de todos", enquanto pessoas sufocavam em hospitais lotados.

Mesmo com a realidade empilhando cadáveres, o governo demorou 96 dias para retomar o pagamento do auxílio emergencial. Consequentemente, a falta de recursos para subsistência ajudou a sabotar o isolamento social em meio à escalada de mortes. E gerou fome.

No final de 2020, o país tinha 19 milhões de famintos, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A sabotagem do governo do combate ao coronavírus, que alongou a duração da pandemia, também incluiu essa má gestão do auxílio emergencial – o que contribuiu para que os famintos aumentassem para 33,1 milhões neste ano.

Pior do que isso. No meio da carestia, o governo Bolsonaro tentou usar a necessária renovação do auxílio para desvincular as receitas da União, acabando com os gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde, conforme prevê a Constituição.

"Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública", disse Guedes a uma plateia de investidores e empresários em 26 de janeiro de 2021.

Considerando que os principais beneficiários de serviços públicos não são os mais ricos, uma medida como essa significaria, na prática, tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Não por coincidência, mas por método, isso tem o mesmo DNA de "Robin Hood às avessas" que está presente no projeto bolsonarista que reduziu o ICMS dos combustíveis, tirando da educação e saúde.

No dia 4 de fevereiro do ano passado, Guedes insistiu, condicionando o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à criação de "um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios". Isso foi visto não apenas como insensibilidade diante da realidade dos mais pobres na pandemia, mas também como uso político da fome.

A chantagem pegou tão mal que o então recém-empossado presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o contradisse, afirmando que "não podemos condicionar a realização disso, a entrada em vigor de medidas desse tipo [auxílio], porque a emergência e a urgência relativamente a essa assistência social não podem esperar".

Se 2021 fosse ano eleitoral, o governo teria tentado uma manobra como a que faz hoje, atropelando as regras eleitorais para criar às pressas um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil (que só vai até o final do ano e, se fosse possível iria apenas até o final das eleições), um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros, entre outras medidas.

A maioria dessas ações foram propostas pela oposição ainda no ano passado, mas como Bolsonaro não achava que estaria tão atrás de Lula nas pesquisas (47% a 28%, segundo o Datafolha), nem que os pobres dariam tanto apoio ao petista (56% a 22%, entre quem ganha ate dois salários mínimos), o governo não se preocupava em garantir um colchão de proteção aos mais vulneráveis. Até agora.

Bolsonaro, que teve sua melhor avaliação durante o pagamento das cinco parcelas de R$ 600, em 2020, quer reacender a memória do povão. Quiçá ser chamado de "pai dos pobres".

Vale lembrar que, com uma insistente inflação de mais de 12% ao mês, aqueles R$ 600 não compram, nem perto, do que compravam há dois anos.

É claro que os mais pobres precisam ser protegidos neste momento, e o aumento precisa e vai acontecer – o governo conta, aliás, com o fato de que a maioria dos parlamentares, seja por consciência, seja porque querem ser reeleitos, votaria pela proposta.

Mas é republicano lembrar que a proposta não nasce para garantir o fim do desespero de famílias, isso pode ser consequência, não motivo. Ela tem como objetivo tentar reduzir o desespero eleitoral do bolsonarismo.

Quanto disso vai se converter em voto, é a grande pergunta. Talvez não seja suficiente para encostar em Lula, mas pode empurrar a disputa para o segundo turno.