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Segunda-Feira 08.ago.2022

Ano X - Nº 499

Legislativo

‘Paralisação das demarcações é como barril de pólvora’, compara Kemp

Deputado lamentou a morte de um indígena durante conflito em Amambai

Postado em 30 de Junho de 2022 - Redação Semana On

Foto: Assessoria de Imprensa da ALEMS

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“A qualquer hora vai explodir”, anunciou o deputado Pedro Kemp (PT), ao comparar a paralisação dos processos de demarcações por terras indígenas, pelo Governo Federal, a um barril de pólvora. A situação aumenta a tensão e desencadeia conflitos no campo, como os últimos ocorridos em Naviraí e em Amambai.

Em Amambai, o conflito resultou em ação da Polícia Militar e registrou uma morte. “Estou aqui lamentando a morte do índio Vitor Fernandes, de 42 anos. A meu ver, houve uso de força excessiva para fazer a desocupação da sede da fazenda, com helicóptero, camburões, tropa de choque e vários indígenas  feridos. Alguns foram detidos. E infelizmente um faleceu. Esse fato repercutiu e ainda está repercutindo em todo o país e mundo. Nosso estado está nas manchetes como um local que não garante a segurança das populações tradicionais, mesmo sendo a segunda maior do Brasil”, lamentou.

Para tanto, o deputado disse que se reuniu com o também deputado estadual Amarildo Cruz (PT) e o deputado federal Vander Loubet (PT), junto ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para pedir providências do Governo do Estado na apuração de um vídeo com uma suposta execução de indígena. “Não podemos afirmar que isso ocorreu, porque não deixa isso claro. Porém, o governador disse que iria providenciar uma perícia do vídeo para apurar a veracidade. Também questionamos a desocupação sem nenhum mandado de reintegração de posse da área. Essa não é a primeira vez que acontece no Estado fazer a desocupação sem a presença da Polícia Federal que tem a responsabilidade de proteger as comunidades indígenas”, questionou.

Kemp ainda sugeriu que como novos conflitos podem ocorrer devido à paralisação das demarcações, que seja sempre acionado o Comitê de Intermediação de Conflitos, do qual faz parte representando a Assembleia Legislativa, para que pudesse somar os esforços de negociação e diálogo com as pessoas envolvidas, para se evitar violência e confronto. “Não estou discutindo a razão de A ou B, mas sim querendo evitar mortes. A omissão do Estado Brasileiro de resolver de uma vez por todas é clara. Existe um estudo antropológico que diz que a Aldeia de Amambai teria uma área de um pouco mais de 3 mil hectares. Porém, efetivamente ocupada pelos índios seria em torno de 2 mil hectares. Portanto há uma reinvindicação daquela comunidade de aproximadamente mil, que gerou essa retomada”, explicou.

Também produtor rural, o deputado Zé Teixeira (PP) defendeu que é preciso levar paz no campo. “Para mim não é retomada e sim invasão, porque seja qualquer raça, entrou em propriedade privada perdeu seu direito, a lei é clara, é crime e a Polícia Militar precisou intervir. Não dá tempo de acionar Conselho para intermediar conflito. Eu estou há 22 anos lutando na justiça contra uma invasão, ganhei até no Supremo, de uma fazenda comprada na legalidade com o suor do meu trabalho, mas não tenho segurança, enquanto o índio tem diversos órgãos. A Constituição é Clara quando diz que deveriam ser demarcadas terras indígenas em cinco anos após 1988, mas onde o índio estiver presente e não onde ele acha que era seu local, senão será o Brasil como um todo. Precisamos de segurança jurídica”, ressaltou. Além de Teixeira, Barbosinha (PP) e Amarildo Cruz (PT) também falaram sobre o assunto ontem – reveja aqui.

Já o deputado Coronel David (PL), quem já comandou a Polícia Militar do Estado, defendeu a ação policial. “Primeiro que o vídeo citado não corresponde com a realidade. A suposta execução já esclarecida pelo comando do Batalhão de Choque ocorreu em uma delegacia com indígena preso e é fake news. Quanto a esse conflito, caso de flagrante de delito, todos estão na mira do que determina a lei, ou seja, a PM foi acionada ela é obrigada a agir. E agiu dentro da legalidade. Policial não sai de casa para matar, mas sim defender a sociedade e não para levar tiro”, resumiu.


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