Semana On

Quinta-Feira 11.ago.2022

Ano X - Nº 499

Entrevista

Retrato da perseguição aos indigenistas no Brasil

Servidor narra como a defesa dos indígenas tornou-se ato subversivo na Funai. Após denunciar ligação entre milícias ruralistas, PM e narcotráfico no Maranhão, o órgão o puniu para forçar sua demissão. Sem proteção, precisou se exilar

Postado em 27 de Junho de 2022 - Ricardo Henrique Rao - Sul21

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No dia 25 de novembro de 2019, Ricardo Henrique Rao, indigenista especializado da Fundação Nacional do Índio (Funai), entregou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, um documento intitulado “Atuação miliciana conectada ao crime organizado madeireiro, ao narcotráfico e a homicídios cometidos contra os povos indígenas do Maranhão – Um breve dossiê”. O dossiê denunciou o envolvimento de policiais militares e civis em crimes praticados contra a população indígena da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão. Após entregar o dossiê, avaliando estar marcado para morrer, Ricardo Rao solicitou asilo diplomático a Noruega, a partir de contatos que havia estabelecido com povos originários daquele país. 

Começava para Ricardo um exílio involuntário que ainda não terminou. Após dois anos com asilo temporário, o indigenista foi para Roma, onde está ajudando a articular uma campanha para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pela morte de cidadãos brasileiros que também têm cidadania italiana, durante a pandemia de covid-19, inspirado em uma jurisprudência construída em processos contra militares acusados de crimes cometidos nos marcos da Operação Condor, durante a ditadura. Em entrevista ao Sul21, Ricardo Rao fala sobre seu trabalho como indigenista na Funai, sobre os crimes que denunciou e sobre o ambiente instaurado no trabalho da Fundação a partir do governo Bolsonaro. “Para quem tem perfil combativo e idealista, é uma situação de acosso permanente”, resume. 

Ele também lembra do trabalho do indigenista Bruno Pereira, com quem chegou a trabalhar: “Era um modelo para todos nós indigenistas idealistas. O Bruno é um exemplo disso que estou te falando. Era 24 horas dedicado ao indigenismo. O Bruno pediu essa licença para se preservar do assédio laboral que iam arrumar pra cima dele. Ele ia acabar sendo demitido e por isso pediu a licença. Eu também tentei pedir essa licença, mas ela me foi negada porque queriam que eu ficasse lá perto dos milicianos que eu tinha denunciado para me ver morto”.

 

Como começaram os problemas em seu trabalho como indigenista no Maranhão que acabaram culminando com um pedido de asilo diplomático para o governo da Noruega e sua saída forçada do Brasil?

As coisas começaram a piorar desde o início do governo Temer. Com o governo Bolsonaro, tudo só foi se agravando. No meu caso, a situação começou a se agravar com a apreensão de uma moto. Na logística dos acampamentos de madeireiras sempre tem que ter uma moto que faz deslocamentos de pequena distância para pegar munição, água e alimentos para os madeireiros que estão lá cometendo crime ambiental. E eu apreendi uma moto dessas. Essa moto pertencia a um sujeito chamado Lauro Mineiro, envolvido com crimes ambientais. Dois ou três dias depois, o subcomandante do batalhão da PM de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, com cerca de 300 mil habitantes, invadiu a minha sala querendo a moto de volta. A partir daí eu vi que a situação tinha mudado. Antes não acontecia isso. Na verdade, a PM sempre nos prestou um apoio relutante, mas apoiava. A gente não confiava muito. Era só pela presença deles.

Essa tentativa de extorsão não deu resultado. Assim que ele saiu da minha sala, eu fui para a aldeia e destruí a moto, dentro da lei. A gente pode fazer a apreensão ou a destruição. A lei permite ambos. O protocolo do Ibama e de outros companheiros da Funai mesmo é sempre a destruição imediata porque aí a gente já se livra do risco de os criminosos nos atacarem para recuperar o bem. Neste caso, eu tive o entendimento que o estado de direito e o império da lei já não vigoravam no Brasil. 

Esse mesmo oficial da Polícia Militar tinha um contato muito estreito com um Procurador da República que fiscalizava a nossa atuação lá. A Funai, como um órgão federal, está sujeita a um grau de controle externo por parte do Ministério Público Federal. Esse procurador, por ingenuidade ou por opção ideológica, também passou a praticar assédio contra nossa atuação.

Outro evento da maior gravidade que me convenceu de que a situação estava especialmente perigosa foi o envio de um destacamento da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Funai, em 2019. Quando a gente viu isso? A Abin foi na Funai atrás de mim. Na hora pensei, isso aí virou a Gestapo agora? Um dia depois da Abin ter ido na Fundação Nacional do Índio, na rua Simplício Moreira, no centro de Imperatriz, a Funai abriu um processo administrativo-disciplinar contra mim, com uma acusação absurda. Eu percebi que a situação estava ficando muito complicada.

Qual foi a acusação?

Salvo engano, foi por conta de uma discussão que eu tive com um servidor, que sabotou uma missão na qual eu estava envolvido. Eu tive uma altercação com ele, mas foi tudo documentado e não foi cometido nenhum delito. Eles aproveitaram essa altercação para abrir esse procedimento. Teriam aproveitado qualquer outra coisa para abrir um procedimento punitivo contra mim. É somar dois e dois. Num dia veio a Abin, no dia seguinte tem um processo deste tipo. Para mim há um nexo muito claro.

E aí você foi punido…

Não, não fui punido porque depois da morte do Paulino eu preparei um dossiê e decidi sair do país. Eu sabia, depois de cinco anos lá,  que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal do Maranhão estavam completamente contaminados. Eu sempre preparei denúncias muito substanciosas. Nunca vi nenhuma prosperar.

Como foi esse episódio da morte do Paulino?

O Paulo Paulino Guajajara, apelidado de Lobo Mau, foi morto em missão de vigilância dentro da Terra Indígena Arariboia. Era um guardião da floresta muito efetivo e eficaz e um bom amigo meu. Ele era vítima de um lawfare muito grande. Como advogado, eu acompanhei vários processos falsos contra ele. Fui advogado dele e acompanhei um desses procedimentos. O Paulino foi morto num confronto lá no interior da terra indígena. Segundo a Polícia Federal, o caso já está esclarecido. Eu não acredito. Dias antes, o Paulino tinha me falado sobre uma plantação de maconha muito grande que estava sendo financiada com a participação de um “polícia lá do Rio de Janeiro”, como ele me disse. Na hora, já pensei que tinha milícia no meio. Poucos dias depois, eu fui levar uns indígenas para serem ouvidos numa delegacia de polícia da região, quando conheci um investigador chamado de Carioca. Eu associei as coisas. Pouco depois disso, o Paulino foi morto e o Laércio, primo dele, foi baleado. O Laércio sobreviveu.

Depois da morte do Paulino eu sabia que seria o próximo. Esse Carioca já tinha me dito (usou um termo obsceno que não vou repetir) que “aqui namoradinho de índio morre cedo”. Então eu preparei um dossiê relatando todos esses atos criminosos e encaminhei para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na época presidida por um deputado do PT que era padre (não lembro o nome agora). Até onde eu sei, não fizeram nada. Tentei protocolar no gabinete do Tulio Gadelha, mas não tive sucesso. Eu sabia que ia vazar porque sempre vaza e que, a partir daquele momento, a minha vida ia valer muito pouco. Por conta disso, eu me desloquei até a Noruega onde eu tinha contatos com os povos tribais de lá. Eu havia feito contato com alguns líderes deles durante a Olimpíada Universal dos Povos Indígenas, que ocorreu em Palmas, durante o governo Dilma. Quando a gente olha para o passado vê que dias legais já tivemos. Eu fiz contato e eles me disseram que iriam me ajudar a conseguir asilo na Noruega, o que acabou acontecendo.

Houve um pedido formal, então, de asilo diplomático na Noruega?

Sim, houve. E aqui quero agradecer ao deputado Orlando Silva, que intercedeu por mim junto às autoridades norueguesas, a Sonia Guajajara, que também intercedeu por mim, e à doutora Diana Franco, uma promotora de Justiça. Se não tivesse havido um pedido formal eu não teria contado com tanta proteção por parte do governo norueguês.

Então, você saiu do Brasil em 2019 e não conseguiu voltar mais…

Sim. Agora eu estou em Roma. Em 2019, eu consegui asilo provisório na Noruega, onde fiquei até março deste ano. O meu advogado me advertiu que, como eu tenho cidadania italiana, era certo que o governo norueguês não iria me conceder o asilo definitivo. Ele me disse que, se eu quisesse, podia ir empurrando essa situação e ficando na Noruega. Eu venho de uma faculdade de Direito que é uma espécie de “Khmer Vermelho” dos cursos jurídicos do país, a Unesp Franca. Estou sempre em contato com meus companheiros de lá, colegas, professores, juízes e promotores. Nós quebramos a cabeça para arrumar uma maneira de tentar buscar justiça e dar uma resposta jurídica aos crimes reiterados de Jair Bolsonaro. Uma das ideias que nos ocorreu é o que eu vim fazer aqui em Roma.

No genocídio da covid, patrocinado e executado pelo Bolsonaro, pelo Pazuello, pelas Forças Armadas que ficaram fabricando cloroquina, entre as vítimas fatais há um número, que estimamos na casa das centenas, de brasileiros e brasileiras que também tinham cidadania italiana. Esses mortos estão sujeitos à proteção das leis italianas. Já existe jurisprudência neste sentido, como é o caso do coronel Áttila Rohrsetzer, que matou um cidadão italiano na Operação Condor. Nós vamos utilizar essa jurisprudência, que serviu para condenar esse coronel, para condenar Jair Bolsonaro, Pazuello, coronel Elcio, Eduardo Ramos e outros. Assim, considerando que eu não poderia adquirir o status de asilado definitivo na Noruega, vim para Roma para tocar essa iniciativa. E faço aqui um apelo aos gaúchos que lerem essa entrevista. Sei que tem muitos italianos aí. Estamos precisando de pessoas que perderam familiares ou amigos, com cidadania italiana, que se disponham a participar dessa ação identificando essas pessoas para nós. Quem perdeu um nonno ou uma nonna e não se conforma com essa morte evitável, nos ajude a identificar vítimas para que a gente possa tomar as medidas necessárias aqui na Itália.

Estamos aqui lutando com a maior dificuldade. Estou morando numa ocupação aqui em Roma graças a uma articulação feita por companheiros sem teto. Na Noruega, eu tinha um apoio estatal muito forte, tinha casa, comida, internet e um salário. Eles não me permitiam trabalhar. Aqui eu não tenho nada disso. A Nadir Paulino, enfermeira da Funai, minha mãe, que tem uma pensãozinha desse tamanho, está convertendo metade dela em euro e mandando pra mim. Não estou reclamando, não. Mesmo com toda essa dificuldade, nós já conseguimos identificar uma vítima. Mas só uma vítima não vai comover o procurador da Vara Penal daqui. Eu tenho informação de que toda a família Bolsonaro está tirando passaporte. Eles acham que depois disso tudo eles vão pegar um sacão de dinheiro e vir pra cá viver “la dolce vita”. Não vão. E, no que depender da nossa ação, “la dolce vita” com a qual estão delirando vai ser “molto amara”. 

Pelo que você vem conseguindo acompanhar, qual a situação vivida hoje pelos servidores da Funai, sob o governo Bolsonaro?

Para quem tem perfil combativo e idealista, é uma situação de acosso permanente. A Funai sempre foi dividida. Quem escreveu sobre isso com muita propriedade foi o Marcio Meira, responsável pela reestruturação da Funai e presidente da Fundação durante cinco anos, o que é uma raridade. Ele conseguiu dar uma continuidade administrativa e disse que não conseguiu fazer mais porque a Funai é um órgão faccionado. Há grupos internos que se digladiam constantemente. Sempre tivemos, desde os tempos do Rondon. Temos, por exemplo, aqueles que entram no serviço público não para servir ao público, mas para servir a si mesmo. Eles representam um perfil tremendamente maléfico. Esse pessoal está soltando rojão no atual governo. Eu vi com os meus olhos servidor da Funai falando que “índio não presta” e coisas do tipo. Esse tipo de servidor e aqueles ainda do tempo da ditadura estão muito bem. Estão recebendo sem precisar trabalhar. 

Essa banda podre está aproveitando para abrir um monte de procedimentos administrativos disciplinares contra nós, que somos da banda rondoniana. Olha o trabalho do Bruno, que coisa linda. Morrer, se preciso for. Nada mais Rondon que isso.

Você conheceu o Bruno Pereira?

Sim, eu conheci o Bruno. Entramos juntos no mesmo concurso, fiz o treinamento com ele e estivemos juntos em uma ou duas missões. Tinha o perfil rondoniano clássico. Era um modelo para todos nós indigenistas idealistas. O Bruno é um exemplo disso que estou te falando. Ele não saiu da Funai porque foi exonerado a mando desse Sergio Moro, que deu a ordem para destituí-lo da sua função de coordenador geral de índios isolados. Ele foi destituído da função, mas seguiu com o cargo do concurso dele que era agente em indigenismo. Eu ficava pensando como é que um cara tão capacitado como o Bruno não era indigenista especializado, como um cara burro como eu acabei me tornando. Depois me dei conta que isso foi pela dedicação dele. Ele não tinha tempo nenhum. Era 24 horas dedicado ao indigenismo. O Bruno pediu essa licença para se preservar do assédio laboral que iam arrumar pra cima dele. Ele ia acabar sendo demitido e por isso pediu a licença. Eu também tentei pedir essa licença, mas ela me foi negada porque queriam que eu ficasse lá perto dos milicianos que eu tinha denunciado para me ver morto.

Como está a tua situação legal hoje dentro da Funai?

Eu fui criminosamente exonerado. Cabe destacar aqui um detalhe do direito administrativo. Você só pode exonerar um servidor público da função dele, não pode exonerar do cargo. Eu sou indigenista especializado. Para a Funai se livrar de mim, só tem um jeito: me demitindo. E eles só podem me demitir se eu fizer alguma coisa muito grave e depois de um processo disciplinar. Assim que me concederam o asilo diplomático, a Funai cortou meus vencimentos. Era para eu ter continuado não recebendo tudo, mas o básico sim. Foi até bom que tenham cortado. Acho antiético isso. Como ia ser muito trabalhoso pra eles encontrar uma razão para me demitir, eles retornaram ao meu estágio probatório. Como disse, eles podem exonerar um servidor de sua função ou durante o estágio probatório, que são os três primeiros anos em que você trabalha. Quando eu saí do Brasil, eu já tinha dez anos de Funai. Eles arrumaram um erro formal no meu estágio probatório, lá em 2015, e a partir daí eu fui exonerado e condenado a devolver todos os meus salários e diárias que recebi depois do meu estágio probatório, no qual fui aprovado com nota máxima. Eu tenho elogios de todas as coordenadorias regionais por onde passei. Fui nomeado para três cargos de chefia. 

Então, do ponto de vista formal, eu me encontro na condição de exonerado por não ter superado meu estágio probatório, uma decisão tão esdrúxula que eu nem me preocupo com ela. Advogados e juízes já me garantiram que é uma decisão tão absurda que conseguiremos uma liminar contra ela facilmente quando eu retornar ao Brasil.

Você pretende voltar ao Brasil e voltar a trabalhar na Funai?

Claro, pretendo sim. Não sou emigrante, não. Só não sei quando. O futuro é um grande ponto de interrogação. Esses criminosos estão empoderados. Toda a estrutura do Estado está infiltrada. Com a vitória do Lula, ele vai ganhar o governo, mas a gente precisa saber como será para ele ganhar o Estado. O Supremo Tribunal Federal deu ordem para não se invadir favela. Eles invadem todo dia, matam e ainda falam: “E aí, Supremo?” Nós não estamos vivendo no império da lei. Eu afrontei diretamente esse grupo político criminoso. Não sei quanto tempo vai levar para ser seguro o meu retorno. Na verdade, eu não sei se vai ser seguro o meu retorno. Eu estava conversando com a deputada Maria Dantas e ela me disse que vai demorar muito tempo.

É com um pesar muito grande que eu vejo o que está acontecendo no nosso país. Para mim, o Brasil está parecendo a Espanha no período pré-guerra civil.


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