Semana On

Quinta-Feira 30.jun.2022

Ano X - Nº 493

Brasil

Governo não quer matar fome, mas comprar voto com R$ 600 só até dezembro

Em meio à fome, mais de 2,78 milhões de famílias estão na fila do Auxílio Brasil

Postado em 23 de Junho de 2022 - Leonardo Sakamoto (UOL), RBA – Edição Semana On

 Giorgia Prates/Fotos Públicas Giorgia Prates/Fotos Públicas

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Para a surpresa de nenhuma pessoa que acompanha as aventuras de Jair Bolsonaro no comando da nação, o governo discute um aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, em média, para dar um grau na popularidade do presidente. Como se trata de algo que valeria só até o final do ano, ou seja, que considera que a fome dos brasileiros acaba milagrosamente nas festas de Ano Novo, a ação seria compra de votos institucionalizada.

Incapaz de controlar uma inflação de dois dígitos que corroeu o poder de compra do novo Bolsa Família, e considerando a difícil engenharia para zerar o ICMS dos combustíveis nos Estados, o governo analisa transferir temporariamente mais dinheiro para a população.

Claro que o Estado brasileiro tem que garantir que os mais pobres possam comer, ainda mais após a fome saltar de 19 para 33 milhões de pessoas em menos de dois anos por incompetência do presidente. Mas, do jeito que está sendo discutido, o aumento seria apenas para resolver necessidades do grupo no poder e não para aumentar o patamar de dignidade dos mais pobres.

A justificativa do governo será de que a lei impede que se crie uma despesa permanente como essa a poucos meses da eleição - ou seja, nada de zerar a fila de quase 800 mil famílias que esperam para receber o benefício.

Mas se o governo tivesse abraçado as propostas de parlamentares da oposição de aumentar o valor para R$ 600 quando era legalmente possível, não precisaria correr atrás de salamaleques eleitorais. Isso teria acontecido se a preocupação fosse com o povo e não com Jair.

Dos que recebem o Auxílio Brasil, 69% consideram o valor atual menos que o suficiente para as suas necessidades básicas, segundo o Datafolha em maio. Questionados se o benefício influencia o seu voto para presidente, 66% disseram que não, 16%, que um pouco e 15% que influenciam muito.

Isso impacta nas intenções dos candidatos: Lula tem 59% entre os que recebem o Auxílio Brasil e Bolsonaro, apenas 20%.

Não é à toa que o atual presidente estude subir o benefício para R$ 600, esse número já mostrou que faz sucesso.

Seis parcelas de auxílio emergencial e R$ 600, em 2020, garantiram a Bolsonaro sua melhor avaliação, ironicamente uma obra do Congresso Nacional, uma vez que se dependesse do ministro Paulo Guedes, o valor seria de R$ 200.

Mas quando começou o pagamento dos R$ 400 do Auxílio Brasil, acrescentando um valor extra provisório ao Bolsa Família de R$ 224, o governo logo percebeu que o potencial eleitoral do benefício seria limitado exatamente pela lembrança das seis parcelas de R$ 600.

Para a percepção de muitas famílias, houve, uma queda no apoio que o Estado garantia a elas e não um aumento.

Vale lembrar que o aumento de R$ 224 para R$ 400 também surgiu de uma ação eleitoreira de Bolsonaro e duraria até dezembro deste ano. Mas o Congresso aprovou uma medida que tornou o valor permanente. Nas críticas a um programa de renda mínima mais parrudo, a equipe econômica do governo alertava para o teto de gastos - aquilo que Bolsonaro e Guedes já implodiram uma série de vezes.

Em meio à fome, mais de 2,78 milhões de famílias estão na fila do Auxílio Brasil

A velocidade do empobrecimento da população, com cada vez mais pessoas passando fome, aumenta a fila do Auxílio Brasil. É o que mostra um mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizado em todo o país com dados de abril. Segundo o relatório, mais de 2,78 milhões de famílias esperavam para ser incluídas no programa social do governo Bolsonaro, que substitui o Bolsa Família.

A fila, porém, não deverá ser zerada. O estudo, feito pela mesma confederação, mostra que a previsão orçamentária para o Auxílio Brasil deste ano é R$ 89 bilhões, o que é insuficiente.

Os dados foram divulgados 10 dias após o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, que mostrou que a fome no Brasil voltou a patamares dos anos 1990. Uma contradição no país do agronegócio, que se gaba de alimentar o mundo. No entanto, 33,1 milhões de pessoas não têm segurança de ter diariamente o que comer. Uma realidade que passou a ter 14 milhões de pessoas a mais que no ano passado.

Só entre março e abril, a demanda reprimida subiu em velocidade que se aproxima à apurada antes da migração do programa Bolsa Família, em 2021, para o Auxílio Brasil, que era de 3,1 milhões de famílias. De um mês para o outro, um aumento real de mais de 1,480 milhão de famílias à espera do benefício.

Isso significa que a fila mais que dobra em apenas um mês, o equivalente a um crescimento de 116%. Passou de 1,307 milhão de famílias (2,1 milhões de pessoas) para 2,788 milhões (5,3 milhões de pessoas). Pelas contas do CNM, falta pouco mais de 401 mil famílias para se chegar à fase anterior à transição.

Dados referentes a 2021 obtidos pela entidade mostram mais de 25 milhões de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Isso corresponde a cerca de 75 milhões de pessoas. Em 2022, o número ultrapassou os 33 milhões de famílias, ou 83 milhões de pessoas. Corresponde a pouco mais de 38% da população brasileira naquele ano – 215 milhões de habitantes – recorrendo aos programas oficiais de assistência social.

A situação traz grande preocupação aos gestores municipais. São eles que a população cobra, já que é nos municípios que estão os centros de referência da Assistência Social (CRAS), pelos quais as famílias se cadastram ao programa.

Por isso eles defendem mais recursos para reforçar o programa e assim atender mais pessoas. Já especialistas defendem medidas mais amplas para conter o aumento da fome, como investir no programa de aquisição de alimentos (PAA) para doação de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar.

Há também críticas em relação ao desenho do programa, que tem contribuído para os problemas. É o caso do benefício mínimo de R$ 400 por mês para cada família, independente do tamanho. Ou seja: Um beneficiário que mora sozinho recebe o mesmo valor que uma mãe com dois filhos pequenos.


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