Semana On

Segunda-Feira 08.ago.2022

Ano X - Nº 499

Coluna

Cara de pau... em chamas

O jornalista Victor Barone resume a semana política

Postado em 23 de Junho de 2022 - Victor Barone

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Em tempos de São João, Bolsonaro continua brincando na beirada da fogueira. Com as bochechas carbonizadas, disse ter exagerado quando declarou, há três meses, que colocaria "a cara no fogo" por Milton Ribeiro. Mas afirmou que ainda põe "a mão no fogo" pelo ex-ministro da Educação, que se encontra bem passado na frigideira de uma investigação criminal em que a Polícia Federal aponta indícios de propinas. O inquérito anota que Ribeiro "conferia o prestígio da administração pública à atuação dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura", a dupla que pastoreava verbas públicas no Ministério da Educação.

Na administração pública, as queimaduras podem ser de primeiro, de segundo ou de terceiro escalão. Bolsonaro apresenta reações epidérmicas de terceiro grau desde que solicitou ao então ministro Milton Ribeiro que abrisse as portas que conduziram pastores de sua predileção ao FNDE, um cofre de terceiro escalão fornido com mais de R$ 50 bilhões e gerido pelo centrão. O presidente não é alvo da investigação que corre na primeira instância. Mas a gravação em que o então ministro atribuiu a Bolsonaro o envio dos pastores ao MEC continua ressoando como um prenúncio do que está por vir caso o projeto de reeleição naufrague.

É graças ao áudio tóxico do ex-ministro que Bolsonaro mede as palavras ao se referir a Milton Ribeiro. No dia da prisão, tomou distância: "Ele que responda", mordeu, antes de enaltecer a ação da Polícia Federal como uma suposta evidência de que não interfere no órgão. "Se prendeu, tem motivo." Abertas as celas, Bolsonaro soprou: "Nem devia ter sido preso". A prisão preventiva passou a ser uma "maldade".

A decisão do TRF-1 que levou à libertação dos presos é monocrática e provisória. Terá de ser analisada por uma turma composta por três desembargadores. A discussão não envolve o mérito do processo, que está apinhado de indícios de crimes. Discute-se apenas se os acusados deveriam ou não permanecer presos para não prejudicar a produção de provas.

De resto, o bumbo da alegada independência da PF foi silenciado por uma carta do delegado responsável pelo caso, Bruno Calandrini. Ele diz que "houve interferência" na investigação, sustenta que o ex-ministro "foi tratado com honrarias não existentes na lei" e lamenta não dispor de "autonomia investigativa para conduzir o inquérito com independência e segurança institucional." Surgiu um escândalo dentro do outro.

Por Josias de Souza

Bolsonaro, seus filhos e todos os bumbos da banda do bolsonarismo se referiram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro como uma evidência de que o governo não interfere no trabalho da Polícia Federal. Numa correspondência de nove parágrafos, o delegado federal Bruno Calandrini, responsável pelo inquérito sobre o pastoreio de verbas no MEC, triturou essa versão.

No texto, o delegado faz uma espécie de desabafo para os colegas que participaram das batidas de busca e apreensão e das prisões. Ele sustenta que houve "interferência na condução da investigação". Espanto! Anota que o ex-ministro "foi tratado com honrarias não existentes na lei". Pasmo!! Declara que a apuração foi "prejudicada". Assombro!!! Avalia que não dispõe de "autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional." Estupefação!!!

Como evidência da interferência, Bruno Calandrini menciona o fato de o Milton Ribeiro não ter sido transferido da cidade de Santos para Brasília, como havia determinado inicialmente o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. O ex-ministro acabou sendo conduzido para a carceragem da PF em São Paulo. O órgão alegou que dificuldades financeiras teriam impedido a transferência. O delegado insinua que as razões foram outras.

Tomado pelo teor do seu texto, o delegado Bruno Calandrini parece lamentar a perda da chance de interrogar Milton Ribeiro nas pegadas de sua detenção. Surpreendido, o ex-ministro poderia tropeçar na língua. O efeito surpresa virou fumaça com a retenção do preso em São Paulo e a posterior ordem de soltura, emitida nesta quinta-feira pelo desembargador Ney Bello, do TRF-1, sediado em Brasília.

A repórter Malu Gaspar informa no jornal O Globo que Bello é o magistrado favorito a assumir uma das vagas à espera de preenchimento no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado coleciona um histórico de decisões que ornam com os interesses do Planalto.

A propósito da correspondência do delegado Calandrini, a Polícia Federal divulgou uma nota oficial. Nela, informou que abrirá apuração "para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos". Resta saber quem investigará a apuração da Polícia Federal.

Abaixo, a íntegra da carta do delegado Bruno Calandrini:

"Muito obrigado a todos pelo empenho na execução da Operação Acesso Pago.

A investigação envolvendo corrupção no MEC foi prejudicada no dia de ontem em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro.

Vejo a operação policial como investigação na essência e o momento de ouro na produção da informação/prova.

O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em SP * é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o Inquérito Policial deste caso com independência e segurança institucional.

Falei isso ao Chefe do CINQ ontem, após saber que, por decisão superior, não iria haver o deslocamento de Milton Ribeiro para Brasília, e, manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton à Brasília à revelia da decisão judicial.

As equipes de Gyn, Brasília, Belém e Santos, que cumpriram a missão de ontem, trabalharam com obstinação nas ruas e no suporte operacional, um trabalho hercúleo para o cumprimento dos mandados durante a Operação Acesso Pago, literalmente se esforçaram 24/7 e foram aguerridos em capturar todos os alvos. Faço referência especial às equipes de GYN que, mesmo após a prisão, ainda escoltaram os presos via terrestre, para a SR/PF/DF, incontinenti.

No entanto, o principal alvo, em São Paulo, foi tratado com honrarias não existentes na lei, apesar do momento operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem à Brasília,

Quantos presos de Santos, até ontem, foram levados para a carceragem da SR/PF/SP?

É o que tinha a manifestar em lealdade a vocês que cumpriram a missão de ontem com o espírito do verdadeiro policial federal."

Por Josias de Souza

Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo sobre o caso do ex-ministro Milton Ribeiro. A certa altura, o filho Zero Um do presidente da República compara os casos de corrupção do governo do seu pai com os escândalos das gestões petistas. "Enquanto no governo Bolsonaro, quando há um caso isolado de suspeita de alguma coisa, a pessoa tem que ser investigada e ela tem que provar sua inocência, nos governos passados, como da Dilma e do Lula, havia um esquema geral de corrupção em que já foram devolvidos muitos bilhões de reais desviados de várias áreas, em especial da Petrobras."

A corretagem de verbas públicas do MEC por pastores não é um caso isolado, como faz supor Flávio. Mas o assalto à Petrobras nas gestões petistas teve, de fato, proporções amazônicas. Balanço da estatal divulgado em 2014, sob Dilma Rousseff, anotou que o roubo foi de R$ 6,2 bilhões, em valores da época. O grosso desse dinheiro foi recuperado. Isso apenas reforça a falta nexo da pureza moral que o filho do presidente atribui à gestão do pai.

Flávio substitui o discurso da "corrupção zero" pela tese segundo a qual agora os desvios são mais comedidos. Segundo porque o primogênito esquece de olhar ao redor. Os bandoleiros da caravana petista estão ao lado de Bolsonaro. O FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fonte das verbas agenciadas pelos pastores, é controlado por prepostos de Ciro Nogueira, cujo partido, o PP, estrelou o escândalo do petrolão, e por Valdemar Costa Neto, que puxou cadeia no mensalão.

O réu Arthur Lira, do mesmo partido de Ciro Nogueira, comanda a partir da presidência da Câmara o rateio do orçamento secreto. A verba desse orçamento paralelo financia desvios em série —da compra de kits de robótica para escolas que não dispõem nem de água potável ao superfaturamento de ônibus escolares e de asfalto. É como se o filho de Bolsonaro, coordenador da campanha à reeleição, desejasse transformar a polarização com Lula numa gincana de sujos e mal lavados travada numa colônia de nudismo.

Por Josias de Souza

CAMBALHOTAS

Numa entrevista de 8 de abril de 2019, às vésperas de completar os primeiros 100 dias de governo, Bolsonaro declarou que "a reeleição causou uma desgraça no Brasil", porque "prefeitos, governadores e até o presidente se endividam, fazem barbaridades, dão cambalhotas" para permanecer no Poder. Nesta sexta-feira, começa a contagem regressiva de 100 dias para o encontro dos brasileiros com as urnas. Rejeitado por 55% do eleitorado e sob a ameaça de amargar uma derrota no primeiro turno para Lula, Bolsonaro faz "barbaridades" e dá "cambalhotas" dentro dos cofres públicos por uma reeleição que o Datafolha aponta como improvável.

A nova pesquisa apresenta um cenário de estabilidade em relação à sondagem feita no mês passado. Lula (47%) aparece 19 pontos à frente de Bolsonaro (28%). Se a eleição fosse hoje, Lula venceria no primeiro turno com 53% dos votos válidos. Embora esteja distante da reeleição, Bolsonaro exibe uma resistência notável, que lhe permite cultivar a perspectiva de levar a disputa para um segundo turno. É nisso que apostam o presidente e seus operadores ao transformar o Tesouro Nacional num puxadinho do comitê de campanha.

Entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos, que respondem por 52% dos votos, Lula prevalece sobre Bolsonaro por 56% a 22% —diferença de 34 pontos. Esse pedaço majoritário do eleitorado, que define os rumos da eleição é o que mais sofre os efeitos da inflação. É para esse público que Bolsonaro exibe suas "barbaridades" e "cambalhotas". O Bolsa Caminhoneiro de R$ 400, engavetado há oito meses por falta de recursos, ressurge agora como um PIX de R$ 1.000. Reajustado para R$ 400 numa cambalhota do ano passado, o Auxílio Brasil é turbinado para R$ 600, como queria a oposição. O vale-gás mixuruca de R$ 53 dobra de valor.

As benesses de última hora são trançadas num pavimento superior ao teto de gastos à revelia da lei eleitoral, que proíbe a criação de gastos novos na antessala das eleições. Mas a responsabilidade fiscal e a legalidade tornam-se fatores irrelevantes na fase das "barbaridades" e das "cambalhotas". Se tudo correr como deseja o comitê da reeleição, Bolsonaro iria ao segundo round para ser surrado por Lula. Hoje, segundo o Datafolha, a surra seria 57% a 34%.

Num cenário em que Ciro Gomes rala na casa dos 8% e Simone Tebet murcha para 1%, apenas o Senhor Imponderável poderia bagunçar as previsões eleitorais de 2022. Em 2018, o Imponderável deu as caras duas vezes: quando Lula foi preso e quando Bolsonaro levou uma facada. Afora o imprevisto, restam as acrobacias. Quanto mais "cambalhotas", pior será a herança a ser deixada por Bolsonaro para 2023.

Por Josias de Souza

JANTARZINHO

O único lugar em que magistrados e suspeitos deveriam se encontrar é nas páginas dos processos judiciais. Fora disso, os dois lados deveriam viver separados para sempre, até que a morte os juntasse. Desafiando a lógica, o réu Arthur Lira ofereceu na residência oficial da presidência da Câmara um jantar em homenagem aos 20 anos da chegada de Gilmar Mendes ao Supremo Tribunal Federal.

Reuniram-se no mesmo ambiente Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, que conduz investigações contra o presidente e é chamado de "canalha" por ele. Serviram-se também da comida e da bebida financiadas pelo déficit público, além do anfitrião Lira e do decano Gilmar, outras duas togas —Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli— e representantes da fina flor do foro privilegiado. Por exemplo: Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Rodrigo Pacheco (PSD) e Aécio Neves (PSDB).

Magistrados que confraternizam com um personagem como Bolsonaro, que se esmera em desqualificar o Supremo e seus integrantes, confundem institucionalidade com avacalhação.  Em agosto, começam a campanha eleitoral e a gestão de Alexandre de Moraes no comando do TSE. Ao dividir a mesa com um candidato à reeleição que desqualifica as urnas, Moraes sinaliza que sua promessa de enviar para a cadeia quem subverter o processo eleitoral vale apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.

De resto, políticos que se lambuzam no orçamento secreto e tramam virar a Lei das Estatais do avesso para voltar a plantar bananeira dentro de companhias como a Petrobras não deveriam receber senão intimações para interrogatórios. Quando recebem tapinhas nas costas e apertos de mão, tornam-se candidatos à impunidade.

Noutras circunstâncias, a falta de recato seria apenas ultrajante. Num instante em que o país assiste à prisão de um ex-ministro da Educação, num momento em que o brasileiro rala uma crise econômica que faz com que sobre mês no fim do salário, numa hora em que a fome infelicita 33 milhões de pessoas... Numa ocasião assim, jantares como o repasto oferecido por Lira são eventos abjetos. A Brasília do Poder tornou-se uma abjeção.

Por Josias de Souza

PAPA E INDÍGENAS

Num gesto simbólico forte, o papa Francisco recebeu por quase duas horas os bispos da região da Amazônia. Na pauta, o papel da Igreja Católica e a violência contra os povos indígenas e vulneráveis. O pontífice ainda terminou o encontro colocando cocar enviado pelos povos da Amazônia e brincou: "imagina se eu apareço na (Praça) São Pedro com isso?", arrancando gargalhadas. Francisco recebeu do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) um relatório sobre a violência na região e, segundo religiosos que estavam no encontro, se mostrou "profundamente consciente" do que estava ocorrendo no local.

Por Jamil Chade

TOMA, BIRULIRO!

A cantora Daniela Mercury deu entrada numa ação criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, também do PL. Na ação, a cantora acusa o parlamentar de difamação após ele publicar, em abril deste ano em suas redes sociais, um vídeo em que a voz de Daniela é adulterada. No vídeo compartilhado pelo deputado, a voz atribuída à cantora afirmava que Jesus Cristo era gay. Na época, a cantora afirmou que “fake news é crime” e que, aos criminoso, desejava “a lei”. O processo já vinha sendo aguardado. O deputado apagou a postagem após a repercussão negativa.

GENTE DE BEM

Preso por espancar a colega de trabalho, a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, o procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, alegou em depoimento à polícia civil que era vítima de "assédio moral". A agressão, que foi filmada, aconteceu dentro da Procuradoria do município de Registro, que fica no extremo-sul paulista, na região do Vale do Ribeira. Em seu depoimento, Gabriela disse que denunciou o colega porque ele apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor.

TOMA, FASCISTA!

Mesmo com o DataFolha apontando um nocaute de Lula (PT) no Nordeste - onde o atual presidente tem 19% das intenções de votos frente a 58% do petista -, Jair Bolsonaro (PL) subiu ao palco da festa de São João de Caruaru, em Pernambuco. No entanto, durante o discurso relâmpago de 23 segundos teve que ouvir o coro que ecoa pelo Brasil: "Ei, Bolsonaro, vai tomar no cu". A presença de Bolsonaro foi anunciada por Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo e pré-candidato a senador pelo PL. Após o breve discurso, que resultou na reação da plateia, o presidente ficou escondido em um canto do palco, ao lado do pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL).

FRASES DA SEMANA

“Apesar de um mês de propaganda na TV e de uma enxurrada de fake news do bolsonarismo na internet, a nova pesquisa [Datafolha] mostra, mais uma vez, que o povo brasileiro quer se ver livre desse governo trágico”. (Lula)

“O Milton Ribeiro saiu e a turma toda ficou. Então, eles continuam atuando. Tem muito mais coisas acontecendo no MEC e em algum momento vai acontecer. Eu vi como é a sanha do pessoal, o pessoal é desesperado”. (Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação)

“Não se faz um programa de governo democrático em cima de motociata e jet ski, mas sim ouvindo a população e dialogando”. (Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente na chapa de Lula)

“Vou estar em um palanque eleitoral defendendo a democracia, as propostas que possam efetivamente tirar o país dessa vergonhosa estática de ser um dos mais desiguais do mundo”. (Simone Tebet, candidata do MDB a presidente, sobre o que fará no segundo turno se não o disputar)

“[Bolsonaro] vai perder e não vai fazer bosta nenhuma. Tentou fazer em 7 de setembro e deu com os burros na água e guardou a viola no saco”. (Alexandre Kalil, candidato do PSD a governador de Minas Gerais)

“Brasil patético: Bolsonaro quer – pasmem – uma CPI para investigar a Petrobrás, que é parte do governo que ele chefia. Bingo. Como explicar? Tentarei: o sujeito mata o pai e a mãe e depois, no júri, pede clemência por ser órfão!” (Lenio Streck, jurista)

“Um caso inédito na história do Direito: o presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo dele. E investigar os presidentes da Petrobras que ele nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio?” (Flávio Dino, ex-governador do Maranhão)


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