Semana On

Terça-Feira 05.jul.2022

Ano X - Nº 494

Poder

Governo tenta abafar alertas internacionais sobre ameaça à eleição no país

Forças Armadas têm quatro meses para optar entre a Constituição e Bolsonaro

Postado em 17 de Junho de 2022 - Jamil Chade e Josias de Souza (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) - Edição Semana On

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O questionamento internacional em relação à eleição no Brasil, em outubro, deixa o governo irritado e mobiliza o Itamaraty para rebater críticas e alertas. Nesta sexta-feira (17), o governo de Jair Bolsonaro decidiu seguir a linha adotada por alguns dos regimes autoritários do mundo e criticar, em público, a "conduta" de um relator da ONU que ousou alertar para o risco de violência contra certos grupos no país no contexto das eleições.

Coube ao relator da ONU para liberdade de associação, Clément Nyaletossi Voule, soar o alerta em relação ao país diante de todos os governos que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações. Esse foi o quarto episódio de uma crítica pública da ONU contra o Brasil, em apenas uma semana. A frequência dos questionamentos é considerada como um sinal da preocupação internacional diante do contexto nacional.

O relator realizou em março deste ano uma missão ao Brasil. Mas seu relatório apenas será apresentado apenas em junho de 2023. Mesmo assim, ele aproveitou sua presença diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para mencionar sua preocupação com a situação brasileira.

"Reitero mina grande preocupação diante dos altos níveis de violência contra defensores de direitos humanos, comunidades locais, quilombolas e indígenas, assim como contra líderes políticos e afrodescendentes", afirmou.

"Faço um apelo ao governo para garantir que esses grupos sejam capazes de implementar seus direitos à associação sem temerem serem perseguidos, especialmente no contexto das eleições", disse Voule.

O relator ainda deixou claro que ficou impressionado com a diversidade e a robustez da sociedade civil brasileira, que tem um "papel crucial" para a democracia e para apoiar os mais vulnerareis diante da pandemia.

Momentos depois, a delegação brasileira pediu um direito de resposta e questionou o relator. "O Brasil lamenta que algumas recomendações e comentários por parte do relator não leva plenamente em consideração o padrão de conduta profissional que os mandatos devem observar", criticou. De acordo com o Itamaraty, uma resposta mais completa diante das críticas do relator, porém, apenas será dada "no momento apropriado, em 2023".

O Brasil voltou a garantir o compromisso de todos os órgãos nacionais para organizar eleições em outubro de 2022 de forma "livre, justa e transparente, de acordo com nossa Constituição e obrigações internacionais".

Governo elevou tom

No último dia 14, o governo também insistiu em rebater as preocupações internacionais sobre a eleição no país. "Reafirmamos o compromisso mais firme com a organização de eleições livres, justas, transparentes e seguras para todos, conforme prevê nossa Constituição e nossas obrigações internacionais", afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes.

Mas ele elevou o tom, num gesto que foi interpretado como uma mensagem para a ONU de que o governo se recusa a aceitar os comentários tecidos sobre a eleição.

"Agora, se há algo que estamos de acordo é que não exista espaço para inferência de nenhum lugar. Nesse importante momento para a democracia no Brasil, estamos amparados pela independência e autonomia de nossas instituições e no marco constitucional da separação dos poderes", completou o embaixador.

Um dia antes, num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou independência das instituições nacionais em um ano de eleição, fez um apelo por um processo "democrático", "sem interferência" e alertou para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro.

Bachelet incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Duas horas depois de fazer seu discurso, em uma coletiva de imprensa, Bachelet aumentou o tom da cobrança ao ser questionada sobre o Brasil. "Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente", disse. "Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido", insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto.

Ela também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. "Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes", completou Bachelet.

Deu no The New York Times sobre ataque de militares à democracia

Em reportagem do seu correspondente no Brasil, Jack Nicas, o mais importante jornal do mundo, o The New York Times, publicou com destaque em sua página inicial: “Novo aliado de Bolsonaro no questionamento das eleições: os militares”. Começa assim:

“Faltando quatro meses para uma das votações mais importantes da América Latina em anos, um confronto de alto risco está se formando. De um lado, o presidente, alguns líderes militares e muitos eleitores de direita argumentam que a eleição está aberta à fraude. Do outro, políticos, juízes, diplomatas estrangeiros e jornalistas estão soando o alarme de que Bolsonaro prepara o cenário para tentativa de golpe.”

A reportagem registra ameaças recentes à democracia do comandante da Marinha e do general Ministro da Defesa, a última feita horas depois da reunião em que Bolsonaro pediu ao presidente Joe Biden ajuda americana para evitar a eleição de Lula. O Times dá voz ao ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral:

“Esses problemas são criados artificialmente por aqueles que querem destruir a democracia brasileira. O que está em jogo no Brasil não é só uma urna eletrônica. O que está em jogo é manter a democracia.”

Forças Armadas têm quatro meses para optar entre a Constituição e Bolsonaro

As Forças Armadas travam uma corrida contra o relógio. Os militares dispõem de quatro meses para decidir de que lado estarão quando as urnas forem abertas em outubro. Podem se vincular à Constituição ou a Bolsonaro. Se continuarem na canoa do golpismo, a confusão que o presidente arma para o final do ano pode ganhar contornos de crise institucional.

Em resposta a questionamentos feitos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Defesa reconheceu as Forças Armadas jamais questionaram a lisura das urnas eletrônicas em 25 anos. Tampouco elaboraram propostas de aperfeiçoamento do processo eleitoral.

De repente, subiram no palanque de Bolsonaro no final de 2021, ecoando as críticas infundadas do presidente às urnas e fornecendo material para que ele jogue as "minhas Forças Armadas" contra a Justiça Eleitoral. Arma-se um cenário tétrico.

Em outubro, o eleitor irá às urnas. Na sequência, as urnas serão abertas. Computados os votos, o TSE proclamará o resultado. Em caso de derrota de Bolsonaro, ele anunciará que não aceita o resultado. No pior cenário, repete-se no Brasil uma presepada semelhante à invasão do Capitólio pelos seguidores de Donald Trump.

Dependendo do tamanho da arruaça, o governador do Distrito Federal pode ter que pedir uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, a GLO, com o acionamento das Forças Armadas para restabelecer a ordem.

Comandante supremo das Forças, Bolsonaro engavetará o pedido. Nessa hipótese, o governador se verá na contingência de acionar o Supremo Tribunal Federal. Responderá pela presidência da Corte a ministra Rosa Weber, que dispõe de poderes constitucionais para convocar uma GLO. Nesse instante, os militares brasileiros terão de informar se estão fechados com a Constituição ou com Bolsonaro. Tic-tac...

Bolsonaro propôs a Biden conversão do Brasil numa grande Mãe Joana's House

Já se sabia que Bolsonaro passaria vexame nos Estados Unidos. O que não se imaginava é que a vergonha pessoal incluiria um inédito fator de humilhação para o Brasil. Ao retratar Lula como um perigo para os interesses americanos, pedindo ajuda a Biden para bater a carteira da vontade popular na eleição de outubro, Bolsonaro levou a soberania nacional para o mesmo brejo em que se encontra o seu desespero. Na prática, sugeriu a Biden a conversão do Brasil numa grande Mãe Joana's House.

O pedido de socorro de Bolsonaro foi feito na parte reservada da conversa que manteve com Biden à margem da Cúpula das Américas. O Planalto e a Casa Branca se abstiveram de comentar a revelação feita pela agência americana Bloomberg e confirmada pelo colunista do UOL Jamil Chade. Negar é complicado, pois houve testemunhas. Emendar é temerário, pois a emenda pode piorar o soneto.

Quem testemunhou o descalabro informa que Biden realçou a importância de manter íntegro o processo eleitoral brasileiro. Diante do lero-lero tóxico de Bolsonaro, o chefe da Casa Branca mudou de assunto. Ficaram uma certeza e uma dúvida. Está claro que o pânico da derrota corrói os miolos de Bolsonaro. Não se sabe como seria a intervenção americana. Biden enviaria fuzileiros? Washington avalizaria um golpe em Brasília? As fronteiras do delírio são insondáveis.

Bolsonaro tem saudades de 1964. Mas a cumplicidade do governo dos Estados Unidos com o golpe militar foi interrompida há 45 anos, em 1977, quando Jimmy Carter assumiu a Casa Branca. Sabe-se agora que parte das Forças Armadas se dispõe a fazer biscates golpistas. Mas ainda que houvesse interesse de Washington —e não há—, faltaria material para transformar o Brasil nesta Casa da Mãe Joana hipertrofiada que Bolsonaro enxerga nos seus pesadelos.


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