Política de morte

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Os assassinatos de um indigenista e um jornalista escancaram uma crise de imagem "sem precedentes" para o Brasil, que já era alvo de questionamentos, críticas e preocupações internacionais. Para experientes diplomatas ouvidos pela coluna, a confirmação das mortes de Bruno Pereira e de Dom Phillips aprofunda um mal-estar e pode "sepultar" qualquer tentativa de inserção do governo de Jair Bolsonaro no exterior.

O jornalista Jamil Chade (UOL) apurou que haverá, a partir de agora, uma pressão intensa sobre as autoridades brasileiras para que realizem uma investigação imparcial e independente sobre as mortes, com o governo britânico, a ONU e entidades internacionais cobrando tais atos.

Dentro do Itamaraty, a ordem nos últimos dias foi a de passar a informação para agências internacionais e governos estrangeiros de que o Planalto estava comprometido na busca pelos dois homens. Mas, sem credibilidade por anos de um discurso negacionista, a palavra do Brasil está sendo recebida com desdém e desconfiança.

Segundo ex-embaixadores, o caso neste momento pode ter um impacto maior que o de Chico Mendes ou de Dorothy Stang, ambos assassinados por seu trabalho na floresta. Hoje, dizem eles, a Amazônia está no centro do debate internacional e nunca, no período de democracia, o governo brasileiro foi tão criticado no exterior como agora.

O caso também pode ter impactos econômicos e comerciais. No último ano, o maior fundo soberano do mundo – na Noruega – reduziu investimentos no Brasil sob a alegação de que o país vivia uma crise tanto no que se refere aos direitos humanos como em questões ambientais.

Cenários feitos por diplomatas apontam que essa tendência, agora, pode aumentar. Não há confiança na palavra do Brasil de que age para defender a Amazônia, indígenas ou ativistas.

Acordos comerciais já com sérias dificuldades para serem aprovados agora seriam congelados. Um deles envolve o Mercosul e a União Europeia. A coluna apurou que, nesta semana, indígenas brasileiros levaram o tema para deputados no Parlamento Europeu, ampliando a pressão para que os europeus não ratifiquem nenhum tipo de aproximação comercial com o Brasil.

Membros de governos estrangeiros indicam que haverá uma reação internacional muito dura e que o dedo vai estar apontado ao desmonte promovido por Bolsonaro em toda a política ambiental e de direitos humanos no país.

Na ONU, funcionários do mais alto escalão da entidade destacam para a incoerência de uma situação de violência só agora ganhar o noticiário internacional, por conta da existência de uma vítima estrangeira. Mas a agência admite que a pressão de governos estrangeiros para que haja uma cobrança maior sobre o Brasil vai aumentar.

Já na semana passada, a ONU criticou a reação "extremamente lenta" do governo na busca pelos dois homens, além de atacar os comentários feitos pelo presidente Jair Bolsonaro difamando o trabalho do indigenista e do jornalista.

Um dia depois, coube ao embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes, desmentir Bachelet e dizer que o governo atua contra atividades ilegais em reservas indígenas. Ele também destacou programas de proteção a ambientalistas e jornalistas.

Nos corredores da ONU, um só comentário: quem é que vai acreditar na palavra do Brasil?

A pressão também virá de entidades da sociedade civil. Laura Canineu, diretora do Brasil da Human Rights Watch, deixou claro que as cobranças continuarão. Ela pede que o processo de investigação seja realizado "de forma minuciosa, independente e imparcial, em estrito cumprimento da lei". "É essencial que a investigação esclareça as circunstâncias e a motivação do crime, e leve à responsabilização de todos os envolvidos", afirmou.

"Esta é uma grande tragédia para as famílias de Bruno e Dom, assim como para todos que defendem a Amazônia e os direitos dos povos indígenas, e todos que reportam e dão visibilidade a esses temas", disse.

"É urgente que medidas imediatas e contundentes sejam adotadas pelo governo federal, governadores estaduais e ministérios públicos federal e estaduais para combater a ilegalidade e as redes criminosas na Amazônia", completou.

Na quinta-feira (16), diante da Comissão Europeia, indígenas brasileiros realizaram um ato de protesto contra a violência que sofrem no Brasil, assim como o desmonte das políticas indigenistas e ambientais do país.

O advogado Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), citou os casos de Bruno Pereira e Dom Phillips, alertando que eles foram "vítimas de uma política genocida do Estado brasileiro".

Caso Bruno-Dom está longe de ser esclarecido

A confissão de um dos suspeitos e a localização dos "remanescentes humanos" —como foram catalogados os restos mortais do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips depois da carbonização e do esquartejamento—, não encerram o caso. Ao contrário, a investigação dessa penúltima tragédia amazônica mal começou. Há muito por ser esclarecido.

De acordo com a versão oficial, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, decidiu confessar "voluntariamente". Em audiência de custódia na cidade de Atalaia do Norte, na semana passada, o preso disse ter sido torturado por policiais. Mas isso virou mero asterisco num enredo feito de horror, sangue, dor e detritos de um Brasil horrendo. Os detalhes da confissão de Pelado ainda são obscuros.

Conduzidos pelo réu-confesso, os investigadores chegaram ao que restou dos corpos num local de "dificílimo acesso", dentro da selva, a três quilômetros da margem do rio Itaquaí. Está claro que a execução, a mutilação e a ocultação compõem um enredo macabro e coletivo.

Junto com Pelado, está preso o irmão dele, Oseney da Costa Oliveira, um suspeito sem confissão. Diz-se que há outros investigados, cujos nomes são mantidos em segredo. Seriam cinco no total. Os personagens já presos, tratados pelos investigadores como executores dos crimes, são os elos mais frágeis da corrente criminosa.

Há uma penca de interrogações sem resposta. Por exemplo: Como foi planejado o duplo homicídio? Quem são os mandantes? O que motivou os assassinatos? Bruno Pereira repassou a autoridades, há dois meses, dados sobre quadrilha de pesca e caça ilegal que atua no Vale do Javari. Existe vinculação entre a denúncia e as mortes? Há neste caso digitais do tráfico de drogas e de armas, que costumam se servir da ilegalidade ambiental para lavar dinheiro?

Pelado e seu irmão frequentam na condição de suspeitos um inquérito que apura a morte de Maxciel Pereira dos Santos, servidor da Funai assassinado em 2019, na cidade de Tabatinga. Decorridos três anos, não há presos nem condenados por esse assassinato. Existe ligação entre os dois casos?

Em meio a relatos sobre o lado imundo de um pedaço do mapa do Brasil onde o crime se organizou graças à esculhambação do Estado, autoridades federais e estaduais exaltaram numa entrevista conjunta na noite de quarta-feira a capacidade do poder público de unir suas impotências numa força-tarefa para investigar nos fundões da Amazônia a execução brutal de um indigenista e de um jornalista. A cena foi melancólica.

Mal comparando, é como se o Estado dançasse sobre brasas depois de mais um incêndio na floresta. A micromegalomania administrativa que leva a celebração da inépcia como um grande feito revela que Bruno e Dom não são os únicos esquartejados neste caso.

O Brasil da Amazônia, assim como o país de outros pedaços do seu mapa, é vítima de uma amputação progressiva. No momento, esse Brasil mutilado arde nas manchetes internacionais na condição de um gigante melancólico, que transita entre o caos e o pântano. A impunidade reforça a sensação de dissolvência.

Bandido chamado Pelado expõe a nudez nacional num roteiro de sangue e dor

A nudez ambiental brasileira perdeu todo o suspense e todo o mistério. A desproteção da Amazônia submete a floresta à mais despida das épocas. No caso Bruno-Dom, um dos assassinos confessou a participação no extermínio do indigenista brasileiro e do jornalista britânico. Pelado, como é conhecido o bandido, escancarou a indecorosidade nacional num roteiro de sangue e dor. Como é cruel o nu que ninguém pediu, que ninguém quer ver, mas que não surpreende ninguém.

O Brasil que pulsa na confissão de Amarildo da Costa Oliveira, o nome que os pais do Pelado mandaram anotar na sua certidão de nascimento, é um país vocacionado para a tragédia. Nele, Bruno Pereia e Dom Phillips foram capturados, mortos, carbonizados e esquartejados num ritual macabro que faz lembrar o fenômeno que a filósofa alemã Hannah Arendt batizou de "banalidade do mal".

Pelado guiou os investigadores até os fundões da floresta, onde havia enterrado o que restara dos corpos, antes de afundar a lancha de suas vítimas. Houve grande alívio em Brasília. Antecipando-se à entrevista coletiva que havia sido convocada no Amazonas, o ministro bolsonarista da Justiça Anderson Torres correu às redes sociais para anunciar o achado que deixou a plateia perdida. Chamou de "remanescentes humanos" o indigenista e o jornalista, que estavam sumidos desde 5 de junho.

Remanescente é o que resta, o que sobra. Estes resíduos humanos não teriam sido encontrados no décimo dia de buscas sem o auxílio do criminoso confesso, admitiu o delegado Eduardo Alexandre Fontes, superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Serão agora submetidos a exames de DNA. Confirmando-se o vínculo com Bruno e Dom, os despojos "serão entregues às famílias", anunciou o delegado, com frieza técnica.

O sorriso interior reprimido

Além do chefe local da Polícia Federal, reuniram-se na sala de entrevistas para prestar contas aos repórteres —três deles estrangeiros— representantes do Exército, da Marinha, da polícia civil, do corpo de bombeiros, da secretaria de segurança amazonense… Todos fizeram questão de manusear o microfone.

Dividiram-se entre as condolências aos familiares dos mortos e a exaltação das respectivas corporações. Pareciam estalar de orgulho. Mal conseguiam reprimir uma espécie de sorriso interior. Não evitaram o crime. Mas, que diabo, haviam acabado de encontrar os corpos —ou o que remanesceu deles.

"Todos os esforços foram empregados", disse o delegado da Polícia Civil Guilherme Torres. "Nossa missão precípua desde o início era encontrá-los com vida. Infelizmente trazemos essa triste notícia."

Em meio a relatos sobre o lado imundo de um pedaço do mapa onde o crime se organizou no vácuo da esculhambação do Estado, ouviu-se uma exaltação generalizada à capacidade do poder público de unir suas impotências numa força-tarefa. A demolição ambiental potencializada sob Bolsonaro produziu um fenômeno inusitado: a micromegalomania administrativa. O ex-Brasil grande deu lugar a um gigante que celebra a própria inépcia como um grande feito.

O pior executado da melhor maneira

Há um cheiro de Médici na penúltima tragédia amazônica. Idealizada para integrar o Norte ao resto do país, a Rodovia Transamazônica empurrou o que o Brasil tem de pior para dentro da floresta e dos territórios indígenas. Por mal dos pecados, o brasileiro já se habituou ao crime.

Defensores dos interesses ambientais vêm sendo passados nas armas antes e depois de Chico Mendes e Dorothy Stang. Mas surgiu algo novo e desconcertante. Sob Bolsonaro, o governo fez o pior da melhor maneira que pôde. O Ministério do Meio Ambiente é contra o ambiente. O presidente é o principal aliado dos criminosos.

Já em 2019, primeiro ano do seu mandato, após culpar as ONGs pelo aumento das queimadas, Bolsonaro especializou-se em desqualificar as reservas indígenas. "A Amazônia foi usada politicamente desde o [governo] Collor para cá", declarou o presidente, em reunião com os governadores da região amazônica. "Foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado, usando o índio ao inviabilizar esses estados".

Em matéria ambiental, Bolsonaro notabilizou-se pela previsibilidade. Estava no alvorecer de sua carreira política quando o então presidente Collor assinou, em maio de 1992, o decreto que homologou a reserva dos índios Yanomami. Num pronunciamento de novembro de 1995, o então deputado Bolsonaro declarou:

"Com a indústria da demarcação das terras indígenas, assim como Quebec quase se separou do Canadá, num curto espaço de tempo, os Yanomamis poderão, com o auxílio dos Estados Unidos, vir a se separar do Brasil".

A morte da soberania

Os Yanomamis não se apartaram do Brasil. Mas o Brasil se separou dos seus habitantes originários. Como prometera na campanha de 2018, Bolsonaro não demarcou um milímetro de terra indígena. E providenciou para que as fronteiras das reservas existentes fossem escancaradas para o pelotão da ilegalidade: matadores, desmatadores, mineradores, grileiros e a turma do ogronegócio. Parte dessa gente se presta a lavar dinheiro para traficantes de drogas e de armas.

Ao transferir para o Planalto as alianças e as obsessões que cultivou em 28 anos de baixo clero parlamentar, Bolsonaro fulminou o que restava da respeitabilidade ambiental do Brasil. Bruno Pereira e Dom Phillips não foram as únicas vítimas da nova tragédia amazônica. Junto com eles morreu a falácia segundo a qual Bolsonaro defende a soberania do Brasil sobre a Amazônia.

O capitão, na verdade, consolidou a terceirização da região ao crime. Preso junto com um irmão que ainda não confessou participação nos assassinatos de Bruno e Dom, Pelado é o elo mais frágil da corrente criminosa. Nenhuma investigação será bem-sucedida se não chegar aos mandantes e aos seus contatos políticos.

Há três décadas, o narcotráfico utilizava a Amazônia como rota de passagem. Hoje, o crime possui bases na região —na floresta, nos legislativos e nos palácios. Enquanto o crime prevalecer, toda nudez será premiada.

Indígenas farão ofensiva na ONU contra governo Bolsonaro

Lideranças indígenas do Brasil vão incrementar a pressão contra o governo de Jair Bolsonaro, levando para a ONU (Organização das Nações Unidas) uma intensa agenda de cobranças e denúncias contra as autoridades nacionais. No Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, grupos atacarão a escalada de violência enfrentada pelos povos originários em seus territórios e o aumento das invasões e das ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil.

A ofensiva dos grupos indígenas ocorre dias depois da confirmação das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Além das invasões, as lideranças vão acusar o estado brasileiro de negligência.

A esperança dos grupos indígenas é que, ao tornar praticamente permanente o debate na ONU, o tema se transforme em um foco de pressão sobre o governo brasileiro.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que organiza parte da ofensiva na ONU, "o que ocorre no Vale do Javari está intrinsecamente relacionado ao desmonte das políticas e órgãos públicos de proteção aos povos originários e aos seus territórios".

A primeira intervenção na ONU ocorre nesta sexta-feira (16). Uma representante do povo Kaiowá, Lunice Barbosa, em Mato Grosso do Sul, apresentará denúncias ao dar uma declaração durante o diálogo sobre direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação. O encontro contará com a presença do relator especial sobre o tema, Clément Nyaletsossi Voule.

A pressão continua na próxima terça-feira (21), durante a reunião do mesmo conselho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais. Desta vez, quem falará será uma liderança do povo guarani, da Terra Indígena Tarumã, em Santa Catarina.

Um dia depois, o debate volta, quando a agenda se dedica a discutir sobre execuções sumárias. Neste caso, será o secretário adjunto do Cimi, Luis Ventura, quem apresentará as denúncias.

Já no dia 28, outra acusação será apresentada contra o governo no momento que o conselho tratar dos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Também está previsto um evento para debater como povos livres ou em isolamento voluntário no Brasil estão ameaçados. O encontro será realizado pela Eapil (Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres) do Cimi, e contará com a presença de organizações indígenas e indigenistas, bem como especialistas em direitos humanos.

Na abertura do 50º período de sessões, em Genebra, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, manifestou "grande preocupação" com a violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de legalizar o esbulho dos territórios.

Um dia depois, o governo de Bolsonaro reagiu e tentou desmentir a representante da ONU.

"Instituições de Justiça investigam com rigor e independência situações de ameaça e violência contra defensores de direitos humanos. Também atuam para reprimir ações ilegais em terras indígenas", disse Tovar Nunes, embaixador do Brasil na ONU.
"Nosso programa nacional de proteção foi fortalecido em 2019 para também incluir jornalistas e ambientalistas", garantiu o diplomata.