Semana On

Quinta-Feira 30.jun.2022

Ano X - Nº 493

Poder

Governo é acusado de genocídio e autoritarismo na OIT

País omite crise social, fome e pobreza, e faz discurso ufanista

Postado em 10 de Junho de 2022 - Jamil Chade (UOL), Carta Capital - Edição Semana On

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A delegação de trabalhadores brasileiros usou a reunião anual da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para acusar o governo de Jair Bolsonaro de cometer um genocídio contra sua população, por conta da resposta à crise sanitária, e de agir de forma autoritária. O discurso levou o governo a pedir direito de resposta.

"O governo brasileiro, que tem uma agenda negacionista e economicamente cruel, que produziu um genocídio na pandemia com quase 670 mil mortos - taxa de mortalidade quatro vezes maior que a média mundial - promove um tensionamento em nossa democracia », disse nesta terça-feira Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros e que, neste ano, chefia a delegação dos trabalhadores do país na conferência da OIT, em Genebra. Ele também é presidente do Sindicato dos Profissionais em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo.

"O presidente do Brasil estimula a desconfiança do sistema eleitoral, incentiva a desarmonia entre os poderes e atiça seus seguidores a perseguir a imprensa, a oposição e o judiciário", afirmou.

Em sua fala, ele apontou que a pandemia "expôs o colapso do sistema econômico global, especialmente em países em desenvolvimento, como o Brasil".

"A desindustrialização, a queda da renda, o desmonte do Estado, a precarização do trabalho, o enfraquecimento dos sindicatos e as desigualdades produzidas pelo neoliberalismo foram implacáveis com os mais vulneráveis. Governos que prometeram estabilidade, entregaram miséria e uma absurda concentração de renda", disse.

Segundo ele, no Brasil, a questão foi agravada por um governo que "relega a segundo plano valores como democracia, humanismo e tolerância".

A falta de crescimento seria "consequência da hegemonia do neoliberalismo, que se expandiu com a cumplicidade de setores que se diziam progressistas, promovendo a mais brutal desigualdade e abrindo caminho para a ascensão de um governo autoritário".

Neto aponta que quase 70% da força de trabalho está no desalento, no desemprego ou na informalidade. "E apenas cinco pessoas concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres", disse.

"O atual governo deu continuidade e tornou ainda mais graves os ataques contra os trabalhadores, retirando direitos, desmontando a Previdência, perseguindo os sindicatos, enfraquecendo as negociações coletivas, sendo complacente com o trabalho infantil e escravo e escolhendo os servidores públicos como inimigos", alertou.

Diante da fala dos sindicatos, o governo brasileiro solicitou aos organizadores do evento um direito de resposta. Repetindo o que já é um padrão das reações por parte das autoridades, a fala apenas destacou as políticas de Bolsonaro, sem fazer qualquer referência à volta da fome, pobreza e crise social no país. Tampouco foi mencionado o fato de que o Brasil somou um dos maiores números de mortes no mundo pela pandemia.

"Até o momento, mais de 83% da população elegível no Brasil já foi totalmente vacinada", disse a delegação oficial do governo.

"A fim de enfrentar os efeitos devastadores da pandemia no mundo do trabalho, o governo brasileiro promulgou com sucesso programas de retenção de empregos, que garantiram empregos para 11 milhões de trabalhadores, e transferência de dinheiro, que forneceram ajuda imediata para quase 70 milhões de pessoas, concentrando-se nas pessoas mais vulneráveis", disse.

"A desigualdade de renda reduziu-se de volta aos níveis pré-pandêmicos e vem diminuindo desde então. Atualmente, o programa chamado Auxilio Brasil atinge mais de 18 milhões de famílias", apontou.

O governo também insistiu que "o desemprego está agora em seu nível mais baixo desde 2015, ou seja, 10,5%. É a taxa mais baixa em 6 anos".

País omite crise social, fome e pobreza, e faz discurso ufanista

O governo de Jair Bolsonaro usou a tribuna da OIT para fazer um discurso ufanista da recuperação da economia nacional e do emprego.

O ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, participa nesta semana da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. Segundo ele, os programas brasileiros estão até mesmo sendo "replicados" pelo mundo.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que a taxa de desemprego no Brasil é de 10,5% no trimestre encerrado em abril. Ainda que o índice seja o menor desde 2016, o desemprego ainda atinge 11,3 milhões de brasileiros. Outra constatação é de que a renda dos trabalhadores continua sendo 7% abaixo dos níveis de 2021 e que a fome voltou.

Hoje, 17,5 milhões de famílias brasileiras viviam com renda per capita mensal de até R$ 105, o que considera como extrema pobreza. O número é mais de 11% superior aos dados de 2021 e 22% a mais que em março de 2020. Quase 5 milhões de pessoas passaram a fazer parte do Cadastro Único, do governo federal, que compila os registros dessas pessoas.

Mas, em seu discurso em Genebra, o governo adotou uma postura diferente. Segundo o ministro, "a necessidade de conciliar a manutenção de emprego e renda com políticas emergenciais de saúde pública nos conduziu a programas bem-sucedidos e replicados no mundo, como o Auxílio Emergencial".

"Não sei onde está localizado esse 'Brasil' relatado pelo ministro. Certamente não é o mesmo de onde venho, e onde milhões de trabalhadores estão desempregados com no trabalho informal, um país que voltou ao mapa da fome", retrucou Antonio Lisboa, membro da representação dos trabalhadores na OIT e secretário de Relações Internacionais da CUT.

De acordo com o ministro, o programa assegurou renda imediata a mais de 68 milhões de cidadãos em situação de vulnerabilidade, "quando comércios e outros ambientes de trabalho tiveram de ser temporariamente fechados". "Liberamos, igualmente, renda extra para que os trabalhadores pudessem sacar imediatamente o equivalente a US$ 200 de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Em poucos meses após o início da pandemia, uma população equivalente à da França foi amparada no Brasil", disse.

O ministro ainda indicou como medidas de alívio aos empregadores foram adotadas. "O governo do Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o maior programa de preservação de emprego emergencial no mundo, o BEM, que assegurou recursos adicionais para preservar 11 milhões de trabalhadores no mercado formal", justificou.

Ele ainda destacou como o Brasil esteve entre os 10 países que mais investiram nesta recuperação, com cerca de US$ 200 bilhões. "Por isso agora começamos a colher bons frutos", disse.

"Por conta disso, somos o país com a maior queda de desemprego, entre os países do G20, nos últimos 12 meses. Com pouco mais de 10% de taxa de desemprego, este é o melhor índice do País nos últimos 6 anos. São mais de 96 milhões de indivíduos ocupados no mercado de trabalho, um recorde histórico. Só no ano passado foram formalizados 2,7 milhões, maior patamar em mais de 10 anos. Não paramos aí, pois até abril de 2022, acrescentamos outros 800 mil postos formais de trabalho", afirmou.


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