Semana On

Quinta-Feira 30.jun.2022

Ano X - Nº 493

Poder

Bolsonaro arrasta Biden para cercadinho: voto auditável e terraplanismo ambiental

OCDE cobrará democracia e ação contra desmatamento para aceitar Brasil

Postado em 10 de Junho de 2022 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

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No seu primeiro encontro bilateral com Joe Biden, Bolsonaro arrastou o presidente dos Estados Unidos para o seu cercadinho. Falando como se estivesse defronte dos portões do Alvorada, o capitão colocou o sistema eleitoral brasileiro em dúvida —"Queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis"—, mentiu sobre a Amazônia —"Somos um exemplo para o mundo na questão ambiental"— e exercitou sua mania de perseguição —"Por vezes nos sentimos ameaçados em nossa soberania". Foi uma conversa inútil para o interesse nacional. Mas Bolsonaro obteve imagens preciosas para exibir na sua propaganda eleitoral.

Ao dar as boas-vindas a Bolsonaro, Biden referiu-se ao Brasil como uma "democracia vibrante" com "instituições eleitorais fortes". Disse que, a despeito dos esforços brasileiros para preservar a Amazônia, "o resto do mundo precisa ajudar" financeiramente. Se estivesse ali como presidente do Brasil, Bolsonaro teria trocado o lero-lero sobre soberania por um pedido para que Biden traduzisse sua oferta em cifras. Mas a folha de papel na qual o candidato Bolsonaro anotou os tópicos do seu discurso ensaiado não fazia menção a dinheiro.

Mesmo ao defender "uma posição de equilíbrio" em relação à guerra na Ucrânia, Bolsonaro equiparou Biden a um devoto do cercadinho. Injetou nas cenas que usará na campanha a surrada alfinetada nos governadores. Atribuiu a inflação que lhe tira votos à guerra e à política estadual do "fique em casa". Ignorando os 33 milhões de brasileiros que passam fome, disse que "o Brasil alimenta mais de um bilhão de pessoas pelo mundo".

Embora dê pouca atenção à Cúpula das Américas, a imprensa americana percebeu a cilada que Biden armou para si mesmo. O New York Times, por exemplo, anotou que, "esnobado pelos países-chave na América Latina, Biden busca consenso com o Brasil" do capitão.

Ironicamente, a passagem de Bolsonaro pelos Estados Unidos coincide com o início da investigação parlamentar sobre a invasão do Capitólio por golpistas insuflados por Donald Trump. O barulho prolongado da conspiração de Trump soa para a democracia brasileira como uma espécie de síndrome do que está por vir.

OCDE cobrará democracia e ação contra desmatamento para aceitar Brasil

Para que o Brasil possa entrar na OCDE, o país terá de seguir um verdadeiro périplo de transformação das atuais políticas. As cobranças apontam ainda a exigência de que a democracia e de combate ao desmatamento façam parte dos elementos que serão considerados na candidatura do Brasil.

O "mapa de acesso" foi aprovado pelo Conselho da OCDE nesta sexta-feira e, em uma versão preliminar do texto do acordo obtido com exclusividade pelo UOL, fica claro que o caminho do país é longo e que a lição de casa é considerada como "enorme" por observadores. Diplomatas estimam que serão necessários dois anos para a conclusão do processo. Na prática, o Brasil de 2022 não teria chance de ser aceito, nas atuais condições das políticas de direitos humanos, ambientais e de estado de direito.

A adesão apenas será chancelada se todos os membros atuais da instituição derem o sinal verde. O presidente Jair Bolsonaro havia colocado a adesão como sua prioridade internacional. Mas a resistência internacional diante de sua postura sobre direitos humanos, democracia e clima é considerado como um obstáculo real.

Países que já fazem parte da OCDE alertam que, se o pacote foi aprovado, o início do processo não é endosso ao que está ocorrendo e prometem que o processo de revisão vai ser rigoroso.

Num dos principais trechos do pacote, a entidade aponta que vai exigir do Brasil um compromisso com a democracia. O texto diz que o país terá de se comprometer com:

"Uma sólida estrutura de governo, incluindo a separação de poderes e a capacidade de manter o Estado de direito e fortalecer continuamente a confiança nas instituições e na democracia".

Parar e reverter desmatamento

Outro ponto fundamental é a questão ambiental. A OCDE cobrará ações reais para o clima, assim como "parar a reverter" o desmatamento. A entidade também fala abertamente na necessidade de proteção de indígenas.

O documento pede, portanto, o seguinte:

"O desenvolvimento e implementação de estratégias e políticas ambientais e climáticas eficazes e ambiciosas com o objetivo de atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e metas de médio prazo compatíveis com este caminho, demonstrando ao mesmo tempo a implementação real através de sistemas de transparência robustos e sem recuos em implementar políticas transparentes e baseadas em metas para garantir a conservação da biodiversidade a longo prazo e seu uso sustentável, incluindo a parada e reversão da perda da biodiversidade, o desmatamento e a degradação da terra até 2030, bem como proteger outros ecossistemas vitais, através de uma combinação eficiente de instrumentos econômicos e regulatórios e a integração dos objetivos relacionados à biodiversidade nas políticas setoriais, bem como tomar ações efetivas que sejam implementadas no terreno, respeitando e fazendo valer os direitos dos povos indígenas e comunidades locais".

O "mapa de acesso" do Brasil ainda inclui a necessidade do combate à corrupção, um elemento já criticado publicamente pela OCDE nos últimos meses.

A lista ainda inclui dezenas de critérios e exigências em diferentes setores, como agricultura, pesca, siderurgia, tecnologia e vários outros segmentos da administração pública.

Ao longo dos próximos meses, avaliações serão feitas para saber se o Brasil está seguindo as recomendações ou como argumenta que alguns desses critérios possam estar sendo implementados.


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