Semana On

Quinta-Feira 30.jun.2022

Ano X - Nº 493

Legislativo

Projeto reconhece utilidade pública de Associação Indígena sediada em Sidrolândia

Pedro Kemp é o autor do projeto que valoriza ações da entidade

Postado em 10 de Junho de 2022 - Redação Semana On

Foto: Assessoria de Imprensa da ALEMS

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De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi apresentado nesta manhã o Projeto de Lei 173/2022, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré, com sede e foro no município de Sidrolândia.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa de Leis. Se aprovada pela CCJR, nas votações em plenário e nas comissões de mérito, segue a sanção e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.

“A Associação dos Moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré [Assomiante] é uma sociedade civil, sem fins econômicos, de caráter organizacional, para exploração da agricultura familiar, gado leiteiro, piscicultura, esportes, educação, cultura, artesanato, corte, costura, recreação e lazer, promovendo o bem estar social, econômico, cultural e dos direitos humanos dos moradores da Aldeia Nova Tereré, no município de Sidrolândia”, traz a justificativa da matéria.


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