Fome

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Enquanto 33,1 milhões de pessoas passam fome, o presidente da República elegeu como grandes preocupações nacionais insultar o Supremo Tribunal Federal, atacar a urna eletrônica, reduzir o direito ao aborto, reclamar de questões de gênero, armar a população até os dentes, promover motociatas, andar de moto aquática, ressuscitar o fantasma do comunismo, agredir quem denuncia os problemas do país.

A quantidade de brasileiros que passam fome foi de 19,1 milhões para 33,1 milhões em menos de dois anos. Isso significa um aumento de 9,1% para 15,5% da população. Destes, 15,9 milhões afirmam que tiveram que adotar estratégias consideradas inaceitáveis ou vergonhosas para não morrer. Como disputar restos de ossos ou pegar comida no lixo. No Brasil, o chamado de celeiro do mundo.

No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação – ou seja, estão em condição de segurança alimentar. Os outros 6 lares se dividem numa escala, que vai dos que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado no último dia 8, em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. É um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018.

A edição recente do relatório mostra que mais da metade – 58,7%, da população brasileira convive com a fome em algum grau – leve, moderado ou grave fome. O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990.

“Já não fazem mais parte da realidade brasileira aquelas políticas públicas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros. As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, avalia Renato Maluf, Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

O relatório mostra que as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas com o aumento da fome. Os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% – são índices expressivamente maiores do que a média nacional de 58,7%. A fome fez parte do dia a dia de 25,7% das famílias na região Norte e de 21% no Nordeste. A média nacional é de aproximadamente 15%, e, do Sul, de 10%.

Paradoxalmente, a fome cresce no campo. No país do agronegócio, até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de agricultores familiares e pequenos produtores. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez.

Enquanto isso…

O levantamento que investiga a segurança alimentar no contexto da pandemia foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) e tem margem de erro de 0,9 ponto.

Bolsonaro se dedica a pautas de costumes porque não consegue garantir inflação baixa e renda ou ele não consegue garantir inflação baixa e renda porque se dedica a pauta de costumes? Não há, contudo, um "Paradoxo Jair", como havia na bolacha, porque as duas coisas são verdade, lembrando que a inflação da cesta básica chegou a 27%, em abril, em São Paulo, e a renda caiu 7,9% em um ano segundo o IBGE.

Questionado sobre a fome, o presidente terceiriza a responsabilidade dizendo para procurar o povo do "fica em casa" – a forma jocosa com a qual ele trata as políticas que evitaram que mais brasileiros morressem por covid-19. Ainda assim, devido à sabotagem que ele perpetrou no combate à pandemia, temos quase 670 mil mortos.

Caso ele não tivesse atacado sistematicamente as medidas de isolamento social e, ao mesmo tempo, combatido o uso de máscaras e fechado contratos de compra de vacinas ainda em 2020, a pandemia seria mais curta e a economia teria voltado a um (quase) normal muitos antes, com menos mortos e menos desemprego. Sim, a ação de Jair atrasou a retomada econômica.

Quando o último levantamento da Penssan avisou que havia 19,1 milhões de famintos, no final de 2020, Bolsonaro fazia o quê? Cancelava o auxílio emergencial no 31 de dezembro e só o retomou em abril, após intensa pressão social, com valores mixurucas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 – muito menos que os R$ 600 ou R$ 1200 aprovados pelo Congresso no primeiro semestre de 2020. Naquele momento, mais de 4 mil pessoas morriam por dia transformando o Brasil no cemitério do mundo.

Parte da alta do dólar também pode ser creditada a ele, que, de um lado, trouxe instabilidade à política, criando um ambiente com menos segurança para investidores, e, de outro, seguiu errante na gestão da economia, atendendo a interesses de aliados no Congresso, preocupando-se apenas em evitar o impeachment e pavimentar a reeleição. Dólar mais alto impacta no preço do gás de cozinha e dos combustíveis e, por conseguinte, na inflação dos alimentos.

'O pão de cada dia quem me dá é o lixo'

Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem tirado repetidas folgas para andar em motos aquáticas, viajar para a praia, ir a jogos de futebol, andar em carros de corrida, custando milhões do dinheiro do contribuinte. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, ele teve 48 dias úteis sem nenhum compromisso oficial segundo sua agenda, descontado os dias que passou internado, e em outros 69, começou a trabalhar só depois do almoço. Abandonou o expediente 33 vezes para participar de motociatas, cavalgadas, carretas e similares com objetivo de fazer campanha eleitoral antecipada.

A inflação, hoje, está em dois dígitos, corroendo o poder de compra de salários, de remunerações do trabalho informal, de pensões e aposentadorias e mesmo do Auxílio Brasil. O resultado é um carrinho de supermercado mais vazio ou mesmo pular refeições para quem não tem cartão corporativo ilimitado, como o presidente.

"O pão de cada dia quem me dá é o lixo. Todo dia, meus filhos e eu vamos para o lixo para comer. Quando o caminhão chega, a gente tem que ser muito ligeira para pegar." A declaração é de uma mulher que disputava restos de alimentos em um caminhão de lixo em Fortaleza – cena que viralizou pelas redes, tornando-se representativa deste momento do país.

Não foi a única. Em outro caso, um caminhão que transportava restos de carne e ossos era disputado por famílias no Rio de Janeiro. O motorista afirmou ao jornal Extra que, antes, as pessoas buscavam os ossos para os cachorros, mas hoje pedem para si.

Na mesma época em que essas imagens provocavam indignação, no início de outubro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) soltava a previsão de que o Brasil devia ter uma safra recorde de grãos. A economia brasileira, uma plataforma de exportação de commodities, abastece o mundo, mas não a nossa própria despensa. Vale lembrar isso, quando tentarem te convencer que o problema não é a desigualdade social, mas apenas a pobreza.

Enquanto isso, o governo desmantelou políticas de compra de alimentos da agricultura familiar para a distribuição para escolas e comunidades pobres. Isso ajudava a gerar empregos e a matar a fome. Mas a atual gestão deve ver como coisa de comunista.

E aqui me lembro de uma citação atribuída ao já falecido Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que lutou contra a ditadura e esteve sempre ao lado dos mais pobres: "Se falo dos famintos, todos me chamam de cristão, mas se falo das causas da fome, me chamam de comunista".

Durante a campanha eleitoral, em outubro de 2018, Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à Rádio Jornal, de Barretos, que o objetivo de seu governo era fazer "o Brasil semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás". Em termos da fome, ele conseguiu. É novembro de 2021, mas parece a luta contra a carestia do início dos anos 1970, escondida pela ditadura militar.

Em muitos lugares, tudo isso geraria uma convulsão social. No Brasil, contudo, o sistema é desenhado para a contenção.

Lembram do número de 15,9 milhões que afirmam que tiveram que adotar estratégias consideradas inaceitáveis ou vergonhosas para não morrer?

Após ter sido presa por furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um suco em pó, no dia 29 de setembro do ano passado, em um supermercado de São Paulo, uma mulher teve seu pedido de liberdade negado duas vezes pela Justiça. Mãe de cinco filhos, desempregada, morando com a família na rua, ela disse que roubou por fome.

Mas como não era o primeiro crime que havia cometido, os juízes não queriam soltá-la. Foi necessária uma comoção nacional e uma decisão de uma alta corte para que fosse liberada. Seu roubo havia custado R$ 21,69.

Parte do Brasil convive bem com a fome dos outros, a começar pelo próprio presidente da República. Contanto que a fome não atrapalhe, roncando muito alto.

No Brasil de Bolsonaro, famintos crescem 73% enquanto bilionários, 48%

Enquanto o número de famintos aumentou em 73%, o grupo de ultra-ricos subiu em 48%. A questão é que os famintos representam 15,5% da população brasileira e quem tem ao menos US$ 1 bi são 0,000029%.

Os dados sobre os bilionários são da atualização anual da lista das pessoas mais ricas do mundo, divulgada em abril, pela revista Forbes. Utilizou-se aqui a relação de quem tem mais de 1 bilhão de dólares (o que, na cotação de hoje, é o equivalente a R$ 4,9 bilhões). A edição nacional da revista organiza outra, atualizada no segundo semestre, com os dados de quem tem mais de um bilhão de reais – número muito maior.

Essa disparidade reforça a imagem da gestão Jair Bolsonaro como um governo voltado mais aos ricos do que aos pobres. O chamdo "Robin Hood às avessas".

"É aviltante que o número de bilionários tenha aumentado em uma crise de grandes proporções como a que estamos enfrentando. Isso reforça a urgência de procurar formas nacionais e globais de enfrentar a concentração de privilégios, que faz com que exista um setor da sociedade que sempre ganha", afirmou Katia Maia diretora executiva da Oxfam Brasil.

Ela chama de "aberração" o fato de o país ter um pequeno grupo em uma "categoria premium", que concentra a riqueza, e 33,1 milhões sem saber se irão comer todos os dias. E diz que o Brasil está se consolidando como o país da aporofobia (ódio aos pobres). "Se não, como explicar o silêncio das autoridades públicas brasileiras frente a essa emergência humanitária?", diz.

Projetos para taxar os super-ricos seguem parados

Nesse contexto, taxar a renda dos super-ricos é urgente e imprescindível em um país com níveis obscenos de desigualdade social. Infelizmente, o debate para um aumento dos impostos sobre a renda do 1% mais rico do país não só segue estacionado no Congresso Nacional, como o governo federal ainda insiste em reduzir as proteções dos trabalhadores.

Mesmo após a fracassada tentativa de uma nova Reforma Trabalhista, embutida na Medida Provisória 1045 (jabuti aprovado na Câmara e enterrado pelo Senado), o governo e seus aliados voltaram à carga. Sob a justificativa de reduzir a informalidade, propostas defendidas pelo governo preveem tipos de contratos de trabalho que dão uma banana nas garantias da CLT. Ou seja, mais uma vez, são os trabalhadores os chamados a darem seu sacrifício pela economia do país, concedendo o próprio lombo ao chicote.

As elites política e econômica afirmam que ações para a redução da nossa pornográfica desigualdade através de um programa de renda mínima mais parrudo e que o corte dos gordos subsídios recebidos por determinados setores econômicos levarão à hecatombe. E bradam que a solução para o crescimento é tirar proteções dos trabalhadores.

Desde que assumiu, o governo Jair Bolsonaro não apresentou um projeto para a geração de empregos formais que não passasse pela redução de proteções à saúde e à segurança dos trabalhadores. Sua única proposta tem sido suprimir garantias conquistadas ao longo de décadas. Agora, em meio a uma crise agravada pelo presidente, que estendeu a pandemia ao sabotar o isolamento social, insiste-se em que o trabalhador também pague a conta.

O ministro Paulo Guedes, devemos reconhecer, defendeu fortemente a volta da taxação de dividendos dos mais ricos. Mas o lobby de categorias junto ao Congresso esvaziou o impacto da proposta – que, mesmo assim, segue parada no parlamento.

Um aviso: 'super-rico' não é você, que parcelou o Renegade

Isso, contudo, é apenas a ponta do iceberg. Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais – dados de 2021. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições. Eles apresentaram propostas legislativas que estão em consonância com o plano de Reforma Tributária formulado por seis partidos de oposição, que também tramita no Congresso.

O Imposto sobre Grandes Fortunas taxaria patrimônios superiores a R$ 10 milhões, abraçando 60 mil pessoas. E o Imposto de Renda aumentaria paulatinamente para quem ganha mais de R$ 23,8 mil por mês – que, segundo eles, perfazem 1,1 milhão de pessoas, 3,6% dos contribuintes. A alíquota mais elevada (45%) incidiria sobre 211 mil contribuintes (0,1% da população) que ganham mais de R$ 60 mil por mês.

Atenção: Perceba que não é você, que parcelou o Renegade em 24 vezes, portanto.

Hoje, a classe média paga mais impostos em relação à sua renda do que multimilionários e bilionários devido à não-taxação de dividendos, à baixa taxação de Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras manobras. A oposição queria aproveitar a Reforma Tributária para, além de garantir progressividade real na cobrança de impostos, reduzir a taxação na produção e comercialização e aumentar na renda e na riqueza. Reforma Tributária que já foi para o vinagre diante do projeto de reeleição de Bolsonaro.

Usar esses recursos para ajudar a financiar uma renda básica permanente, fazendo as devidas mudanças fiscais para permitir isso, significaria um avanço na qualidade de vida de uma parcela vulnerável da população e uma forte redução na desigualdade social.

Como já dissemos aqui, o Brasil é um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou entrando no mérito de como chegamos a essa situação, nem propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir. Mas é fundamental que a terceira classe conte com a garantia de um mínimo de dignidade e primeira classe pague passagem progressivamente proporcional à sua renda.

Mas seguimos parecidos como um navio remado por escravizados que, a qualquer sinal de crise, aumenta a frequência do estalar do chicote.

Fome ajuda a notar a falta que faz um presidente

A luz da insegurança alimentar voltou a piscar intensamente no painel de controle do Brasil no governo de Dilma Rousseff, que afundou o país numa recessão monumental. Hoje, potencializada pela pandemia, a fome ajuda a realçar a falta que faz um presidente da República.

Com a geladeira do Alvorada abarrotada de todas as iguarias que o déficit público pode pagar, Bolsonaro costuma se vangloriar da condição ostentada pelo Brasil de potência mundial na produção de alimentos. E não consegue enxergar a pobreza que viceja ao redor.

"Nós alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas mundo afora", diz o inquilino dos palácios de Brasília. "Damos garantia alimentar para nós e para grande parte da população mundial", vocifera Bolsonaro.

O estudo que traz à luz a estarrecedora informação segundo a qual o número de famintos no Brasil quase que dobrou em dois anos, chegando à devastadora marca de 33,1 milhões de bocas mal nutridas, revela que o pior tipo de cego é o governante que não quer ouvir os lamentos pronunciados na fila do osso e nas caçambas de lixo dos supermercados.

Bem alimentado, Bolsonaro deu nova evidência de sua inanição mental numa entrevista ao SBT, nesta terça-feira. Ele falava sobre o risco de faltar óleo diesel no país. Olhando fixamente para a entrevistadora, sapecou:

"Vou falar um absurdo para você aqui. Podemos partir para o escambo, a troca. Tem país que refina petróleo e tem diesel em abundância, nós temos alimentos. Os dois são importantes. Mas a comida é mais importante".

Do modo como se expressa, o presidente parece acreditar nos seus próprios absurdos. O descompromisso de Bolsonaro levou seu governo a asfixiar programas como o Alimenta Brasil, criado para comprar a produção da agricultura familiar e doar alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar. Para Bolsonaro, não há fome no Brasil.

Redes bolsonaristas ignoraram notícia da fome no Brasil

No dia em que o Brasil leu que mais de 33 milhões de pessoas no país passavam fome, as redes bolsonaristas ignoraram o assunto. O principal tema não era o pão, mas o circo. O segmento ligado ao presidente Jair Bolsonaro preferiu manter os ataques contra a imprensa e contra a Justiça como foco de sua ação digital.

Um levantamento apontou que quase nenhuma palavra sobre o assunto foi publicada por este grupo. O estudo realizado a partir de postagens no Twitter indicou que a notícia foi destaque dos principais portais de notícia do país. Mas, segundo o Observatório de Conflitos na Internet da Universidade Federal do ABC, das 20 mensagens mais compartilhadas sobre o tema da fome no Twitter, 13 foram produzidas por perfis de esquerda, 6 de imprensa e somente 1 ligada ao bolsonarismo.

Mesmo assim, esse único bolsonarista presente entre os 20 Twitter mais compartilhados não comentou a fome. A publicação questionava a credibilidade da informação, uma estratégia comum da extrema-direita no mundo de deslegitimar o debate.

Uma parcela dos aliados de Bolsonaro acredita que a situação dos preços de alimentos e a crise social podem ser usadas pelos principais adversários do presidente. Em eventos internacionais, seus principais ministros também têm ignorado a crise social que vive o país, insistindo que a recuperação é uma realidade. Mesmo nos informes apresentados aos mecanismos da ONU, a realidade social do país é hoje omitida.

No que se refere ao próprio presidente, ele tampouco mencionou o assunto, mantendo a estratégia de não entrar em temas que o desfavoreça.

No mesmo dia, a opção de Bolsonaro foi por acusar a imprensa de "fake news", justamente no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Levantamentos também revelam que, diante do agravamento da crise social, o que se vê no mundo digital é um aumento dos ataques contra a Justiça, contra o processo eleitoral e aos seus ministros.

Tal comportamento foi verificado entre os dias 29 de maio e 6 de junho, com referências ao TSE e aos ministros do STF. Nesta mesma semana, foram identificados 94 vídeos no YouTube com um total de 4,3 milhões de visualizações mencionando os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Governo Bolsonaro desmonta programa de combate à fome e apoio à agricultura familiar

Mesmo com o Brasil de volta ao mapa da fome, o governo Bolsonaro cortou, gradativamente, a verba do programa Alimenta Brasil, principal política de aquisição de alimentos via agricultura familiar. 

O programa Alimenta Brasil é voltado para a compra da produção agrícolas de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sem a verba do programa, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias em situações de vulnerabilidade, creches e idosos em acolhimento. 

Criado na gestão do ex-presidente Lula, o programa recebeu R$ 586 milhões em verba, mas, a partir de 2016 começou a ser desmontado. Para se ter uma ideia, em 2021 foram R$ 58 milhões de verba e, até maio deste ano, apenas R$ 89 mil. Isso, na prática, inviabiliza a ação de combate à fome. 

À época de sua criação, em 2003, a ação recebia o nome de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), porém, no mesmo tempo em que o nome do Bolsa Família foi alterado para Auxílio Brasil, o PAA passou a se chamar Alimenta Brasil e teve parte de seus critérios para distribuição, como priorizar as regiões com os mais altos índices de pobreza. Um dos motivos que levou à destruição do Alimenta Brasil foi o fato de que a verba dele passou a ser dependente de emendas de relator. 

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa caiu de 17 mil em 2012 para 2.535 em 2020. O total de fornecedores (famílias produtoras) passou de 128.804 em 2012 para 31.196 em 2020. 

Além disso, o Conab, ao abrir uma chamada para cooperativas interessadas em participar do programa em setembro do ano passado, recebeu a demanda de R$ 330 milhões, mas só pode disponibilizar R$ 20 milhões no fim de dezembro, que ainda não foram executados em sua totalidade.