Semana On

Quinta-Feira 30.jun.2022

Ano X - Nº 493

Brasil

Prisões de membros de movimentos sociais são denunciadas à ONU

Detenções foram arbitrárias e militantes foram levados para um quartel onde ficaram por 6 horas antes de derem encaminhados à delegacia

Postado em 02 de Junho de 2022 - Jamil Chade – UOL

Foto: Prefeitura de Montes Claros/divulgação Foto: Prefeitura de Montes Claros/divulgação

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Prisões efetuadas contra ativistas de movimentos sociais em Minas Gerais são denunciadas às Nações Unidas e ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos. A iniciativa foi liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e por representantes do PSOL, que alegam que as detenções foram arbitrárias e que os militantes do movimento foram levados para um quartel. Só depois de 6 horas é que os detentos foram encaminhados à delegacia.

Num documento obtido pela ONU, o grupo apresenta a queixa e pede que as entidades internacionais condenem e façam recomendações ao estado brasileiro para que garanta o acesso à justiça e o devido processo legal a comunidades ameaçadas de despejo. Eles também solicitam que sejam tomadas medidas para assegurar às famílias o seu direito à moradia adequada.

O documento, assinado pela vereadora Bella Gonçalves (PSOL/MG) e por Áurea Carolina, deputada federal pelo mesmo partido, relata como, em 15 de maio, na cidade de Montes Claros (MG), aproximadamente cem pessoas sofreram um "despejo forçado promovido por latifundiários e jagunços, sem ordem judicial".

Elas também denunciam o fato de que não houve qualquer ação de contenção da violência por parte da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e de seu comando local.

Um dia antes, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou uma área em Montes Claros. Segundo ele, o terreno era ocioso e o imóvel possui dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da ordem de mais de R$ 7 milhões.

"A ocupação foi realizada diante da impossibilidade de exercício pleno, por famílias pobres, do direito fundamental à moradia adequada. Somente na cidade de Montes Claros há um déficit habitacional de dez mil unidades habitacionais que é agravado pela ausência de políticas públicas de moradia", justifica o documento.

No dia 15 de maio, o grupo aponta que a Polícia Militar permitiu a entrada de 50 latifundiários e seus jagunços no terreno, alguns armados, que promoveram violências tais como agressão de mulheres grávidas e mulheres com crianças, ameaça de morte, derrubada de barracas com pessoas dentro, agressões verbais, interceptação de água, agressão à pessoa com deficiência, derrubada da cozinha comunitária e queima de pertences pessoais.

"Constitui especial gravidade, o fato de o terror vivenciado pelas famílias ter ocorrido no domingo, limitando profundamente as possibilidades de defesa e articulação das famílias", dizem.

O documento entregue para a ONU ainda aponta que os proprietários da terra colocaram seguranças particulares para cercar a área e impedir que pessoas de uma rede de apoio pudessem entrar na região.

"Fecharam as entradas da ocupação com montes de terra trazidos em caminhões caçambas, inclusive bloquearam uma estrada vicinal do município", destacam.

Segundo a denúncia, a PM de Minas foi por várias vezes foi acionada, mas a demora de mais de uma hora e meia até sua efetiva chegada na ocupação foi constatada.

"Chegando no local a força de segurança pública mostrou relação próxima com a segurança privada no local e assistiu, sem qualquer intervenção, toda a violência narrada, inclusive a agressão à vereadora de Montes Claros, Iara Pimentel", disse.

"Ressalta-se que a omissão policial pode ser colocada como uma violência que legitimou agressões físicas, coação por armas de fogo de seguranças privados, intimidação moral, uso ilegal e ilegítimo da força privada, além de ameaças de violência física ou de morte", alegam.

Como resultado do despejo, as famílias buscaram realocação na ocupação Marielle Franco, também localizada na cidade de Montes Claros.

Mas, no dia 18 de maio, a PM de Minas, servidores municipais, o procurador do Município e guardas municipais realizaram uma abordagem na ocupação. A ação resultou na prisão de três coordenadores do MTST: Jairo dos Santos Pereira, Ihago Oliveira Bispo e Pablo Henrique Oliveira.

Algemados, os coordenadores do MTST "não foram conduzidos à Delegacia de Polícia, conforme esperando, mas sim para um quartel da PM, ficando incomunicáveis à família e aos advogados por aproximadamente duas horas, gerando profundo temor aos familiares e amigos que não conseguiram prestar a assistência necessária".


Voltar


Comente sobre essa publicação...